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Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares,  não se conforma com a medida cautelar do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), André Carlo Torres, que emitiu uma medida cautelar, na sexta-feira (3), para suspender dois contratos de shows, que somam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Inconformado com a medida, Augusto Valadares resolveu cancelar toda a programação do São João que iria acontecer nos dias 7 e 8 de junho.

Ao programa Debate do Sábado na Gazeta FM, Augusto disse que apesar de não ser perfeito, o município é muito mais organizado que outros similares. Revelou que o investimento na festa seria na ordem dos R$500 mil. 

“Há meses economizamos para fazer a festa. A cidade receberia 50 mil pessoas, perdemos R$800 mil de receita que seria gerada com a realização da festa com estacionamento privado, postos de combustíveis, pousadas, restaurantes e bares. Quando uma cidade pequena tenta ser grande, acaba gerando inveja”, desabafou Augusto.

Augusto discorda da alegação do conselheiro André Carlo Torres, de que orçamento municipal não comporta créditos suficientes para a despesa e lamentou ter cancelado toda a festa por conta de duas bandas.

“Dava pra fazer uma festa dessa todo mês, até fim do ano. A folha de junho foi paga ontem. E com relação ao estado de calamidade pública por conta da Covid-19 – que também foi uma das alegações do conselheiro -, não é só Ouro Velho, os 233 municípios paraibanos estão em estado de calamidade, então, não deveria ter festa em nenhum. Notei que foi o primeiro São João da Paraíba a ser cancelado. Ouro Velho serviu de bode expiatório”, afirmou Valadares.

Augusto revelou que no grupo dos prefeitos da Paraíba, medida cautelar também pediu o cancelamento do São João de bananeiras. “R$5 milhões, destes a Prefeitura vai gastar R$500 mil, R$4,5 milhões são da iniciativa privada. Começa o efeito dominó”.

Na sexta-feira (3), a Prefeitura chegou a anunciar a divulgação da estrutura da Arena São João, no Estádio Municipal que seria preparado para a festa: Piso Easyfloor Plus; 12 barracas de bebidas; barracão especial; 50 banheiros químicos; praça de alimentação; Posto Médico; Posto Policial; Delegacia móvel; Posto de Bombeiros; área exclusiva para idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção; mais de 150 seguranças, policiais e bombeiros; sistema de câmeras de segurança, com CFTV (Circuito Fechado de TV); sistema identificação facial (Speed Dome); amplas saídas de emergências; e ambulâncias à disposição.

A Arena receberia as seguintes atrações: Maciel Melo, Arreio de Ouro, Eliane Rainha, Priscila Senna, Xand Avião, Mari Fernandez, Walquiria Santos, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, Vanessa Andrade, Forró Kente, Nonato Neto, Delmiro Barros, Novo Som Mix, Forró Gente Boa e Silvio André.

Uma reunião hoje  no plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama tratou do atraso dos pagamentos aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Danilo Augusto.

Estiveram presentes os vereadores Vanda Lúcia, José Orlando e Evaldo Davi da bancada de oposição e os vereadores Valmir Tunú e Idelbrando Valdevino, além de aproximadamente 25 agricultores familiares.

Também se fizeram presentes os representantes do Prefeito Sávio Torres: Tanta Sales, Vice-Prefeito, a Secretária de Finanças Elizabeth Gomes, a Secretária de Educação Edione Feitosa e a Tesoureira Nadja .

Os  agricultores fornecedores reclamaram o pagamento de 3 meses dos repasses do programa. Segundo a versão deles, o prefeito alegou que aguardava a aprovação do PL da suplementação enviado à Câmara de vereadores para assim ter dotação e fazer os respectivos pagamentos.

Já   o Presidente, Danilo Augusto informou que a prefeitura dispõe de R$ 316 mil reais no orçamento para compra da merenda escolar e já recebeu do Governo Federal mais de R$ 67 mil  para tal finalidade. “Obrigatoriamente tem que no mínimo destinar 30% desses valores para os agricultores familiares”, afirmou.

A Secretária de Finanças informou que toda dotação para o PNAE teria sido para licitação com empresa fornecedora de gêneros alimentícios. Mas após contato do contador do município, fora informada que haveria pagamento aos agricultores .

A Secretária de Educação, segundo o presidente da Câmara, reconheceu o equívoco de colocar toda dotação para empresa, inclusive os 30% dos agricultores familiares. Ao final, problema solucionado.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra-PE), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informa que a PE-365, que corta o município de Triunfo, no Sertão do Pajeú, está entre as rodovias que serão contempladas pelo Programa Caminhos de Pernambuco, que irá reestruturar a malha viária estadual até dezembro de 2022.

As intervenções propostas foram resultados de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção adequada para cada situação identificada nas estradas. No caso da PE-365, há a necessidade de um projeto de requalificação total da rodovia, que está em fase de elaboração pela Seinfra.

Ao lançar o Programa Caminhos de Pernambuco no último dia 20 de maio, o Governo de Pernambuco garantiu que realizaria uma mobilização gradativa, de modo a atuar simultaneamente em todas as regiões do Estado em até um mês. O compromisso foi cumprido pela administração estadual com a entrada das frentes de trabalho nas PE’s 275 e 360, no Sertão do Pajeú, no último dia 17 de junho.

O Programa contemplará mais de 5,5 mil quilômetros de estradas, com serviços de manutenção corretiva e preventiva, priorizando as ações pelas vias mais desgastadas e de acordo com a logística de cada região, com a finalidade de garantir a trafegabilidade nas rodovias, reforçando a segurança e o conforto dos usuários.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou de audiência pública, realizada nesta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), para discutir a proposta de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.

Ao lado de vereadores, representantes de movimentos sociais, lideranças sindicais e indígenas, o parlamentar alertou para os riscos que a venda da estatal representa na economia, sociedade e meio ambiente do Nordeste.

Lucas rebateu o argumento do governo federal de que, com a privatização, não haverá alteração na tarifa de energia. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desmente o governo ao realizar estudos que preveem um aumento de 16,7% nas contas pagas pelos consumidores, o que sacrificará ainda mais os trabalhadores brasileiros”, alertou.

Em seu pronunciamento, o socialista chamou a atenção para o impacto do reajuste na economia nacional e defendeu o fortalecimento de políticas públicas que utilizem os recursos do Rio São Francisco para o desenvolvimento do Nordeste. “A indústria será penalizada com o aumento dos custos de produção e pelo menos 250 mil trabalhadores da fruticultura irrigada podem ser prejudicados se não forem priorizados os usos múltiplos das águas do Velho Chico”, enfatizou.

Lucas Ramos abordou os perigos para o meio ambiente a partir do exemplo de impunidade após a tragédia do Rio Doce, maior desastre ambiental do país ocasionado pelo rompimento de uma barragem controlada pela mineradora Samarco em novembro de 2015, que provocou a morte de 19 pessoas e deixou um rastro de devastação em 35 municípios mineiros e capixabas.

“Controlada pela iniciativa privada, até agora a mineradora só pagou 1% da multa prevista, um claro desrespeito à Justiça brasileira”, disse. “Ao contrário do ‘desgoverno’ Temer, estamos ouvindo a sociedade e fortalecendo nossa resistência para que a Chesf, um patrimônio construído ao longo de 70 anos, não seja vendida para cobrir os erros de uma gestão ineficiente”, finalizou.