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Município conquista Selo Diamante e se destaca entre as administrações mais transparentes do estado

O município de Solidão alcançou 96,60% no Índice de Transparência Pública do Sistema dos Tribunais de Contas, resultado que garantiu ao governo municipal o Selo Diamante de Qualidade em Transparência 2025.

O reconhecimento reforça o compromisso da gestão com a responsabilidade pública, o acesso à informação e o respeito ao cidadão, consolidando Solidão entre as cidades que mais avançam em transparência no estado.

O índice avalia critérios essenciais como disponibilização de dados, facilidade de acesso às informações, cumprimento de exigências legais e clareza na comunicação institucional.

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, usou as suas redes sociais para destacar a sua participação no Comitê de Revisão da Implantação (Cric21) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que aconteceu em Samarkand, no Uzbequistão, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Na postagem, Pires destacou a importância da participação do Brasil no evento, que reuniu representantes de 196 países-parte da UNCCD para avaliar o progresso das ações de combate à desertificação e degradação da terra.

“Esses últimos dias foram intensos, desafiantes e de muitos aprendizados”, escreveu Pires. “Como Ponto Focal Técnico do governo do Brasil, desde domingo participando do Comitê de Revisão da Implantação – Cric21, da UNCCD, uma responsabilidade imensa, a quem agradeço a confiança à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e à Secretária Edel Moraes. Essa responsabilidade também é pelo reconhecimento que as Partes têm da contribuição do Brasil para essa agenda”, completou.

Pires também destacou os desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à desertificação, como o crescimento das áreas em desertificação, as secas mais frequentes e mais severas, as tempestades de areia e poeira, e o desafio de neutralizar a degradação da terra.

“Além do mais, o Brasil é foco das atenções porque o Brasil assume a presidência do G20 e do Mercosul, que são espaços estratégicos na política internacional para nossa agenda. Muitas tarefas a cumprir! Uma reconexão com nossos irmãos latino americanos e caribenhos, que estavam sentindo falta da ‘alma’ brasileira. Reconexão com oportunidades para avançarmos juntos no Combate à Desertificação na ALC”, escreveu Pires.

O Cric21 foi um processo preparatório para a COP16 da UNCCD, que acontecerá em dezembro de 2024 na Arábia Saudita. A COP16 é o principal fórum global para a discussão e a tomada de decisões sobre o combate à desertificação e degradação da terra.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.482 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades entre 3 e 72 anos. 

O número de casos suspeitos diminuiu para 105 e o de casos descartados alcançou 15.034. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.221 pacientes recuperados, 199 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.482 casos confirmados, 3.221 recuperados, 211 em recuperação, 105 casos suspeitos, 15.034 descartados e 50 óbitos.

Sessão teve ainda aprovação de permuta para construção da nova sede da Guarda Municipal

O Procurador Geral de Serra Talhada,  Cecílio Tiburtino e o Secretário de Administração Renan Bastos estiveram reunidos com os 17 vereadores da Casa Joaquim de Souza Melo.

A solicitação, feita pelos vereadores André Terto e Francisco Pinheiro, pedia mais clareza no número de profissionais contratados para combater a Covid-19, e que teriam seus contratos renovados com a aprovação da lei.

Já na sessão, o vereador André Terto afirmou que veio para somar e vai acompanhar os processos. “Gostaria de agradecer ao advogado Cecílio, por ter se disponibilizado a vir tirar nossas dúvidas sobre a renovação dos contratos dos profissionais de saúde e queria ressaltar que estou aqui para ajudar. Não estou aqui para ser uma pedra e o que for bom para Serra Talhada, podem contar comigo”.

Ainda durante a sessão, o vereador José Raimundo destacou o direito de cada vereador em entender, com clareza, no que estão votando. “É fundamental e um direito de cada um de nós saber o que será votado e fica decidido que, antes de qualquer discussão, o Procurador Cecílio e o Secretário Renan nos apresentarão as ideias para que cada um tenha seu voto, em particular”, disse.

Nesta segunda (18), aconteceu a segunda e a terceira sessões extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores. Foi novamente apreciado o projeto 001/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, adequando-os ao disposto na medida provisória nº 1021, publicada no DOU em 31/12/20, que trata sobre o salário mínimo.

Ainda o 002/2021, que modifica o inciso 2º do art. 5º da Lei 1.755, de 03 de abril de 2020, que passa a conter a seguinte redação: “As contratações de que trata esse artigo serão realizadas pelo prazo inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogadas, por igual período, nos termos da legislação vigente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19), bem como poderão ser extintas a qualquer tempo, desde que cessada as necessidades decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19)”;

O 003/2021, que dispõe sobre a renomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a denominar-se Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, uma vez que ao referido instrumento público estão subordinados outros órgãos, a exemplo da Secretaria Executiva da Mulher, que vem imprimindo políticas públicas com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana. A pasta será comandada por Karina Rodrigues.

Por fim, o 033/2020, que desafeta a área de bem imóvel de uso comum e autoriza a permuta do bem imóvel para a construção de uma sede da Guarda Civil do município de Serra Talhada, por parte do Poder Executivo Municipal. Todas as leis foram aprovadas por unanimidade pelos 17 vereadores presentes.