O Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que está suspensa, por tempo indeterminado, a realização da feira do troca, também conhecida como feira do “rolo”,  tradicionalmente realizada entre a Vila Bom Jesus e o início do bairro Padre Pedro Pereira.  

A interdição se faz necessária tendo em vista os reiterados flagrantes de descumprimento dos protocolos sanitários registrados no local, apesar da permanente atuação das equipes de vigilância buscando orientar e fiscalizar comerciantes e frequentadores. 

O Ministério Público determinou também, que a Prefeitura proceda o cadastramento e a identificação dos comerciantes que atuam no local para que, de forma organizada e respeitando os protocolos, a feira possa voltar a funcionar. 

Ressaltando que não há data definida para que esse retorno ocorra.

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. 

O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28). 

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde. 

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos. 

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. 

Por isso, os médicos resolveram intubar a paciente, que não resistiu e morreu. O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

A Sala do Empreendedor Itinerante esteve na Vila São Francisco na manhã desta quarta-feira (03/03). O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SEDETE), em parceria com o SEBRAE, tem como objetivo, qualificar, capacitar e formalizar empreendedores por meio de palestras e outras atividades formativas. 

De acordo com o Antônio Gibson Siqueira, Secretário da SEDETE, que esteve presente no evento, foi um momento bastante proveitoso no qual foi possível prestar orientações e tirar dúvidas de comerciantes daquela região. 

A próxima visita será ao Residencial Maria de Fátima Freire, no dia 10/03, às 09:30h.

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março para as 28 escolas e duas creches. 

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para merenda escolar. A ação visa garantir aos estudantes acesso à alimentação enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É uma ação muito importante porque visa dar segurança alimentar aos estudantes, complementando o sustento e fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com uma alimentação mais digna, ainda mais agora nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Continuamos juntos, trabalhando para que todos os nossos alunos possam atravessar essa fase sentindo um menor impacto social possível”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simone Laet.

A distribuição dos kits será feita pela direção de cada escola que ficará responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas, a fim de evitar aglomerações. Os kits contêm arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, flocos de milho, biscoito, xerém e sardinhas. A entrega será feita para os pais ou responsáveis de cada estudante, que devem aguardar o contato da escola informando o dia e hora da distribuição. Veja aqui o calendário completo.

G1

País contabilizou 10.722.221 casos e 259.402 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (3).

O país registrou 1.840 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas – novamente um recorde desde o início da pandemia – chegando ao total de 259.402 óbitos desde seu começo. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.332. A variação foi de 29% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Já são 42 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 7 dias acima de 1,1 mil, e pelo quarto dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram cinco recordes seguidos de sábado até aqui. Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta-feira (25): 1.150 (recorde); sexta-feira (26): 1.148; sábado (27): 1.180 (recorde); domingo (28): 1.208 (recorde); segunda-feira (1º): 1.223 (recorde); terça-feira (2): 1.274 (recorde); quarta-feira (3): 1.332 (recorde).

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.722.221 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 74.376 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 56.602 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 27% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Dezesseis estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE.

Brasil, 3 de março: total de mortes: 259.402; registro de mortes em 24 horas: 1.840; média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.332 (variação em 14 dias: +29%); total de casos confirmados: 10.722.221; registro de casos confirmados em 24 horas: 74.376; média de novos casos nos últimos 7 dias: 56.602 por dia (variação em 14 dias: +27%).

Estados

Subindo (16 estados mais o Distrito Federal): PR, RS, SC, SP, DF, MS, AC, PA, TO, AL, BA, CE, MA, PB, PI, RN e SE

Em estabilidade (8 estados): ES, MG, RJ, GO, MT, RO, RR e PE

Em queda (2 estados): AM e AP

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (3) aponta que 7.351.265 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 3,47% da população brasileira.

A segunda dose já foi aplicada em 2.303.850 pessoas (1,09% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal. No total, 9.655.115 doses foram aplicadas em todo o país.

Atendendo ao Decreto Estadual Nº 50.346, de 01 de março de 2021, que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e que entra em vigor a partir desta quarta-feira (03.03), o Shopping Serra Talhada informou sobre o novo horário de funcionamento.

Segundo nota, as lojas de Serviços passam a funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado e domingo será fechado.

As lojas de varejo funcionarão de segunda a sexta, das 10h às 20h. Das 20h às 22h. Sábado e domingo, será fechado. As lojas poderão funcionar em regime de delivery durante a semana, das 20h às 22h, e nos finais de semana.

Lojas de alimentação passam a funcionar de segunda a sexta, das 8h às 22h.  Sábado e domingo, das 16h às 22h. A Burger King vai oferecer Drive Thru das 20h às 22h, de segunda a sexta e das 16h às 22h de sábado e domingo. Demais lojas de alimentação, também poderão funcionar esses horários apenas com serviço de delivery.

A nota também informa sobre a gratuidade no estacionamento, sendo das 8h às 12h, gratuito para todos. Das 12h às 14h, grátis para consumidores das lojas de alimentação mediante comprovante de compra no caixa do estacionamento e das 20h às 22h, aberto apenas para Drive Thru e coleta de delivery.

“O Shopping Serra Talhada reforça o compromisso com a saúde da população da região, e permanece com o uso obrigatório de máscaras, cuidado com a higiene dos ambientes, respeitando a quantidade máxima e distanciamento mínimo entre as pessoas, inclusive em filas de atendimento, devidamente sinalizadas”, destaca a nota.

“O empreendimento conta, ainda, com um moderno sistema de purificação do ar e totens com dispensers de álcool gel e termômetro digital. As medidas terão validade até o dia 17 de março de 2021” informa a nota.

Consórcio foi citado pelo presidente da Amupe, José Patriota em entrevista.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), divulgou nota pública nesta quarta-feira (03.03), disponibilizando a sua estrutura técnica e jurídica, aos municípios pernambucanos para a compra de vacinas contra a Covid-19.

Segundo a nota, o Consórcio tem expertise em saúde e compra compartilhada.

O Comupe é incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e foi citado em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pelo presidente da Amupe, José Patriota, quando comentou sobre a decisão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) de criar um consórcio exclusivo com o fim de adquirir as vacinas contra o novo coronavírus.

Segundo Patriota, usando a expertise do Comupe, pouparia tempo na aquisição dos imunizantes. Leia abaixo a íntegra da nota do Comupe.

O presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luis Aroldo, prefeito de Águas Belas, vem perante à população pernambucana colocar à disposição dos prefeitos e prefeitas toda a estrutura técnica e jurídica do Consórcio para a compra imediata de vacinas, desde que  tenha liberação por parte do Governo Federal, condições financeiras por parte do município e vacinas disponíveis.

O Comupe, incubado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem expertise em saúde e compra compartilhada e funciona plenamente há 5 anos, somente entre 2019 e 2020, arrematou mais de 1.000 itens e gerou até 30% de economia aos cofres públicos.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. 

Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. 

“Tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.

O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas. 

“Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.

É com profundo pesar que informamos o falecimento do Dr. Antônio de Pádua Maranhão Fernandes, ao 79 anos, ocorrido nesta terça-feira (02/03), em Maceió, vítima da Covid 19. 

Ex-pesquisador e diretor de Pesquisa do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Pádua atuou na área de Zootecnia, com ênfase em Manejo e Conservação de Pastagens, tendo conquistado o título de Mestre em Zootecnia, pela Universidade Federal de Viçosa, em 1970.

Ele também foi professor da disciplina de Forragicultura, do curso de Zootecnia da UFRPE, onde contribuiu fortemente para a criação do primeiro curso de pós-graduação, em nível de mestrado, oferecido pelo Departamento de Zootecnia.

Pádua deixa uma relevante contribuição para as Ciências Agrárias, tendo escrito vários artigos em periódicos especializados e diversos trabalhos em anais de eventos. Em suas atividades profissionais, interagiu com 64 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.

Com o trabalho desenvolvido, Pádua deixa um importante legado para o desenvolvimento da agropecuária de Pernambuco, inclusive como produtor e criador. O IPA lamenta a perda de um de seu mais importantes colaboradores, ao tempo em que se solidariza com familiares e amigos.

Acordo, que ainda deve ser oficializado, ocorre após meses de embates com a Pfizer; empresa foi a primeira a ter registro pela Anvisa

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson). A matéria é de Natália Cancian/Folha de S. Paulo.

Segundo auxiliares, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu nesta quarta-feira (3) que haja celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas.

A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações.

“Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

Pazuello disse a auxiliares que a expectativa é que o contrato com a Pfizer seja fechado ainda nesta quarta-feira, após reunião com a empresa nesta tarde. Ainda não há previsão sobre o contrato com a Janssen.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negocia 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (3), 1.613 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 77 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.536 são leves. 

Agora, Pernambuco totaliza 303.047 casos confirmados da doença, sendo 32.640 graves e 270.407 leves.

Também foram confirmados 38 óbitos, ocorridos entre 17 de dezembro e essa terça-feira (2). Com isso, o estado totaliza 11.068 mortes pela Covid-19. 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve reunido nesta terça-feira (02.03), com o gerente de atendimento da unidade do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias. 

O encontro aconteceu na Escola Isaura Xavier dos Santos, onde foram discutidas possíveis parcerias para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores de Sertânia. 

A reunião contou com a participação do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira e do Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

O órgão demonstrou interesse em realizar parcerias por meio de programas, projetos e atividades. Um dos programas apresentados foi a Sala do Empreendedor, que são locais de atendimento que buscam facilitar os processos de abertura de empresas, regularização e reúne diversos serviços em único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor. Cabe a Prefeitura disponibilizar o local equipado e o funcionário que realizará os atendimentos. O Sebrae fornece a capacitação técnica desse trabalhador.

Outros projetos foram apresentados, como uma parceria com o SENAI para a oferta de cursos profissionalizantes no município. São ações com a proposta de apoiar e fortalecer o turismo, a cultura, a caprinovinocultura, a educação empreendedora e o comércio local. Atividades ligadas ao desenvolvimento econômico que será alcançado através da geração de renda e do empreendedorismo.

Henrique Malaquias informou que irá entregar o plano por escrito ao prefeito Ângelo Ferreira, que se mostrou muito interessado e aberto a essa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

“Sertânia tem um grande potencial empreendedor e a formalização dos pequenos negócios traz benefícios. Vamos analisar de forma detalhada o plano de ações que o Sebrae irá nos entregar, mas estamos dispostos a contribuir no que for necessário para o desenvolvimento econômico e social da Princesa do Moxotó. Essa parceria com o SEBRAE vai gerar desenvolvimento para diversos segmentos”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Nesta quarta-feira (03.03), Ouro Velho-PB, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valdares, assinou o termo de adesão ao consórcio nacional de municípios para adquirir a vacina contra a Covid-19.
Em entrevista ao Cariri em Ação, Dr. Augusto revelou que diante do impasse entre o Governo Federal e os Estados, é de extrema importância os municípios criarem esses mecanismos para que possam o mais rápido possível adquirir vacinas que possibilitem a imunização de toda população.
Dr. Augusto listou três formas pelas quais os municípios podem conseguir realizar a compra: “por meio dos municípios consorciados; de aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais”, destacou.

Representando o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, o secretário executivo de Gestão, Antônio Dourado, ao lado do secretário executivo de agricultura familiar, Humberto Arraes, coordenou reunião nesta quarta-feira (03.03) com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). 

Na oportunidade, foram discutidos os principais pontos da pauta apresentada pela Fetape como prioridade para o fortalecimento da agricultura familiar em Pernambuco, durante visita do secretário e comitiva no mês de fevereiro, onde foi firmado o compromisso de dar continuidade ao diálogo entre as instituições.

O objetivo é debater o andamento de ações, programas e projetos que já vinham sendo construídos e implementados pela secretaria e suas vinculadas (SEAF, IPA, Iterpe e Adagro), bem como a ampliação dos recursos destinados à secretaria, para execução das ações. 

“O Governo de Pernambuco tem uma histórica relação com a Fetape, por isso estamos caminhando juntos nas lutas que estão sendo postas em favor da agricultura familiar no Estado. Nosso foco é a construção de um diálogo para avançarmos nas ações, inclusive no que se refere às questões legais e na definição da fonte de recursos, como convênios e emendas parlamentares”, pontuou Antônio Dourado.

Dentre os principais pontos da pauta está a conclusão e implementação do “Programa Pernambuco que Alimenta”; assegurar a distribuição de sementes crioulas, no tempo de plantio, considerando a realidade das três regiões do Estado; garantir o acesso à água para as populações do campo (cisternas, poços, etc); fortalecer a organização das feiras agroecológicas no Estado; regulamentar e implementar as Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que fortalecem a agricultura familiar.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Fetape, Cícera Nunes; o presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima; o coordenador estadual do Programa Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, e demais participantes.

Arcoverde aderiu na terça-feira (02/03), ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para aquisição de vacinas contra a Covid-19. 

A adesão feita pela pelo prefeito em exercício, Weverton Siqueira (Siqueirinha), objetiva o interesse do município em adquirir vacinas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais, tendo como primeira opção a utilização de recursos do Governo Federal, incluindo cota entre os municípios participantes do consócio, a qual ainda será discutida pela FNP. 

“A partir da inclusão do consócio, Arcoverde está demonstrando nacionalmente que tem o interesse em adquirir vacinas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais, tendo como primeira opção a utilização de recursos do Governo Federal, incluindo cota entre os municípios participantes do consócio, que ainda será discutida pela FNP”, destacou o prefeito em exercício.

“Um importante passo que a nossa cidade dá como medida de imunização, para proteger a nossa população contra a Covid-19”, concluiu Siqueirinha.  

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves, que organizou e tratou junto com prefeito da documentação e formalização da adesão ao consórcio, “essa foi uma ação muito importante, porque sinaliza o interesse e a atenção do município no sentido de buscar meios que possibilitem a compra de vacinas para uma imunização mais breve da população arcoverdense contra a Covid-19”, ressaltou. 

Na manhã desta quarta-feira (03.03), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, visitou a Prefeitura de Carnaíba, para conhecer o modelo de gestão e trocar experiências.

Ela esteve reunida com o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, e o chefe de gabinete do prefeito, Renan Andrade. O prefeito Anchieta Patriota não pode participar, em virtude agenda na zona rural.

Nicinha Melo, que esteve acompanha da diretora de convênios de Tabira, Pedrina, conheceu o modelo de gestão do governo de Carnaíba. Dentre os assuntos abordados, a redução de despesas, com medidas pioneiras que foram implantadas pela gestão municipal, Serviço de Inspeção Municipal – SIM e outras medidas adotadas pelo governo de Carnaíba. 

A gestão carnaibana se colocou à disposição de Tabira, para partilhar as experiências exitosas de Carnaíba. 

A prefeita agradeceu a recepção e convidou-os para visitar Tabira, mantendo-se um elo de comunicação entre os municípios.

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA

Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual.

São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas. 

Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de semana. A medida busca aliviar o efeito do decreto estadual, que entra em vigor nesta quarta-feira (03.03), proibindo o funcionamento de serviços não essenciais até o dia 17 de março.

Em Carnaíba, a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira a antecipação da Feira Livre, que funciona aos sábados para às duas próximas sextas-feiras.

De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a alteração do dia da feira atende a uma reivindicação do comércio e feirantes locais.

A atividade seguirá sendo realizada exclusivamente com vendas de produtos produzidos por agricultores do município.

Já São José do Egito, além de confirmar a antecipação da feira, a Prefeitura também publicou decreto proibindo a venda de bebida alcoólica por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h as 05 de segunda a sexta.

“Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados, bem como das 20 às 05 horas do dia seguinte, mesmo que serviço de delivery ou de pegar no estabelecimento”, diz o decreto.

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri paraibano. A cidade cumpriu 102% da vacinação.

Ouro Velho recebeu 134 doses e aplicou 137. Parece no mínimo inconsistência, mas a explicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a cidade tenha ultrapassado os 100% é que tem frascos multidose que vem sobrando uma ou duas doses e a prefeitura tem aproveitado para ampliar a imunização da população.

Na outra ponta, os demais 222 municípios paraibanos não atingiram a meta de 90%. Nesta lista se destacam Alhandra, Brejo dos Santos, Cuité de Mamanguape e Mato Grosso, que não têm registro de vacinação no sistema.

Em João Pessoa, que tem mais pessoas a serem vacinadas, a gestão municipal atingiu apenas 62% da meta. Das 61.504 doses recebidas, 38.088 foram aplicadas. Isso explica o fato da capital estar iniciando ainda esta semana a vacinação dos maiores de 84 anos, enquanto o plano estadual já mandou vacina para o público de 80 anos.

Em Campina Grande a situação, segundo a nota, é ainda pior. A Rainha da Borborema atingiu apenas 59% do plano de vacinação, na equação entre 20.528 doses recebidas e 12.101 aplicadas até o momento.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (03.03), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados chegaram a aprovar o texto-base na terça-feira (2), mas a votação foi cancelada por uma questão regimental e remarcada para a sessão convocada para as 13h55 de hoje.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Na forma do substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), o texto concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira 02.03), a Recomendação PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.

“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde. Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias vigentes. 

Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de ensino públicas, entre outras ações.

Uma das principais medidas é a vedação, até 17 de março de atividades econômicas e sociais em qualquer horário nos sábados e domingos, com exceção daquelas descritas no Anexo Único do Decreto supracitado e os jogos de futebol profissional (desde que cumprido o protocolo específico e não haja público), os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar localizados nos shopping centers, desde que possuam acesso externo e independente. 

“Com essa Recomendação, nosso objetivo é, respeitando a independência funcional, nortearmos a atuação dos promotores de Justiça na ponta. Assegurando a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco por meio de ação coordenada, através da aproximação com as autoridades sanitárias locais, permitindo a identificação de eventuais vulnerabilidades dos sistemas estaduais e municipais, para respostas eficientes no combate aos riscos da pandemia e a contenção da sua propagação”, reforçou Freitas.

No texto, o PGJ-PE alerta, ainda, que o descumprimento das normas sanitárias emanadas das autoridades sanitárias pode caracterizar a responsabilização pelo crime de não respeito à medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme prevê o Artigo n.º 268 do Código de Processo Penal (CPP). 

“Já expedimos durante esse período de pandemia várias recomendações, seja para membros do Ministério Público de Pernambuco, seja para as autoridades envolvidas, em especial o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras Municipais, bem como à população em geral. Mesmo diante de todas as medidas restritivas até então estabelecidas, algumas pessoas insistem em burlar/descumprir as normas sanitárias que visam conter o avanço da pandemia, razão pela qual a estas devem ser aplicadas as medidas sancionatórias cabíveis”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Édipo Soares.

O documento foi remetido ao Governo do Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que sejam comunicados os prefeitos de todo o Estado e secretários municipais de Saúde.

O Deputado Federal, Fernando Rodolfo (PL-PE), afirma não está de acordo com as medidas restritivas adotadas pelo Governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no combate a pandemia do Coronavírus.

Segundo o deputado, a pandemia exige sim certas medidas, contudo, é preciso ter argumentos lógicos para frear a pandemia, sem atingir diretamente a geração de empregos em todo o estado.

Em conversa com representantes dos diversos setores, que serão ainda mais atingidos pelas medidas restritivas divulgadas pelo governo estadual, o deputado tirou sua posição sobre o tema.

“Estarei atento ao clamor de determinadas categorias, como os barraqueiros de praia, músicos, comércio em geral, para que o governador do estado possa se sensibilizar com as classes mais atingidas, e possa assim, implantar medidas que permitam o sustento de todos os setores que geram empregos no estado.”

A decisão autorizou o porte de armas independentemente do tamanho da população do município

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar que todos os integrantes de guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo.

A decisão foi concedida através de uma sessão virtual concluída em 26 de fevereiro e publicada nesta segunda-feira (1º), a Corte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento que proibiam ou restringiam o uso de armas de fogo de acordo com o número de habitantes das cidades.Albérisson afirmou que a decisão do STF é de extrema importância para a ajuda no combate a criminalidade.

“A decisão é vista como uma grande conquista para a segurança pública no país. Os guardas municipais darão muito mais do que um auxílio aos Policiais e a união destas instituições trará mais segurança à população”, explicou.

O presidente da ACS também informou a necessidade do armamento para os guardas municipais. “É importante a decisão, pois os guardas passarão a zelar mais ainda à todos os cidadãos e também por sua própria segurança, fazendo um papel fundamental para diminuição da violência urbana nas cidades”, afirmou.

O Tribunal julgou parcialmente procedentes as ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 5948 e 5538, apresentadas, respectivamente, pelos partidos DEM e PV, e improcedente a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 38, ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá,  anunciou adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas.

“É necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes”, salientou  Jucá.

São José do Egito confirmou a participação nessa iniciativa após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que os estados e municípios também possam adquirir imunizantes contra a covid-19. O consórcio para a aquisição de doses da vacina, é outra frente, além do Ministério da Saúde, criada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) . São José do Egito foi uma das primeiras cidades a integrar esse grupo de interessados não só da região mais do país.

O consórcio poderá atuar mediante o atraso ou falta do envio das doses por parte do governo federal. Como vem ocorrendo. “Nós não podemos e não iremos mais ficar de mãos atadas diante da falta de vacinas, as doses que recebemos até agora estão muito abaixo do que o município precisa. Através do consórcio, conseguiremos imunizantes suficientes para vacinar toda a nossa população”, enfatizou o prefeito Evandro Valadares.

A Prefeitura de Arcoverde esclareceu em nota a informação sobre a desocupação do espaço destinado a alocação do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). Segundo a nota, após fala do vereador Rodrigo Roa, não houve ordem de despejo para o GSVA.

“Durante uma reunião amigável entre representantes da Secretaria de Saúde e o Presidente do grupo, Jeneíldo Henrique, foi solicitada a base para a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Desde quando a base foi cedida para o GSVA, ficou firmado e assinado o compromisso da devolução do espaço com a chegada da SAMU em Arcoverde”, diz a nota.

Durante a reunião e em comum acordo, a Prefeitura se comprometeu em auxiliar o grupo a encontrar um novo local. Na oportunidade, Jeneíldo Henrique informou já ter um espaço disponível para utilização por 90 dias.

“O Prefeito Siqueirinha ainda se colocou à disposição para auxiliar na estruturação deste espaço e para conseguir um novo local definitivo para a permanência do grupo. O intuito da Prefeitura Municipal é prestar assistência e garantir as condições necessárias para que a SAMU e o GSVA trabalhem em conjunto no atendimento à população arcoverdense”, conclui a nota.

Carnaíba aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid—19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.

Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal, para autorizar o Executivo a participar do consórcio público e comprar as vacinas. 

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio é uma alternativa para acelerar o processo de imunizar a população.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a compra de vacina pelos municípios caso o governo federal não atenda a demanda. A mobilização de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados através dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar memorando de entendimento com o Instituto Butantan. O prefeito Anchieta Patriota tem buscado alternativas para vacinar a população, considerando a inércia do governo federal.

Por André Luis

A partir desta quarta-feira (03.03), entra em vigor, em todo o território pernambucano, o novo decreto do Governo do Estado proibindo o funcionamento de serviços não essenciais das 20h às 5h de segunda a sexta-feira e o dia todo, aos finais de semana.

As medidas são válidas até o dia 17 de março e são uma tentativa do governo de reduzir o índice de contágio pelo novo coronavírus, que voltou a crescer em todo o Estado, principalmente com a apresentação de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Segundo informado pela Secretaria Estadual de Saúde, até as 19h30 desta terça-feira, Pernambuco contava com 92% dos leitos UTI da rede pública e 87% da rede privada ocupados.

Nesta terça-feira (02.03), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que tirou as dúvidas dos ouvintes com relação ao que pode e o que não pode abrir durante este período.

Uma das dúvidas de Darlan, era com relação à antecipação da Feira Livre do sábado para a sexta-feira. Ele informou que em conversa com o prefeito Alessandro Palmeira, o mesmo havia ficado de decidir sobre o caso – o que aconteceu na manhã desta quarta-feira – o prefeito confirmou a antecipação da Feira Livre, como já divulgado no blog.

Abaixo seguem as atividades econômicas que podem e que não podem abrir durante o periodo de vigência do decreto estadual, informado por Darlan e oficializado nesta manhã pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira:

Podem funcionar – Hospitais, consultórios médicos particulares e UBS’s; farmácias, óticas, drogarias e similares; mercados e Mercearias; Laboratórios; Casas de produtos animais e agropecuários; veterinários; correios, lotéricas e caixas eletrônicos; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes; postos de combustível; comércio de água e gás de cozinha; oficinas mecânicas • Lojas de material de construção e elétricos; transporte coletivo (táxi e mototaxi); padarias e açougues; conveniências, restaurantes e lanchonetes (desde que no sistema delivery, drive thru ou retirada no balcão, sem consumo no local).

Não podem funcionar – Comércio em geral (segmentos que não estão especificados como serviços essenciais); academias; Salão de beleza; bares; Clubes de lazer e esportes; quadras e campos esportivos; chácaras de lazer; eventos públicos ou privados; cultos religiosos presenciais (é permitida apenas a transmissão via redes sociais).

A Prefeitura Municipal de Solidão através da  Secretaria Municipal de Saúde realizou a entrega de kit’s contendo EPIs, fardamento e materiais de expediente para os 16 Agentes Comunitários de Saúde.

Nas unidades de saúde, os ACS apoiam atividades coletivas associadas aos tradicionais programas de saúde, como grupos de hipertensos, diabéticos, além de outras atividades mais relacionadas com a promoção, proteção e prevenção da saúde, acompanhando as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso ao SUS.

“O Agente Comunitário de Saúde é um profissional essencial para o bom desenvolvimento das ações da equipe de saúde da família. Ele é elo importante entre os usuários e os serviços na Atenção Básica. São profissionais que devem ser respeitados e valorizados no exercício de sua função diária e nossa gestão reconhece a importância destes para melhorar cada vez mais a assistência prestada a população, por isso a entrega do kit é a primeira de outras ações de valorização do ACS”, disse Damiana Alves de Souza Nogueira, Secretária Municipal de Saúde.

Na oportunidade o prefeito Djalma Alves de Souza, que fez pessoalmente a entrega dos kits, agradeceu o empenho dos ACS durante os tempos difíceis que passamos em virtude da pandemia do Coronavírus e ressaltou que sua gestão é composta por “pequenas ações” que culminam em grandes resultados.

Dezoito Estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para covid-19 acima de 80%. Desses, 10 estão com lotação acima de 90%.

“Os dados apresentados, embora alarmantes, constituem apenas a ponta de um iceberg de um patamar de intensa transmissão no país”, diz trecho do boletim (íntegra – 28 MB).

A Fiocruz alerta que a sobrecarga do sistema de saúde é uma preocupação desde o início da pandemia, mas que a situação se agravou desde janeiro.

Por trás dos dados “estão dificuldades de resposta de outros níveis do sistema de saúde à pandemia, mortes de pacientes por falta de acesso a cuidados de alta complexidade requeridos, a redução de atendimentos hospitalares por outras demandas, possível perda de qualidade na assistência e uma carga imensa sobre os profissionais de saúde. A possibilidade de ampliação de leitos de UTI existe, mas não é ilimitada”, declara a fundação.

De acordo com a Fiocruz, das 27 capitais estaduais, 20 tem taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%: Porto Velho (100%), Florianópolis (98%), Curitiba (95%), Goiânia (95%), Teresina (94%), Natal (94%), Rio Branco (93%), Manaus (92%), Campo Grande (93%), Fortaleza (92%), São Luís (91%), Brasília (91%), Rio de Janeiro (88%), João Pessoa (87%), Palmas (85%), Cuiabá (85%), Belém (84%), Salvador (83%), Boa Vista (82%) e Porto Alegre (80%).

Além da ocupação de leitos, a Fiocruz analisou também o crescimento do número de casos e de mortes e altos níveis de incidência de SRAG (síndrome aguda respiratória grave). “Os dados consolidados para o país confirmam a formação de um patamar de intensa transmissão da covid-19.”

“Estamos diante de novos desafios e de um novo patamar, exigindo a construção de uma agenda nacional para enfrentamento da pandemia, mobilizando os diferentes poderes do Estado brasileiro (executivo, legislativo e judiciário), os diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), empresas, instituições e organizações da sociedade civil (de nível local ao nacional)”, afirma a Fiocruz.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 17.

A medida considera as recentes medidas restritivas anunciadas pelo Governo de Pernambuco, que proíbe atividades nos fins de semana.

“A medida visa minimizar os prejuízos das medidas restritivas ao comércio do nosso município”, diz a nota.

Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira,  haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos. A medida foi tomada após reunião com a CDL.