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MPF denuncia Lula, Odebrecht e mais 9 pessoas

Por Nill Júnior

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Josias de Souza

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ”repasses dissimulados” (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.

O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”

A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.

Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.

Outras Notícias

Carnaíba: prefeitura diz que doses foram ministradas dentro do prazo

Carnaíba informou em nota que recebeu dois dos lotes anunciados com problema de vencimento, porém os mesmos foram administrados dentro do prazo de validade. “Recebemos os lotes 4120Z005 com validade para 14/04/2021 em 27 e 29/01, e essas doses foram utilizadas nos dias 27 de janeiro a 15 de fevereiro”. Já o lote CTMAV505 com […]

Carnaíba informou em nota que recebeu dois dos lotes anunciados com problema de vencimento, porém os mesmos foram administrados dentro do prazo de validade.

“Recebemos os lotes 4120Z005 com validade para 14/04/2021 em 27 e 29/01,
e essas doses foram utilizadas nos dias 27 de janeiro a 15 de fevereiro”.

Já o lote CTMAV505 com validade 31/05/2021, foi utilizado nos dias 29 de março e 07 abril, informam.

“Portanto, todas as doses desses lotes foram administradas dentro do prazo da validade. Ressaltamos que todas as doses de vacina recebidas pelo município são administradas logo em seguida do seu recebimento”.

“Após o MS divulgar a relação dos municípios que estariam com esse problema, verificamos os registros manuais feito pelos vacinadores e confrontos com as informações do sistema e identificamos que houve erro no registro de algumas doses. Essas informações já estão sendo corrigidas”.

E conclui: “o erro no registro das doses ocorreram na digitação de 9 doses de vacina da UBS do povoado de Serra Branca e 1 dose da UBS do Distrito Ibitiranga”.

Minuta tinha ordem ‘que prendia todo mundo’, diz Cid em depoimento

Da revista VEJA Ex-ajudante de ordens e principal peça no quebra-cabeças que pode levar Jair Bolsonaro a um julgamento por tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid disse em seu acordo de colaboração premiada que uma das versões da minuta golpista discutida pelo então presidente no apagar das luzes de 2022 tinha, entre […]

Da revista VEJA

Ex-ajudante de ordens e principal peça no quebra-cabeças que pode levar Jair Bolsonaro a um julgamento por tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid disse em seu acordo de colaboração premiada que uma das versões da minuta golpista discutida pelo então presidente no apagar das luzes de 2022 tinha, entre suas cláusulas, ordens para levar para a cadeia não só os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, como registra relatório da Polícia Federal, mas uma extensa lista de autoridades. O motivo: os alvos não comungavam do mesmo alinhamento ideológico do capitão.

VEJA teve acesso ao trecho da delação de Cid em que ele explica as reuniões de novembro e dezembro de 2022 durante as quais personagens como o então assessor para Assuntos Internacionais Filipe Martins e o advogado Amauri Saad elaboraram uma série de “considerandos” na tentativa de embasar juridicamente uma possível anulação das eleições. Na mesma época, os três comandantes militares foram consultados sobre medidas a serem tomadas. Foi em um desses encontros, em 7 de dezembro de 2022, que o comandante Almir Garnier, chefe da Marinha na época, teria dado guarida à sublevação.

Nas declarações que integram seu acordo de colaboração, Cid diz “que o documento tinha várias páginas de ‘considerandos’, que retratava as interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e no final um decreto que determinava diversas ordens que prendia (sic) todo mundo”.

Braço-direito de Bolsonaro ao longo dos quatro anos de governo, o delator afirma também que, além dos ministros Alexandre e Gilmar, e do senador Rodrigo Pacheco, os alvos das prisões planejadas na minuta eram “autoridades que, de alguma forma, se opunham ideologicamente ao ex-presidente”. Cid, no entanto, não nominou a quem estava se referindo.

A minuta do que a Polícia Federal trata como uma evidência inequívoca de que havia um golpe em curso no país anunciava ainda que novas eleições seriam convocadas, mas não detalhava, nas palavras de Mauro Cid, “quem iria fazer, mas sim, o que fazer”.

Foi a partir dessa reunião que Jair Bolsonaro, depois de tomar conhecimento do teor do documento, pediu que a minuta de decreto fosse editada para que só contassem a prisão de Alexandre de Moraes e a realização de nova disputa eleitoral sobre o pretexto de “fraude no pleito”.

Em 7 de dezembro daquele ano, em uma nova rodada de discussões no Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro chamou os três comandantes das Forças Armadas para apresentar a eles os “considerandos”. Na versão apresentada por Cid à Polícia Federal, àquela altura “o ex-presidente queria pressionar as Forças Armadas para saber o que estavam achando da conjuntura”, e os militares não foram informados de que faziam parte dos planos prender o principal algoz do bolsonarismo no Supremo e convocar novas eleições.

No relatório que embasou, no início de fevereiro, uma série de buscas contra militares de alta patente, a Polícia Federal afirma que o ex-ajudante de ordens apontou Almir Garnier como o comandante que teria colocado as tropas à disposição do golpe.

Sem estar presente na conversa em que o chefe da Marinha teria dado o ok para a insurreição, Mauro Cid diz ter ouvido do general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, o teor do que fora discutido. Nas palavras de Cid registradas na colaboração premiada, “o ex-presidente apresentou o documento aos generais com o intuito de entender a reação dos comandantes das forças em relação ao seu conteúdo”.

“Minimizamos os efeitos da crise”, diz Dilma sobre ‘marolinha’ de Lula

A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) admitiu, em sabatina realizada nesta segunda-feira (28) no Palácio Alvorada, em Brasília, que o governo federal minimizou o impacto da crise financeira internacional, iniciada em 2008, sobre a economia brasileira. A sabatina é realizada pelo UOL, “Folha de S. Paulo”, SBT e rádio Jovem Pan” A afirmação de […]

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A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) admitiu, em sabatina realizada nesta segunda-feira (28) no Palácio Alvorada, em Brasília, que o governo federal minimizou o impacto da crise financeira internacional, iniciada em 2008, sobre a economia brasileira.

A sabatina é realizada pelo UOL, “Folha de S. Paulo”, SBT e rádio Jovem Pan” A afirmação de Dilma foi feita em resposta a uma pergunta do jornalista Josias de Souza, blogueiro do UOL, que a questionou sobre a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feita em 2009, na qual o padrinho político de Dilma disse que a crise global teria o efeito de uma “marolinha” no Brasil.

“Todos nós erramos porque a gente não tinha ideia do grau de descontrole que o sistema financeiro internacional tinha atingido”, afirmou Dilma. “Nós minimizamos os efeitos da crise sobre a economia brasileira”, disse.

Antes, a presidente responsabilizou a crise internacional pelo baixo crescimento da economia durante a sua gestão. Na avaliação de Dilma, o impacto da crise foi sentido pelos países emergentes, como Brasil, Índia e, posteriormente, a China. A presidente afirmou que os países desenvolvidos já se recuperaram da crise e que o mesmo deve ocorrer com os emergentes nos próximos anos.

Ministério

Indagada sobre se irá trocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se for reeleita, a presidente tergiversou e cutucou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao relembrar o episódio das eleições municipais de 1985, quando FHC foi fotografado pela revista “Veja” na cadeira de prefeito.

“Estamos em plena campanha eleitoral. Não é bem a hora de a gente discutir ministério. A última vez que botaram o carro na frente dos bois, o que aconteceu? Sentaram na cadeira do prefeito antes das eleições”, afirmou.

Sertão do Pajeú passa dos 20.800 mil casos confirmados e totaliza 358 óbitos 

Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]

Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.457; Afogados da Ingazeira, 3.287; Tabira 1.927, São José do Egito, 1.558; Carnaíba,  1.097; Flores, 764; Itapetim, 700; Santa Terezinha, 699; Triunfo, 680; Iguaracy, 499; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais quatro óbito em Serra Talhada, a região conta com 358 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (111); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (23), mais 4 óbitos por Covid-19. Todos ocorridos no Hospital Eduardo Campos na última segunda-feira (22). Um paciente do sexo masculino, 74 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 75 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 39 anos, portador de obesidade e um paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, hipertenso e diabético.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.007 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados. Ontem, foram 85 curas clínicas na região.

Justiça declara ilegal greve dos professores em São José do Egito

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido liminar do Município de São José do Egito que declara a greve deflagrada pelos professores efetivos ilegal. No Processo 0007103-10.2022.8.17.9000, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, além de julgar a greve ilegal, ordenou retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido liminar do Município de São José do Egito que declara a greve deflagrada pelos professores efetivos ilegal.

No Processo 0007103-10.2022.8.17.9000, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, além de julgar a greve ilegal, ordenou retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil e autorizou o desconto dos dias parados.

A prefeitura garantiu em sua proposta que nenhum professor efetivo receberá menos que R$ 3.845,63, valor do novo piso. Mas os professores decidiram deflagrar a grave por tempo indeterminado.

“Após dois anos com os alunos fora da sala, precisamos correr para recuperar todo esse atraso, não podemos penalizar nossos alunos por uma discussão administrativa. Os números já foram apresentados e a proposta apresentada pela gestão é legal e viável, não podemos comprometer 95% dos nossos recursos com a folha de pagamento”, diz a gestão.

Relembre: após o anúncio da atualização do piso salarial, que passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 no início do ano, a Prefeitura e os representantes dos professores acordaram que, ao final do primeiro trimestre, seria feito um estudo com base nos valores recebidos pelo município e apresentada uma proposta de reajuste nos salários.

A prefeitura propôs um aumento de 10,16% nos salários dos efetivos e a garantia de que nenhum professor efetivo receberia abaixo do novo piso (R$ 3.845,63).  Os professores decidiram deflagrar a greve sem aprofundar a discussão e paralisar as aulas a partir do dia 11 de abril, por tempo indeterminado.  A gestão providenciou professores substitutos para que os alunos continuassem com as aulas presenciais enquanto as negociações continuam.

A gestão reafirma que em momento algum os canais de comunicação foram fechados e que continua aberta ao diálogo, mas reafirma que manterá a responsabilidade nas contas e o compromisso com os salários em dia.