Vigilância Sanitária interdita parque de vaquejada no Alazão
Por Nill Júnior
Após descumprimento do Decreto 042/2021 do Governo Municipal por parte de proprietário do Parque São Jorge e organizadores de evento similar à vaquejada, a Vigilância notificou e interditou o local por prazo determinado.
De acordo com o Governo do Estado, as vaquejadas e similares, sendo reconhecidas como esporte coletivo, podem ser realizadas desde que não tenham a presença de público e seguindo as demais normas sanitárias.
Os organizadores já haviam assinado um termo de responsabilidade emitido pela Vigilância Sanitária.
Após o descumprimento e constatada a aglomeração no evento realizado no último sábado, a Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Saúde e Vigilância esteve no local.
A jovem Maria Clara Batista Hernandez, aluna da Faculdade Medicina do Sertão, em Arcoverde, teve a morte encefálica confirmada na manhã deste sábado (3). Ela estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande. Clara havia sofrido um grave acidente ao cair de um cavalo na zona rural de Monteiro, na Paraíba. Após a realização […]
A jovem Maria Clara Batista Hernandez, aluna da Faculdade Medicina do Sertão, em Arcoverde, teve a morte encefálica confirmada na manhã deste sábado (3).
Ela estava internada no Hospital de Trauma de Campina Grande. Clara havia sofrido um grave acidente ao cair de um cavalo na zona rural de Monteiro, na Paraíba.
Após a realização do protocolo médico exigido para confirmação da morte encefálica, que inclui três avaliações clínicas rigorosas, os profissionais atestaram a irreversibilidade da atividade cerebral. Diante da dor da perda, a família tomou uma decisão que transformou o luto em esperança: autorizou a doação dos órgãos da jovem.
Maria Clara era filha do conhecido médico Gilberto Hernandez que atua na NeuroImagem. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.
Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, falou neste sábado à Rádio Pajeú. Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba. O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo […]
Presidente da ALEPE também garantiu unidade na oposição de Carnaíba
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, falou neste sábado à Rádio Pajeú. Porto esteve na região para participar da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba.
O parlamentar disse que seu ciclo de dez meses a frente do Legislativo tem sido marcado pelo fortalecimento da casa.
Ele disse que, apesar de polêmica recente, não há clima ruim com a governadora Raquel Lyra. Recentemente, sob a condução de Porto, a governadora sofreu uma derrota com a derrubada de seu veto a um trecho da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Alepe, derrubado pelo deputados estaduais.
“Estamos aprovando o que a governadora tem enviado. Faço parte da base da governadora. Fui o único a apoiar a candidatura dela. A questão é que o Legislativo tem sua prerrogativa. Ela vetou e a ALEPE decidiu derrubar o veto. Mas é água passada. Ela pode contar conosco. E vem buscando ter diálogo com os deputados. Tem uma forte liderança. São dez meses de governo. Acredito que ela vai dar certo”, disse.
Porto fez boa avaliação do trabalho dos dois deputados da região, José Patriota e Luciano Duque.
Sobre 2024, diz que por ética só formará bases onde não tem deputados votados.
Em relação a Carnaíba, prestou contas de emendas, disse que fará nova destinação de R$ 500 mil. Também que teve contato com o prefeito Anchieta Patriota e prometeu separar atuação política e institucional. Também que foi uma das vozes a cobrar da governadora a conclusão da Estrada de Ibitiranga.
Sobre 2024 em Carnaíba, garantiu que a oposição não racha entre Ilma Valério e Gleybson Martins. Também que pesquisa de opinião será o principal critério de escolha de quem encabeça e qual será o nome a vice.
“Tenho certeza que o grupo vai sair unido. Quem estava torcendo pela divisão quebrou a cara. No momento certo, vai ter a pesquisa. Ela vai dar o norte”, afirmou .
Ao fim, foi perguntado se pretende disputar a reeleição. Disse que tem direito e o apoio dos pares, que já manifestam apoio. E que no momento certo, se colocará a disposição.
Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação. De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o […]
Após investigar possíveis contratações irregulares de escritórios de advocacia pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao Legislativo municipal respeitar os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações para firmar contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação.
De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou conhecimento de que a Câmara de Vereadores contratou um escritório de advocacia para o serviço de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e outro para a revisão do seu Regimento Interno, Código de Ética e da Lei Orgânica do Município.
“O serviço contratado, na verdade, é atividade típica da administração pública e a contratação pode evidenciar mau uso dos recursos públicos em razão da duplicidade de pagamento pelo serviço, uma vez que a Câmara de Serra Talhada possui mão de obra existente para a sua realização”, salientou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Além da providência geral, de respeitar os critérios previstos na legislação, o MPPE também recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores anular as contratações dos escritórios responsáveis pelos serviços, tendo em vista a ilegalidade do processo de dispensa de licitação.
No entendimento do MPPE, a dispensa de licitação não se justifica porque os serviços contratados não exigem qualificação específica e, também, pela incompatibilidade no valor dos contratos, que estão acima da quantia cobrada pelos mesmos escritórios para prestar o mesmo serviço a outros municípios.
No lugar dessas contratações, o Ministério Público orientou a criação de grupo de trabalho ou comissão especial, formada por servidores da casa, para implementação da LGPD e revisão do Regimento Interno, Código de Ética e Lei Orgânica do Município.
Por fim, o MPPE recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada não contrate escritórios de advocacia ou outras empresas para a prestação de serviços típicos da administração pública e cujas atividades estejam previstas nas atribuições dos profissionais que já fazem parte do quadro do Legislativo.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de dezembro.
G1 PE A Polícia Federal desencadeou a Operação Impunitas, nesta terça-feira (11), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Olinda e em Caruaru, no Agreste do estado, sendo dois em cada cidade. A ação faz parte de uma investigação sobre fraude na concessão de empréstimos no Banco do Nordeste, com aprovação de crédito para empresas sem […]
A Polícia Federal desencadeou a Operação Impunitas, nesta terça-feira (11), para cumprir quatro mandados de busca e apreensão em Olinda e em Caruaru, no Agreste do estado, sendo dois em cada cidade. A ação faz parte de uma investigação sobre fraude na concessão de empréstimos no Banco do Nordeste, com aprovação de crédito para empresas sem capacidade.
A investigação começou em maio deste ano, em Caruaru, sob a responsabilidade do delegado federal Márcio Tenório. Segundo a PF, essas empresas não tinham condições financeiras de arcar com os empréstimos, mas ainda assim conseguiam os valores junto ao BNB. O G1 entrou em contato com o banco em Pernambuco e aguarda resposta.
Policiais federais foram vistos cumprindo mandados em um prédio no bairro de Casa Caiada e em outro endereço em Bairro Novo, em Olinda, mas não foram dados detalhes do que foi apreendido nem quem são os alvos.
Segundo a PF, seis pessoas são investigadas. Foram pedidos sequestros de bens e retenção dos passaportes dos envolvidos, mas os nomes deles e outros detalhes da ação não forma informados. Os crimes que estão sendo investigados são de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Caruaru.
Nesta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual. A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense. O governo municipal também […]
Nesta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual.
A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense.
O governo municipal também ressalta a importância da participação popular no evento, para que os munícipes saibam como suas contribuições são aplicadas e revertidas em políticas públicas voltadas aos anseios do povo.
A prestação de contas terá início às 10hs, com demonstração e avaliação das metas fiscais do município, e apresentação das ações e serviços de saúde no segundo quadrimestre do exercício de 2017. Às 14hs, haverá discussão e elaboração do PPA e do LOA referente ao ano de 2018.
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