Dormentes, Bodocó, Afogados e Cabrobó na agenda de Raquel nesta sexta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (22) que “impunidade, omissão e covardia” são caminhos falsos que corroem os valores democráticos e não resolvem crises institucionais.

Ele destacou que a democracia brasileira resistiu a ataques nos últimos anos e segue firme em seus pilares: imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente.

Moraes participou de um evento no Rio de Janeiro, onde falou sobre democracia. Ele é relator do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado. O caso envolve ações do grupo no fim de 2022 e início de 2023 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes, por causa desse processo e de outros em que enquadrou redes sociais norte-americanas na lei brasileira, é alvo de sanções por parte do governo Donald Trump.

No evento, Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com 37 anos da Constituição de 1988 e quatro décadas de redemocratização. “O Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo. Tivemos avanços econômicos, sociais e políticos mesmo diante de crises e instabilidades”, disse.

Sem citar diretamente a tentativa de golpe de Estado, ou as sanções de Trump, de quem Bolsonaro é aliado, afirmou:

“A história do Brasil e do mundo nos ensina que impunidade, omissão e covardia podem, num primeiro momento, parecer o caminho mais rápido pra acabar com os problemas. É um caminho falso. Impunidade nunca deu certo na história pra nenhum país do mundo”, disse o ministro.

Ele ressaltou que a Carta de 1988 é a que mais sofreu alterações no mundo, mas que, ao mesmo tempo, foi capaz de garantir estabilidade. “Nenhuma grande democracia passou por dois impeachments em 37 anos, com presidentes de espectros opostos, sem ruptura institucional.”

Liberdade com responsabilidade

O ministro afirmou que liberdade sem responsabilidade é característica de autocracias. “Democracia é o governo da liberdade com responsabilidade igual para todos. Não se pode atentar contra a democracia e, se der certo, instaurar uma ditadura, e se não der, voltar para casa como se nada tivesse acontecido”, disse.

Lições da história

Moraes fez paralelos históricos, lembrando que políticas de apaziguamento permitiram a ascensão de Hitler na Europa. “A covardia de não enfrentar o que deveria ser enfrentado levou ao domínio nazista. O que existe no Estado democrático de direito é aplicação da lei”, afirmou.

Papel do Judiciário

Ele defendeu que o Judiciário brasileiro é independente e deve resistir a pressões. “O juiz que não resiste à pressão deve mudar de profissão. O Judiciário cresce com a pressão. Um Judiciário vassalo não é independente”, declarou.

Moraes destacou que, apesar da polarização política e das tentativas de ataques institucionais, o Brasil se manteve firme. “Se não fosse essa odiosa polarização insuflada pelas redes, todos deveriam estar comemorando que o Brasil resistiu e manteve suas instituições democráticas.”

Desafios

Por fim, o ministro apontou que o grande desafio para os próximos anos será fortalecer a segurança institucional, incluindo segurança jurídica e maior eficiência do Judiciário. “Temos que avançar na proteção social e no cuidado das pessoas, sempre com coragem para enfrentar os problemas dentro da lei”, concluiu. As informações são do g1.

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

• Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

• Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

• Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta sexta-feira (18), os editais n° 63, 64 e 65/2019, referentes ao Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos presenciais. Este ano, o campus Serra Talhada dispõe de 280 vagas, todas gratuitas, para os cursos de Ensino Médio Integrado, Subsequente ao Ensino Médio e Proeja.

Na modalidade Integrado ao Médio, para concluintes do 9º ano, há vagas para Edificações e Logística. Para o Técnico Subsequente, destinado a quem concluiu o Ensino Médio, as vagas são para Logística e Refrigeração e Climatização. Já para Proeja a quem concluiu ou está concluindo o 9º ano ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos e tem no mínimo 18 anos, há vagas para Edificações.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 18 de outubro e 18 de novembro, pelo endereço https://aluno.ifsertao-pe.edu.br. A novidade da seleção é que não haverá prova. O processo seletivo se dará por meio da análise das notas do estudante, constantes em seu histórico escolar (ficha 18, para estudantes do Nível Fundamental; ficha 19, para Nível Médio). No momento da inscrição, o candidato deverá cadastrar suas notas no sistema, bem como anexar o histórico escolar (ou documento equivalente) digitalizado para conferência.

Quem se inscrever para os cursos do Ensino Médio Integrado ao Técnico, deverá inserir notas das disciplinas de Português, Matemática, História e Geografia do 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental. Já quem concorrer a uma vaga nos cursos Técnicos Subsequentes, deverá apresentar as notas das disciplinas de Português e Matemática, relativas ao 1º e 2º anos no Ensino Médio, ou ainda a nota do Enem. Para o Proeja, as notas necessárias serão as de Português e Matemática do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental ou 3ª fase da Educação de Jovens e Adultos ou equivalente. Em todos os cursos e modalidades será necessário anexar o histórico escolar ou documento equivalente.

É válido ressaltar que há vagas também para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Ouricuri. Por isso, o candidato interessado em estudar no campus de Serra Talhada, deve ficar atento na hora que realizar sua inscrição.

Modelos de declaração:  caso o candidato não tenha acesso ao histórico escolar ou documento equivalente para anexar no sistema no momento da inscrição, poderá utilizar uma declaração emitida pela sua escola, em que constem suas informações pessoais e as notas necessárias ao Processo Seletivo. O IF Sertão-PE disponibilizou modelos de declaração para os candidatos que não tenham acesso aos seus históricos escolares, que podem ser acessados aqui.

É obrigatório que a declaração contenha a identificação do candidato, identificação da escola com carimbo, além da assinatura e carimbo do responsável pela escola. Caso a declaração esteja incompleta, a inscrição será invalidada. Se o candidato não possuir o histórico escolar, é altamente recomendável que já se antecipe e solicite esta declaração na escola onde estuda ou estudou, pois a unidade poderá solicitar prazo para entrega do documento.

Por André Luis

Esta marcada para o próximo dia 18 de dezembro de 2020, às 14h, na Câmara de Vereadores de Tabira, a Cerimônia de Diplomação de prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal deste ano dos municípios de Tabira e Ingazeira.

Em Tabira, serão diplomados a prefeita eleita, Nicinha de Dinca (MDB) e os vereadores: Kleber Paulino (PSB); Pipi da Verdura (PSB); Socorro Veras (PT); Didi de Heleno (MDB); Djalma das Almofadas (PT); Edmundo Barros (MDB); Valdemir Filho (MDB); Ilma de Cosme (MDB); Vianey Justo (MDB); Eraldo Moura (REDE) e Dicinha do Calçamento (MDB).

Em Ingazeira, além de Luciano Torres (PSB), que foi eleito prefeito do município, os vereadores: Gustavo Veras (PSB); Deorlanda (PSB); Djalminha (PSB); Dorneles Alencar (MDB); Argemiro da Caiçara (PSB); Geno (PSB); Juarez (PSB); Chico Bandeira (PSB) e Josias Curumba (PODE), serão diplomados.

A candidata à reeleição, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, realizou na sexta-feira (13) mais um “Rolê M13”, desta vez no bairro Bom Jesus.

Durante o evento, a prefeita reforçou seu compromisso com a continuidade dos avanços obtidos em Serra Talhada, destacando as ações de infraestrutura e o engajamento da população, especialmente das mulheres, na sua campanha.

“Sou imensamente grata às mulheres que estão ao meu lado, lutando pela igualdade e enfrentando o machismo de frente. Nossa união é a chave para vencer qualquer barreira. Juntas, estamos dizendo ‘não’ à violência política, mostrando que não há espaço para retrocessos e provando que a força do nosso trabalho sempre prevalecerá. Seguimos firmes, determinadas a construir um futuro mais justo e igualitário para todas. É 13!”, destacou a prefeita Márcia Conrado em seu discurso.

A gestão de Márcia Conrado pavimentou 11 ruas no bairro Bom Jesus, reformou a Praça da Rua 4 e o anel viário que conecta o Bom Jesus à Vila Bela, melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores.