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TCE-PE julga irregular gestão escolar de Calumbi e multa prefeito e secretário 

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (27), foi julgada irregular a gestão das escolas municipais de Calumbi, após auditoria especial de conformidade referente ao exercício financeiro de 2023. 

A auditoria, teve como foco a fiscalização da infraestrutura e das condições de funcionamento de escolas selecionadas, com base no Censo Escolar de 2022 e nos Termos de Ajuste de Gestão (TAG) firmados entre o município e o TCE/PE.

As auditorias in loco revelaram deficiências significativas que comprometem a qualidade e a segurança nas escolas do município. Em decorrência dessas constatações, a Primeira Câmara responsabilizou o prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido como Joelson, e o secretário de Educação, Mauro José Bezerra de Lima Filho, pelas condições precárias das instituições de ensino.

A decisão, tomada de forma unânime, resultou na aplicação de multas aos gestores, além de determinações e recomendações para corrigir as irregularidades apontadas. 

Outras Notícias

Diretora vai acionar na justiça quem fizer acusações improcedentes contra Hospital de Tabira

Inicialmente para responder a denúncia de uma mãe que acusou uma médica do Hospital de Tabira de ter ficado assistindo TV ao invés de atender sua filha portadora de microcefalia que se apresentava com febre alta, a diretora da unidade Cléo Diniz falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta. Inicialmente Cléo assegurou que […]

Inicialmente para responder a denúncia de uma mãe que acusou uma médica do Hospital de Tabira de ter ficado assistindo TV ao invés de atender sua filha portadora de microcefalia que se apresentava com febre alta, a diretora da unidade Cléo Diniz falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta.

Inicialmente Cléo assegurou que ao invés de uma, duas profissionais, as doutoras Jéssica e Camila atuavam naquela oportunidade. Segundo que a mãe teria administrado uma medicação recentemente em casa o que fez médica preferiu preferir esperar a reação e ao mesmo tempo indicar exames.

“Em defesa do meu nome e do Hospital, de agora em diante autor de denuncia improcedente será acionado judicialmente”, garantiu Cléo.

Provocada a falar sobre as denúncias do médico João Veiga, Cléo disse que o médico e deputado Dr. Waldir fez uma permuta com o Hospital. Ou seja, ele utiliza o espaço físico, atende a demanda de Tabira e com medicação de sua propriedade faz atendimento a pacientes de outras cidades.

Sobre as cirurgias, continuou Cléo, o Dr. Waldir atuou em parceria com a filha que é anestesista nas duas primeiras semanas. “Quando atuou sozinho, ele estava capacitado pois também é anestesista”.  A diretora assegurou ter havido pós operatório com o próprio Dr. Waldir por 24 horas.

Sobre o Dr. Waldir distribuir sua propaganda política no hospital através de um calendário, ela reconheceu a falha e até disse ter feito a proibição, mesmo não sendo ele e sim a esposa que estaria fazendo a entrega. Questionada se levaria Dr. João Veiga à justiça Cléo Diniz respondeu: “Ele não citou o meu nome, então não”.

Múltipla avaliou gestões Câmara e Temer. Veja:

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 2,8%. Para 14,7%, a gestão é boa. 37,8% a consideram regular. A gestão é ruim para 15,2%, péssima para 25,3%. Não sabem ou […]

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla  com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de novembro, o governo Paulo Câmara tem avaliação ótima de 2,8%.

Para 14,7%, a gestão é boa. 37,8% a consideram regular. A gestão é ruim para 15,2%, péssima para 25,3%. Não sabem ou não opinaram, 4,2%.

Já o governo Temer tem apenas 0,2% que o consideram ótimo, 1,5% que o avaliam como bom, 8,8% que o consideram regular, 15,5% para os quais a gestão é ruim e  73,2% que avaliam o governo como péssimo. Dá até pra dizer que a avaliação negativa de Temer teve discreta queda. 0,8% não sabem ou não opinaram.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado da Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Conferência Municipal discute os desafios do SUS na pandemia em Serra Talhada

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para […]

A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Saúde promoveram na última sexta-feira (24) a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada, na Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Com o tema “Saúde em todo lugar – o SUS além da pandemia, desafios e cenários”, a conferência teve por objetivo discutir propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde e composição do Plano Plurianual do Município.

A conferência teve início com a palestra “O SUS que queremos e sonhamos”, ministrada pela Dra. Vera Baroni, ativista negra pelos Direitos Humanos.

Na sequência os participantes foram divididos em grupos de trabalho de acordo com cinco eixos definidos nas mini-conferências locais: A saúde começa aqui, garantia de acesso e qualidade; Financiamento SUS – Orçamento e planejamento para gestão; Fortalecimento das redes e serviços da atenção em saúde: garantia da integralidade do cuidador; Gestão da saúde, participação social na construção de políticas públicas e garantia de direitos; e Os desafios da atenção à saúde em tempos de pandemia.

No encerramento houve apresentação das propostas dos grupos de trabalho e eleição dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.

“Inicialmente nós realizamos uma série de mini-conferências diretamente nos equipamentos de saúde, onde ouvimos a opinião da população e de onde foram tirados os eixos para trabalharmos na conferência municipal, que discute os desafios e atuais cenários em virtude da pandemia. É uma ocasião importante, que reúne diversos segmentos da sociedade para discutir proposições com o intuito de melhorar a assistência em saúde pública no município pelos próximos quatro anos”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

Presente no evento, a prefeita Márcia Conrado destacou o empenho da gestão nos cuidados com a saúde dos serra-talhadenses.

“A saúde do nosso município não para de avançar. Nesses primeiros duzentos dias de governo transformamos o CPAS AD II em CAPS AS II, dando suporte à XI Regional; passamos a coletar sangue nas unidades de saúde, facilitando a realização de exames dos pacientes; entregamos a sede do SAMU ao Cimpajeú, estamos revitalizando o Hospital Veterinário e somos referência em vacinação, além de muitas outras melhorias. É uma soma de forças diárias, porque a saúde não se faz sozinha, assim agradeço a toda a nossa equipe, que trabalha incansavelmente para que cada cidadão e cidadã de nossa cidade tenha acesso a uma saúde de qualidade”, disse.

Estiveram na abertura da conferência a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito Márcio Oliveira; a secretária de Saúde, Lisbeth Lima; a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vânia Melo; o presidente da Câmara de Vereadores, Ronaldo de Dja; a diretora da XI Geres, Karla Milena; e a palestrante e ativista pelos Direitos Humanos, Dra Vera Baroni. Durante a conferência foram disponibilizados testes para detecção da Covid-19.

Educação de Arcoverde retoma atividades para profissionais da rede municipal

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar. A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação. “Neste momento […]

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde retomou nesta segunda-feira, 1° de junho, às atividades escolares depois do período de suspensão de aulas e recesso escolar.

A iniciativa envolve o Planejamento de Atividades, que será realizado até a próxima sexta-feira (05), para educadores de apoio, professores e demais profissionais da educação.

“Neste momento de tantas incertezas, desejamos paz, serenidade e muita fé em Deus para todos, pois somos desafiados a superar as dificuldades que se apresentam diariamente diante a Pandemia. O afastamento social provocado pelo COVID-19 nos força a adaptar nossas metodologias, estratégias e práticas de ensino presencial, para que seja dado continuidade ao processo de ensino-aprendizagem, agora de maneira remota”, ressalta a secretária municipal da pasta, Zulmira Cavalcanti.

Comprometida em apoiar todos os profissionais, a Secretaria Municipal de Educação vai viabilizar o trabalho pedagógico e o fortalecimento da relação afetiva com os estudantes e famílias, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da UNDIME, apresentando um plano de ação com orientações para as aulas remotas. Desta forma, vai atender as necessidades pedagógicas dos alunos, incluindo formação continuada aos professores e demais profissionais da educação desde a primeira semana do retorno pós recesso.

“Diante dos desafios, reiteramos o nosso compromisso com todos os que fazem a Educação de Arcoverde, escrevendo mais uma história de sucesso e superação”, destaca Zulmira.

Anvisa volta a obrigar uso de máscara em aeroportos e aeronaves

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes. Para subsidiar […]

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última segunda-feira (21/11), uma reunião com especialistas no tema para debater sobre os dados disponíveis. Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.