Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

Foto: Jarbas Araújo

Com participação de lideranças e movimentos sociais, a reunião da Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, nesta quinta (8), o déficit habitacional no Estado e ouviu os problemas que vêm sendo enfrentados pela população, especialmente na Região Metropolitana do Recife. Atualmente Pernambuco tem uma deficiência de 327 mil habitações, sendo 85% delas concentradas em áreas urbanas.

A reunião foi presidida pelo deputado João Paulo (PT), que é também o coordenador da Frente Parlamentar, e contou com a participação da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; e da representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes. 

O deputado iniciou a reunião destacando que, apesar do grande déficit que existe em todo o País, o Brasil voltou a avançar na habitação com a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo Governo Lula, e com as ações do Governo do Estado dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023. 

“Com orçamento de R$ 1 bilhão até 2027 e recursos do Governo Federal, o programa Morar Bem já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026”, ressaltou o parlamentar.   

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, e a secretária Simone Nunes fizeram prestações de contas sobre os dados de investimento no setor e as entregas realizadas em Pernambuco, na maioria das vezes, fruto da parceria entre o Estado e o Governo Federal. Em sua fala, Simone Nunes apresentou os avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como o Reforma do Lar, que transforma moradias que estão em situação precária, e o Entrada Garantida, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos, concedendo um valor de R$ 20 mil para a entrada da casa própria. 

“A gente sabe que os problemas são muitos e históricos, ainda falta muita coisa, mas a gente tem a coragem de sentar com os movimentos de luta por moradia e buscar soluções, não vamos nos furtar”, declarou a secretária.

Acesso 

Apesar dos números oficiais apresentados, os representantes dos movimentos de luta pela moradia e de ocupações presentes na reunião reclamaram da falta de celeridade das instituições envolvidas nas ações de habitação para que elas saiam do papel e se concretizem em obras que atendam o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação recorrente foi o acesso às políticas públicas como o Morar Bem, que exigem requisitos muitas vezes difíceis de serem atendidos por quem realmente precisa.

“A maioria do povo que paga aluguel não tem carteira assinada, está com o nome sujo. Esse funil, que é o programa Morar Bem, não garante a entrada de casa própria para esses companheiros”, denunciou Davi Lira, representante do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho (MLTT). 

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas na reunião. Para o representante da ONG Fase, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado: famílias estão sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“As pessoas que estão em áreas de risco precisam sair, mas não da forma como vem sendo feito, sem um respaldo efetivo, porque fazer isso é retirar de uma área de risco para empurrar para outra área de risco. Sobre as obras de infraestrutura que também despejam famílias para passar avenidas no terreno, é preciso que o Governo tenha um olhar mais atento, as políticas públicas precisam dialogar, porque a gente comemora o recebimento de moradias de um lado e, de outro, tem famílias sendo despejadas com indenizações irrisórias”, acrescentou.

Além de João Paulo, o deputado Doriel Barros (PT) também marcou presença na reunião da Frente Parlamentar. Ele destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro. “Moradia decente é um direito de que não podemos abrir mão, vivemos um período de retrocesso e congelamento das políticas públicas, mas superamos e voltamos a ter um presidente que tem compromisso com o trabalhador e a trabalhadora, e temos também um Governo do Estado que também está investindo para trazer a casa própria para os pernambucanos”, declarou.

O prédio da Prefeitura Municipal de Calumbi, no Sertão do Pajeú, foi alvo de vandalismo na esta semana.

Ao chegar no prédio para trabalhar, funcionários surpreenderam-se com pichações com iniciais de duas facções que estariam se concentrando no estado da Paraíba.

A prefeita Sandra Magalhães ainda não se pronunciou sobre o ato de vandalismo.

Há rumores de que a pichação pode ter sido de autoria de desocupados da própria cidade. A policia vai investigar o caso e verifica câmeras de segurança da área.

Terminou na noite deste sábado (10) o 13º Festival de Cinema de Triunfo, realizado durante cinco dias no Theatro Cinema Guarany. O festival contou com exibições de filmes, mostras competitivas de curtas e longas-metragens, além de debates e oficinas.

No último dia do festival teve Debate com os realizadores dos filmes exibidos na sexta-feira (9/12), na Praça do Avião; visita guiada no Theatro Cinema Guarany – Cine Rua PE;  exibição do documentário “Theatro Cinema Guarany: Uma longa história”, com produção do Cineclube Caretas (Triunfo-PE/2011); e exibição do filme especial do Festival de Inverno de Garanhuns.

A culminância da programação aconteceu com a solenidade de premiação do festival e entrega do Troféu Oficial e do Troféu Caretas aos longas-metragens e curtas-metragens vencedores do festival.

Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Luciano Bonfim, o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, o presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa, a gerente do Sesc, Lizandra, e a vice-presidente da ACMT, Silda Barbosa.

A União dos Vereadores de Pernambuco está envolvida em mais uma polêmica provocada pelo seu presidente, o vereador Léo do Ar, que está tentando fraudar o processo de sucessão da entidade impedindo opositores de participar da eleição segundo nomes que fazem oposição.

“Ao final de seu mandato à frente da UVP, marcado pelo enfraquecimento da entidade e por suspeitas envolvendo sua gestão, a atual direção tem realizado diversas manobras para tentar barrar a participação de chapas adversárias no processo eleitoral, que deve acontecer nas próximas semanas”, diz sua oposição.

A oposição alega que a união dos dois maiores grupos de vereadores para entrar na disputa leva à possibilidade de perda o domínio da entidade, que já dura vários mandatos. O grupo comandado pelo atual e pelo ex-presidente, Josenildo Barbosa, é acusado de tomar uma série de medidas para tentar concorrer em chapa única.

A primeira delas foi a criação de um site falso, onde foi publicado o edital de convocação do processo eleitoral, numa tentativa de esconder a documentação dos demais candidatos.

O site oficial da UVP é o www.uvp.com.br, cujo domínio está em nome da entidade, porém o edital do processo eleitoral foi publicado no site www.uvpernambuco.com.br, que pertence a uma pessoa física que não exerce nenhum cargo na UVP.

Outra prova da tentativa de fraude é que o informativo sobre a realização das eleições postado no site tem data de 17 de fevereiro de 2023, mas uma investigação revelou que o site só foi criado no dia 27 do mesmo mês e ano.

Vários outros pontos estão sendo investigados, como o estabelecimento do prazo final para registro de chapas em um sábado, para dificultar a produção de documentos dos membros das chapas adversárias, e a marcação da data da eleição para o dia 03 de abril, uma segunda-feira, em um formato completamente diferente do habitual, onde as eleições acontecem sempre acontecem durante a realização de um congresso, para que o processo ocorra de forma transparente e democrática e todos os vereadores possam participar com as devidas liberações de suas Câmaras.

Finalmente, segundo a oposição, o atual presidente tem disseminado uma sequência de fake news no meio político, afirmando que teria o apoio de opositores e que a chapa de oposição não foi registrada graças à esse acordo.

O grupo de oposição informou que já está procedendo com todas as ações necessárias para levar as provas da fraude à justiça, para restabelecer a verdade sobre o caso e fazer com que a atual direção cumpra os trâmites legais com relação à eleição.

O Padre Luiz Marques Ferreira, do grupo Fé e Política, criticou duramente prefeitos e vereadores participando do Debate das Dez desta segunda que discutiu o momento ambiental do país com o debate sobre as queimadas na Amazônia e o paralelo com o desmatamento da caatinga.

Em suma, disse que no problema verificado do desmatamento do bioma caatinga é em parte culpa da omissão de prefeitos e vereadores do Sertão. “Você não vê um prefeito, um vereador levantando a voz. Os rios estão cheios de veneno, o desmatamento da caatinga, tudo e se não for um grupo como o Fé e Política ninguém vê nada”.

Hoje aconteceu mais uma reunião do Grupo Fé e Política discutindo a contaminação dos mananciais. Dentre os nomes no encontro, o respeitado professor Genival Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Unidade Acadêmica de Serra Talhada) – UFRPE/UAST. Como encaminhamento, uma reunião com representantes do ministério público Federal, discutindo a situação de reservatórios como Cachoeira, Brotas, Rosário, Retiro, dentre outros.

Ele também disse que a crise ambiental no desmatamento da Amazônia é fruto do discurso de Bolsonaro, que tem, estimulado o aumento das queimadas, como no “Dia do Fogo”, no Pará. Também que o governo Paulo Câmara não tem avançado na discussão na região sertaneja sobre a degradação do bioma Caatinga.  O tema foi debatido na Coluna do Domingão de ontem.