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Prefeita do Conde, PB, exonera todos os servidores comissionados do município

Por André Luis

Decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Prefeitura diz que motivo é reestruturação da administração municipal.

G1-PB

A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.

De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença, previdenciário ou por acidente.

A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.

Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.

Outras Notícias

Se exigir vacinação é limitação de liberdade, então proibir alguém bêbado de dirigir também é, diz técnico do Liverpool

  “Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp Por André Luis Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima. Ao […]

 

“Eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor”, lembrou Jürgen Klopp

Por André Luis

Durante coletiva de imprensa o técnico do Liverpool, Jürgen Klopp, afirmou que a vacina contra a Covid-19, não é uma decisão individual, mas sim um bem coletivo. Assista ao vídeo acima.

Ao revelar que 99% dos jogadores do seu time estão vacinados, Klopp aproveitou para dar uma lição a atletas antivacinas.

“Parece que se eu vir aqui e disser que estou vacinado, algumas pessoas vão questionar: ‘Como você pode falar isso e dizer para eu me vacinar?’”

O técnico alemão, de 54 anos, comparou o fato com beber e dirigir. “Provavelmente todos nós já tomamos uma ou duas cervejas e pensamos que seria ok dirigir. Mas por conta da lei não é permitido, então, não dirigimos. Mas a lei não está lá para me proteger ao dirigir depois de beber, ela existe para proteger todas as outras pessoas quando estou bêbado e com vontade de dirigir o meu carro. Nós aceitamos isso como lei”, lembrou Klopp.

Klopp, então lembrou: “eu não tomo a vacina apenas para me proteger, mas para proteger todos ao meu redor. E continuou: “eu não entendo como isso pode ser interpretado como limitação de liberdade”, questionou.

A fala do técnico do Liverpool acontece numa semana em que jogadores da NBA defenderam seu direito de não serem vacinados usando como desculpa a “liberdade individual” e que foi divulgado que apenas metade dos jogadores da Premier League tinham sido imunizados.

Reunião discute próximos passos para Aeroporto Regional em Serra Talhada

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações […]

AEROPORTO-DE-SERRA-TALHADA

Uma reunião esta tarde na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discute os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada seja centro regional para vôos comerciais. Como o blog informou esta semana, foi anunciado em solenidade no Recife que a ampliação de operações da Azul prevê voos comerciais para Serra Talhada, sob a promessa de impulsionar os negócios no Estado.

O movimento puxado por um GT que inclui Sindicom, CDL, Associação  Comercial e Prefeitura se reúne esta tarde para tratar dos próximos passos para efetivar o projeto. Um deles é a criação de um aterro sanitário que acabe com o lixão no entorno da pista para pousos e decolagens.

O Prefeito Luciano Duque sinalizou que vai assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, a Clínica de Engenharia, para implantação da usina de tratamento de resíduos. O contrato  seria assinado após o carnaval.  A reunião deve ter a garantia do prefeito de que não há problemas com o processo licitatório e que a obra será tocada sem problemas.

Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro
Chico: empolgado com anúncio de vôos comerciais da Azul para Serra no futuro

Outro passo importante é a total requalificação do Aeroporto. O Estudo de Viabilidade Técnica – EVT, realizado pelo Consórcio PROGEN/PLANWAY, empresa técnica especializada de engenharia, foi analisado e aprovado em setembro do ano passado.

A etapa é importante para  construção do aeroporto, no programa de aviação regional, que prometeu construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. Foram anunciados R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).

Dentro da campanha puxado por nomes como Chico Morato, do Sindicom,  que tem participado intensamente dos debates, está uma campanha publicitária com outdoors parabenizando a parceria Estado-Azul e reforçando a importância de a Capital do Xaxado receber vôos regionais.  “Serra tem tudo para ser um centro de pousos e decolagens da região por estar muito bem posicionada”, comemora.

O movimento conta com várias instituições de cidades de toda a região, como Associações Comerciais, Maçonaria, Prefeitos e outras representações da sociedade.

Parceria entre UNIP e Grupo Siqueira garante descontos para colaboradores

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior. Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, André Santos e Samuelson Humberto e os proprietários do Grupo Siqueira (Siqueira Construções e […]

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o intuito de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, André Santos e Samuelson Humberto e os proprietários do Grupo Siqueira (Siqueira Construções e Siqueira Vidros), Aldo Siqueira Verás e Dionelson Amâncio de Siqueira, ficou acertado um convênio onde colaboradores do Grupo, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Ação popular pela manutenção da Decasp é protocolada no MPF

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25) JC Online Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração […]

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

PSB age com incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas públicas, diz deputado

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada.  Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois […]

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada. 

Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois Irmãos, que abriga uma reserva florestal. 

Para o deputado, o PSB tenta enganar a população ao acusar os adversários de promover a venda do patrimônio público enquanto faz o mesmo no governo do estado e na prefeitura do Recife.

“Ao mesmo tempo em que critica propostas de concessão que buscam melhorar os serviços oferecidos à população, o atual governo do estado promove a privatização do Parque de Dois Irmãos e do Centro de Convenções. Incoerência e hipocrisia são as marcas do governo do PSB, que tenta enganar a população acusando os adversários de vender o patrimônio público. Enquanto anunciam o edital para a privatização do Parque de Dois Irmãos, falam que a concessão da Eletrobras significa a venda do Rio São Francisco, o que é uma completa mentira”, afirmou Romero.

Com 1.158 hectares de área – uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, o Parque de Dois Irmãos é um importante centro de conservação da natureza do país. 

Além disso, abriga o Zoológico do Recife, com cerca de 600 animais sob cuidados, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental.