MP e Prefeitura anunciam suspensão da feira do troca em Afogados

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) acompanhou neste sábado a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva no Instituto Federal do Sertão na cidade de Ouricuri.

O documento foi assinado pelo ministro da Educação Mendonça Filho, num ato que reuniu lideranças políticas e sociais de todo o Sertão do Estado. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, também compareceu ao evento.

O investimento do Governo Federal para a construção do equipamento será de aproximadamente R$ 10 milhões. “O desempenho do ministro Mendonça é digno dos maiores elogios, já são mais de R$ 500 milhões investidos na educação superior de Pernambuco, em novas estruturas, reformas e qualificação. Um fato histórico”, afirmou o senador. Ele lembrou que assim que Mendonça tomou posse articulou uma reunião entre o ministro a reitora do IFSertão, Leopoldina Veras, que expôs as principais demandas da instituição. “Mendonça vem aos poucos trabalhando para fazer as entregas que a população espera. Nós, no Senado, estamos apoiando para que mais recursos venham para a educação”, destacou Fernando Bezerra.

O prefeito Ricardo Ramos (PSDB) ressaltou o empenho do senador e do ministro Fernando Coelho Filho para que a obra fosse viabilizada. “Não podemos perder tempo discutindo uns com os outros. O momento é de trazer investimentos, projetos e obras, para melhorar a vida das pessoas. A hora é de unir quem quer trabalhar pelo Brasil e por Pernambuco”, afirmou o chefe do executivo municipal.

Agenda- Após Ouricuri, Mendonça e Fernando Bezerra Coelho seguem para Ipubi, onde será inaugurada uma creche pública. A agenda continua em Araripina, com uma vistoria às obras com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As chuvas que caíram em Recife esta manhã impediram a realização da solenidade de  entrega oficial que o governador Paulo Câmara faria de 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Com isso, os veículos foram entregues, sem isto formal e falatório.

Os veículos são equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA).

As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

O governador Paulo Câmara inaugurou neste sábado (20) o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE).

Em 2018, a UPE aprovou a criação do primeiro curso de bacharelado em Engenharia de Software do Estado. Para dar suporte às aulas práticas do curso, foi criado o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps). Com investimento de mais de R$ 81 mil, o espaço conta com 29 computadores, mobiliário, três lousas e um projetor. A iniciativa beneficia diretamente os 30 alunos matriculados na primeira turma do curso.

Já o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada servirá de estrutura para um grupo de pesquisas composto por oito professores da área de tecnologia que lecionam no campus. Além dos docentes envolvidos, o espaço beneficiará indiretamente os cerca de 150 alunos matriculados nos cursos de bacharelado em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação. A estrutura do local é composta por mobiliário, impressora e oito computadores. O investimento total foi de mais de R$ 15 mil.

Após a inauguração, o governador visitou mais ações governamentais que estão prestando serviços a visitantes e turistas durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Hoje, foi a vez de percorrer o Governo Presente e as ações da Secretaria de Defesa Social. São serviços voltados para a cidadania, como cursos profissionalizantes, ouvidoria da mulher, aferição de pressão e de glicose, informações sobre o 13° do Bolsa Família e os ônibus itinerantes do Detran e da Secretaria de Saúde. Na sequência, Paulo Câmara esteve no Polo de Cultura Popular Ariano Suassuna, no Centro da Cidade, onde assistiu a uma apresentação de caboclinhos.

LATICÍNIOS – Em seguida, o governador foi conhecer a fábrica de laticínios Polilac, primeira a produzir leite tipo A em Pernambuco e terceira no Nordeste. O tipo A é a classificação de excelente qualidade microbiológica do leite. A produção do estabelecimento será de 3 mil litros ao dia, entre pasteurizados integrais, desnatados, semidesnatados e sem lactose. No local, há também uma queijaria artesanal que produzirá vários tipos de queijo coalho e queijo manteiga.

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia

A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade.

O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde.

Segundo a polícia,  sua captura era prioridade. Contra ele existia pelo menos um Mandado de Prisão em aberto.

Ele é acusado de matar Rubervaldo Abílio Duarte, de 39 anos, morto a tiros dentro do estabelecimento dele dia 24 de agosto em Custódia, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime chegou ao local sozinho em uma moto e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Após vários dias de monitoramento por policiais civis e efetivo do 23º BPM, na tarde de ontem o indivíduo foi capturado no Bairro São João,  em São José do Egito.

Ao notar a presença da polícia ele tentou se evadir pulando o muro de várias residências, mas foi contido e preso pelos policiais. Na operação foram empenhados aproximadamente 20 homens .

A operação também teve participação da Policia Civil, cujo Regional é Ubiratan Rocha e foi supervisionada pelo Tenente Coronel Costa Junior , comandante do 23º BPM,  que parabenizou os policiais envolvidos na ação.