Em Belmonte, Mesa Diretora deu salário de Marajá a Prefeito. População se rebela

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve vistoriando as obras de reforma e ampliação do Cemitério Público de Jabitacá. O cemitério está ganhando um novo muro que irá proporcionar uma ampliação, atendendo às necessidades do Distrito.

O prefeito destacou que a revitalização do cemitério é parte do processo de transformação do Distrito, que se iniciou em 2017.

“Ampliamos os sanitários públicos, interligamos a Igreja com a Praça Isauro Gomes de Torres com a construção de uma pracinha, melhoramos a acessibilidade nos locais públicos, colocamos novas luminárias na praça principal, pavimentamos o beco próximo a Escola Judite e que dá acesso a Creche, a UBS e ao CAE, e que une a Rua Manoel Alves de Souza com a Rua Judite Bezerra, dentre outras ações”, disse o gestor.

O cemitério que já não comportava novos sepultamentos, está ganhando um novo espaço. “A obra de reforma e ampliação deste espaço é um antigo anseio da comunidade e uma obrigação do poder público realizar” disse o prefeito. As obras foram iniciadas e serão custeadas com recursos próprios.

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados “Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo”, promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento.

O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Rio Formoso, Igarassu, Pesqueira, Triunfo e Salgueiro com o intuito de discutir a gestão do patrimônio cultural e obras de restauro, bem como abordar os procedimentos e cuidados que devem ser adotados para a preservação das riquezas culturais nos municípios.

As oficinas foram ministradas pelos analistas de controle externo Eduardo França e Odilo Brandão, tendo como público-alvo gestores e técnicos de secretarias e órgãos de políticas municipais responsáveis pela gestão e preservação cultural, além de controladores, vereadores e chefes do Poder Executivo.

Cerca de 400 representantes de 73 municípios do Estado participaram dos encontros, demonstrando grande envolvimento e comprometimento durante as atividades das oficinas.

Visando atender aos municípios que não tiveram a oportunidade de participar dos encontros, serão realizadas oficinas no Recife, na Escola de Contas, no decorrer do primeiro semestre de 2018, cujo calendário será oportunamente divulgado.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada à gestão da ex-prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), em razão do baixo cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado para corrigir irregularidades no transporte escolar de Tabira. A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE e formalizada no Acórdão T.C. nº 2153/2025, publicado no Diário Eletrônico do Tribunal.

O processo teve como relator o conselheiro Rodrigo Novaes e analisou um Recurso Ordinário apresentado pela ex-gestora na tentativa de reverter ou reduzir a multa imposta pelo Acórdão nº 1460/2025, que já havia classificado o TAG como cumprido parcialmente.

Baixo cumprimento e regressão em requisitos básicos

Segundo o relatório do TCE, o município apresentou apenas 22% de cumprimento consolidado das obrigações assumidas, sem concluir integralmente nenhuma das sete metas pactuadas. O Termo havia sido firmado após a Operação Transporte Escolar Seguro 2023.1, que identificou dez pontos críticos a serem corrigidos.

O documento destaca ainda que houve regressão em pontos essenciais, como o curso de especialização exigido para motoristas de transporte escolar. Em 2023, 100% dos condutores tinham o curso regularizado; em 2024, esse número caiu para apenas 29,41%. O relatório também apontou que os veículos continuavam sem autorização do DETRAN-PE, evidenciando falhas persistentes na gestão.

Multa mantida

Diante do baixo desempenho e das falhas reincidentes, o TCE-PE manteve a multa de R$ 7.870,17, valor que já havia sido reduzido em 27,86% (equivalente a R$ 3.038,66) devido a um pequeno avanço identificado em alguns aspectos do serviço. O Tribunal considerou que o descumprimento do TAG perpetuou problemas relacionados à segurança dos alunos, justificando a penalização.

Argumentos rejeitados

No recurso, a ex-prefeita Nicinha Melo alegou que a maior parte das pendências havia sido sanada e invocou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) para afastar a multa sob o argumento de ausência de dolo ou erro grosseiro. Contudo, tanto o Ministério Público de Contas (MPCO) quanto o relator concluíram que os documentos apresentados — com exceção das CNHs — eram anteriores ao julgamento original e não alteravam a situação constatada à época.

Determinações ao gestor atual

Além de manter a multa, o TCE determinou que a atual gestão da Prefeitura de Tabira adote uma série de medidas em até 90 dias, entre elas:

Implantar sistema de rastreamento veicular na frota escolar;

Implantar sistema eletrônico de gestão do transporte escolar;

Disponibilizar dados no Portal da Transparência;

Realizar vistoria semestral obrigatória no DETRAN-PE em 100% dos veículos;

Garantir que todos os motoristas possuam CNH e curso especializado com registro no DETRAN-PE.

Com a decisão, o Pleno do TCE-PE conheceu o recurso, mas negou-lhe provimento por unanimidade, mantendo a responsabilização da ex-prefeita Nicinha Melo e reafirmando o entendimento de que o cumprimento parcial do TAG não isenta a gestão de suas obrigações legais e de segurança. Leia aqui o Inteiro Teor.

O Plenário da Câmara de Vereadores de Flores recebeu ontem produtores rurais para uma reunião com a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura.

O encontro teve a presença de presidentes de associações rurais, do prefeito Marconi Santana, de Júnior representante do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco e de Hermínio Neto, projetista do Pró-Rural.

O gestor de Flores prestou contas das ações implementadas nos primeiros 10 (dez), meses de administração e defendeu que as associações se unam em prol do desenvolvimento econômico do município.

“Voltamos a discutir novas ações que vão fortalecer a atividade rural e garantir a permanência do produtor rural em sua propriedade. Prestamos contas de ações como o Sistema de Abastecimento d’água do Tenório e Matolotagem, o CAR – Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita, o Programa Plantando o Futuro, entrega de raquetes de palma, muda de macaxeiras e maniva de mandioca e melhoramento das estradas vicinais e dentre outras ações”, disse o gestor.

Ele defendeu que as associações precisam andar juntas e que sejam deixadas de lado picuinhas políticas.  No encontro, o representante do Pró-Rural Emildo Silva realizou a análise das documentações de cada associação e depois foram discutidas as prioridades para o fortalecimento da atividade rural no município.

Segundo o Secretário Adjunto de Saúde de Serra Talhada, Aron Lourenço, conforme informa o Caderno 1,  o problema na demora no funcionamento da Central de Regulação do SAMU não é da Capital do Xaxado.

Ele responsabiliza os municípios da região que não estariam prontos para conectar-se com a Central de Regulação.

Alegou Aron , é necessários que todos estejam estruturados com central de rádio comunicadores a fim de fazerem contato com a Central.

“Logo que isto aconteça o trabalho vai ser iniciado. A Central de Regulação já está totalmente pronta para atuar”, garantiu.

Como o blog noticiou, dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.