Serra: Prefeitura inaugura terminal de transporte complementar que não funciona, diz oposição

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado

Na cidade,  o nome mais cotado para presidir a Câmara,  pelo que o blog apurou,  é o da petista Socorro Veras.

Além do alinhamento com o irmão Carlos Veras e o próprio Flávio Marques,  a petista foi a majoritária na cidade,  com 1.491 votos.

Os governistas fizeram pelo voto direto seis cadeiras, contra cinco da oposição.  Com o apoio de Adelmo das Antenas, são sete os alinhados ao bloco governista.

O alinhamento com Adelmo faz parte da estratégia chamada “melhor para garantir”, afinal de contas, nos seis está Dicinha do Calçamento.  Vai que…

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães.

“Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou um torcedor.

Mais uma vez o prefeito Luciano Duque se juntou a multidão e foi torcer pela vitória brasileira, que infelizmente não aconteceu. “É lamentável sim, mas perdemos para um grande time. É lamentável porque nossa seleção, como já disse o poeta, é a “pátria de chuteiras”, e sempre queremos vê-la bem, vitoriosa, mas… Daqui a quatro anos tem mais, resta aprendermos com nossos erros e partir para o hexa em 2018, mas uma coisa é certa, só nós somos tetra…”, desabafou Duque.

A Arena da Copa, na Estação do Forró,  foi montada pela Prefeitura de Serra Talhada e transmitiu todos os jogos do Brasil, criando um clima de “estádio”. Acabou se transformando na grande atração deste mundial na Capital do Xaxado.

São oferecidas 872 vagas para 08 cursos no estado de Pernambuco.  As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27).

O Senac Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (22), edital com 872 vagas em sete cursos gratuitos de aperfeiçoamento e em um de especialização técnica para profissionais de Saúde.

Foram contemplados os municípios de Recife, Paulista, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada e Petrolina. A oferta do Programa Senac de Gratuidade (PSG) compõe o Projeto Senac Empresas Saúde e tem o objetivo de oferecer qualificação e atualização aos profissionais da área e apoiar o crescimento do setor no Estado. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até a próxima quarta (27) pelo site.

Os interessados podem escolher entre os cursos de Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência, além da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, direcionada a profissionais técnicos em Enfermagem. Para realizar a inscrição, os profissionais de Saúde devem comprovar a atuação e experiência na área e também atender os pré-requisitos do PSG, como ter renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

As vagas oferecidas estão no rol de ações do programa Senac Empresas em Pernambuco para o segmento da Saúde. A iniciativa tem o objetivo de possibilitar a atuação conjunta entre o Senac e as empresas do estado para uma escuta ativa e um atendimento às demandas por qualificação dos profissionais e das organizações. O programa tem a previsão de contemplar, ao longo de 2021 e 2022, investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões para a qualificação e aperfeiçoamento de profissionais na área de Saúde em Pernambuco e mais de 1.500 vagas em cursos gratuitos.

Calendário – As inscrições começaram nesta sexta-feira (22) e seguem até a próxima quarta (27). O resultado dos aprovados será divulgado na quinta (28), e as matrículas poderão ser realizadas nos dias 29/10, 30/10 e 1º/11, nas unidades do Senac localizadas nos municípios de realização das programações.

As inscrições podem ser realizadas pelo Site do Senac Pernambuco, por meio da aba “Consulta de Vagas”, localizada na área do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 (RMR), (81) 3526.7600 (Vitória), (81) 3727.8259/8260 (Caruaru), (87) 3724.2703 (Garanhuns), (87) 3929.2350 (Serra Talhada) e (87) 3983.7600 (Petrolina) ou no edital.

Lista de cursos disponíveis: Assistência de Enfermagem em Saúde do Idoso, Assistência de Enfermagem Domiciliar, Assistência de Enfermagem Oncológica, Atendimento Humanizado em Serviços de Saúde, Atualização no Tratamento de Feridas e Curativos, Cálculos e Segurança na Administração de Medicamentos, Cuidados com Pessoas com Deficiência e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista