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Bolsonaro diz que irá vetar novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje em entrevista à TV Brasil que irá vetar o novo fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, que foi aprovado no Congresso Nacional dentro do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. 

“É uma cifra enorme que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada”, afirmou. “Posso adiantar para você que não será sancionada.”

O texto do relator, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), aumentou o valor do fundo de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,7 bilhões. O presidente disse ainda que não tem obrigação de aprovar tudo o que vem do Legislativo e, em uma segunda resposta sobre o tema, declarou que a “tendência” é não sancionar.

“Tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo o que eu apresento ao Legislativo é aprovado, e nem tudo o que o Legislativo aprova eu tenho obrigação de aceitar. A tendência nossa é não sancionar, em respeito ao trabalhador e ao contribuinte brasileiro”, falou.

Os recursos do chamado “fundão” são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. Ele foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral.

Entre os principais partidos beneficiados pelo fundão turbinado, estão o PSL, ex-partido de Bolsonaro, e o PT, donos das maiores bancadas do Congresso. O PSL se manifestou contra a proposta após a aprovação do texto. Entretanto, durante a votação, os parlamentares da legenda não fizeram objeção.

Tanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) quanto o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filhos do presidente, votaram a favor da matéria, ao aprovarem a LDO na semana passada.

Bolsonaro tem duas semanas para decidir

Bolsonaro tem mais duas semanas de prazo para sancionar ou vetar o fundão eleitoral. Segundo a colunista Carla Araújo, auxiliares do presidente disseram que a medida tem sido discutida com o Ministério da Economia e a esfera jurídica do governo, que aconselharam que o presidente use os 15 dias previstos para sanção para avaliar os impactos da sua decisão.

O discurso pelo veto é popular, mas pode causar desgaste especialmente com o chamado centrão, base de sustentação do governo do presidente.

Mais cedo, Bolsonaro atacou Marcelo Ramos, dizendo que ele é “insignificante”. O deputado respondeu e pediu a Arthur Lira (PP-AL) para que possa analisar os pedidos de impeachment que estão na gaveta.

Durante a definição da verba eleitoral para 2020, pouco após indicar que iria barrar o valor aprovado pelo Congresso, Bolsonaro sancionou a medida, argumentando que um veto poderia ser classificado como crime de responsabilidade. As informações são do UOL.

Outras Notícias

Sertão soma três confirmações e 49 casos de monkeypox em investigação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox. No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox.

No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na XI Regional, há um caso confirmado em São José do Egito.

Na VI Regional de Arcoverde há 18 notificações e 14 casos em investigação. Na VII Regional de Salgueiro há 04 notificações e 04 casos em investigação. Na VIII Regional de Petrolina há 24 notificações e 12 casos em investigação. Na IX Regional de Araripina há 15 notificações e 11 casos em investigação. Na X Regional de Afogados há 17 notificações e 07 em investigação. E na XI Regional de Serra Talhada há 07 notificações e 05 casos em investigação.

Na Regional de Afogados há notificações nas cidades de Afogados da Ingazeira (3), Brejinho (1), São José do Egito (6), Tabira (2) e Tuparetama (5). Os casos suspeitos em investigação são em Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (3) e Tuparetama (3).

Na Regional de Serra Talhada há notificações nas cidades de Carnaubeira da Penha (1), Floresta (4) e Serra Talhada (2). Os casos em investigação são em Carnaubeira da Penha (1), Floresta (3) e Serra Talhada (1).

Em todo o estado, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 647 notificações, sendo 428 casos que ainda estão em investigação, 57 confirmados e 162 casos descartados. Desde a última semana, Pernambuco já havia confirmado a transmissão comunitária do vírus.

Do total das notificações, 57 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (23), 30 a 39 (19) e 40 a 49 (9), 50 a 59 (1) e 60 e mais (2). Sendo 48 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Já os 428 casos que estão em investigação, as faixas etárias são: 0 a 9 (67), 10 a 19 (80), 20 a 29 (92), 30 a 39 (78), 40 a 49 (54), 50 a 59 (32) e 60 e mais (25), sendo 242 do sexo masculino e 186 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

Chuvas atingiram boa parte do estado. Amaraji foi mais afetada

G1 PE A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda (4), um alerta para chuvas com intensidade moderada em Pernambuco. O aviso corresponde à Zona da Mata e ao Grande Recife e é válido até a terça (5). No domingo (3) o órgão emitiu um alerta para chuvas ocasionalmente fortes. Entre o domingo […]

G1 PE

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta segunda (4), um alerta para chuvas com intensidade moderada em Pernambuco. O aviso corresponde à Zona da Mata e ao Grande Recife e é válido até a terça (5). No domingo (3) o órgão emitiu um alerta para chuvas ocasionalmente fortes.

Entre o domingo e esta segunda, a chuva provocou destruição e transtornos no município de Amaraji, na Zona da Mata Sul. De acordo com a Apac, a população das regiões afetadas deve seguir as orientações da Defesa Civil para evitar acidentes e prejuízos.

No Recife, a Defesa Civil informa que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita. A orientação do órgão é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros.

Distante 96 quilômetros do Recife, Amaraji teve imóveis atingidos, acessos por rodovias estaduais interrompidos, uma ponte caída, unidades de saúde sem condições de fazer atendimentos e a interrupção do abastecimento de água na cidade.

Segundo a Apac, na cidade, choveu 143 milímetros em 24 horas, até as 8h desta segunda-feira (4). A média histórica de fevereiro é de 76 milímetros. A prefeitura do município, que tem 23 mil habitantes, contabilizou 30 famílias, que somam cerca de 100 pessoas, prejudicadas.

Segundo a prefeitura de Amaraji, Estação Elevatória do bairro Alice Batista rompeu e deixou cidade sem abastecimento. Houve destruição de três imóveis e uma barreira caiu e atingiu uma casa, no bairro de Vila Nossa Senhora de Fátima, na área urbana, mas não houve feridos.

As rodovias PE-63 e PE-71, dois dos acessos a Amaraji, ficaram interditadas no domingo (3). Nesta segunda (4), de acordo com a prefeitura, a interdição era parcial. Uma ponte que liga as localidades Vila da Conceição e Recanto dos Pássaros não suportou a força das águas e caiu.

Produtores agroecológicos discutem Regulamento Interno em Serra Talhada

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor A busca por melhores condições de plantio, colheita e comercialização de alimentos agroecológicos é uma tarefa diária dos produtores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Esta semana, produtores, consumidores, convidados e representantes das ONG’s Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor,  Centro Sabiá e Adessu Baixa Verde […]

reunião da fast

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

A busca por melhores condições de plantio, colheita e comercialização de alimentos agroecológicos é uma tarefa diária dos produtores da Feira Agroecológica de Serra Talhada (FAST). Esta semana, produtores, consumidores, convidados e representantes das ONG’s Centro de Educação Comunitária Rural – Cecor,  Centro Sabiá e Adessu Baixa Verde se reuniram no auditório do Cecor para discutir e avaliar o Regimento Interno da FAST.

De acordo com Kelle Souza, coordenadora pedagógica do Cecor, a proposta é  iniciar as discursões do RI para rever as normas e os critérios dos produtores da Feira.

“Temos que manter a credibilidade institucional da FAST. Quando há um comércio aberto e uma linha de comercialização pode haver algumas dúvidas com relação à participação da Feira. Por isso, se faz necessário rever as regras para se tornar um vendedor de produtos agroecológicos. Na verdade, a gente quer garantir ainda mais ao consumidor  bons alimentos  e sem agrotóxicos”, explicou, Kelle.

Ainda de acordo com Kelle Souza o  consumidor serratalhadense pode comprar confiante. “A Feira tem uma declaração de venda direta para o consumidor credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA”, enfatizou.

Já a agricultora Maria Aparecida Diniz Silva, da comunidade São José dos Pilotos, do município Santa Cruz da Baixa Verde, destaca que todo e qualquer momento com os colegas da Feira é especial e de aprendizado.

“ Essas reuniões fortalecem nossa amizade e nossos conhecimentos”, explicou, Maria Aparecida. A Feira Agroecológica de Serra Talhada acontece todos os sábados, das 5h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro da Cidade.

Amupe: Oficina de planejamento de conselhos é remarcada

A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h. O […]

A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h.

O evento visa a capacitação do Grupo 2, que abrange os municípios de Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral.

Inscrições – As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected], ou em contato por telefone com a Amupe, no (81) 3455-5131, ou pelo telefone da Escola de Contas Públicas do TCE, no (81) 3181-7600. Basta informar nome completo e solicitar a inscrição.

Reunião discute vacinação para covid-19 nos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou na manhã desta terça-feira, 08/12, de reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir uma posição do movimento municipalista em relação à aquisição de vacinas seguras para o combate à covid-19. Ao final do encontro, realizado por videoconferência, as entidades municipalistas emitiram uma carta […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou na manhã desta terça-feira, 08/12, de reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a fim de discutir uma posição do movimento municipalista em relação à aquisição de vacinas seguras para o combate à covid-19.

Ao final do encontro, realizado por videoconferência, as entidades municipalistas emitiram uma carta aberta à população.

A carta pede que o governo federal providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a Covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação “de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI)”, diz o documento. Além da produção de um plano nacional que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento à toda população.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da reunião. Para ele, “a vacina é essencial para a volta à vida normal e para termos uma recuperação econômica mais sólida. E o movimento municipalista, unido mais uma vez em prol da melhoria de vida dos munícipes, pede ao governo federal que os pontos exemplificados na carta sejam atendidos. Vamos trabalhar para que essa imunização chegue a cada brasileiro e brasileira, de forma segura, o mais rápido possível,” frisou. A nota pública em sua versão completa está disponível no site da Amupe, no www.amupe.org.