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Flávio Marques liberado para disputa em Tabira

Por Nill Júnior

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Calumbi: Festa de Nossa Senhora da Conceição tem recorde de público

Por André Luis Na última quarta-feira (7), aconteceu em Calumbi a última noite das festividades de nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade. No último dia a festa registrou recorde de público com aproximadamente 10 mil pessoas. As atrações musicais ficaram por conta do artista local Nandinho, que abriu a noite, seguido de Edy e […]

Por André Luis

Na última quarta-feira (7), aconteceu em Calumbi a última noite das festividades de nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade.

No último dia a festa registrou recorde de público com aproximadamente 10 mil pessoas.

As atrações musicais ficaram por conta do artista local Nandinho, que abriu a noite, seguido de Edy e Nathan e a atração mais esperada Josué Bom de Faixa, fechou as festividades.

A Secretária de Cultura, Esportes e Lazer,  Jacielma Silva,  informou que tudo transcorreu bem, sem nenhum acontecimento que tirasse o brilho da festa.

O prefeito Joelson foi prestigiado pelo amigo e deputado estadual João Paulo Costa, majoritária na cidade nas últimas eleições, que aproveitou para agradecer ao povo e ao grupo político de Joelson.

Joelson agradeceu a presença de todos os calumbienses e visitantes e aproveitou o momento para provocar o deputado dizendo que irá cobrar ações para o município.

“A todos, o nosso agradecimento pela participação na nossa Festa é vamos fazer melhor ainda no próximo ano. Que Deus abençoe a todos”, destacou, Joelson.

A noite ainda foi prestigiada pela vice-prefeita Cuca do Riachão, pelos vereadores Zé Luiz (Presidente da Câmara), Vaninho do Riachão,  Nem de Sofia,  Edinaldo da Saúde,  Sara Cordeiro e Fernando do Arial.

Cerca de 400 advogados pedem afastamento de membros da Lava Jato

Por: Mônica Bergamo Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil. Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro […]

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política – Foto: Reprodução/A Postagem

Por: Mônica Bergamo

Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.

Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.

O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.

“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.

O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.

Veja quem assinou até o momento.

Brejinho realiza a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta terça-feira (13), a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O evento marca duas décadas de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e promove um espaço de diálogo, avaliação e planejamento das políticas públicas voltadas para a proteção social no município.

A conferência reúne profissionais da assistência social, conselheiros, usuários dos serviços, representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e autoridades locais para debater os avanços, os desafios e as diretrizes para o futuro do SUAS em Brejinho.

A secretária municipal de Assistência Social, Emília Carmem, destacou a importância da conferência:

“Celebrar os 20 anos do SUAS é reconhecer o papel transformador que essa política pública exerce na vida de tantas famílias brejinhenses. A conferência é o momento de escuta, de participação popular e de fortalecimento da democracia nos serviços sociais.”

O prefeito Gilson Bento também participou da abertura e reforçou o compromisso da gestão com a política de assistência:

“A assistência social tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa. Ao lado da nossa equipe, temos investido em ações concretas que fortalecem a rede de proteção e garantem mais dignidade às pessoas. Hoje, celebramos não apenas uma trajetória, mas reafirmamos nosso compromisso com o futuro do SUAS em Brejinho.”

A programação inclui palestras, rodas de conversa, apresentações culturais e grupos de trabalho, que irão contribuir com propostas para o fortalecimento da política de assistência social no município. As deliberações feitas na conferência serão levadas à etapa regional, como forma de garantir a participação ativa da população na construção de políticas públicas mais efetivas.

Câmara de Vereadores de Itapetim destaca conquistas e demandas comunitárias

Por André Luis Nesta quarta-feira (4), a 28ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu autoridades e membros da comunidade para discutir importantes questões relacionadas ao município. O encontro foi presidido por Júnior de Diógenes, que iniciou a sessão parabenizando a Secretaria de Ação Social pela inauguração de sua nova […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (4), a 28ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim reuniu autoridades e membros da comunidade para discutir importantes questões relacionadas ao município. O encontro foi presidido por Júnior de Diógenes, que iniciou a sessão parabenizando a Secretaria de Ação Social pela inauguração de sua nova sede.

A nova sede da Secretaria de Ação Social foi elogiada pelo presidente Júnior de Diógenes, em nome do prefeito Adelmo Moura e da secretária Edilene Machado, bem como toda a equipe envolvida na realização desse importante projeto para a comunidade. Durante a sessão, também foram expressados sentimentos à família de Inácio Alves Oliveira, ex-vereador e vice-prefeito do município.

Um dos destaques da reunião foi a Moção de Aplausos proposta pelo presidente, em conjunto com todos os vereadores, para a Associação de Produtores de Leite. A homenagem reconhece o trabalho árduo e essencial dos produtores locais. Além disso, foi anunciada a inauguração do Orelhão Digital, marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de outubro, evento ao qual todos são convidados.

Na continuação da sessão, atendendo ao pedido do vereador Carlos Nunes, o tesoureiro da Associação dos Produtores de Leite, Jackson José, foi convidado a se sentar à mesa. A Ata da 27ª Sessão foi submetida à votação e aprovada pelos presentes.

Destacaram-se também as indicações dos vereadores, todas aprovadas por unanimidade. Dentre as propostas, destacam-se:

A indicação n° 146/2023, feita pelo vereador Carlos Nunes e subscrita por José Lailton, que busca a melhoria da iluminação da Academia da Saúde de Itapetim.

A indicação n° 149/2023, do vereador José Lailton, que solicita ao estado de Pernambuco a manutenção da BR-262, estrada que liga o Ambó ao distrito de São Vicente, no município de Itapetim-PE.

As indicações n° 147/2023 e 148/2023, do vereador José Romão, que reivindicam a expansão da rede de água para atender o Sítio Goiabeira e o Sítio Penha, bem como para complementar os sítios vizinhos a partir do povoado da Pimenteira.

As indicações n° 150/2023 e n° 151/2023, apresentadas pela vereadora Jordânia Siqueira, que propõem a instalação de placas de sinalização na zona rural e a construção de calçamento no bairro São Francisco.

Em um gesto de reconhecimento e respeito, foram aprovadas Moções de Homenagem Póstuma para Inácio Alves de Oliveira e Adeilson Epifânio Timóteo de Lima, indicadas pelos vereadores Carlos Nunes e Edilene Lopes, respectivamente. Essas moções foram subscritas por todos os vereadores presentes.

Após as apresentações das indicações, os vereadores tiveram a oportunidade de apresentar seus trabalhos e defender seus projetos, cada um com um tempo de 10 minutos.

Ao término da sessão, Jackson José, tesoureiro da Associação de Produtores de Leite, discursou sobre o funcionamento da associação e a comercialização do leite. Por fim, José Ricardo Alves compartilhou detalhes de seu projeto “Anti-Dengue Zé Barão” e expressou sua intenção de patentear a iniciativa.

O presidente Júnior de Diógenes reiterou o convite para a próxima sessão, agendada para o dia 11 de outubro, e para o Ato Solene de inauguração do Orelhão Digital, programado para o dia 10 de outubro. Ambos eventos são abertos a todos os cidadãos interessados em participar e contribuir para o desenvolvimento do município de Itapetim.

Tuparetama: ETI Regina Celi Torres conquista novo Laboratório de Ciências e Tecnologia

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos. O novo […]

O vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, e o vereador Valmir Tunú anunciaram a obtenção de um novo laboratório de ciências e tecnologia para a Escola Municipal ETI Regina Celi Torres. Este importante avanço foi possível graças ao apoio do deputado estadual Waldemar Borges e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos.

O novo laboratório é projeto pioneiro no Brasil e as únicas cidades contempladas com o projeto piloto são Tuparetama e Sanharó, sendo um passo crucial para a modernização da infraestrutura educacional do município. 

Equipado com tecnologia de ponta, o espaço proporcionará aos alunos um ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades científicas e tecnológicas, essenciais para a formação de profissionais qualificados e inovadores.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo e representantes locais. Diógenes Patriota e Valmir Tunú expressaram seu agradecimento ao deputado Waldemar Borges e à ministra Luciana Santos, reconhecendo o papel fundamental que ambos desempenharam na realização deste projeto.

Estavam presentes a Secretária de Educação Dione e a vereadora Luciana Paulino.