Lucas Ramos anuncia criação de instituto para estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos

Aliados da Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, segundo nota, tentaram aprovar um projeto de lei que permite enquadrar ações de movimentos sociais como atos de terrorismo.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que articulou o adiamento da votação da matéria, na manhã desta quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “o presidente eleito e seus asseclas tentam criminalizar as livres e legítimas manifestações país afora”.

“Nossa preocupação é de que qualquer subjetividade no tratamento de um tema como esse pode permitir a criminalização das lutas sociais, dos movimentos sociais e a restrição à liberdade de expressão e de organização. Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma afronta à Constituição”, afirmou.

Com o intuito de evitar a aprovação da matéria nesta quarta e ampliar o debate para que a sociedade fique atenta à questão, a oposição apresentou um requerimento na CCJ para realizar uma audiência pública sobre o projeto que amplia a lista de condutas consideradas atos de terrorismo. O documento foi aprovado por 9 votos a 4, com uma abstenção.

De acordo com Humberto, as sociedades democráticas têm de saber conviver com protestos e o que exceder às chamadas “liberdades expressivas”, e eventualmente configurar crime. deve ser tratado no âmbito do direito penal. “A definição prevista no Código Penal é muito mais precisa e menos subjetiva”, ressaltou.

O parlamentar lembrou que Bolsonaro fez um discurso para os eleitores dele, no último dia 21, prometendo “uma faxina muito mais ampla e que esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria” e “se quiserem ficar aqui, vão ter que se colocar sob a lei de todos nós, ou vão para fora ou vão para a cadeia”.

Para o líder da Oposição, esse discurso de ódio e de intolerância jamais deveria permear as ações de um presidente da República e haverá forte resistência no Congresso Nacional para evitar o atropelo das garantias individuais e da Constituição Federal.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou uma reunião com sua equipe de governo, incluindo secretários e diretores, para monitorar as ações desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão.

No encontro, cada gestor apresentou um balanço das atividades realizadas em sua pasta.

Além da avaliação das primeiras iniciativas, a reunião serviu para alinhar os próximos passos da administração.

“Governar exige responsabilidade, e o monitoramento contínuo nos permite ajustar o que for necessário para seguir na direção certa, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, ressaltou a prefeita.

Diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no estado será divulgado no final de novembro pelo TCE. 

Prefeitos e secretários de 12 municípios pernambucanos participaram, na última quarta-feira (09), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, sobre a eliminação dos lixões que ainda vêm recebendo o descarte de resíduos sólidos no Estado.

Na ocasião, o servidor Pedro Teixeira (Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas) apresentou um diagnóstico recente sobre a situação do descarte do lixo pelas prefeituras. De acordo com o estudo, 93,5% dos municípios depositam os resíduos de forma adequada.

Apenas 12, dos 184 municípios pernambucanos, ainda não depositam seus resíduos sólidos de forma adequada. “Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em aterros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira.

O presidente do TCE fez um apelo aos prefeitos e suas equipes para que priorizem a utilização dos aterros sanitários, dando fim aos lixões que trazem vários danos ambientais e à saúde da população. “Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, afirmou Ranilson Ramos.

Os prefeitos também puderam expor as suas razões para ainda não terem aderido aos aterros sanitários, sendo a maioria delas, dificuldades burocráticas que impedem o descarte correto do lixo. No fim de novembro, o Tribunal de Contas vai divulgar o diagnóstico atualizado sobre a destinação do lixo no Estado. Esse levantamento é feito desde 2014 e, em 2021, 138 municípios de Pernambuco depositavam resíduos sólidos em aterros sanitários.

Consulta com médico especialista, exames, resultado e diagnóstico em uma semana. É o que prevê o atendimento da carreta do programa “aqui tem especialistas”, do Governo Federal, que chegou em Afogados nesta sexta.

O atendimento será direcionado às mulheres, com especial ênfase na prevenção do câncer de mama e de colo de útero. A carreta ficará estacionada, durante os próximos 30 dias, no final da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, atendendo mulheres de Afogados e de mais onze municípios do Pajeú.

O lançamento do programa em Afogados contou com as presenças de Rosano Freire, superintendente do Ministério da Saúde no Estado, dos Deputados Federais, Pedro Campos e Carlos Veras, e dos vereadores Cícero Miguel, César Tenório, Gal Mariano, Simone da Feira e Lucineide Cordeiro.

“Foi com as obras do primeiro PAC que reformamos nossas unidades de saúde, e agora com o segundo PAC, chegaram recursos para construirmos mais duas unidades de saúde e um novo CAPS. Nosso SAMU já atendeu mais de mil pessoas. E essa carreta vai ajudar nossas mulheres a ter uma melhor perspectiva de vida, com exames, consultas e diagnóstico rápido,” afirmou em sua fala o secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim, também coordenador Nordeste do Conselho Nacional de Secretários municipais de Saúde.

Segundo informações repassadas por Rosano Freire, Pernambuco conta com três carretas do programa, onde Já foram atendidas em todo o estado mais de 12 mil mulheres.

“Durante os próximos trinta dias, essa carreta vai atender nossas mulheres, do campo e da cidade, garantindo consultas com médicos especialistas, realização de exames, com resultado e diagnóstico saindo mais rápido, levando mais saúde e qualidade de vida para as nossas mulheres,” destacou Daniel Valadares, vice-prefeito de Afogados, representando o Prefeito Sandrinho, que está se recuperando de uma pneumonia.

O atendimento na carreta continua na próxima segunda. Seu funcionamento será de segunda à sábado, de 7h às 17h. A proposta é agilizar o atendimento e fechar o diagnóstico para câncer de colo de útero e de mama em uma semana, garantindo celeridade no tratamento, quando necessário.

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da madrugada.

Isso porque o avião da FAB chegará à Base Aérea de Recife por volta de 11h30 da noite. “Após a recepção dos corpos feitas pela família e autoridades como o governador João Lyra, o trajeto feito em carro dos bombeiros deverá levar até três horas, pois não acorre em velocidade convencional”, disse Ivan.

O corpo do fotógrafo Marcelo Lira será levado à área reservada para familiares no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a pedido dos próprios parentes. Seu corpo será cremado.

Dilma chega para Missa: A Assessoria da Presidência da República confirmou que a Presidente Dilma Roussef deixará Brasília às 7h15 chegando a Recife às 9h35 da manhã. Dilma participará da missa de corpo presente às 10h da manhã. Segundo sua Assessoria, não estará no sepultamento de Campos.