Sertânia: Estado libera R$ 10 milhões para Contorno Rodoviário

Do Congresso em Foco

Alvo de mandado de prisão na operação Capitu, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), o advogado Mateus de Moura Lima Gomes tentou se desfazer de dinheiro com a chegada dos agentes em sua casa.

Segundo o portal G1, Gomes, que foi um dos vice-presidentes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), jogou cerca de R$ 3 mil na privada de sua casa, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde foi preso hoje.

Outras 15 pessoas foram presas na operação de hoje, incluindo os empresário Joesley Batista, os executivos da JBS Ricardo Saud e Demilton de Castro, o vice-governador de Minas Gerais Antonio Andrade, o deputado estadual reeleito João Magalhães (MDB), o deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT) e Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária.

Operação Capitu

A operação Capitu investiga um suposto esquema de corrupção que atuava no ministério da Cultura e na Câmara dos Deputados entre 2014 e 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foram expedidos 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba e Mato Grosso.

A operação tem origem na delação premiada de Lucio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB. O esquema, segundo as investigações, envolvia pagamento de propinas a políticos do MDB para favorecer a JBS. As propinas, que chegam a pelo menos R$ 7 milhões, eram entregues por Funaro.

Os responsáveis pela Operação Capitu também suspeitam que alguns dos políticos por ela investigados praticaram crime eleitoral.

Ao perseguir os ilícitos tributários envolvendo a JBS e uma “grande rede de supermercados” com a qual tinha negócios, os investigadores encontraram indícios de que “essa rede não fazia todos os pagamentos para frigoríficos, mas uma triangulação para dar aparência de legalidade [aos ilícitos praticados]”, disse o superintendente da Receita Federal em Belo Horizonte, Mario Dehon, ao afirmar que os frigoríficos ligados ao grupo estariam usando “dinheiro não lícito” para fazer “repasses a agentes políticos”.

Diante dessa constatação, Dehon disse que a Operação Capitu está “prestes a provar [a prática de] crime eleitoral”, mas que isso só será investigado pelas autoridades competentes, de acordo com o cargo ocupado pelos políticos investigados.

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que “ninguém está desrespeitando direitos humanos” no Brasil.

O petista deu a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto, um dia após a publicação, pelos Estados Unidos, de um relatório que diz que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou.

“Ninguém está desrespeitando regras de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo. Os nossos amigos americanos toda vez que resolvem brigar com alguém eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar”, afirmou.

“Agora, querer falar em direitos humanos no Brasil… Tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil”, acrescentou o presidente.

O documento mencionado por Lula, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao petista e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também critica a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira (12) ao Congresso americano. O documento é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial — usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais.

No discurso que fez no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem um “Poder Judiciário autônomo”, que está garantindo a Constituição.

“O Poder Executivo nem o Congresso Nacional, não temos nenhuma incidência com relação ao julgamento que está acontecendo na Suprema Corte”, afirmou.

“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado. Então, não aceitaremos a pecha de que no Brasil nós não respeitamos os direitos humanos”, completou Lula.

Enquanto em muitas cidades do interior políticos se engalfinham para decidir quem vai ser o novo Presidente da Câmara de Vereadores, em Serra Talhada, a maior cidade do Pajeú, a Casa já tem um pra chamar de seu.

Sem muita firula ou discussões que só teriam como finalidade embolar o debate, os vereadores governistas em Serra Talhada decidiram no voto quem iria comandar o Poder Legislativo. A base de Luciano Duque tem 12 legisladores.

Vitória do vereador Nailson Gomes, que pela primeira vez comandará a Casa. O vereador tem 44 anos e foi o 13º mais votado, com 1.066 votos. Começou a construir sua vida na política depois de passar pelo futebol: Nailson foi jogador profissional e ficou conhecido por sua passagem pelo Náutico no início dos anos 90.

Na disputa, como bom atacante que foi, driblou o interesse de um nome de peso, o vereador Zé Raimundo, que também pleiteava a presidência. O placar final foi de 9×3 pró Nailson.

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período.

Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios(CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção da Educação (Fundeb), o primeiro decêndio do mês será de R$ 2.031.567.353,58.

O dinheiro entra nas contas na quarta-feira, dia 10. Se aplicar a inflação e comparar com o repasse feito no mesmo período em 2019, a redução do valor partilhado entre as 5.568 prefeituras aumenta para 36,33%.

Ano passado, o primeiro FPM de junho foi de R$ 3,9 bilhões. Os números mostram a necessidade de estender de a completação da União a fundo dos Municípios até dezembro, alerta o presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele se refere ao Projeto de Lei (PL) 1161/2020.

“Está prevista uma segunda e até uma terceira onda de casos de contaminação por coronavírus, e os prefeitos vão precisar de recursos para manter as demandas e para atender suas comunidades”, destaca Aroldi.

Do início do ano pra cá, o fundo contabiliza retração 6,89%. Sendo que, no final do primeiro semestre de 2019, o FPM acumulava R$ 50,4 bilhões este ano é de R$ R$ 47 bilhões. Redução que aumenta quando se aplica a inflação, o acumulado em 2020 foi 9,79% menor.

A título de exemplo, do valor total, os 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 dividirão R$ 502.984.946,56, enquanto 166 localidades de coeficientes 4,0 ficarão com 12,81% do montante, o que representa R$ 325.289.104,21.

Sobre os recursos destinados aos cofres municipais, incide ainda os respectivos descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além dos 20% do Fundeb.

O levantamento elaborado pela equipe de Estudos Técnicos da CNM destaca que a complementação da União ao Fundo, permitida pela Medida Provisória (MP) 938/2020, garantirá a cada prefeito o valor transferido em 2019.

O repasse extra, em forma de apoio financeiro, aos Entes municipais e estaduais ocorre até o 15º dia útil do mês posterior da variação. O período de recomposição vale de março a junho de 2020.

A noite também contou com exibição do longa ‘Permanência’, que abriu a mostra competitiva da categoria

O relógio marcava pouco mais de 20h da segunda-feira, 3 de agosto, quando as cores e os chicotes dos tradicionais caretas de Triunfo anunciaram o início de um dos momentos mais esperados pelos amantes do cinema e moradores do Pajeú: o Festival de Cinema de Triunfo.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura da cidade, a oitava edição do festival estreou sua intensa programação saudando a obra e a contribuição do escritor e cineasta Fernando Monteiro à cultura pernambucana.

“Esta é uma homenagem que muito me sensibiliza porque recebo como uma lembrança, um reconhecimento não apenas a mim, mas a toda minha geração – e a uma anterior até – que sofreu para manter o cinema quando ainda existiam poucos meios de produção, diferente de hoje”, comentou o homenageado.

Marcando a noite de homenagem, o público presente ao Cine Theatro Guarany assistiu ao documentário ‘Filme de Percussão Mercado Adentro’, uma obra de Fernando realizada em 1975 sobre o Mercado São José, no Recife. “Como o filme perdeu cor com o passar do tempo! É assustador pensar que, apesar de todo o prestígio, o cinema é extremamente frágil”, declarou o cineasta ao final da sessão.

Símbolo de uma geração que compreendeu o fazer cinematográfico como forma potente de intervenção política e social, Fernando saudou, em seu discurso, as novas gerações de cineastas e sugeriu: “Que vocês sigam tentando decifrar, explicar, mostrar o Brasil. A nossa alma, aquilo que nós somos, a nossa identidade como povo e a possibilidade de uma nova cultura humanista, ainda que em um momento de tanta arrogância e eurocentrismo no mundo. Pela sua miscigenação e capacidade de unir todas as possibilidades culturais, o Brasil pode dar este recado essencial”.

Em entrevista após a sessão, Fernando Monteiro complementou seu recado aos novos realizadores afirmando notar “um certo intimismo e preocupações estreitas” no cinema de hoje. “A gente herdou um cinema mais amplo, mais largo, com uma forte preocupação humanista. Acredito que nesses tempos de ordem econômica perversa, é necessário refletirmos sobre grandes temas, conservar o lado humanista do cinema”, finalizou.

A noite também foi de largada para a mostra competitiva de longas metragens nacionais, com a exibição do filme ‘Permanência’, do pernambucano Leonardo Lacca. Representando a equipe do filme, a atriz Rita Carelli ressaltou que “o longa é fruto da maneira persistente, íntima e generosa com a qual se faz o cinema realizado atualmente em Pernambuco”. Também destacou a alegria que sente em ver “a transformação do cinema na última década e de presenciar um festival como este, com oficinas, master class e júri popular”.