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Blog da Folha

O presidente do partido Novo em Pernambuco, Técio Teles, declarou, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM nesta terça-feira (23), que os correligionários que decidirem apoiar a pré-candidatura de João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco ou o projeto eleitoral do PT e do PSB serão expulsos da legenda.

“Se um filiado do Novo declarar apoio a João Campos, será expulso do partido. Essa é a postura de defesa daquilo que a gente acredita. [Mas] se o Novo ganhar a Presidência da República, e o governador for do PT, pouco importa, porque a questão deixa de ser eleitoral e passa a ser em favor da população”, declarou o presidente do Novo.

Teles também sinalizou a possibilidade de a legenda firmar uma aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas explicou que essa decisão só será tomada após o período de convenções, em agosto.

O presidente partidário classificou que o pré-candidato à Presidência da República do Novo, Romeu Zema, já tem palanques importantes em Pernambuco, como os nomes cotados aos cargos de deputado estadual e federal.

A gestora estadual, porém, poderia, segundo ele, ser um elemento importante para contribuir com o projeto eleitoral da legenda no estado, unindo eleitores e aliados do centro e da direita.

“Podemos não ter plenitude de adesão ideológica, mas não há escândalos de corrupção no governo dela, e ela faz entregas, como o Arco Metropolitano e a concessão da Compesa. A decisão de não estar com João Campos e com o PSB e o PT já é clara, e não estaríamos com a governadora se ela estivesse com Lula. Mas o presidente já declarou apoio a João. Então, existe um caminho que vem sendo construído”, defendeu.

Nesta quarta-feira (30), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para denunciar o estado de abandono em que encontrou a Quadra de Esportes da cidade.

Segundo Marques, o local, que deveria estar à disposição para atividades da população, estava sendo utilizado como depósito para veículos e maquinários públicos em condições precárias.

“Pessoal, fui até a Quadra de Esportes de Tabira e essa foi a situação que encontrei lá. O espaço está servindo de depósito para veículos e maquinários abandonados. Muitos deles estão batidos, com pneus carecas, entre outras avarias”, afirmou Marques.

Em sua publicação, o prefeito eleito prometeu tomar medidas para responsabilizar os envolvidos pela deterioração dos bens públicos. Ele também anunciou que irá se empenhar na recuperação do patrimônio municipal, assegurando que esses recursos estejam a serviço da população de Tabira.

 

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Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011.

As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o TCE, depois de longa batalha jurídica, reverteu a decisão e aprovou com ressalvas as contas do gestor. A decisão foi mantida em sessão dia 22, após recurso do Ministério Público de Contas.

 “Quem não deve não teme. Prova que eu tava certo. Isso é erro técnico. Se Deus quiser nós vamos corrigir. Vou conversar com os vereadores porque eu não posso ser prejudicado. Se quem tem a capacidade técnica fez o julgamento e revisou. A Câmara de Vereadores não tem orientação técnica, contador, especialista em julgar. Você julga o parecer de um órgão que é especializado no assunto. Se esse órgão disse que errou, a Câmara foi induzida ao erro”.

Carlos disse não acreditar haver posição política nem intervenção de Luciano Duque, que tem maioria na bancada e é seu adversário político. “Independente de porcaria de politica todo mundo está sujeito a errar”, disse a seu estilo.

2020 : o prefeito disse que não pensa nisso agora, mas o nome está no jogo. “Ainda tá longe. Tenho que pensar agora em Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Rogério Leão”. Ele brincou: “todo fim de semana sou convidado pra almoço. Sabe quanto almoço tem meu agendado ? Sessenta e três. Tenho que fazer a divisão. É que faço caminhada e como devagarinho”, disse aos risos.

Mas seguiu: “Meu nome tá posto. Tem pesquisa aí. Todas que botam meu nome, se sai bem. Saí com 87% de ótimo e bom, fui reeleito, trabalhei na eleição de Luciano Duque. Meu nome sai bem, mas não calço sapato alto, calço sandália da humildade”.

Nota da redação: ontem informas que essas contas já haviam sido votadas pela Câmara. Na verdade, as contas já rejeitadas com posterior decisão do TCE reformando a decisão foram as de 2008. Para essas, Carlos ainda tentou uma nova votação na Câmara. Mas um ofício do MP de Contas alertou para o fato de que a Câmara não pode reanalisar o já decidido.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abriu nesta sexta-feira, 12/09, processo seletivo para a composição do seu novo núcleo de projetos, que terá como foco a elaboração de soluções voltadas às demandas dos municípios pernambucanos.. O objetivo é oferecer suporte técnico especializado para a construção de escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e demais obras estruturantes.

Ao todo, estão sendo oferecidas seis vagas, distribuídas da seguinte forma: 01 (um) Projetista Sênior – Nível Superior; 01 (um) Projetista Pleno – Nível 1, com experiência comprovada em instalações hidráulicas e elétricas; 02 (dois) Projetistas Pleno – Nível 2; e 02 (dois) Técnicos em Edificações – Nível Técnico.

“A Amupe vive um novo tempo, de fortalecimento e inovação, e a criação do núcleo de projetos é mais uma demonstração do nosso compromisso com os municípios. Queremos oferecer suporte técnico de qualidade, garantindo que escolas, unidades de saúde e outras obras essenciais possam sair do papel e melhorar a vida da população pernambucana”, destacou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Os interessados em participar da seleção devem acessar o site da Amupe (amupe.org), clicar no banner disponível na área de destaques e seguir as orientações para inscrição.