Sertânia: Estado libera R$ 10 milhões para Contorno Rodoviário

É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de Cícero Cordeiro da Silva e Maria Juliana do Nascimento Alcântara sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.

Depois de muito carnaval iniciado na sexta-feira, Afogados da Ingazeira encerra a folia do momo hoje com muita movimentação dos blocos. Dentre os destaques, o Bloco a Onda, com Gabriel Diniz. O cantor é autor do hit do carnaval, Jeniffer e tem Afogados na agenda do seu último dia de carnaval, com promessa de grande público em Afogados da Ingazeira.

Às duas da tarde, o Bloco a Cobra vai Subir, formado por torcedores do Santa Cruz terá concentração no bar de dona Diná, com descida às 16h pelas avenidas Arthur Padilha e Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo. Na Praça Miguel de Campos Góes a festa é às 19h com Desfile das Virgens, no Polo do Frevo, na Praça de Alimentação. Em seguida, Orquestra Show de Frevo.

O município de Carnaíba realizou, nesta segunda-feira (23), o sepultamento do policial militar José Helton Mendes, conhecido como Eltin, de 35 anos. Ele morreu no domingo (22), em decorrência de um acidente de carro ocorrido no sábado (21), na PE-320, nas proximidades da Fábrica de Cimento Pajeú.

Natural de Carnaíba, Eltin atuava como cabo da Polícia Militar no estado do Pará e estava de férias na cidade, junto à família. Segundo informações, ele conduzia um veículo modelo Corolla quando perdeu o controle da direção. O carro capotou várias vezes.

Socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o militar foi levado inicialmente ao Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e chegou a Carnaíba na noite do domingo. O velório ocorreu na residência dos pais de Eltin, localizada ao lado da Capela de Santa Luzia, no bairro da Caixa D’Água.

Familiares, amigos e colegas de farda acompanharam o cortejo e o sepultamento. A Polícia Militar participou da homenagem com viaturas escoltando o trajeto até o cemitério local. Com informações e foto do blog do Aryel Aquino.

O Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na construção do novo prédio

O governador Paulo Câmara foi recebido pelos alunos da Escola Estadual Antônio Cavalcanti Filho, na tarde desta segunda-feira (23.01), em Afrânio, no São Francisco. O gestor pernambucano esteve no município para entregar oficialmente o novo prédio da unidade sertaneja. A partir de um investimento de R$ 2,4 milhões, os 643 estudantes matriculados na escola receberam uma nova estrutura com laboratórios de informática e ciências, biblioteca, quadra e refeitório.

“Nós queremos levar para todos os municípios de Pernambuco uma estrutura igual a essa construída aqui em Afrânio. A gente quer cuidar das pessoas desde cedo e, por isso, temos que continuar investindo na educação”, frisou Paulo. O governador disse ainda que governo bom escuta o povo. “A gente tem governar dialogando com as pessoas. Saio daqui hoje com novos compromissos e responsabilidades”, pontuou Câmara.

O secretário executivo de Gestão de Rede da Educação, João Charamba, disse que o prédio foi totalmente reconstruído. “Nesta obra só tem recursos estaduais. E nós só temos a agradecer essa determinação do governador que, mesmo em tempos de crise, destinou mais de R$ 2 milhões para esta obra”, ponderou João. Ele ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco está presente em todas as regiões. “Esse tipo de investimento mostra a presença forte do Estado”, completou.

O prefeito do município, Rafael Cavalcanti, reforçou a importância do investimento para a sua administração. O gestor reiterou ainda que continuará trabalhando para fortalecer a parceria com o Estado. “A nossa cidade precisa das ações encabeçadas pelo Governo de Pernambuco”, disse o prefeito.

HOMENAGEM – A nova escola leva o nome do ex-prefeito do município, Antônio Cavalcanti Filho. E coube a Diogenes Cavalcanti, filho do homenagedo, representar a família neste ato. Diogénes destacou a trajetória do pai na educação. “Ele foi o prefeito que mais inaugurou escolas aqui em Afrânio. Ele era um homem sem estudo, mas sabia a importância do estudo na vida das pessoas”, frisou Diogenes.

ÁGUA PARA TODOS – Ainda durante sua passagem por Afrânio, o governador assinou a ordem de serviço para a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Nova Olinda. Nesta ação – que é parceria com o Ministério da Integração – serão investidos R$ 480 mil, beneficando 70 famílias na localidade. Paulo também entregou os Sistemas de Abastecimentos de Curral Velho I e II, ambos na Zona Rural. O investimento nesta ação foi de R$ 465 mil, por meio de recursos da União. Os sistemas beneficiam mais 70 famílias na região.

Para o titular da pasta de Agricultura do Estado, Nilton Mota, o investimento nos sistemas são necessário diante da crise hídrica. “O governo de Paulo Câmara tem dado exemplo para o país”, disse Nilton, referindo-se às restrições orçamentárias vividas pelos estados brasileiros. O auxiliar do governador afirmou que a obra de Nova Olinda será entregue dentro de 90 dias. “Em breve, nós vamos poder inaugurar mais uma obra importante para Afrânio”, garantiu.

Também participaram desta solenidade o secretário de Agricultura, Nilton Mota; o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o deputado estadual Lucas Ramos; os deputados federais Gonzaga Patriota e Guilherme Coelho; a presidente da Câmara de Afrânio, Marlene de Peron; o vice-prefeito Clóvis Ramos. E os prefeitos de Dormentes e Santa Filomena, Geomarco Coelho e Cleomatson Coelho, respectivamente.

Além da secretária municipal de Educação, Socorro Barros; a vice-diretora da escola, Ana Conceição; a gestora da Gerência Regional de Educação do Sertão Médio, Anete Ferraz; a primeira-dama do município, Ana Luíza; o ex-prefeito de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti; os vereadores Zé de Albertina, Vavá de Justino, Kekel, Eidinho de Líbano e Gorete.