Símbolo hídrico do Pajeú, Barragem de Brotas começa a verter

Com a experiência de quem já foi vereador entre 2001 e 2004, o Presidente do PTC de Tabira, Antônio Humberto Amorim da Silva, o Betom, questionou o vereador Sebastião  Ribeiro e os seus colegas que votam a favor de contas rejeitadas pelo TCE (Dinca) e contra contas aprovadas pelo Tribunal (Josete). Foi em entrevista ao comunicador Anchieta Santos no programa Cidade Alerta.

Betom chegou a chamar de conversa fiada a história de que vereador estuda contas antes de votar. No  máximo ler o relatório do Tribunal de Contas. Betom até lembrou que em 2002 mesmo adversário do ex-prefeito Dinca Brandino, votou pela aprovação das contas de 1996.

O Presidente do PTC questionou o trabalho da Câmara em 2014, onde segundo ele faltaram debates construtivos e sobrou briga, confusão e bagunça. O ex-vereador deixou claro que dificilmente voltará a tentar um mandato.

Betom disse que mesmo não tendo votado no prefeito Sebastião Dias, de quem hoje é aliado, alertou que precisa melhorar muito e até agora deixou a desejar.

Sobre a criação do Conselho Político, disse ter sido convidado para uma reunião em janeiro. “Mas não sei ainda do que se trata”, garante.

Candidato a vice ao lado de Victor Oliveira, Marquinhos Dantas ainda acredita num revés jurídico contra o prefeito reeleito Luciano Duque. Falando ao programa Caderno 1, na Líder do Vale FM, o radialista afirmou que não acredita na posse de Duque por conta de provas que estão sendo levantadas contra o petista.

“Primeiro, eu não acredito que ele vá assumir no dia primeiro de janeiro. Sabe por quê? Porque eu acredito numa coisa chamada justiça, e a justiça ela vai ter que agir”. O candidato afirmou eu provas estariam sendo levantadas para tal.

Neste pleito, além do revés majoritário, Marquinhos viu a esposa, atual vice Tatiana Duarte perdendo a disputa para vaga na Câmara de Vereadores. Candidata pelo Solidariedade, obteve 673 votos.

Dantas criticou a campanha de Duque e a comparou  com a campanha de Dilma. “Estou achando que o que vai governar o Brasil é a justiça agindo na política“. Sobre os motivos que o fazem crer na possibilidade de Duque não assumir, afirmou: “foi uma pegadinha“, adiantando que já existem denúncias feitas contra o prefeito.

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

Quatro instituições públicas de ensino de Arcoverde vão sediar, nesta sexta-feira, 24 de abril, o início do trabalho de entrega do Kit Merenda, que será realizado por equipes da Secretaria de Educação e Esportes. A distribuição acontece apenas no turno da manhã, das 7h às 12h, nas escolas municipais Dom Helder (Assentamento Barra Vermelha), Serafim de Britto (Povoado de Ipojuca), Nossa Senhora (Sítio Caetano) e Antônio Costa Leitão (Tamboril).

De acordo com a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, a partir da próxima segunda-feira (27/04), a entrega vai continuar em outras escolas municipais, que estão aguardando a chegada dos itens para distribuição.

A iniciativa passará a contemplar cerca de sete mil estudantes municipais, com kits seguindo critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a higienização necessária do material, de acordo as recomendações com o Ministério da Saúde. O kit envolve itens já utilizados na merenda escolar do município, tratando-se de um complemento alimentar com o intuito de suprir de maneira rápida o lanche do aluno da rede municipal.

“Desde o início da pandemia do Coronavírus, estudávamos uma forma de entregar esses kits. Enquanto aguardávamos autorização oficial, definimos um plano de ação. Temos pressa para atender e para isso vamos contar com apoio das equipes de cada estabelecimento educacional na implementação desta logística e distribuição”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Como principais instruções para o recebimento do kit, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ressalta a importância dos pais ou responsáveis por alunos evitarem aglomerações nos locais; a entrega não será feita para pessoas idosas; o kit só será repassado mediante apresentação do RG; respeitar a distância mínima de um metro entre cada pessoa na fila; obedecer às instruções dos colaboradores; não é necessário levar o aluno (a) para a retirada; fazer a higiene das mãos, ao retornar para casa.

“Todo aluno terá direito. Caso sejam três filhos matriculados, os pais ou responsáveis receberão três kits”, explica Zulmira Cavalcanti.

A lei nº 13.987 do Kit Merenda foi sancionada no último dia 07 de abril, permitindo o uso do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, para compra de gêneros alimentícios, o que reforçou a medida da Prefeitura de Arcoverde, que já fornece a contrapartida de 80% da merenda escolar.