Eleitos de Tabira e Ingazeira serão diplomados em 18 de dezembro

Do Blog da Folha

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu na manhã desta quarta-feira (13), em Nova York, o aprofundamento das investigações de corrupção no Brasil, para que o País saiba “a verdade”. Segundo ele, os problemas atuais não começaram na gestão Dilma Rousseff. “Esses mal feitos vêm de outro governo, isso tem que deixar bem claro. Vem do governo Lula, começou aí”, declarou em entrevista em Nova York, referindo-se a Luiz Inácio Lula da Silva.

FHC ressaltou que o impeachment não pode ser discutido em abstrato e depende da comprovação de vínculo entre o governante e irregularidades. “Impeachment não é uma questão que se deseja, acontece. E quando é que ele acontece? Quando o povo não aguenta mais e quando há uma ligação concreta entre quem está ocupando o poder e o mal-feito”, afirmou.

Em seminário com empresários, FHC apresentou uma visão otimista do Brasil e ressaltou que não se deve temer crises “eventuais” ou “conjunturais”. Em sua avaliação, o país se aproxima de um entendimento que leve à sua regeneração. “Nós temos certa capacidade de negociação, de chegar um certo momento e dizer ‘Não dá. Basta. Nós somos todos brasileiros, vamos nos entender.’ Nós estamos chegando a um momento próximo a isso no Brasil.”

Mas ele ressaltou que há condições a serem cumpridas para que esse “entendimento” seja possível. Entre elas, enumerou “a verdade” e “passar o País a limpo”. Para isso, é preciso aprofundar as investigações sobre corrupção. “O País não pode ficar na dúvida, sobre quem é responsável pelo quê”, afirmou. “Vai chegar o momento em que o Brasil vai querer saber a verdade. O que aconteceu mesmo.”

O ex-presidente também defendeu a reforma do sistema político, o estabelecimento de consenso sobre medidas para que o país volte a crescer e o respeito às regras democráticas.

“Não estou pensando em pactuar com o governo. É preciso que o País se regenere. Não é um acordo da cúpula. É uma mudança da atitude do Brasil”, disse, quando questionado se a defensa de entendimento não significa compactuar com o governo. “Quanto ao fato de eles tentarem me desconstituir durante 12 anos, agora eles têm de morder a língua”, acrescentou, em referência às críticas do PT à suposta herança maldita recebida dos tucanos.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

São José do Egito chega ao segundo  caso confirmado de Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de de um dos profissionais de saúde no município que estavam com suspeita. A identidade não foi confirmada.

O município tinha dois casos suspeitos nessa área. Um, que atua em UBS mas teria contraído em outra cidade onde trabalha.  Outro caso suspeito, de uma profissional que atendeu o primeiro caso confirmado na cidade.

A cidade portanto tem dois casos confirmados, quatro casos sob investigação e três casos descartados. Em boletim, a Secretaria deverá disponibilizar mais informações.

Entre os dias 20 a 24 de outubro, o projeto Horizonte Profissional levará aproximadamente 600 estudantes de escolas de referência e técnicas do sertão e agreste pernambucano para conhecer Suape. No complexo, os grupos participam de uma palestra institucional e recebem material informativo sobre o Complexo. Percorrem, então, o Centro Administrativo e o Centro de Treinamento, onde conhecem de perto as oportunidades diretas e indiretas de trabalho relacionadas às atividades portuárias. Todas as visitas são sempre no período da tarde, das 13h às 16h.

A iniciativa objetiva incentivar os jovens a buscar profissionalização para ingressarem no mercado de trabalho através do Complexo de Suape, já que muitas vagas são ocupadas por pessoas de outros Estados por falta de jovens pernambucanos qualificados para a investida.

O PROJETO* – Criado pela Setur-PE/ Empetur, em março de 2011, o Horizonte Profissional é uma grande oportunidade para os jovens que vão iniciar uma carreira, assim como uma boa maneira de pensar no aproveitamento da mão de obra local e qualificada. A ação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Suape. Durante as três primeiras edições, mais de 16 mil estudantes dos municípios de Pernambuco estiveram no Complexo. A perspectiva do Projeto Horizonte Profissional para 2014 é de atender 12.200 estudantes e 530 professores.

Confira abaixo o cronograma das escolas que participam do Horizonte Profissional nesta semana:

– EREM Gov. Muniz Falcão  –  Trindade
– EREM Alfredo Carvalho  –  Triunfo

Dia 21/10
– EREM Profº Manoel Leite  –  Cedro
– EREM Santa Terezinha  –  Santa Terezinha
– EREM Emílio Melo  –  Tupanatinga
– EREM Cônego Olímpio Torres  –  Tuparetama

Dia 22/10
– EREM Anísio Veras  –  Verdejante
– Escola Justa Barbosa De Sales  –  Vertente Do Lério

Dia 23/10
– EREM Gil Rodrigues  –  Vertentes
– Escola Padre Guedes  –  Vicência

Dia 24/10
– EREM Jerônimo Guedes  –  Canhotinho
– EREM Nossa Senhora Perpétuo  –  Capoeiras