Morte de Policial Rodoviário Federal gera luto em Serra Talhada

Por André Luis

A Prefeitura Municipal de Calumbi, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (10) para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e apresentar as ações da saúde referente ao 2° quadrimestre de 2023.

O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de representantes da administração municipal, da população e de entidades da sociedade civil.

Na ocasião, o secretário de Saúde, Alisson Silva, apresentou um relatório das ações realizadas pela secretaria no período. 

“É importante que a população esteja ciente do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. A audiência pública é uma ótima oportunidade para isso”, destacou o prefeito Joelson, em suas redes sociais.

A audiência foi encerrada com um momento de perguntas e respostas, em que a população pode esclarecer dúvidas sobre as ações da saúde.

Um preocupante primeiro passo

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro , conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional.

Anos mais tarde, em 2015, virou mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de”decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”. “Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade”, disse Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma “incerteza jurídica” sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. “Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário.”

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

“Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas”, diz Nerling.

“Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.”

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas. Em resumo, um passo preocupante para a massa trabalhadora e, principalmente, para os 12 milhões de desempregados do país.

Com menos direitos e sem essa importante ferramenta, o crescimento econômico prometido pode vir, mas vai ter menor impacto na geração e qualidade de emprego, diante de relações de trabalho cada vez mais desequilibradas e a favor do patronato, do mercado, do lado forte da corrente. Uma preocupante medida…

Condição 190

O Deputado Federal eleito João Campos revelou nos bastidores do debate da Rádio Pajeú: a única condição de Gleide Ângelo para ingressar no PSB foi usar o número 40190, jogada de marketing que ajudou seu estouro de votos. Com isso, o chamado “Chapão da Morte” virou o “Chapão da Salvação” ou “Chapão da Alegria”.

Mais um

Depois de João Campos, o próximo a vir ao Pajeú agradecer sua votação é o Estadual João Paulo Costa. Ele foi eleito pelo Avante com quase 25 mil votos. Em Afogados e Carnaíba teve praticamente 20% deles. Estará no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú na nesta segunda.

No limite

O prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana está quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”.

Quem quer?

Até agora Luciano Duque, de Serra Talhada, não deu direcionamento claro de quem terá sua benção em 2020. Corda está dando a muitos: de Márcio e Marcos Oliveira, passando por Márcia Conrado até Faeca Melo.

Alternativa

O prefeito de Afogados, José Patriota (PSB) continua ouvindo médicos sobre os tumores diagnosticados no intestino e fígado, com parte pró tratamento conservador x cirurgia. Até um especialista em Medicina Quântica tem opinado.

Bom, ruim, bom, ruim…

Essa semana, os órgãos de controle deram boas notícias para Totonho Valadares e más para os “Lucianos” Torres e Duque. Como Mujica diz não haver vitória ou derrota definitiva, a aguardar próximos capítulos.

Pensa João

Se João Campos integrar o primeiro escalão de Paulo Câmara, vai dar um passo atrás no compromisso assumido com mais de 460 mil eleitores e deixar em maus lençóis nomes como Patriota, Lino Morais e Aglailson Júnior, tendo que justificar o bolo à base.

Ressaca eleitoral

Em Arcoverde, fontes ligadas a Zeca Cavalcanti dizem que o Deputado anda tão desolado com o resultado eleitoral que admite até deixar a política e voltar à medicina. A conferir. Observando a movimentação, Madalena Brito, que deve apoiar o vice Wellington Araújo e  Cybele Roa, amparada em seus mais de 7 mil votos.

Frase da semana: “…quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.

Dias Toffoli, agradecendo pelo novo subsídio de R$ 39,3 mil para Ministros do STF, “justo e correto”, no país em que pessoas morrem pela ausência e ineficiência do Estado.

Por Anchieta Santos

Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba.

Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e o prefeito anunciou apoio ao Secretário de finanças Tião de Gaudêncio.

Ontem em contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Venceslau disse não ter interesse em integrar a chapa como vice de Tiao de Gaudêncio, já escolhido pelo prefeito. “Por fidelidade a Zé Pretinho me mantenho no grupo onde tentarei o 7º mandato de vereador”, disse.

do JC Online

Em visita a Floresta e Cabrobó, em Pernambuco, a presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), rebateu críticas sobre atraso nas obras de transposição do Rio São Francisco e saiu em defesa da presidenta da Petrobras, Graça Foster, sobre a notícia de que ela doou dois imóveis a parentes após a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Questionada sobre a transação envolvendo a presidenta da Petrobras, Dilma disse que Graça “respondeu perfeitamente” sobre a questão em uma nota oficial. “Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras”, disse.

Nessa quarta-feira (20), a Petrobras refutou “veementemente” qualquer movimentação de Graça Foster com o intuito de burlar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar indisponibilidade de bens de gestores da empresa. Dilma contestou que problemas anteriores enfrentados pela empresa não sofram os mesmos questionamentos. “Lamento profundamente a tentativa, a cada eleição, de se fazer uma CPI [ Comissão Parlamentar de Inquérito] da Petrobras, e de se criar esse tipo de problema. Por que ninguém investigou o afundamento da maior plataforma de petróleo que custava US$ 1,5 bilhão a preços atuais?”, questionou.

Segundo Dilma, a estatal será sempre defendida por seus ministros e por ela. “É dever de qualquer ministro do governo defender a Petrobras, posto que ela é não só controlada pela União, mas uma das empresas mais importantes do país”.

Na visita a Floresta e Cabrobó, onde está sendo construído o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, a candidata explicou o atraso das obras e disse que o projeto, quando finalizado, vai garantir segurança hídrica ao Semiárido Nordestino. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma acompanhou a abertura de uma das tubulações que conduzirão água para a população, e gravou imagens para a propaganda eleitoral na televisão.

A candidata atribuiu a dois fatores o atraso nas obras, que tinham previsão para ficar prontas em 2010 e agora devem ser entregues no final do ano que vem. “Acho que uma parte significou a chamada curva de aprendizado, você tem de aprender a fazer”, disse.

“A segunda parte, eu acho que a complexidade da obra é maior do que se supunha, principalmente quando você considera que não é pura e simples a abertura de canal. É também estações de bombeamento”, justificou, destacando que as obras vão levar água para 12 milhões de pessoas em oito estados.

Investimento federal é de R$ 14,26 bilhões neste mês, com benefício médio de R$ 677,88. Mais de 2,54 milhões de famílias aumentaram a renda e estão na Regra de Proteção

Mais de 21,18 milhões de famílias brasileiras começam a receber os pagamentos do Bolsa Família de novembro nesta sexta-feira (17.11). O repasse tem início pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, e o cronograma segue de forma escalonada até o dia 30, quando recebe quem tem NIS final zero. O investimento do Governo Federal na folha de pagamentos deste mês é de R$ 14,26 bilhões, com benefício médio de R$ 677,88 por lar.

A segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único foi realizada entre os dias 11 e 15 de outubro, com repercussões na folha de novembro. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizou ou corrigiu a renda de cerca de 14 milhões de famílias, a partir da incorporação na base do Cadastro Único de valores de salários ou benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas. A primeira etapa, realizada em junho, já havia atualizado informações de mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Ao todo, 571,34 mil famílias foram canceladas do programa neste mês. Por outro lado, 260 mil novas famílias, que cumpriam os requisitos e não recebiam o benefício, foram incluídas no programa. Desde março, já são 2,66 milhões de novas concessões.

Também a partir da integração do Cadastro Único e do CNIS, mais famílias entraram na Regra de Proteção. São mais de 2,54 milhões neste mês, enquanto em outubro o número era de 1,97 milhão. Para o grupo, o benefício médio em novembro é de R$ 372,52.

A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Benefícios

Incorporado à cesta de benefícios do programa no mês passado, o Benefício Variável Familiar Nutriz chega agora a famílias de 349 mil nutrizes, fruto de um investimento de R$ 16,8 milhões. As seis parcelas de R$ 50 têm o objetivo de conferir maior proteção social e qualidade nutricional para as mães (ou responsáveis) e para os bebês de até seis meses.

Já o Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,34 bilhão em novembro, atendendo quase 9,59 milhões de crianças de zero a seis anos com o adicional de R$ 150 para cada. Entre os acréscimos do novo desenho do programa, relançado em março deste ano, há ainda R$ 30 milhões destinados neste mês para 637,37 mil gestantes, e outros R$ 710,4 milhões para quase 15,69 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Distribuição

Do total de pessoas que receberam o Bolsa Família em novembro, 32,46 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,4% são mulheres. O programa tem ainda 40,8 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

Na divisão por regiões, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São quase 9,54 milhões de lares contemplados em novembro, totalizando um repasse de R$ 6,39 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 674,64. Já no Sudeste, 6,34 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,23 bilhões, com R$ 670,82 em média para cada.

Na região Norte, 2,62 milhões de famílias são atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão, e o benefício médio é de R$ 705,66, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,48 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 994 milhões, com benefício médio de R$ 673,51. Por fim, no Centro-Oeste são quase 1,19 milhão de famílias atendidas em novembro. O investimento é de R$ 815,48 milhões, e o valor médio ficou em R$ 686,32.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de novembro têm início nesta sexta-feira (17.11) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.