Alvo da PF, secretário da Saúde do Amazonas é preso no aeroporto de Manaus

A governadora Raquel Lyra cumpre agendas, nesta terça-feira (24), no Sertão e Agreste pernambucanos. Pela manhã, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestora comanda a abertura da primeira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026.

Será às 9h no Sesc Serra Talhada.

O evento, que também passará pelo Recife, Caruaru e Petrolina, garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade. Além  disso, o Clipe assegura aos profissionais da educação de Pernambuco o Bônus Livro, benefício que incentiva o acesso à leitura e à formação continuada, e pode ser utilizado em qualquer uma das quatro etapas do evento para a aquisição de obras literárias e pedagógicas.

À tarde, em Bom Conselho, no Agreste Meridional, Raquel Lyra autoriza a retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade de Angico, paralisadas desde 2017. O reinício das obras representa um marco histórico para a segurança alimentar e o fortalecimento da identidade quilombola na região.

O evento ocorre na Escola Doralice Rodrigues da Silva, Comunidade Quilombola de Angico – Sítio Angico.

O PTB realiza nesta sexta, dia 5, na Câmara de Vereadores, a convenção que vai formalizar a chapa Mário Viana prefeito e  Chico Bandeira para vice. Mário volta a disputar como candidato a prefeito depois de oito anos.

Em 2008, Mário protagonizou a oposição e obteve 1.334 votos. Mas foi vencido pelo atual prefeito, Luciano Torres, que chegou aos 1.448. Em 2012, foi candidato a vice na chapa encabeçada por Zé Veras.

Agora, como principal nome oposicionista, enfrenta o candidato governista Lino Veras, que tem Juarez Ferreira, como candidato a vice.

O vice na chapa de Mário Viana, Chico Bandeira, foi escolhido em junho. A convenção acontecerá às 18h na Câmara de Vereadores. Mário questiona a gestão Luciano Torres e o projeto de eleger o vereador Lino.

Em junho, no Debate das Dez, afirmou que a escolha de Lino Morais e Juarez Ferreira pelo bloco governista criou um grande problema para eles.  resolverem. “O Prefeito brincou com o sentimento do grupo”, disse.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco. O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$19,3 bilhões). 

O TCE-PE identificou 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.  

As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%). 

Dos contratos paralisados, 1.185 são municipais e 319, estaduais.

ESTADO – Entre as obras estaduais inconclusas com maior volume de recursos aportados estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco. No primeiro, foram gastos R$161,8 milhões (o contrato é de R$186,6 milhões); no segundo, o montante investido foi de R$136,3 milhões (contrato de R$168,7 milhões). Pelo planejamento inicial, essas obras deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. 

Obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, o Estado já investiu R$53,7 milhões (contrato de R$136,1 milhões). E na de Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, também prevista para março de 2014, já foram gastos R$16,6 milhões (contrato  de R$61,1 milhões). 

MUNICÍPIOS – Entre as obras municipais, o Recife aparece em primeiro lugar, tanto em valores contratados (R$726,7 milhões) quanto em montantes já pagos (R$216,5 milhões). Um dos contratos com indícios de paralisação, no valor de R$39,1 milhões, é o de implantação de corredores exclusivos de ônibus. Desse total, R$19,9 milhões já foram executados.

No Cabo de Santo Agostinho, segundo município em valores já desembolsados por contratos parados, há 10 anos deveriam ter sido entregues as obras de urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$32 milhões previstos no contrato, R$19,5 milhões já foram pagos. 

Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os principais motivos para justificar a paralisação dessas obras. 

Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.

SÉRIE-HISTÓRICA – Em 2022, os contratos paralisados somavam R$7,4 bilhões, dos quais 33% (R$2,4 bilhões) já haviam sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu em 8%. Já o número de contratos nessa situação caiu de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023, o que representa uma queda de 16,7%.  

O TCE-PE começou a fazer o levantamento em 2014. O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse. 

ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.

“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.

Confira o painel atual das obras paralisadas e o resultado dos levantamentos anteriores. 

Veja aqui a relação de obras paralisadas em seu município e no Estado.

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade.

De acordo com Lucas, o novo instituto nasce com o propósito de promover estudos e pesquisas no setor hídrico do estado de Pernambuco, por meio de iniciativas que atuem na democratização de políticas públicas, garantindo o acesso à água para consumo humano e produção rural.

A iniciativa do IGR decorre também da publicação da Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico (14.026/2020) que assegura o direito a água, garantindo a universalização do abastecimento  para o consumo das famílias.

Os fundamentos técnicos apresentados pelo deputado foram baseados em estudos produzidos pela FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura -, referentes à irrigação no mundo e no Brasil.

“ A produção de alimentos no mundo ocupa hoje 1,5 bilhão de hectares de terra, sendo que em 1,2 bilhão, por regime de chuvas, produzem 52% do total de alimentos. Em apenas 300 milhões de hectares irrigados, a produção é de 48% dos alimentos no mundo. Isso evidencia  a grande produtividade das áreas irrigados, levando as autoridades do setor a sugerir cada vez mais a produção de alimentos através da irrigação, como forma de minimizar o desmatamento no mundo”, pontuou Lucas  Ramos.

A sede do Instituto Gregório Ramos será instalada na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. A formalização legal do IGR ocorrerá durante o ano de 2021.

O patrono – Nascido em 1910, na zona rural de Salgueiro, o agropecuarista Gregório Ramos, tem o seu DNA presente no desenvolvimento do Vale do São Francisco. Homem de larga visão socioeconômica, anteviu que a grande vocação da economia da Região, estava ali, à sua frente: a irrigação.

Gregório Ramos administrou suas áreas irrigadas até os 86 anos de idade, sempre fazendo parcerias com tantos que o procuravam para fazer o cultivo irrigado. “Seu Gregório”, como era conhecido, faleceu aos 95 anos de idade, deixando como um dos legados a irrigação como base da economia do Vale do São Francisco.

O mais famoso cartão postal de Triunfo, o Cine Teatro Guarany, chegou ao centenário e a Cepe Editora, dentro das comemorações pela data, lança um livro sobre a história do monumento.

Ao longo deste período, o imóvel registrou realidades distintas, desde abrigar grandes eventos culturais da cidade, no Sertão do Pajeú, à época em que teve as portas fechadas.

O livro Theatro Cinema Guarany, escrito pela jornalista Wanessa Campos, será lançado no dia 20 de janeiro, às 18h, no próprio monumento. Além da sessão de autógrafos, haverá um bate-papo da autora com o secretário de Turismo de Triunfo, André Vasconcelos, sobre a importância do cine teatro.

A ideia de se fazer o livro, segundo Wanessa, surgiu antes da pandemia e pensando no centenário do monumento do qual ela cresceu ouvindo histórias. Com a ideia amadurecida, a autora, natural de Triunfo, começou a pesquisar jornais da época.

“Uma pesquisa exaustiva e não menos enfadonha, mas consegui. Revirei documentos de cartórios, afinal, não se escreve história sem documentos”, afirmou. Para ela, o cine teatro, cujo nome foi inspirado na ópera o Guarany de Antônio Carlos Gomes, é um sobrevivente, enfrentou sérias dificuldades, crises, superação, passou por vários donos.

Com reprodução de fotos e documentos históricos, a obra traz detalhes da época da construção do imóvel e do processo de tombamento pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por exemplo.

Segundo a autora, o prédio começou a ser levantado em 1919, ano em que se registrou a terceira grande seca do século XX na região Nordeste. A decisão dos comerciantes e primos Manoel de Siqueira Campos e Carolino de Arruda Campos em apostar no projeto foi para evitar o êxodo dos trabalhadores rurais para outros estados, diz. A seu ver, a ideia deu certo. O prédio abriu as portas no dia 17 de fevereiro de 1922.

Da inauguração até 1988, o edifício de características arquitetônicas ecléticas teve diferentes proprietários, chegando a fechar em 1985. O ponto de virada, aponta o livro, começou no ano anterior, em 1984, quando o prefeito da cidade solicita o tombamento estadual do monumento no mês de outubro.

Quatro anos depois, em julho de 1988, o título de bem tombado foi concedido pelo governador Miguel Arraes ao Cine Teatro Guarany. No mesmo ano, em setembro, o estado compra o imóvel por três milhões de cruzados à Província Franciscana de Santo Antônio do Norte do Brasil.