Tânia Bacelar ministra palestra sobre “O Cenário Político Econômico Brasileiro e os reflexos na gestão municipal

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (26), em Brasília, de uma Sessão Solene promovida pela Câmara dos Deputados em homenagem pelos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Atual vice-presidente de Educação Ambiental da FNP, Duque destacou a importância da entidade enquanto interlocutora entre os municípios e a esfera federal.

“São trinta anos de uma entidade da qual me orgulho muito de fazer parte e de compor sua diretoria enquanto vice-presidente de Educação Ambiental. Através da FNP as demandas dos municípios brasileiros chegam ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, como um elo de ligação entre a sociedade, o legislativo e o executivo federal”, disse.

A Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães foi presidida pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). Cerca de 98 parlamentares estiveram no evento, segundo o aplicativo de monitoramento de atividades legislativas Infoleg, da Câmara. Além da cerimônia, prefeitos e prefeitas participaram de duas importantes reuniões.

Fernando Haddad, o prefeito petista de São Paulo, aponta “problemas de condução” na política econômica do governo. Avalia que falta “identidade” à gestão de Dilma Rousseff. Aconselha a presidente a “se reencontrar com a base que a elegeu”. Algo que só ocorrerá se o Planalto for capaz de apresentar “bandeiras claras e compreensíveis”. Coisas destinadas a “resgatar a política econômica do governo Lula.”

“A popularidade ou impopularidade é da vida política. O que é um pecado que você não pode cometer é não estar identificado com um projeto”, disse Haddad, em entrevista ao blog do Josias . “Para falar francamente o que eu penso: nós temos que ter uma política voltada para a geração de emprego”, declarou o prefeito paulistano noutro trecho da conversa. Será necessário “resgatar aquilo que justificava a nossa presença no poder central”, teoriza o prefeito.

Na opinião de Haddad, o ajuste da economia “era um problema que poderia ser equacionado em um ano”. Perdeu-se, porém, o ano de 2015. Ele receia que a turbulência política leve ao desperdício também do ano de 2016. Haddad prega o entendimento entre governo e oposição, capitaneado por PT e PSDB.

“Governo e oposição têm que sentar à mesa no plano federal e dizer o seguinte: ‘olha, tanto lá quanto cá cometemos equívocos. Vamos colocar uma agenda. O que é consenso vamos aprovar. E seguir a vida, porque o Brasil não precisava estar vivendo um segundo ano difícil. […] A vida não é fácil num momento de crise internacional. Mas a dor não precisa ser tanta.”

Durante a entrevista, Haddad disse que definirá até abril se disputará a reeleição. Porém, já fala como candidato. Entre os adversários que começam a se insinuar, enxerga Celso Russomano (PRB) como um contendor mais preocupante do que Marta Suplicy (PMDB). Afirma que Lula, envolto em investigações, será bem-vindo na campanha. “Ele terá o papel que quiser ter.” Quanto a Dilma, não parece fazer questão da presença dela. “Em 2012, a presidenta Dilma estava com 78% de aprovação e não participou da minha campanha…”

Abaixo, os principais trechos da entrevista do prefeito Fernando Haddad. Neles, você conhecerá as opiniões do prefeito sobre as denúncias imobiliárias que rondam Lula, os erros cometidos na condução da economia, o assalto aos cofres da Petrobras e a crise que ronda o PT no instante em que o partido celebra seu aniversário de 36 anos.

“Acho que nós tínhamos que resgatar a política econômica do governo Lula. Tivemos, nos oito anos de governo Lula, uma política econômica irretocável. Não foi cometido um equívoco que colocasse a perder esse boom econômico que nós vivemos, com inclusão, distribuição de renda, oportunidades educacionais expandidas nas universidades e escolas técnicas. Acho que nós temos que resgatar os princípios basilares da política econômica do governo Lula. No primeiro mandato da presidenta Dilma houve alguns problemas que ela própria reconhece, hoje, de condução, que precisam de reparo. O resgate da política econômica do governo Lula me parece fundamental.”

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Faleceu na madrugada deste sábado (08), Hilda Costa, mãe do ex-deputado Silvio Costa, e avó dos deputados Silvio Costa Filho e João Paulo Costa. Ela tinha 81 anos e faleceu após sofrer uma parada cardíaca.

Hilda, que completaria 82 neste domingo (09), deixa seis filhos, netos e bisnetos. O velório acontecerá no Cemitério de Santo Amaro, no Centro do Recife, às 13h, e o enterro às 16h.