Ministro João Roma e Silvio Costa Filho discutem ações para os municípios de Pernambuco
Por André Luis
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses.
Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte.
“Tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.
O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas.
“Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.
G1 Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, […]
Com referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”.
A declaração foi dada após Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, é uma prerrogativa do Senado analisar a decisão desta terça-feira (26) do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o recolhimento noturno do tucano.
“Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado.
Eunício acrescentou que o Senado ainda não foi notificado da decisão do STF e que a Constituição não fala em afastamento de mandato.
“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte, para saber de que forma o Senado vai agir. Ou se vai, ou se não vai agir. Não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer aqui que eu não falo sobre hipótese”, declarou.
A defesa do senador Aécio Neves informou que buscará que o STF reconsidere a decisão. Afirmou ainda que entende que as novas gravações divulgadas de Joesley Batista mostram que o senador foi injustamente acusado por um crime não cometeu.
Nesta terça, em entrevista a jornalistas, senadores do PSDB afirmaram que, na opinião deles, a decisão do Supremo cerceia a liberdade de Aécio e que, por isso, haveria a necessidade de uma manifestação do plenário.
De acordo com a Constituição Federal, “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
Isso quer dizer que, nos casos de prisão em flagrante de senadores, por exemplo, o Senado deve, em um prazo de 24 horas, autorizar ou não a manutenção da prisão. O artigo da Constituição, porém, não prevê a manifestação da Casa no caso de recolhimento domiciliar de parlamentares.
Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado.
De acordo com a colunista, para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a Primeira Turma do STF acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.
Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou uma possível articulação do Senado para analisar a decisão do Supremo.
“O Senado não tem que ‘votar’ o afastamento de Aécio: decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se ‘vota’. Como lembra o ministro [do STF Luís Roberto] Barroso, só há duas hipóteses de descumprimento de ordem judicial: ou é crime de desobediência, ou é golpe de Estado”, postou Randolfe.
“Senado só pode deliberar sobre prisão em flagrante de crime inafiançável, e não em ‘medidas cautelares diversas da prisão’, como diz a lei”, opinou o parlamentar do Amapá.
Foto: Wellington Júnior Três cidades do Pajeú deixaram a lista dos municípios sem registro de casos de Covid-19: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. Adriano Vieira, Secretário de Saúde de Flores explicou durante live, no sábado (23) – dia em que recebeu a oficialização do teste positivo, que o paciente foi contaminado em […]
Três cidades do Pajeú deixaram a lista dos municípios sem registro de casos de Covid-19: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.
Adriano Vieira, Secretário de Saúde de Flores explicou durante live, no sábado (23) – dia em que recebeu a oficialização do teste positivo, que o paciente foi contaminado em outro município.
Na seleta lista de municípios sem registro de Covid-19 estão apenas Ingazeira, Solidão e Brejinho.
Unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços de assistência materno-infantil anunciados na atual gestão Primeira maternidade de alto risco que será entregue pela atual gestão estadual, o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, foi vistoriado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (23). As obras estão em fase de conclusão para entrega à população […]
Unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços de assistência materno-infantil anunciados na atual gestão
Primeira maternidade de alto risco que será entregue pela atual gestão estadual, o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, foi vistoriado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (23).
As obras estão em fase de conclusão para entrega à população da região, e no momento faltam apenas intervenções de equipagem e colocação de mobiliário. A unidade de saúde está dividida em oito blocos e terá capacidade de realizar 700 partos por mês. A obra estrutural já foi concluída e o hospital será entregue até o final deste ano.
A governadora visitou as instalações de 13 mil metros quadrados e registrou que a unidade irá melhorar a qualidade de vida da população. “O Hospital da Mulher do Agreste representa um ganho para toda a região. Toda a parte de infraestrutura já está pronta e grande parte dos equipamentos já chegou. As mães que têm seus filhos precisam viajar para outras cidades quando precisam de suporte da UTI neonatal e, no fim do ano, quando esse espaço for inaugurado, a população do Agreste será cuidada mais perto da sua casa. Essa será a primeira maternidade a ser inaugurada das cinco que serão entregues pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo das mulheres pernambucanas”, ressaltou.
O serviço de saúde irá integrar a rede estadual com atendimento especializado e contará com 190 leitos. Ainda serão disponibilizados setores como Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal e Canguru, Terapia Intensiva Neonatal e Adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. Já no setor de ambulatório, a unidade irá ofertar consultas em 19 especialidades médicas e não-médicas, além de um serviço especializado para o atendimento às pessoas vítimas de violência.
A unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços anunciados pelo Governo de Pernambuco com foco na assistência materno-infantil, que ainda contemplará as cidades de Garanhuns, no Agreste Meridional, Ouricuri e Serra Talhada, no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana.
“Mais de 30 municípios na região serão beneficiados com essa unidade, aumentando muito a capacidade que já existe hoje. Duplicando a capacidade cirúrgica, oferecendo para a região necessidades antigas, como UTI materna, UTI neonatal e diversas especialidades na área de saúde da mulher”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Para a conclusão das obras, iniciadas há mais de 10 anos e sem conclusão, foram investidos, pela gestão atual, R$ 67 milhões a partir de 2023. Também foi necessário realizar a revisão de questões estruturais e assistenciais previstas no começo. Com essas revisões, foi possível dar maior celeridade para o projeto, que possui entrega prevista para ainda este ano. O hospital faz parte das iniciativas de descentralização do acesso aos serviços de saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.
Participaram da vistoria os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além da executiva de Saúde, Domany Cavalcanti, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
Menos de 24 horas depois da morte do Deputado Estadual, Manoel Santos, que será cremado nesta terça (21), mais um duro golpe para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. Morreu, há pouco, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma […]
Menos de 24 horas depois da morte do Deputado Estadual, Manoel Santos, que será cremado nesta terça (21), mais um duro golpe para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.
Morreu, há pouco, no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, onde estava hospitalizado há mais de três meses, tentando se recuperar de consequências geradas por uma cirurgia no coração, o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), 66 anos.
O seu estado de saúde havia se agravado nos últimos dias, com sequelas decorrentes de uma cirurgia coronariana. Fala-se em erro médico na cirurgia, mas oficialmente não foi divulgada a real causa de agravamento.
Pedro Eugênio e Manoel Santos: duplo baque para o PT de Pernambuco
Em maio de 2010, Pedro Eugênio (PT) passou pelo primeiro grande susto. Ele teve um mal estar enquanto participava de uma solenidade na sede da Amupe, quando foi internado. Na ocasião, recebeu os primeiros socorros do então prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro, e foi levado para o Hospital Português. Ele foi submetido a uma cirurgia de emergência para corrigir uma lesão na camada da aorta torácica, tendo alta pouco depois.
Mas, surgiram mais complicações da doença que determinaram a necessidade permanente de acompanhamento. Após a eleição de 2014, Pedro se dedicou ao tratamento. O caminho foi uma nova intervenção cirúrgica. Mas o procedimento não foi bem sucedido. Pedro passou vários dias na UTI.
Pedro com sua equipe, em um dos últimos registros. Reprodução: Facebook
História: Pedro Eugênio formou-se em Economia pela UFPE em 1975, obtendo em seguida o mestrado e tornando-se professor da mesma universidade. Foi nomeado Secretário da Agricultura do governo de Pernambuco em 1987, assumindo mais tarde as pastas do Planejamento (1989-1990) e da Fazenda (1995-1996). Elegeu-se deputado estadual pelo PSB em 1994.
Ex-secretário de Fazenda e Planejamento de Arraes, Eugênio militou por parte da sua vida pública no PSB, tendo depois se transferido para o Partido dos Trabalhadores.
Em 1998, ainda pelo PSB, foi eleito deputado federal. No ano seguinte filiou-se ao PPS. Voltou à Câmara nas eleições de 2006, já peloPT, reelegendo-se em 2010.
Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6. Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe […]
Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6.
Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe de transição do atual governo, o advogado João Luiz Monteiro. Todo o secretariado, o controlador e o procurador municipal também estiveram presentes.
A informação mais importante revelada pelo prefeito diz respeito ao déficit financeiro que a nova gestão encontrou na prefeitura, herdada do governo Marconi Libório .
Fabinho disse que no processo de transição foram identificados restos a pagar, oficiais, que somam R$ 18.616.658,37, com apenas R$ 506.240,38 em caixa para pagá-los, uma conta que não fecha.
Para piorar a situação, a nova gestão constatou, até o momento, débitos não informados pela gestão passada na ordem de R$ 4.931.949,37. Ao todo, o rombo financeiro totaliza R$ 23.618.360,60, segundo nota à imprensa.
Na ocasião, Fabinho ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara ao determinar que todo resto a pagar deve ter dinheiro em caixa para ser quitado, o que não ocorreu na transição do governo em Salgueiro.
“Então isso vai ser judicialzado, isso vai virar uma discussão na justiça. Até porque a gente está fazendo todo o trabalho, todo esforço, para que a gente identifique [os restos a pagar], como a gente identificou hoje quase R$ 5 milhões que não estava lá [no processo de transição]”, afirmou, garantindo que os servidores e prestadores de serviços não serão prejudicados.
“A gente está fazendo um exercício muito grande e o equilíbrio financeiro virá através da economia de cada centavo que a gente vai fazer. Através da gestão que precisa ser feita, quando a gente não desperdiça dinheiro público fazendo a locação de equipamentos a preços astronômicos e fazendo o exercício que foi feito agora pela Secretaria de Saúde, onde garantimos a compra de equipamentos para a UPA rodar, na importância de R$ 29 mil. Então é dessa forma, fazendo gestão com responsabilidade que a gente vai fazer todo um planejamento financeiro para que a gente equilibre e traga de volta a capacidade de investimento do nosso município”, complementou.
A fala sobre locação de equipamentos se refere a uma circunstância identificada na UPA 24 Horas, que demonstra falta de eficiência com o uso dos recursos públicos. Fabinho e Emmanuel destacaram que havia equipamentos locados na unidade cuja mensalidade daria para comprá-los em alguns meses, a exemplo de oxímetros e um Raio-X que não estava sendo usado. Além disso, a nova gestão não recebeu do governo passado uma planilha de despesas da UPA, mas mesmo assim manteve o equipamento funcionando.
Na ocasião também foram destacados outros pontos, como a suspensão de nomeações do concurso público de 2024 devido a uma manipulação contábil com dedução indevida dos gastos com pessoal; perca do convênio do Complexo Esportivo em decorrência de bloqueio no Cauc; dívidas com prestadores de serviços que paralisaram as obras da base do SAMU e da Avenida Brasil; e a quase perca do convênio para a construção de escola em tempo integral no barro Santa Margarida por falta de sondagem do terreno. Fabinho e Emmanuel asseguraram que as obras da Avenida Brasil e do SAMU serão retomadas e que já fizeram a sondagem do terreno no Santa Margarida para a construção da escola.
Participação da imprensa
Após a explanação em que foram apresentados os dados da transição, o vice-prefeito exibiu fotos sobre o estado de abandono de equipamentos públicos do município. Em seguida, os representantes dos meios de comunicação tiveram oportunidade de fazer questionamentos e se aprofundaram sobre a situação financeira do município. A coletiva pode ser assistida na íntegra nas redes sociais de Fabinho.
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