Empresário compra Rádio Voluntários da Pátria FM de Ouricuri

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Um grave acidente foi registrado na noite deste sábado (20) na rodovia estadual PE-320, altura da entrada do Sítio Matolotagem, região rural de Flores- PE. No veículo, kel e Karol (casal) e o filho pequeno.

Com impacto, o casal florense acabou falecendo e o filho com graves ferimentos foi levado ao Hospital de Carnaíba, e deverá seguir para o Recife.

Ainda não se tem informações sobre o que teria ocasionado o acidente. As informações são do blog do Júnior Campos.

O conflito Israel-Palestina provocou dezenas de milhares de mortos e deslocou milhões de pessoas desde o seu início, com raízes na colonização britânica da região há mais de um século. A atenção se voltou mais uma vez para ele após o ataque do grupo terrorista Hamas a Israel no dia 7, que surpreendeu o mundo pela facilidade de transpor as fronteiras até então vistas como intransponíveis de Israel.

A nova ofensiva do grupo terrorista deixou mais de 900 israelenses mortos em várias cidades do sul de Israel. Jerusalém respondeu decretando um estado de guerra contra o Hamas e bombardeando a Faixa de Gaza. O enclave foi cercado e mais de 1 1 mil palestinos morreram até esta quarta-feira, 11. Enquanto a brutalidade se alonga, com denúncias da ONU de crimes de guerra de ambos lados, muitos se perguntam quando e como isso chegará ao fim.

Durante décadas, jornais, historiadores, especialistas militares diplomatas e líderes mundiais fizeram a mesma pergunta. Muitos definem o conflito como impossível de se resolver, complexo e travado.

Mas como começou tudo isso?

1917: Declaração Balfour

Em 2 de novembro de 1917, o então ministro das Relações Exteriores do Império Britânico, Arthur Balfour, escreveu uma carta endereçada a Lionel Walter Rothschild, líder da comunidade judaica do Reino Unido, com uma promessa: comprometer o governo britânico a “estabelecer na Palestina um lar nacional para o povo judeu” e a facilitar o plano.

Essa carta, de apenas 67 palavras, ficou conhecida como Declaração Balfour e provocou o efeito político na região que se estende até os dias de hoje. O maior potência da época, o Império Britânico, prometia ao movimento sionista criar um país em um território que era 90% ocupado por árabes palestinos e por uma minoria judaica.

Esse território foi escolhido graças a localidade de Jerusalém, considerada uma cidade sagrada pelo judaísmo, o cristianismo e o islamismo e disputada diversas vezes nos séculos anteriores. Para os judeus, a região era o seu lar ancestral, mas os árabes palestinos também reivindicaram a terra e se opuseram à mudança.

Esse território foi, ao longo do tempo, dominado por diferentes grupos, impérios e nações, incluindo judeus, assírios, babilônios, persas, macedônios, romanos, bizantinos.

Naquele ano o território palestino estava sob o mando do Império Otomano, que lutava contra o Império Britânico na Primeira Guerra. Após a derrota dos otomanos, a região foi repartida entre França e Inglaterra, que ficou com as terras da Palestina.

O mandato britânico foi criado em 1923 e durou até 1948. Nesse período, os britânicos facilitaram a imigração judaica em massa, muitos dos quais fugiam do nazismo que dominava a Europa, e também enfrentaram protestos e greves dos palestinos, alarmados com a mudança regional e com o confisco britânico de suas terras.

1936-1939: A Revolta Árabe

A escalada entre árabes e britânicos acabou causando a Revolta Árabe. Em abril de 1936, o recém-formado Comitê Nacional Árabe convocou os palestinos a lançar uma greve geral, reter pagamentos de impostos e boicotar produtos judaicos para protestar contra o colonialismo britânico e a crescente imigração judaica. A ação foi reprimida pelos britânicos, que começaram a fazer prisões em massa e a demolir as residências de famílias árabes como punição.

No fim de 1937, o movimento de resistência camponesa palestina respondeu à repressão britânica e atacou as forças militares que estavam no país. Nos anos que se seguiram, o Reino Unido concentrou 30 mil soldados no território da Palestina, bombardeou aldeias, impôs toques de recolher, demoliu casas e executou milhares de moradores.

A última fase do conflito contou com a colaboração dos colonos judaicos que chegaram à região. Juntos com o Império Britânico, eles formaram grupos armados e uma chamada “força de contrainsurgência” para contra-atacar os palestinos. Em três anos, estima-se que cinco mil palestinos morreram, 15 a 20 mil foram feridos e 5,6 mil, presos.

1947: O plano de partilha da ONU

Em 1947, a população judaica havia aumentado para 33% da Palestina, mas eles possuíam apenas 6% das terras. A recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram, então a Resolução 181, que pedia que o território palestino fosse partilhado em dois Estados, um árabe e outro, judeu. Jerusalém seria uma cidade internacional comandada pela ONU.

Os palestinos rejeitaram o plano porque destinava cerca de 56% da Palestina ao Estado que viria a ser Israel, incluindo a maior parte da região costeira fértil. Na época, os palestinos compreendiam 67% da população do território palestino.

1948: Nakba e a criação do Estado de Israel

Antes do mandato britânico chegar ao fim na Palestina, em 14 de maio de 1948, os grupos paramilitares sionistas, que haviam nascido durante a Revolta Árabe, realizavam operações militares em cidades e vilas para expandir fronteiras do Estado judaico que estava para ser criado.

Em 15 de maio de 1948, o Estado de Israel foi criado sem uma solução pacífica com os árabes. Os palestinos se opuseram à criação por considerarem que a terra havia sido roubada e receberam apoio dos países árabes da região. No dia seguinte, a primeira guerra árabe-israelense começou, durando até janeiro de 1949, quando um armistício entre Israel e Egito, Líbano, Jordânia e Síria foi acordado.

Estima-se que até 1948 mais de 500 vilas e cidades palestinas foram destruídos, no que ficou conhecido entre eles de Nakba, que significa “catástrofe” em árabe. Segundo historiadores, mais de 15 mil palestinos foram mortos.

Em 1948, 78% do território histórico da Palestina havia sido dominado pelos judeus, e os 22% foram divididos entre o que hoje são a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Estima-se que 750 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Essa população se espalhou pela Cisjordânia, Líbano, Síria, Jordânia e Egito.

Os territórios palestinos estabelecidos então (Faixa de Gaza e Cisjordânia) foram assumidos por dois Estados árabes: o Egito, que assumiu Gaza, e Jordânia, que começou o domínio administrativo na Cisjordânia. Os palestinos continuaram ocupando essas áreas. Outros 150 mil palestinos permaneceram em áreas de Israel, vivendo sob uma ocupação militar rigidamente controlada por quase 20 anos antes de receberem a cidadania israelense.

Em 1964, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) foi formada e, um ano depois, o partido político Fatah foi estabelecido.

1967: A Guerra dos Seis Dias

Em 5 de junho de 1967, Israel ocupou áreas da Palestina histórica, incluindo a Faixa de Gaza, a Cisjordânia, Jerusalém Oriental (comandada então pela Jordânia), as Colinas de Golã sírias e a Península do Sinai egípcia contra uma coalizão de exércitos árabes na chamada Guerra dos Seis Dias, que teve início pelas tensões anteriores e por Israel considerar o movimento militares próximos às fronteiras como ameaça.

Os colonos começaram, então, a construção dos assentamentos judeus na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza.

Para alguns palestinos, isso levou a um segundo deslocamento forçado, ou Naksa, que significa “retrocesso” em árabe. Apesar de uma resolução da ONU que garantia o direito dos refugiados palestinos de voltarem para Israel, isso foi continuamente negado com a justificativa de que isso sobrecarregaria o país e colocaria em ameaça o Estado judeu.

Em dezembro de 1967, foi formada a Frente Popular Marxista-Leninista para a Libertação da Palestina. Na década seguinte, uma série de ataques e sequestros de aviões por grupos de esquerda chamaram a atenção do mundo para a situação dos palestinos.

1987-1993: A Primeira Intifada

A chamada Primeira Intifada palestina irrompeu na Faixa de Gaza em dezembro de 1987, depois que quatro palestinos foram mortos após um caminhão israelense colidir com duas vans que transportavam trabalhadores palestinos. Greves organizadas, mobilizações populares e protestos em massa eclodiram a partir daí.

Os protestos se espalharam rapidamente para a Cisjordânia, com jovens palestinos atirando pedras contra tanques e soldados do exército israelense. Também levou ao estabelecimento do movimento Hamas, um ramo da Irmandade Muçulmana que se engajou na resistência armada contra a ocupação israelense.

A resposta do exército israelense foi encapsulada pela política “Quebre seus ossos” defendida pelo então ministro da Defesa, Yitzhak Rabin. Incluiu assassinatos, fechamento de universidades deportações de ativistas e destruição de casas, repetindo estratégias dos britânicos no início do século.

Segundo a organização israelense de direitos humanos B’Tselem, 1.070 palestinos foram mortos pelas forças israelenses durante a Intifada, incluindo 237 crianças. Mais de 175 mil palestinos foram presos.

A Intifada foi realizada principalmente por jovens e dirigida pela Organização de Libertação da Palestina (OLP), uma coalizão de facções políticas palestinas comprometidas em acabar com a ocupação israelense e estabelecer independência palestina. Em 1988, a Liga Árabe reconheceu a OLP como o único representante do povo palestino e a comunidade internacional começou a buscar uma solução para o conflito.

1993: Acordos de Oslo

A Intifada terminou com a assinatura dos Acordos de Oslo em 1993 e a formação da Autoridade Palestina, um órgão de governo interino que recebeu autogoverno limitado em áreas da Cisjordânia ocupada e da Faixa de Gaza.

A OLP reconheceu Israel com base em uma solução de dois Estados e efetivamente assinou acordos que deram a Israel o controle de 60% da Cisjordânia e de grande parte da terra e dos recursos hídricos do território. A Autoridade Palestina deveria abrir caminho para o primeiro governo palestino eleito comandando um Estado independente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com capital em Jerusalém Oriental, mas isso nunca aconteceu.

Os críticos da Autoridade Palestina a veem como um órgão corrupto e cooptado por Israel que colabora estreitamente com os militares israelenses na repressão à dissidência e ao ativismo político de outros grupos contra Israel.

Em 1995, Israel construiu uma cerca eletrônica e um muro de concreto ao redor da Faixa de Gaza, interrompendo as interações entre os territórios palestinos divididos.

2000: A Segunda Intifada

A Segunda Intifada começou em 28 de setembro de 2000, quando o líder do partido israelense Likud, Ariel Sharon, fez uma visita a esplanada de mesquitas de Al-Aqsa, lugar sagrado para o islamismo, com milhares de forças de segurança posicionadas dentro e ao redor da Cidade Velha de Jerusalém.

A visita desencadeou confrontos entre manifestantes palestinos e forças israelenses mataram 5 palestinos e feriram 200 em dois dias. Depois disso, houve um levante armado generalizado entre israelenses e árabes.

Durante a Segunda Intifada, Israel causou danos sem precedentes à economia e à infraestrutura palestinas, ocupou áreas governadas pela Autoridade Palestina e iniciou a construção de um muro de separação que, juntamente com a construção desenfreada de assentamentos, destruiu meios de subsistência e comunidades palestinas.

Os assentamentos da área da Cisjordânia são ilegais sob o direito internacional, mas ao longo dos anos centenas de milhares de colonos judeus se mudaram para colônias construídas em terras palestinas. O espaço para os palestinos se encolheu à medida que estradas e infraestrutura exclusivas para colonos cortam a região.

Na época em que os Acordos de Oslo foram assinados, pouco mais de 110 mil colonos judeus viviam na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental. Hoje, o número é de mais de 700 mil vivendo em mais de 100 mil hectares de terras expropriadas dos palestinos.

2004-2007: A divisão palestina e o bloqueio em Gaza

O líder da OLP, Yasser Arafat, morreu em 2004 e, um ano depois, a segunda Intifada terminou, os assentamentos israelenses na Faixa de Gaza foram desmantelados e soldados israelenses e 9 mil colonos deixaram o enclave.

Um ano depois, os palestinos votaram em uma eleição geral pela primeira vez. O Hamas conquistou a maioria. Uma guerra civil entre Fatah e Hamas eclodiu e resultou na morte de centenas de palestinos. Após derrotar o Fatah, o Hamas expulsou o partido da Faixa de Gaza, e o Fatah retomou controles de partes da Cisjordânia.

Vista como uma organização terrorista por Israel, a vitória do Hamas na Faixa de Gaza levou o Estado israelense a impor em 2007 um bloqueio aéreo, terrestre e naval na Faixa de Gaza. O Hamas tem como objetivo expresso o fim do Estado de Israel.

2007-Hoje: As guerras na Faixa de Gaza

Após se retirar de Gaza e impor o bloqueio, Israel lançou quatro ataques militares prolongados em Gaza: em 2008, 2012, 2014 e 2021. Milhares de palestinos foram mortos, incluindo muitas crianças, e dezenas de milhares de casas, escolas e edifícios de escritórios foram destruídos. A reconstrução tem sido quase impossível porque o bloqueio impede que materiais de construção, como aço e cimento, cheguem a Gaza.

O Egito também contribui para o bloqueio na Faixa de Gaza, na intenção de isolar o Hamas e pressioná-lo a parar os ataques, particularmente o lançamento indiscriminado de foguetes contra cidades israelenses. Os palestinos em Gaza dizem que as restrições de Israel e seus ataques aéreos em áreas densamente povoadas equivalem a punição coletiva.

A comunidade internacional considera que o bloqueio de 2007 exacerbou significativamente as restrições anteriores, limitando o número e as categorias especificadas de pessoas e bens permitidos para entrar e sair através das travessias controladas por Israel.

Segundo a Unicef, as forças israelenses restringiram em grande parte o acesso a áreas a menos de 300 metros do lado de Gaza da cerca perimetral com Israel; áreas a várias centenas de metros são consideradas não seguras, impedindo ou desencorajando as atividades agrícolas. A situação se degradou progressivamente, com 1,3 milhões de 2,1 milhões de palestinos em Gaza necessitando de ajuda humanitária e com grande parte da água do enclave (78%) sendo imprópria para consumo.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao lançar, nesta terça-feira (10), em Brasília, a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), disse que se trata de um passo fundamental. “O Brasil já inovou antes com a urna eletrônica. Com a CNH digital, o governo dá sua visão sobre a tecnologia como ferramenta de inclusão”.

Na prática, a carteira de motorista agora poderá estar presente no celular de cada condutor, dispensando o uso do documento em papel. Os motoristas do estado de Goiás são os primeiros do país a contar com o documento, que traz maior mobilidade, praticidade e comodidade aos condutores.

Mas a CNH digital estará disponível para os motoristas de todo país até fevereiro de 2018, seguindo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O cronograma de implantação será estabelecido pelos estados.

O evento, realizado no auditório do Ministério das Cidades, contou com as presenças do governador de Goiás, Marconi Perillo; do diretor do Denatran, Elmer Vicenzi;  da diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães; do presidente do Detran-GO, Manoel Ferreira Filho e  de parlamentares.

“Nas próximas semanas, quando o presidente da República [Michel Temer] lançar os primeiros Cartões Reforma, programa baseado também em uma experiência do Cheque Moradia, em Goiás, vamos mais do que prover um serviço social.

Vamos prover também a possibilidade de apresentar um novo modelo de governança digital”, ressaltou o ministro. Bruno Araújo agradeceu a parceria com o Serpro, “importante empresa do estado brasileiro”, e com o governo de Goiás: “Os dados da eficiência do Detran-GO provêm essa velocidade nesta primeira experiência, que estará disponível para todos os cidadãos até fevereiro de 2018”, reiterou.

O governador Marconi Perillo também destacou a parceria do MCidades e do Serpro e enfatizou a meta de continuar investindo nessa ferramenta . “Por meio da criação de oportunidades da inclusão social”, observou. App – Para garantir o acesso, o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, desenvolveu um aplicativo (app) específico para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e estará  disponível para os principais sistemas operacionais.

Para a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, a CNH-e é um marco do ponto de vista tecnológico: “Representa segurança, inovação e comodidade aos cidadãos.”

A carteira de motorista está se aperfeiçoando e ficando cada vez mais segura, reforçou o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi. “O novo sistema vai permitir conferir a foto. Qualquer setor da sociedade poderá ter acesso à comprovação dos dados”, completou.

Online – Para ilustrar o procedimento do aplicativo Mobile, na ocasião, foram apresentadas as quatro carteiras de habilitação de Carlos Honorato Pereira, representante dos condutores profissionais; de Gabriella Ferreira Almeida, representante dos jovens condutores;  de Agadir Gondim, representante da comunidade de tecnologia de Goiás e de João Reis, pai do cantor Cristiano Araújo, falecido em acidente de trânsito, em junho de 2015.

Nesta sexta-feira (2), na cidade de Iguaracy, acontece a Convenção Partidária da Coligação que reúne os partidos PSB e Avante. 

O evento acontecerá no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo) a partir das 16h, e contará com a presença confirmada do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).

O evento tem como objetivo homologar as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito, além dos vereadores e vereadoras da coligação.