Morre Pedro Eugênio, ex-deputado Federal do PT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão. 

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia.

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

Negativa de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal (PF) após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

A defesa do ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.

“Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”, escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta “médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz decisão. As informações são do g1.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.

“Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar as mangas para denunciar desvios de verba pública, concorrências suspeitas e gastos indevidos de governantes e parlamentares. O Fantástico acompanhou a rotina desses fiscais da corrupção e os resultados já alcançados”, destaca a matéria.

A reportagem mostrou exemplos em todo o país. E dá exemplos como a ONG Observatório de São José, que fiscaliza gastos de parlamentares. “Parte do mérito dessas iniciativas é não dispensar pequenas quantias”, diz o repórter Marcelo Canellas.

O repórter diz que qualquer cidadão pode fiscaliza as despesas com alimentação dos deputados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Só que é muito complexo. Entra aí destaque para o grupo de brasileiros que montou a “Operação Serenata de Amor” para fiscalizar gastos públicos e denunciar abusos nas redes sociais.

Entra em destaque um recibo de despesas de Gonzaga Patriota no restaurante Geraldo do Bode Assado e o questionamento do repórter. “Mas porque um Deputado gastaria na cidade dele, nas férias dele, R$ 1.400,00 num restaurante que serve carne de bode?”

O recibo na verdade é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.

“O senhor gastou R$ 1.400 no mês com carne de bode?” – Pergunta Canellas.       “Não é carne de bode, é almoço, janta, eu e minha família moramos aqui em Brasília . Quando chego lá em Petrolina faço refeição em Geraldo do Bode”, diz. “O senhor não vê nada de errado nisso ?” – pergunta o repórter. “Não, se eu tenho direito de fazer a refeição e ser reembolsado”, conclui Gonzaga.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São João da cidade, em 2017.

Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.

No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério Público dop Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da formatação jurídica do São João.

O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmoas fatos. O procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que as contas sejam rejeitadas.

“As irregularidades são graves e atentam contra os princípios da administração pública. A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às crianças no mesmo ano”, diz o recurso do MPCO.

A prefeita ainda vai ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.

Representação MPCO – Caruaru

Por André Luis

A cada semana que passa, a pandemia vem perdendo força no Sertão do Pajeú. A segunda semana de março fecha com 148 novas notificações e 241 casos recuperados. Já o número de óbitos confirmados nesta semana foram 4. 

Afogados da Ingazeira, fechou a semana com 37 casos notificados, Carnaíba 5, Flores 10, Iguaracy 15, Ingazeira 5, Itapetim 1, Quixaba também 1, Santa Cruz da Baixa Verde 10, São José do Egito 12, Serra Talhada 38, Solidão 3, Tabira 2, Triunfo 5, Tuparetama 3.

Brejinho, Calumbi e Santa Terezinha não notificaram novos casos de Covid-19 durante esta semana.

A região conta com 50.938 casos confirmados, 50.103 recuperados, 711 óbitos e 124 casos ativos da doença.