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Levantamento do MPF aponta que 835 golpistas já foram condenados pelo STF

Por André Luis

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Núcleo Perfil dos Envolvidos Status Jurídico
Executores Participação direta na invasão e quebra-quebra Crimes graves; 728 réus nesta categoria.
Incitadores Acampados no QG do Exército pedindo intervenção Crimes leves; foco em acordos (ANPPs).
Financiadores Quem pagou por ônibus e estrutura Ações penais em andamento.
Autoridades Líderes políticos e militares (planejadores) 29 condenações de alto escalão.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

  • Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

  • Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

  • Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

Outras Notícias

PSB de Pernambuco trabalha para adiar reunião nacional

do JC Online O PSB de Pernambuco recebeu com irritação a convocatória do presidente interino do partido, Roberto Amaral, para uma reunião, na próxima segunda-feira (29), cuja pauta é definir o próximo presidente da sigla, cargo exercido pelo ex-governador Eduardo Campos de 2005 até a sua morte. A iniciativa de fazer o chamado a sete […]

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do JC Online

O PSB de Pernambuco recebeu com irritação a convocatória do presidente interino do partido, Roberto Amaral, para uma reunião, na próxima segunda-feira (29), cuja pauta é definir o próximo presidente da sigla, cargo exercido pelo ex-governador Eduardo Campos de 2005 até a sua morte. A iniciativa de fazer o chamado a sete dias do primeiro turno foi interpretada como uma manobra de Amaral para reconduzi-lo ao cargo sem uma discussão mais ampla. Os socialistas pernambucanos não querem perder o protagonismo na Executiva Nacional e vão se unir para tentar adiar a reunião.

O Estado possui 20 membros na Executiva Nacional, composto por 101 dirigentes. Fazem parte o prefeito Geraldo Julio, o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (atual vice-presidente nacional); Paulo Câmara e o governador João Lyra.

O presidente estadual do PSB, também membro da Nacional, Sileno Guedes, ficou com a missão de conduzir a questão. Mandou e-mail à direção nacional chamando atenção para os tempos de eleição, quando todos estão envolvidos com as atividades de campanha. Deve usar ainda o argumento de que a candidata a presidente Marina Silva (PSB) vem a Pernambuco na mesma segunda. “Ela vai estar em Caruaru e o governador João Lyra não vai poder recebê-la?”, questionou Sileno.

Após caminhada no Totó, ontem à noite, Paulo Câmara, candidato ao governo, pontuou sua discordância. “Acho que deveria ter esperado passar as eleições. Pernambuco tem uma representatividade grande. Assim, muita gente vai ficar impedida de participar”, disse.

A cúpula local se reuniu ontem para afinar o discurso e traçar a estratégia. Sem a liderança nacional de Eduardo, Pernambuco perdeu o protagonismo. Por isso, os socialistas locais querem aguardar o pós-eleição. Uma vitória de Paulo e a eleição de uma boa bancada federal fortaleceriam a voz do PSB pernambucano. Antes, devem afinar um nome como candidato a presidente nacional do PSB. Geraldo Julio tem se articulado nos bastidores para a missão, mas ainda não é consenso.

TJPE diz que não são audiências de custódia que aumentam criminalidade

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos: Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão […]

Diante da divulgação de artigo na página oficial do Governo do Estado, também replicado neste blog, no qual procura associar o aumento da criminalidade em Pernambuco com a realização das audiências de custódia, em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco diz que é necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

Em reportagem divulgada pelo jornal Estadão no mês passado, com dados fornecidos pelas secretarias estaduais voltadas à segurança, Pernambuco responde por metade da alta de homicídios no Brasil. Comparados o primeiro semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, o número de homicídios no Estado subiu 37,88%, enquanto que a média nacional foi de 6,79%.

No tocante às audiências de custódia, Pernambuco é um dos estados que possui maior porcentagem de manutenção das prisões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto que a média nacional é de 55,32% de prisões preventivas decretadas, em Pernambuco esse índice chega a 60,35%.

Na Paraíba, estado vizinho, o porcentual de prisões nas audiências de custódia é inferior a Pernambuco: 55,68%, enquanto que o índice de homicídios caiu, ficando em -9,63%. Outro exemplo é o da Bahia. No primeiro semestre de 2016, aquele estado possuía um número de homicídios superior a Pernambuco e conseguiu reduzir a criminalidade, atingindo um porcentual de -2,41% no primeiro semestre de 2017, apesar de o número de prisões mantidas nas audiências de custódia ser de 38,75% apenas.

Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sempre auxiliou o Governo do Estado na busca de soluções para a redução da criminalidade, mantendo diálogo aberto e franco e participando ativamente das reuniões do Pacto pela Vida. Porém, o Poder Judiciário estadual também tem o dever de esclarecer, em respeito à sociedade e ao trabalho desenvolvido, que as audiências de custódia não são o motivo do aumento da criminalidade em nosso Estado. O Tribunal reafirma o seu papel no diálogo entre as instituições, na busca por ações voltadas à pacificação social e no cumprimento da legislação.

Planalto confirma anúncio de equipe econômica para amanhã

  O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e […]

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O Palácio do Planalto confirmou para esta quinta-feira (27) o anúncio da nova equipe econômica. Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa, o do Planejamento. Alexandre Tombini será mantido na presidência do Banco Central. Também integrarão o time Armando Monteiro Neto, que comandará a pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e Kátia Abreu, na Agricultura.

Segundo o Planalto, não há perspectiva de posses. Ou seja, os escolhidos pela presidente Dilma Rousseff despacharão no Planalto transitoriamente. A perspectiva era de que, já na segunda-feira (1º) Dilma desse posse aos novos ministros para indicar aos investidores e ao empresariado que seu segundo mandato já começou. Há uma desconfiança enorme em relação ao futuro da política econômica.

São José do Egito: Câmara promove solene e entrega títulos de cidadãos egipcienses

Nesta sexta, 18, a Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Egipciense. Cinco personalidades que fazem parte do cotidiano local foram agraciadas com a honraria. Receberam os títulos o promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, proposta de autoria do vereador Maurício Mendes, Enoque Estevão Gomes e […]

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Nesta sexta, 18, a Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu sessão solene para entrega de Títulos de Cidadania Egipciense. Cinco personalidades que fazem parte do cotidiano local foram agraciadas com a honraria.

Receberam os títulos o promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, proposta de autoria do vereador Maurício Mendes, Enoque Estevão Gomes e Rosângela Dantas Baía, projetos do vereador Aderbal Ned, Gercino Domingos Filho e Josimar Lira Matos, ambos indicados pelo parlamentar Flávio Jucá.

O presidente José Vicente Souza conduziu a sessão que contou também com as presenças dos vereadores Albérico Tiago, Beto de Marreco, David Teixeira, Gerson Souza, Jota Ferreira e Rogaciano Jorge. A reunião solene antecedeu o feriado municipal de 19 de março, dia do padroeiro do município, São José.

Carlos Evandro diz que respeita resultado de 2020 e até elogia Márcia e Duque

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura. Carlos justificou a pandemia como o motivo que o […]

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura.

Carlos justificou a pandemia como o motivo que o fez evitar a imprensa nesse período. Como foi a primeira vez em que falou a uma emissora de rádio, ele foi chamado a avaliar as eleições de 2020, quando sua esposa, Socorro Brito, foi o principal nome da oposição.

“Reconheço o resultado. Saímos divididos. Victor pensava que aqueles 19 mil votos da outra eleição eram dele”, afirmou. Carlos disse que cabe parabenizar Márcia e desejar uma boa gestão.

Ainda acrescentou que sabia da previsão do resultado. “A gente fazia pesquisa de quinze em quinze dias. Eu sabia do resultado. Tanto que você nunca me viu questionar pesquisas”, disse, referência às pesquisas do Instituto Múltipla em parceria com o blog.

Outra informação interessante foi a de que Carlos aparentemente não queria a advogada Eliane Oliveira na vice. “A escolha foi de Sebastião Oliveira, mas você mesmo sabe que tínhamos vários outros nomes”.

Perguntado sobre a gestão, Carlos disse que Márcia faz um bom trabalho e elogiou as parcerias com Deputados, inclusive com Sebastião Oliveira. “Temos que desarmar os palanques”.

Carlos manteve a linha de bom adversário prevendo que Luciano Duque vai ter uma votação histórica em Serra Talhada para estadual e que, somada com a votação em outras cidades, será eleito.

Ele admitiu que a oposição precisa se reorganizar para o futuro e que esse papel cabe a Sebastião Oliveira. “Ele é o líder do grupo”. O ex-prefeito defendeu o político ao afirmar que ele tem muitas obrigações como parlamentar e líder do Avante, mas destacou que Serra Talhada é a principal base dele. “Ele tem que ter presença aqui”. O próprio Carlos brincou com a fama de Sebá de ser ruim de contato. “Quem reclama são os vereadores. Eu quando ele não atende cobro e ele até brinca  comigo”.