Medida foi dura demais, afirma Deputado Federal Fernando Rodolfo

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos resultados das eleições de outubro por parte da população em geral e dos candidatos.

O senador observou que os votos assinalados, tanto no primeiro turno (2 de outubro) quanto no segundo (30 de outubro) é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular. O presidente do Senado enfatizou que a democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas e que o rito eleitoral garante aos “verdadeiros detentores do poder” escolherem com liberdade seus representantes:

— As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas — frisou Pacheco nesta quarta-feira (3).

Na qualidade de Chefe de Poder, Pacheco apelou aos cidadãos e autoridades públicas “no sentido da pacificação de ânimos, do cultivo da razoabilidade, da civilidade, mesmo na divergência de opiniões”. De acordo com o senador, embora as instituições brasileiras sejam fortes, só continuarão a sê-lo se continuarem a contar com “a adesão convicta dos cidadãos”.

Justiça Eleitoral

O parlamentar elogiou o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, e desejou sucesso ao próximo ministro a ocupar o cargo, Alexandre de Moraes, que assume no dia 16 de agosto:

— As urnas eletrônicas têm sido motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições.  Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel.  Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional.

Pacheco acrescentou que a democracia brasileira é fruto das lutas de gerações passadas. Trata-se, assim, de fruto de um processo construtivo, cujo fim é a melhoria da vida do povo brasileiro. Por essa razão, ele pediu um período eleitoral sem mentiras ou violência, com apresentação de boas propostas para a população:

— Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem, não que nos dividem. Voltemos, portanto, a discutir ideias. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país. Que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para a nossa população. Que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdades e boas propostas — afirmou Pacheco.

Independência

Lembrando que em 2022, além de realizar eleições, o país celebra o Bicentenário da Independência, Pacheco conclamou a sociedade e os políticos a aproveitarem a coincidência desses eventos para reafirmarem seu amor pelo Brasil e adotarem comportamento de alto teor cívico. Como a prefigurar uma atitude de respeito em relação aos resultados eleitorais, o presidente do Congresso convidou a população brasileira a assistir a solenidade de posse do presidente da República, no alvorecer de 2023.

— No dia 1º de janeiro, aqui estaremos, no Congresso Nacional, a dar posse ao Presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito. É essa a afirmação da democracia e é isso que é a expressão da vontade soberana do Congresso Nacional: a afirmação da democracia, a realização das eleições, a confiança no sistema eletrônico de votação — disse Pacheco. As informações são da Agência Senado

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.

do Diário de Pernambuco

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou, nesta última sexta-feira (14), que o atraso nas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) se deve ao pioneirismo do programa. Ele admitiu, contudo, que ajustes serão necessários para evitar a demora na entrega dos benefícios à população. O FEM foi criado no governo Eduardo Campos (PSB) para afagar as prefeituras no auge da crise econômica, em 2013, quando os prefeitos começaram a reclamar da falta de verbas federais. No primeiro ano, o estado liberou R$ 228 milhões, aumentando em 6% este ano, pouco antes de se desincompatibilizar do cargo.

“O FEM é uma coisa inovadora que só tem em Pernambuco. É óbvio que, com esse pioneirismo, os ajustes serão necessários”, declarou, depois de visitar a reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo o governador eleito, falhas na execução de obras nas cidades beneficiadas serão analisadas “caso a caso”. “Não há nenhum interesse em punir os municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita. Esse é o objetivo do FEM. Então, vamos analisar caso a caso. Só se houver questões de má utilização (de recursos), ai a gente não pode tolerar”, declarou, dando um voto de confiança aos prefeitos.

Paulo Câmara falou sobre o assunto em meio ao apelo dos gestores para criar o FEM Social, prometido durante a campanha. O benefício gera expectativa. Obras como a reforma e ampliação do Mercado das Mangueiras, em Prazeres, Jaboatão, não saíram do papel. Já outro exemplo mais próximo, o Canal do Arruda, no Recife, está apenas no início da drenagem. “(O atraso) faz parte da natureza dele (do programa), do pioneirismo. Ruim é a  obra ficar inconclusa. Temos que ver uma forma de concluir tudo e nos preparar para que isso não ocorra de novo”, ressaltou.

O socialista também falou sobre a visita à UPE. Contou ter conversado com o reitor Carlos Fernando de Araújo Calado e voltou a se comprometer com a interiorização dos cursos universitários. “Temos um desafio de, nos próximos quatro anos, consolidar esse processo e corrigir algumas lacunas”, observou, lembrando já ter tomado providências em relação ao campus de Arcoverde, no interior, onde os alunos reclamam da falta de estrutura para os cursos de direito e odontologia.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta(17), a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, um espaço democrático de escuta, fortalecimento e construção coletiva de políticas públicas. A conferência aconteceu na AABB, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher. 

O encontrou reuniu o poder público, conselho municipal da mulher, lideranças, instituições e movimentos sociais para a construção conjunta de políticas públicas para as mulheres, que garantam os seus direitos e o protagonismo feminino em Afogados. 

“As demandas e propostas aqui apresentadas serão levadas å conferência estadual, e, em seguida, para a nacional, de modo a subsidiar as ações implementadas também no plano do Governo Federal”, destacou a Secretária da Mulher, Risolene Lima, que assinou o comando da Secretaria, após a saída de Erivânia Barros para assumir o cargo conquistado em concurso público realizado em outra cidade. 

Poder e participação das mulheres na política, enfrentamento à violência, autonomia econômica, diversidade direitos sexuais e reprodutivos foram alguns dos temas debatidos durante a conferência. A diretora da FETAPE, Adriana Nascimento, que integra o conselho estadual da mulher, fez uma palestra, logo no início, abordando tópicos dos temas propostos. 

“Debater com as instituições, ouvir a sociedade, seus anseios e reivindicações, é fundamental para a construção de uma verdadeira democracia. E é isso que nos propomos aqui: ouvir para construir, para irmos atrás de recursos e colocarmos em prática as diretrizes da política pública para as mulheres em Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A conferência contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, representantes do governo de Pernambuco, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, e dos vereadores Vicente Zuza, Presidente da Câmara, Lucineide Cordeiro, Gal Mariano, Simone da Feira, César Tenório, Mário Martins e Douglas Rodrigues. Presenças de representantes da Diaconia, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, COMDRUR  e Casa da Mulher do Nordeste.

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, revela que o governador Paulo Câmara (PSB) lidera a corrida eleitoral de 2018 com 18,7% das intenções de voto. A pesquisa foi divulgada pelo Blog do Inaldo Sampaio.

Em segundo lugar aparece o senador Armando Monteiro Neto (PTB) com 13,5%, seguido pelo ministro Mendonça Filho (DEM) com 10% e a vereadora Marília Arraes (PT) com 9,6% (empate técnico).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quarta colocação com 2,8%, seguido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) com 1,8%. Brancos e nulos somam 30%, indecisos 8,3% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 6%.

O instituto fez uma simulação com diversos cenários e na maioria deles o governador Paulo Câmara tem cerca de 30% de intenções de voto. Num cenário sem Armando e sem Mendonça Filho, a vereadora Marília Arraes atinge seu melhor percentual: 19,3%.

Num confronto direto com Paulo Câmara, a neta de Miguel Arraes teria 25% de intenções de voto, ante 32% do governador.

O Múltipla aferiu também o índice de rejeição dos candidatos. O mais rejeitado é o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) com 27%, seguido por Bruno Araújo com 26%, Armando Monteiro com 24%, Paulo Câmara com 20%, Mendonça Filho com 20% e Marília Arraes com 18%.

O instituto perguntou também aos entrevistados se o apoio do ex-presidente Lula aumentaria ou diminuiria o desejo de votar neste candidato: 41% responderam que aumentaria, 34,5% que diminuiria e 22% que dependeria do nome do candidato.

Com relação ao presidente Michel Temer, o apoio dele a um candidato faria com que 88% dos pernambucanos o rejeitasse, ante 4,7% que o abraçaria.

Na pesquisa estimulada para o Senado (com o auxílio de cartão), o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 20,5%, seguido por Ana Arraes (TCU) com 13%, João Paulo (PT) e Armando Monteiro (PTB) com 11,5%, Mendonça Filho com 10,5%, Humberto Costa (PT) com 9%, José Queiroz (PDT) com 6%, André Ferreira (PR) com 4,8%, Sílvio Costa (Avante) com 4,5%, Bruno Araújo com 4% e Antonio Campos (Podemos) com 3,8%.

Para presidente da República, Lula tem 50% das intenções de voto, ante 8% de Bolsonaro (PSC), 2,6% de Marina Silva (Rede), 2,8% de Luciano Huck (sem partido), 1,8% de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Dória (PSDB) e 1,6% de Ciro Gomes (PDT).

O blog também teve acesso aos dados e divulgará mais dados da pequisa ao meio dia. Dentre eles, detalhes das simulações de segundo turno em Pernambuco, cenário para Presidente sem Lula, avaliação das gestões Paulo Câmara e Temer.