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Petrobras reajusta gás de cozinha em 3,43% a partir de domingo

A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13 quilos vai custar R$ 26,20.

O último reajuste ocorreu no dia 5 de fevereiro, exatamente há três meses, quando o valor do gás de cozinha subiu para R$ 25,33 para as distribuidoras.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde desta sexta-feira (3) pela Petrobras que o GLP residencial para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir do próximo domingo.

De acordo com o Sindigás, o reajuste oscilará entre 3,3% e 3,6%, de acordo com o polo de suprimento.

Lula pedirá progressão de regime: “Quero ir pra casa”

Foto: Reprodução/YouTube

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal.

Lula afirmou que teria reunião hoje à tarde com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá de provar inocência e que a atitude não é admissão de culpa.

” Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair. Obviamente, quando os meus advogados disserem Lula, você pode sair, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência.

A questão da detração, presidente, é um direito que o sr. tem, porque o sr. já tem menos de oito anos de pena a cumprir. E, no regime brasileiro, pode ir para o semiaberto. Como não há vagas, o sr. poderia sair para trabalhar durante o dia e voltar para casa. O sr. vai pedir a detração penal?  perguntou Kennedy.

“Olha, eu só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano [Zanin] e o [Roberto] Batochio, disserem pra mim Presidente Lula, o sr. pode pedir, que, se o sr. pedir, o sr. pode continuar a sua briga pela sua inocência. Os meus advogados ainda não disseram isso. Eu vou ter uma reunião com o Cristiano, que eu quero entender bem isso. Tem muita gente dando palpite”.

Então, vamos ser claros aqui: se os advogados disserem que sr. pode pedir esse direito e isso significar que o sr. pode continuar dizendo que é inocente, o sr. vai pedir? – retrucou Alencar. “Não é só dizendo, não. Eu quero continuar provando a minha inocência. Aí, eu posso pedir. Olha, se os advogados disserem para mim, Lula, você pode pedir a detração e você vai continuar brigando pela sua inocência do mesmo jeito que você está, eu não tenho nenhum problema de pedir, porque eu quero sair daqui”.

Lula ainda disse que poderá pedir se os advogados garantirem que ele pode continuar se defendendo.”Peço. Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”.

MAIO AMARELO: encontro discute redução dos acidentes de trânsito no Agreste

O Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Motos (CRPAM) deu início à campanha Maio Amarelo, série de atividades nos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde, que visam alertar à população para os altos índices de acidentes de trânsito.

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (03.05), no auditório da FUNASA em Garanhuns. Durante todo o mês, palestras, blitzes, entrevistas, entre outras atividades educativas e de fiscalização serão realizadas na região.

Estiveram presentes, o Capitão Arlan e Alice Borges, coordenador militar  e coordenadora de educação da Operação Lei Seca, o PRF Flávio Roque, que representou a III Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Johny Albino, gestor da V Ciretran, Ricardo Gonçalves, coordenador da equipe de operações do Detran, Major BM Getúlio (6º Grupamento de Bombeiros), Cap PM Matheus Figueirôa, representando o 9º BPM, Michelly Cavalcante, coordenadora do SAMU Garanhuns e outros nomes.

A presidente do CRPAM e gestora da V GERES, Catarina Tenório, presidiu a solenidade e apresentou dados estatísticos que alertam para a necessidade urgente da sociedade se integrar às campanhas que buscam diminuir o alto número de acidentes na região, principalmente envolvendo jovens pilotando motocicletas. Todas as coordenações da V Geres participaram do encontro.

Nas falas das autoridades, o alerta para a disciplina no trânsito e a importância de ações educativas que possam atingir principalmente os mais jovens.

“Temos aqui diversas instituições que têm fundamental importância. Através das escolas e ações didáticas no trânsito, levamos a informação à população, depois na fiscalização ostensiva buscamos retirar do trânsito os imprudentes. Por último, infelizmente, as instituições de saúde, como SAMU, hospitais e a UPAE, para socorro, cuidados médicos e recuperação, nem sempre possível, das vítimas, muitas vezes sequeladas”, afirmou Catarina Tenório.

São João de Petrolina ameaçado

Ação Popular

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do São João de Petrolina de 2019 no Pátio de Eventos Ana das Carrancas em Petrolina.

A solicitação foi feita através de uma Ação Civil Pública ajuizada na 17ª Vara Federal de Petrolina.

Para tentar resolver a questão, na próxima segunda-feira uma audiência de conciliação será realizada entre os representantes da Prefeitura de Petrolina, o Ministério Público e o juiz federal responsável pelo caso, Arthur Napoleão Teixeira Filho.

De acordo com o Ministério Público, caso a justiça não acate o pedido principal, o MPF vai requerer que só haja eventos no local após estudo conclusivo do comando da aeronáutica, analisando todos os problemas ocorridos nos últimos sete anos, como o comprometimento da visibilidade de pilotos.

Homem que sobreviveu a blindado em Caracas: “chegaram a toda velocidade”

Bolsonaro cancela viagem que faria a Nova York

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

G1

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou uma nota nesta sexta-feira (3) na qual informou que o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar uma viagem que faria a Nova York (EUA).

Faculdade Vale do Pajeú e Câmara de Tuparetama firmam parceria

O Poder Legislativo de Tuparetama através do seu presidente vereador Danilo Augusto (PDT) firmou parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, em reunião nesta sexta-feira (03) com o diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

O acordo foi feito com perspectiva de 45 bolsas, com descontos de 50% para os tuparetamenses.

“A nossa iniciativa gera um sentimento de esperança para os que tem o sonho de cursar o ensino superior. O amigo Cleonildo Painha cumpre muito bem o papel social de instituição cidadã e parceira dos pajeuzeiros, através da  da faculdade Vale do Pajeú”, disse Danilo.

Segundo o Diretor Cleonildo Lopes, a perspectiva é de ampliação desse perfil de parceria em toda a região, principalmente no Alto e Médio Pajeú. A Faculdade oferece os cursos presenciais de Direito, Enfermagem, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. A Faculdade obteve a ótima nota 4 do MEC.

Humberto Costa vai a cidades sertanejas neste sábado

No sábado, o Senador Humberto Costa segue para o Sertão, onde, além de falar sobre a Reforma da Previdência, terá encontro com lideranças e participará de inauguração de obras de pavimentação.

A primeira agenda será no município de Ouricuri, onde vai conhecer o trabalho da Caatinga, instituição que estuda alternativas de convivência com o semiárido. Ainda em Ouricuri, Humberto tem encontro com lideranças do PT de toda a região do Araripe.

De lá, segue para Granito, onde tem encontro com o prefeito João Bosco (PT) e participa da inauguração das obras de pavimentação de ruas na cidade. A ação conta com recursos assegurados por emenda parlamentar do senador.

Ao todo, Humberto destinou R$ 380 mil para o projeto, que vai beneficiar diretamente 70 pessoas.  “Temos uma parceria importante com o povo de Granito e com João Bosco. Fico feliz de poder contribuir com a melhora da qualidade de vida das pessoas do município”, disse.

No sábado à noite, Humberto vai a Exu, onde terá encontro com lideranças e participa de ato em homenagem ao Dia do Trabalhador comemorado na última quarta-feira (1º). “É o momento de os trabalhadores unirem forças e se mobilizarem contra a Reforma da Previdência e contra esse governo que quer acabar com todos os direitos da nossa população”, afirmou.

SJE: Saúde amplia ações de combate ao Aedes

Durante essa sexta (03), o setor de vigilância em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, esteve atuando diretamente no bairro Borja.

Todos os agentes de endemias orientaram a população, distribuindo panfletos, visitando casa por casa e tratando todos os reservatórios de água existentes.

São José do Egito é uma das cidades que estão no nível de alerta para o mosquito aedes-aedypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Por isso, o Governo Municipal decidiu intensificar o trabalho de combate ao mosquito, que vem sendo feito desde 2017, sendo referência no estado com grande eficiência.

Santa Terezinha: Câmara aprova contas de Delson Lustosa, que quer voltar em 2020

Delson na sessão em que teve contas aprovadas. Informações e foto: Marcelo Patriota

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizou sessão ordinária com pauta exclusiva. Foram votadas as contas do ex-prefeito Delson Lustosa referentes aos exercícios de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco as mesmas foram aprovadas.

Por se tratar de votação de contas os vereadores não puderam discutir outras matérias. O presidente Dr. Júnior informou que o expediente já foi pautado na secretaria da Casa.

Na reunião, que se foi iniciada às 19h desta quinta, os parlamentares   acompanharam  o parecer do TCE-PE, aprovando por unanimidade as contas de Delson Lustosa referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016.

A militância do ex-prefeito foi a Câmara de Vereadores assistir a votação e dar apoio ao político, que é pré-candidato em 2020.

As contas foram aprovadas por unanimidade, os nove (09) parlamentares acompanharam o parecer do TCE que recomendava a aprovação das contas.

O ex-prefeito precisava apenas de maioria simples para ter a gestão financeira dos três anos aprovadas, mas até os vereadores da situação acompanharam o parecer. Delson Lustosa usou a tribuna para agradecer aos vereadores.

Carreata e foguetão: claro não faltou o foguetório e oba oba após a aprovação, ato típico da política no interior, ao bom rito já descrito pelo paraibano Jessier Quirino…

Afogados: Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado

Desde o último dia 10 de abril a Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou uma grande campanha de vacinação contra a gripe, tipo influenza. Uma doença que, se não tratada a tempo, pode levar a complicações graves, sobretudo nos grupos de alto risco, como idosos com mais de sessenta anos, gestantes, doentes crônicos e crianças entre seis meses e seis anos de idade. A campanha acontecerá até o final de Maio.

Mas neste sábado (04), a Secretaria Municipal de Saúde está mobilizando toda a rede de atenção básica para o grande dia “D” de vacinação. Todas as unidades básicas de saúde funcionarão entre 08h da manhã e 17h da tarde para atender ao público prioritário. Na zona rural, as unidades também funcionarão, no horário das 8 às 13h.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público-alvo, composto prioritariamente por: Crianças entre seis meses e menos de seis anos de idade; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Profissionais de saúde (da rede pública ou privada); Professores (da rede pública ou privada); Pessoas com 60 anos ou mais; Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. Para todos, será necessária a comprovação da condição especial, assim como será realizada a atualização dos  cartões de vacina, no caso de gestantes e crianças.

Destaque – esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha desse ano.

MPF consegue condenação do ex-prefeito de Araçoiaba por improbidade

Foto: MPF-PE

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Lançado edital para eleições do Conselho Tutelar de Sertânia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) lançou nesta sexta-feira (3), o edital para eleições de novos conselheiros tutelares. As inscrições serão realizadas na Casa dos Conselhos, Rua: Floriano Peixoto, nº 117, a partir do dia 13 de maio até 23 do mesmo mês.

O interessado pode realizar a inscrição das 8h às 13h. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sertânia oferta cinco vagas para cumprimento do mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h + plantões, com salário base de R$1.500.

Após inscrição para registro da candidatura será realizada uma análise documental e depois disso os habilitados irão passar por uma capacitação e uma avaliação psicológica. Os aprovados nessas etapas seguem para o processo de eleição aberta, que acontece no dia 6 de outubro, quando a comunidade elege os novos conselheiros.

Para concorrer ao cargo é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos no artigo 133 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8.069/1990) e da Lei Municipal N° 1.537/2015. Podem participar do processo pessoas maiores de 21 anos com idoneidade moral, que residem na cidade, com ensino médio completo, entre outras determinações. O edital com todas as orientações está disponível no site da prefeitura de Sertânia: www.sertania.pe.gov.br, na aba downloads.

Fernando Monteiro propõe modelo de cooperação para ativar agência do INSS em Santa Cruz

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto há mais de dois anos.

Faltam funcionários por conta de decreto que proíbe concurso público para o preenchimento de novas vagas. Para resolver a demanda urgente, Fernando Monteiro propôs a criação de modelo de cooperação com funcionários da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Para isso, o deputado federal conversou com o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, que concordou com a viabilidade da proposta.

“Agora é levar isso para discussão na superintendência do órgão em Brasília e possibilitar isso juridicamente. Obtivemos sucesso, com outro modelo, na abertura de uma agência do INSS em Panelas, foi um compromisso meu assumido e cumprido. Não faço promessas, eu trabalho para que necessidades urgentes sejam sanadas e foi isso que comecei hoje em Santa Cruz do Capibaribe. Não vou medir esforços para voltar com esta demanda atendida”, atestou o deputado federal.

Discussões em Brasília

O assunto também foi debatido em rádio local da cidade, onde o deputado enfatizou ser contra o atual modelo de reforma da Previdência nos moldes em que ainda se apresenta. Segundo Fernando Monteiro, “enquanto a proposta penalizar as minorias, como os trabalhadores rurais, ela não passará. É preciso mais diálogo”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, outro ponto que precisa ser rebatido é a ausência de propostas para o Nordeste. “Não descansarei enquanto não tivermos um olhar mais atento para as necessidades de nossa região, tão rica em potencial econômico e que tem muito mais a contribuir pelo nosso País, mas isso requer empenho”, avalia Fernando Monteiro.

Renato Antunes recorre ao Ministério Público por falta de aulas nas escolas municipais do Recife

Foto: Carlos Lima

O vereador Renato Antunes (PSC) protocolou, junto ao ministério público, um documento que aponta irregularidades detectadas na rede municipal de ensino. De acordo com as denúncias, a Prefeitura desrespeita a legislação vigente relativa ao direito humano à educação.  Na visão do parlamentar, o crescimento do número de dias sem aulas, ou com carga horária reduzida, compromete diretamente uma legislatura nacional, que obriga garante 200 dias letivos.

“São várias mensagens que temos recebido dos pais de alunos que pedem ajuda.  Virou rotina, onde a maioria das escolas liberam os alunos mais cedo, ou  só tem aulas quatro dias na semana. É preciso que fique claro, que  os professores da rede tem o direto assegurado da aula atividade, um momento que eles preparam suas atividades. A gestão que deveria repor.  Como afirmam que Recife tem a escola do futuro, se temos um caso de crianças de 10 anos, que estão sem aulas desde o carnaval?  É preciso uma resposta para população”, afirmou Renato.

O caso que o parlamentar destacou, acontece na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Cordeiro, que está com problemas em relação à substituição de professores. “Respaldada pelo seu direito, a professora titular está de licença desde meados de março e não há reposição de profissional. Quem sofre são as crianças, por uma falta de gestão da prefeitura do Recife”, criticou Renato.

Renato Antunes, que lidera a oposição na capital pernambucana, afirmou que o problema da falta de professores na rede municipal, acontece em várias escolas da cidade.

“Além de comprometer o aprendizado, transtornos estão acontecendo devido essa realidade, constante na vida dessas famílias afetadas. Muitos contam com a merenda para equilibrar a alimentação diária, mães e pais que precisam trabalhar não tem alternativas com quem deixar as crianças. A gente espera que este problema seja solucionado, não só na escola Darcy Ribeiro, mas em todas. Se preciso for, que outro concurso público seja anunciado, que diminuam os contratos publicitários. O que não pode, é liberar criança da escola, por que não tem professor suficiente na rede municipal”, finalizou o vereador.

Concurso da Guarda Civil de Petrolina é adiado para o dia 30 de junho

Foto: Jonas Santos

Os concorrentes a uma vaga no concurso da Guarda Civil de Petrolina já têm uma nova data marcada para a realização da prova objetiva, dia 30 de junho, às 15h. A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura de Petrolina e o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) entenderam que a mudança é necessária, para que o processo seletivo não coincida com o concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina.

A mudança no cronograma foi para atender uma recomendação judicial sobre a reabertura de inscrições para pessoas com deficiência. Por isso, as inscrições foram reabertas e as datas de provas alteradas. Assim, os candidatos com deficiência ainda podem se inscrever até o dia 15 de maio pagando taxa de R$ 125. As inscrições devem ser realizadas no site do (IDIB), www.idib.org.br. Os candidatos com deficiência já inscritos na ampla concorrência têm a opção de fazer a mudança para as vagas reservadas, desde que requeiram por meio do correio eletrônico [email protected], no mesmo período de inscrição.

O concurso público exige ensino médio completo. A validade é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da data de sua homologação. O trabalho terá regime de escalas e uma carga horária de 180h mensais com remuneração inicial de R$ 3.261,48. São ofertada 40 vagas, sendo duas reservadas para pessoas com deficiência.

Reunião com gestores da Seplag mostra série histórica positiva na Rede Municipal de Ensino de Arcoverde

Foto: Israel Leão

Educadores de apoio e gestores da Rede Municipal de Ensino estiveram participando, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, da Reunião Tática, dando continuidade às avaliações do Pacto Pela Educação. Na ocasião, foram apresentados dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE.

“É importante termos essa ferramenta, esses dados certamente farão com que os gestores escolares trabalhem com mais propriedade cada realidade específica de sua escola, assim poderemos perseverar na boa prática de ensino e na busca pela excelência pedagógica”, afirmou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

O encontro teve apresentação dos gestores governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado, Diego Rodrigues e Dalva Carvalho, que mostraram os dados quanto a avaliação realizada nas escolas do município, as series históricas alcançadas pelo alunado, o desempenho em cada disciplina, tendo como base o SAEPE.

“Dentro da série histórica vemos que Arcoverde vem crescendo, atingindo níveis positivos na sua rede de ensino”, afirmou Diego Rodrigues. A Seplag conta com 10 gestores governamentais que fazem essa coleta de informações nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e também nas redes de ensino municipais durante todo ano.

O SAEPE foi realizado, pela primeira vez há 19 anos. Em 2005, o referido sistema passou a utilizar o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB/Inep/MEC), permitindo assim que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) sejam comparáveis entre si e ao longo do tempo.

Tabira: Comunicação inicia comemorações dos 70 anos com rádio e vídeo

Pelo terceiro ano consecutivo, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal, que é liderada pelo comunicador Júnior Alves, iniciou as atividades em comemoração a Emancipação Política de Tabira.

Na noite dessa quinta-feira, 02, aconteceu o evento de lançamento da Rádio do Povo, da logomarca com o lema “Tua história inspira nossa glória” e do vídeo comemorativo aos 70 anos da cidade.

A logomarca deste ano foi produzida pelo design gráfico Fablício Moura e conta um pouco da história de Tabira e seus pontos fortes. O boi faz alusão a maior feira de gado da região, a viola representa todos os músicos e poetas tabirenses, o agricultor que é uma indispensável figura para a nossa localidade, a igreja representa a religiosidade marcante dos tabirenses, as máscaras representam o nosso tradicional carnaval e o mandacaru retrata o Sertão do Pajeú.

A web rádio que foi lançada na ocasião, transmitirá notícias de Tabira e do mundo e terá um vasto repertório musical. A Rádio do Povo estará no ar 24h e poderá ser acessada pelo endereço www.radiodopovodetabira.com.

O vídeo comemorativo trouxe emocionantes imagens de diversas potencialidades da cidade, incluindo pessoas e lugares que representam a cultura, as riquezas naturais, a fé e o comércio tabirense. As pessoas que participaram do vídeo com suas imagens ou imagens dos seus estabelecimentos, foram homenageadas com uma placa comemorativa

Estiveram presentes o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama Iêda Mélo, o vereador Marcílio Pires, secretários, membros do Governo Municipal, alunos do curso de Formação da Guarda Municipal, representantes do Grupo de Socorristas Voluntários e diversas personalidades tabirenses.

Veja o belo vídeo comemorativo dos 70 anos de Tabira, na NJTV, a TV do blog:

Serra Talhada elabora Plano Municipal de Arborização Urbana com espécies da Caatinga

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e em parceria com a UFRPE-UAST e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na última segunda-feira (29), na Sala Verde, uma reunião de apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada (PMAUST) para instituições convidadas à composição da câmara técnica de análise e elaboração do plano.

Em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, UFRPE/UAST e Ministério Público de Pernambuco, o Plano Municipal de Arborização Urbana prevê as diretrizes para arborização urbana no município, sendo o primeiro plano de arborização do Nordeste voltado para espécies da Caatinga. Um novo encontro em formato de audiência pública está previsto para o próximo mês de Junho.

Presente na reunião, o Prefeito Luciano Duque destacou os avanços ambientais no município, citando a instalação do primeiro viveiro comunitário na comunidade do São Bento. Enquanto isso, o secretário Ronaldo Melo Filho ressaltou a importância das parcerias e da participação da população na construção do plano de arborização municipal. Segundo o secretário, uma das diretrizes do plano é a sugestão de que 90% das espécies utilizadas na arborização urbana sejam nativas, e o tamanho mínimo para plantio sugerido é 80 cm.

Além da Prefeitura Municipal, estiveram na reunião representantes da UFRPE-UAST, Ministério Público, CREA, Corpo de Bombeiros – 3ºGB, CDL, Celpe, Associação Pajeú Vivo, Agentes Populares em Educação Ambiental (APEAs-PEMP), Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, OAB – ST, CPRH-PEMP, COMDEMA-ST e Juliflora.

Sertânia tem D de vacinação contra a gripe

A Secretaria de Saúde de Sertânia promove neste sábado (4), o dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A ideia é facilitar o acesso à imunização para as pessoas dos grupos de risco que trabalham durante a semana.

Serão 12 pontos de atendimento: 10 UBSFs (zona urbana e rural), Centro de Saúde da Mulher e da Criança e um ponto volante ao lado da rádio Sertânia FM. O atendimento será das 7h às 17h. Em Sertânia, mais de 7 mil pessoas devem ser vacinadas até o dia 31 de maio, fim da campanha.

Os grupos prioritários são compostos por: Crianças (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais de idade; população privada de liberdade e funcionários; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e portadores de doenças crônicas e condições especiais.

Os pais ou responsáveis das crianças devem levar a carteira de vacinação para que esse público possa receber a dose. Já as pessoas com morbidades e outras condições clínicas especiais devem estar munidas de laudos que comprovem seu estado de saúde. Os idosos que tem alguma dificuldade de locomoção ou puérperas podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. O Ministério da Saúde reforça que não há contra indicação e a dose não provoca nenhum tipo de reação.

Preso acusado de matar idosa em Serra Talhada

Vítima tinha 63 anos

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz.

Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública de Serra Talhada. Participaram da prisão além do Delegado de Polícia Cley Anderson, o Escrivão de Polícia Adriano Pinto, o Comissário de Polícia Rosemberg de Oliveira e o agente Jefferson Bezerra.

Antonio é acusado da morte de Maria das Graças Siqueira,de 63 anos, assassinada dia 21 no distrito de Água Branca, na zona rural do município.  Segundo a Polícia Militar, a filha da vítima informou que a mãe estava sentada na porta da residência quando o suspeito se aproximou e atirou várias vezes. Ainda de acordo com a PM, após os disparos, a testemunha disse que ao perceber que a vítima estava caída no chão correu para pegar o filho, de um ano, que também estava na porta da casa.

Cabral confirma pagamento de propina ao ex-chefe do MP do RJ

Câmara de Solidão deverá reformar decisão que rejeitou contas de Cida Oliveira

Cida Oliveira e o marido Jesus, de Solidão

A quinta-feira à noite foi de sessão ordinária da Câmara de vereadores de Solidão. De novidade na sessão a presença da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB).

Fazendo uso da Tribuna Popular a ex-prefeita usou da palavra por dez minutos para pedir aos parlamentares a aprovação de suas contas dos exercícios de 2015 e 2016.

O Tribunal de Contas do Estado indicou pela aprovação com ressalvas das contas de 2015 e pela rejeição das contas de 2016.

O quadro parece bem favorável especialmente depois que o Prefeito Djalma Alves declarou desejar a aprovação. Cida foi notificada e terá dez dias para apresentar sua defesa.

As informações que vem de Solidão dão conta de que até mesmo vereador do bloco de oposição admite votar pela aprovação das contas da ex-prefeita. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeito de Tavares voltou ao cargo afastando a equipe do vice Luiz Poeta

Por Anchieta Santos

Reafirmando o que disse em nota para se defender da acusação de ter recebido de 2013 a fevereiro de 2019 mês a mês em diárias fixas no valor de R$ 900,00, a ex-Secretária de Controle interno e atual Secretária de Educação da Prefeitura de Tavares, Máevia Suassuna Porto falou ontem à Rádio Cidade FM.

A irmã do Prefeito Ailton Suassuna disse que informações são inverídicas e caluniosas, proferidas pela oposição.”As diárias se deram em virtude de inúmeras viagens, todas em prol do interesse público municipal”. Disse também que o valor das diárias foi fixado em observância ao teto permitido em lei e foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ela confirmou que ao reassumir o governo o Ailton Suassuna, que chegou a ser preso e afastado do cargo suspeito de cobrança de propina, promoveu uma reforma no primeiro escalão da equipe do prefeito em exercício, Luiz Poeta, só deixando nos cargos ela própria, que mudou do Controle Interno para a Educação, Juciara na Assistência Social e a filha do vice-Prefeito Luiz Poeta, que saiu das Finanças e foi para a Secretaria de Agricultura.

O vice teria ficado com outra pessoa da família em um cargo menor, e só. Pelo que se percebe em Tavares prefeito e vice adoram empregar a família no governo sem dar bolas para o nepotismo.

25º Festival Nacional da Seresta movimenta Recife Antigo na próxima semana

Evento é assinado pelo carnaibano  Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica

O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo.

Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar os sucessos da “trilha sonora da minha juventude”. Os shows começam na quarta, 8 de maio, e terminam no dia 11, ou, como preferem os aficionados, “na madrugada do Dia das Mães”.

Com estrutura montada na Praça do Arsenal, a Seresta deste ano terá a participação de artistas pernambucanos como Edilza Aires, Zuza & Thaís, Cello Gomes, Orquestra Virtual, Roberto Barradas, Coral Edgar Moraes, Orquestra das Pás, Bia Marinho, Cristina Amaral, dentre outros, além, claro, das atrações de âmbito nacional.

Duas dessas atrações estão de volta à Seresta depois de alguns anos de ausência: Rosana e Renato e seus Blue Caps. Outros fazem sua estreia, como é o caso do cantor Ovelha, tão conhecido dos recifenses, mas que fez sucesso nacional a partir de São Paulo, onde estourou com a música “Sem você não viverei” e hoje passeia pela mídia em reality shows e programas de televisão.

Dona de uma voz singular, Rosana se tornou celebridade ao gravar “O amor e o poder”, nos anos 80, e de lá pra cá sempre esteve fazendo shows, tanto no Brasil como no exterior.

A banda longeva Renato e seus Blue Caps – fundada em 1960 – vai encerrar o festival na noite do sábado, já na madrugada do Dia das Mães – em clima de nostalgia – ao interpretar ‘hits’ como ‘Não te esquecerei’, ‘Feche os olhos’, ‘Ana’, ‘Vivo só’ e tantos outros gravados na CBS.

Mas antes disso, Leonardo Sullivan desfila seu repertório ultrarromântico com ‘Meu dilema’, ‘Memórias’ e ‘Fiel como um cão’, e Fernando Mendes sobe ao palco para cantar ‘Você não me ensinou a te esquecer’ e outros sucessos dos anos 70/80, gravados pela Odeon.

Altemar Dutra Júnior – que há dois anos não marca presença na Seresta – terá de volta seu público cativo, cantando os eternos sucessos do pai, como “Sentimental demais”, “Brigas” e “Que queres tu de mim”. Altemar se apresenta na quinta, logo depois de Agnaldo Timóteo, hoje com 82 anos, mas com a mesma voz que o consagrou nos anos 60 com ‘A casa d’Irene’ ‘Meu Grito’ e ‘Verdes Campos da minha terra’.

O cantor Adilson Ramos, aquele de “Sonhar contigo”, é considerado o Rei da Seresta, pois esteve presente nas 24 edições passadas. Adilson vai subir ao palco no encerramento da primeira noite logo depois do show de Gilliard, outro artista que teve presença garantida nos últimos anos. Gilliard é dono de sucessos como ‘Aquela nuvem’, ‘Pouco a pouco’, ‘Não diga nada’, ‘Nosso juramento’, dentre outros.

A realização é de Daniel Bueno Produções com apoio da Prefeitura do Recife/FCCR e do Governo do Estado/Empetur.

Eis a programação completa:

8 de maio, quarta:
20h00 – Roberto Barradas
21h00 – Edilza Aires
22h00 – Gilliard
23h00 – Adilson Ramos

9 de maio, quinta:
20h00 – Orquestra das Pás
21h00 – Cello Gomes
22h00 – Agnaldo Timóteo
23h00 – Altemar Dutra Jr

10 de maio – sexta:
19h00 – Zuza Miranda
20h00 – Cristina canta Nelson
21h00 – Coral Edgar Morais
22h00 – Rosana
23h00 – Ovelha

11 de maio – sábado:
19h00 – Bia Marinho
20h00 – Leonardo Sullivan
21h00 – Orquestra Virtual
22h00 – Fernando Mendes
23h00 – Renato e seus Blue Caps

PF prende dois homens por tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada

Cidade também registrou mais um homicídio, indo a 12 no ano

A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu na última terça-feira (23) dois homens envolvidos com tráfico e homicídios no assentamento Virgulino Ferreira, localizado na Zona Rural de Serra Talhada.

Contra eles já existiam vários mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de entorpecentes, assalto a mão armada e homicídios.

João Batista da Silva, 42, foi preso em sua residência. Com eles, os agentes encontraram uma pistola calibre 380 com 14 munições intactas, 8 quilos de maconha e 2 quilos de sementes. Também foi encontrado uma roça de maconha a 2 quilômetros de sua residência cerca de 21 mil pés, além de 14 munições calibre 12. Já Daniel Manoel Lopes da Silva, 30, conhecido como “nandin”, tentou fugir quando notou a presença dos agentes, mas a tentativa não deu certo. Com ele foi apreendo um revólver calibre 38, com 20 munições intactas. Ambos possuem antecedentes criminais por tráfico de drogas e homicídios.

João Batista da Silva alegou, durante interrogatório, que a pistola encontrada em sua residência era para sua defesa e pertencia ao seu pai, e negou que o plantio de maconha fosse seu, mesmo estando a poucos quilômetros de sua residência. O acusado também negou participação em homicídios. Já Daniel Manoel Lopes da Silva contou que desconhece o plantio de maconha, e negou a participação em homicídios.

Os presos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de calibre permitido, previsto no artigo 33 § 1º da Lei 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10.826/03. Eles passaram por exame de corpo de delito e foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Salgueiro, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual/PE.

Homicídio: o 12º homicídio do ano foi registrado hoje na cidade. Fernando Francisco de Lima, 43 anos, do Bairro Cagep foi encontrado morto próximo à sua casa. Ele teve parte do corpo queimado e pode ter sido vítima também de arma branca.

Prefeitura divulga lista final dos habilitados para o São João 2019 de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, torna público nesta quinta-feira, 02 de maio, a listagem das atrações que seguirão para a etapa de Análise da Comissão de Seleção de Propostas referente ao Edital de Chamamento para o São João 2019 do município.

Programada para acontecer no período de 03 e 10 de maio, conforme o cronograma estabelecido pela convocatória, as propostas selecionadas na etapa de Análise da Comissão de Seleção serão divulgadas no próximo dia 13 de maio, tendo como prazo para o envio de contraproposta ou termo de aceite o dia 21 do referido mês.

A lista final das propostas habilitadas está disponível no link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019 .

Adelmo Moura e Anchieta Patriota dizem não pensar na disputar à Alepe em 2022

Foto: André Luiz – www.radiopajeu.com.br

Os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura e de Carnaíba, Anchieta Patriota, falaram sobre ao Debate das Dez da Rádio Pajeú 104,9 FM  o segundo governo Paulo Câmara, Previdência e as suas gestões. No link acima você pode ouvir a entrevista.

Tanto Adelmo como Anchieta tiveram boa avaliação em pesquisas recentes do Instituto Múltipla. Adelmo com 85,5% de aprovação e Anchieta com 79,6%. Ainda segundos as pesquisas, os dois também lideram cenários para as eleições de 2020.

Anchieta e Adelmo defenderam o segundo mandato de Paulo Câmara. “Tem suas dificuldades mas melhora indicadores da violência, paga em dia funcionários, nomeando funcionários públicos. Poucos estados fazem isso. Tem um empréstimo aí pra vir do BNDES, porque está equilibrado, para fortalecer o caixa e fazer investimento. As estradas são um ponto importante, particularmente em vias como  a de Iguaracy a Sertânia em situação de dificuldade, mas aos poucos vai se superando”.

Disse ainda que a educação é das melhores do Estado. “Que estado tem mais de 300 mil alunos nas escolas integrais? Programas como o Ganhe o Mundo, PE no Campus. Na saúde o hospital Regional melhorou o atendimento”.

Adelmo foi além, defendendo a virada de modelo de gestão, com saída de políticos de cargos estratégicos. “Apoio demais Paulo ter botado esses técnicos nas Secretarias porque quando bota os políticos eles só fazem nas bases deles. A equipe agora é a cara dele”.

2022: os dois evitaram falar em candidaturas a estadual em 2022. “A gente tem que primeiro passar por 2020. A gente é sempre lembrado porque se sobressaiu, como nesse. Mas vamos logo passar por 2020 e vai depender da conjuntura, pra ver para onde os ventos vão soprar. Precisamos construir unidade com esses novos prefeitos. E precisamos de um nome para representar nossa região.

Ele disse que José Patriota deveria ter sido eleito já na eleição de 2018, considerando que Gleysi Ângelo puxou nomes com 22 mil e até 17 mil votos. Sobre a falta de apoios de alguns prefeitos, Adelmo se posicionou. “A gente vai disputar uma eleição agora em 2020. Se a gente tiver numa zona de conforto, não custa nada dizer eu vou apoiar candidatos da região. Agora não pode a gente disputar na maior dificuldade do mundo e as pessoas não aparecem na sua dificuldade. Aí quando chega a outra eleição quer ir lá. Ele (Patriota) deveria ter se mexido antes”.

Anchieta Patriota teve 31 mil votos em 2014 mas diz ter sido candidato no momento errado. “Agora com 17 mil entrou o professor Paulo Dutra.  Se Patriota por exemplo tivesse entrado seria Deputado. Mas a conversa é que precisavam 45 mil votos”.

Sobre candidatura, Anchieta Patriota afirmou que não há nenhuma discussão quanto a 2022. Acho importante a unidade do povo do Pajeú, mas sou pré-candidato a reeleição. Não podemos falar de 20202 sem falar com 2020. O futuro é que vai dizer se Adelmo, ou mesmo Patriota, que saiu aprovadíssimo e tem história pode ser candidato”.

Artigo: impactos da Reforma da Previdência na área rural

Por Aristides Santos* e Edjane Rodrigues** – Valor Econômico

A Previdência Rural constitui-se na mais efetiva política pública que chega ao campo brasileiro. Seu impacto não se limita às famílias rurais beneficiadas. É uma estratégica de Nação que combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios, e é fundamental para o agricultor familiar continuar produzindo alimentos a preços acessíveis e para o desenvolvimento social e econômico da sociedade brasileira.

O custeio dos benefícios rurais provém de diversas fontes que financiam a Seguridade Social em observância à capacidade contributiva de cada pessoa, física ou jurídica. As contribuições para a Seguridade Social oriundas da área rural provêm das empresas incidindo sobre o faturamento e o lucro, dos segurados empregados, do contribuinte individual rural, com base na remuneração que recebem, do produtor rural pessoa física e do agricultor familiar (denominado segurado especial), incidindo sobre o resultado da comercialização da produção. Neste último caso, é uma forma justa de contribuição considerando a sazonalidade das safras agrícolas e a capacidade contributiva desses segurados, conforme preconiza o artigo 195, § 8º da Constituição Federal.

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo (PEC n.º 06/2019 e Medida Provisória n.º 871/2019) afeta duramente os trabalhadores e trabalhadoras rurais e tem o viés de excluir a maioria desses segurados do sistema de proteção social vigente. Um dos pontos polêmicos é a forma que se propõe manter os agricultores familiares protegidos, cuja proposta é instituir uma contribuição anual fixada, inicialmente, em R$ 600,00 (seiscentos reais) por grupo familiar. Desde a Lei Complementar n.º 11/71 e mesmo após a Constituição de 1988, os trabalhadores rurais que exercem a atividade agropecuária por contra própria têm acesso à proteção previdenciária mediante a comprovação do trabalho rural, e participam do custeio mediante a aplicação de uma alíquota de 1,5% incidente sobre a venda da produção rural.

Por uma razão simples, a Constituição estabeleceu essa regra: a produção de alimentos é atividade de alto risco, sendo comum o agricultor familiar perder a produção devido a situações de emergência ou de calamidade, como secas, excesso de chuva, ataque de pragas na lavoura, ou ainda ter de vender o produto rural por um preço que não paga o custo de produção por não dispor de sistemas de armazenagem.

Estudos feitos com base no Censo Agropecuário de 2006[1] (Guanziroli, Buanain e Di Sabatto – 2012) apontam que a renda monetária líquida anual da agricultura familiar é muito baixa. Em 61,0% dos estabelecimentos agropecuários, caracterizados como agricultura familiar, a renda monetária líquida anual identificada foi em valor inferior a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo que em aproximadamente 50,% dos estabelecimentos essa mesma renda não chega a R$ 300,00 (trezentos reais) ano. Isso demonstra que a maioria dos agricultores familiares, denominados segurados especiais, não tem capacidade de contribuir com regularidade para a Previdência em valores mínimos pré-fixados, pois não tem renda mensal quando a maioria dos que contribuem percebem seus valores pela safra dos produtos agrícolas.

A proposta de reforma também eleva o período de carência de 15 para 20 anos de contribuição para acesso à aposentadoria por idade. Na área rural, a regra para acesso a esse benefício exige que o trabalhador segurado especial comprove, no mínimo, 15 anos de efetivo exercício da atividade rural. A mudança na regra exigindo 20 anos de contribuição para acesso à aposentadoria significa que enorme contingente de segurados rurais não conseguirá ter acesso ao benefício pelo simples fato de não conseguir contribuir pelo tempo mínimo de carência exigido.

Se as condições de renda e capacidade contributiva apontam para a exclusão dos trabalhadores rurais segurados especiais, a situação se torna ainda mais grave para os assalariados rurais que vendem sua força de trabalho a terceiros.  De acordo com a PNAD/IBGE (2015), dentre os 4,0 milhões de assalariados rurais, aproximadamente 60% trabalham na informalidade. Os que conseguem ter contrato de trabalho formalizado, 54% têm vínculo formalizado por período que varia, no máximo, entre 03 e 06 meses durante o ano[2]. Exigir desses trabalhadores 20 anos de contribuição para acesso à aposentadoria significa excluí-los desse direito protetivo, não só pela informalidade das relações de trabalho, mas também pela dificuldade que terão para manter-se executando um trabalho penoso e exaustivo por período superior a 40 anos.

Um terceiro ponto da reforma diz respeito à idade de aposentadoria das mulheres trabalhadoras rurais, que está sendo elevada de 55 anos para 60 anos de idade. É de se enfatizar que a diferença de cinco anos na idade mínima de acesso às aposentadorias rurais e urbanas é justificada por duas condições específicas do trabalho agrícola no país: a penosidade do trabalho rural e o início precoce da atividade laboral.

Estudos feitos a partir de dados da PNAD/IBGE de 2014 (ver: Galiza e Valadares, Nota Técnica n^o 25. Brasília: IPEA, 2016) mostram que 70,0% das trabalhadoras ocupadas na área rural começaram a trabalhar antes de completarem 15 anos de idade.  Isso significa, pelas regras atuais, que a aposentadoria no valor de um salário mínimo é acessada após longos e exaustivos 40 anos de trabalho rural. Ao elevar a idade de aposentadoria para 60 anos, as trabalhadoras rurais que conseguirem ter acesso a tal direito terão cumprido 45 anos de trabalho penoso, em dupla ou tripla jornada, muitas vezes sem finais semana, feriados e férias para descansar, pois o labor rural não permite.

O fato de alguns indicadores apontarem maior expectativa de sobrevida da população, isso não significa que as trabalhadoras no campo estão tendo capacidade de carga laboral, seja física e/ou mental, na mesma proporção do aumento da expectativa. As especificidades do trabalho rural são incomparáveis. Exposição ao sol e chuva, esforço físico e repetitivo, posturas incômodas e fatigantes, são algumas características do trabalho no campo, que limitam a capacidade laborativa, principalmente a partir dos 50 anos de idade.

Outras medidas que impactam na Previdência Rural, com caráter excludente do direito à proteção previdenciária, estão contidas na Medida Provisória 871/2019. É intenção do governo, a partir de 2020, reconhecer direitos apenas dos trabalhadores rurais segurados especiais que estiverem cadastrados e com informações atualizadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural). Não havendo informações do segurado no CNIS, o acesso à proteção previdenciária dependerá da comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a venda da produção rural.

Tais medidas dificultarão o acesso aos benefícios previdenciários rurais, tendo em vista que a maioria dos segurados especiais não tem informações cadastrais atualizadas nas bases de dados do governo. Tampouco os segurados conseguirão comprovar o recolhimento de contribuição previdenciária devido à dificuldade que enfrentam para formalizar a venda da produção rural. Poucos estados e municípios têm política para formalizar os agricultores e a venda da produção rural e ainda não há um sistema tecnológico integrado entre os entes do Estado brasileiro (União, Estados e Municípios) que permita o INSS e a Receita Federal a identificarem a contribuição dos segurados especiais sobre a venda da produção rural, principalmente quando o adquirente da produção é pessoa jurídica. Essas questões demandam um período de transição para tornarem-se efetivas.

Outra situação prevista na MP 871/2019 é a possibilidade de retroagir 10 anos e verificar se durante a concessão do benefício não houve erro material e, uma vez constatado, o servidor poderá cancelar um benefício conquistado há 10 anos. A proposta remunerará o servidor e o médico perito que efetuar o cancelamento de um benefício por tal erro eventualmente cometido por um servidor da época.

Se aprovada a proposta de reforma como quer o governo, além da exclusão de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais da proteção previdenciária, haverá aumento da pobreza no campo, saídas em massa de pessoas do campo para a cidade, podendo ainda comprometer a segurança alimentar da população brasileira já que o benefício previdenciário é um estímulo para que os agricultores familiares mantenham-se no campo e na produção de alimentos – o que reduzirá a quantidade produzida e o consequente aumento dos preços, gerando inflação.

A economia local de pequenos e médios municípios será afetada devido à importância que os benefícios previdenciários rurais têm no PIB per capita desses municípios. Estudos feitos pelo DIEESE, ANFIP e IPEA mostram que em 2.546 (45,7%) dos municípios brasileiros os valores mobilizados somente pela Previdência Rural na forma de aposentadorias e pensões são superiores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A adoção de um conjunto de medidas para estancar os problemas estruturais que afetam o financiamento da Seguridade Social passa por rediscutir as desonerações exigindo-se contrapartida das empresas; rever as renúncias previdenciárias e a imunidade concedida ao agronegócio exportador; não se aplicar a DRU sobre as receitas da Seguridade; combater a informalidade; investir em tecnologia para combater a sonegação e aprimorar a arrecadação, inclusive na área rural; e efetuar de forma ágil a cobrança dos créditos constituídos. Assinalar medidas atinentes a essas questões deveria ser o ponto de partida para se debater com a sociedade os ajustes que precisam ser feitos em todo o sistema de seguridade e, de modo específico, na Previdência e na Assistência Social.

Assim posto, é uma enorme falácia o déficit da Previdência Social como mostrou a CPI da Previdência – ela é superavitária. Se houvesse de fato déficit, como afirma o governo, este não iria penalizar algumas de suas fontes de financiamento como reduzir a alíquota do Funrural de 2,3% para 1,5% e aumentar de 20% para 30% a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retira recursos da Seguridade para outras finalidades. Não perdoaria a dívida de bancos e empresas que devem cerca de R$ 500 bilhões à Previdência Social.

O debate sobre a Previdência é importante para o país – a Previdência é um patrimônio dos brasileiros e das brasileiras, e não se pode partir da exclusão dos direitos garantidos na Constituição Federal para transferir o seu capital para os bancos na forma de poupança individual, o que não cobrirá as despesas com acidentes de trabalho, afastamentos temporários por doença laboral e outros motivos. A Previdência só será forte com a volta de políticas que garantam a geração de emprego e o crescimento do PIB com distribuição de renda.

*Aristides Santos é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

**Ejane Rodrigues é secretária de Políticas Sociais da CONTAG

[1] Dados mais recentes sobre a composição de renda da agricultura familiar poderá ser observada a partir dos dados do Censo Agropecuário realizado pelo IBGE no ano de 2017. A previsão é de que os resultados sejam publicados no segundo semestre de 2019.

[2] Fonte: RAIS – Ministério do Trabalho – ano de 2015.

Empresário diz ter esclarecido PF sobre licitação na gestão Totonho

O empresário Paulo André de Souza entrou em contato com o blog e explicou sua ida à sede da PF em Caruaru, noticiada esta tarde pelo Blog do Finfa. Segundo ele, a ida tem relação com uma licitação para a qual ele concorreu durante a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, com a finalidade de equipar e montar o Centro Tecnológico do Município.

Antes, fez um desabafo. “Acabei de prestar meus esclarecimentos, estou limpo pois não devo nada à justiça. Sou cidadão de bem, pago meus impostos e busco meus direitos. Vivo do meu trabalho, como profissional liberal  de origem humilde”.

Paulinho afirmou que a Delegada, cujo nome não soube informar, quis saber da lisura do processo fazendo perguntas relacionadas ao material adquirido e se de fato havia sido uma licitação dentro da lisura exigida no processo. “Graças a Deus, estava tudo claro sobre o que forneci e como o processo foi sério. Pelo menos do que eu esclareci, tenho convicção de que ela saiu convencida de que foi tudo feito legalmente. Ela perguntou por exemplo se prestei o serviço, se instalei tudo o que foi pedido, se devolvi algum dinheiro”.

Paulinho da SP como também é conhecido, diz ter visto de passagem o ex-prefeito Totonho Valadares e chegou a cumprimentá-lo. Não entramos juntos lá. apenas passei por ele e o cumprimentei”, disse. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.