Brasil é o país que mais gasta com partidos, diz estudo

Por Júlio Lóssio*

Nos últimos dias estamos vendo a consolidação de uma tragédia anunciada.

A falta de coordenação central por parte do governo federal, o atraso na chegada de vacinas e a fadiga do isolamento social tem produzido mortes em uma quantidade assustadora, obrigando governadores e prefeitos a tomarem medidas ainda mais restritivas.

Medidas essas que acabam provocando desespero dos que vivem da labuta diária, como profissionais liberais, comerciantes e tantos outros que não possuem reservas ou renda fixa.  O risco da morte e da fome passam a assombrar a população.

Mas qual o melhor caminho?

Primeiro precisamos compreender o verdadeiro sentido e objetivo do isolamento social. Fazendo uma analogia com a dengue, sabemos que, para evitar o aumento do numero de casos, precisamos eliminar o mosquito. Assim, com menos mosquitos circulando, teremos menos pessoas doentes.

No caso do COVID, o vetor não é um mosquito, mas o próprio ser humano. Não podemos, portanto, eliminar as pessoas. O que podemos é tentar reduzir a circulação de pessoas, para deduzir o contágio e, com isso, termos menos pessoas doentes ao mesmo tempo, evitando assim um colapso do sistema de saúde. 

Sabemos que só a vacinação em massa trará solução definitiva, contudo, até lá, o que pode ser feito?

O estado precisa manter o esforço de ampliar leitos de UTI buscando garantir atendimento a quem necessite. Do ponto de vista do isolamento social, o lockdown parecia ser a solução mais imediata, no entanto, o longo período da pandemia tem produzido uma enorme saturação das economias locais e a exaustão das pessoas que não suportam mais ficarem isoladas.

Assim sendo, trago aqui uma proposta que penso poderia ser uma alternativa aos extremos: Um rodízio populacional.

E como funcionaria?

As pessoas teriam 6 horas toda semana para realizar seus deslocamentos. Os nascidos em Janeiro teriam das 6 manhã às 12 horas da segunda para saírem de casa. Já os nascidos em fevereiro teriam das 12 às 18 das segundas. Os nascidos em março teriam das 6h às 12h das terças e os nascidos em Abril das 12 às 18 horas das terças. E assim sucessivamente.

Teríamos um rodízio de segunda a sábado, completando 12 turnos e abrangendo os nascidos nos doze meses do ano.

Domingo todos ficariam em casa.

No caso dos serviços não essenciais, esses calendário também seria usado para o trabalhador não comparecer ao trabalho. Ou seja: todos teriam uma folga  de um turno semanal a depender do mês de nascimento.

Com essa medida teríamos uma importante redução do nível de circulação, mas as pessoas saberiam o dia e horário que poderiam circular livremente, além, evidentemente,  de manter um nível mínimo de atividade econômica.

Contudo sabemos que a vacina deve ser a principal prioridade. É a partir da imunização que as pessoas terão passaporte de livre circulação.

A proposta talvez não seja o ideal, mas é uma opção a ser avaliada.

*Júlio Emílio Lossio de Macedo é médico oftalmologista e político brasileiro. Atualmente filiado ao Partido Social Democrático. Foi Prefeito de Petrolina por dois mandatos e, em 2018, se candidatou ao cargo de Governador de Pernambuco pela REDE.

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12).

Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a solenidade de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural do Estado, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

O artesão nascido em Triunfo, no Sertão pernambucano, Chico Santeiro, é um dos novos Patrimônios Vivos do Estado. “Todos os que receberam este diploma estão muito felizes. A emoção é grande, por isso agradecemos a todos por esse prêmio”, afirmou. O Clube Vassourinhas de Olinda também foi um dos titulados. O presidente da agremiação, Erivelto Barreto, disse que este “é um reconhecimento muito importante para o clube, que tem 112 anos feitos com muito trabalho junto aos fundadores e diretores”.

Há mais de 30 anos, Francisco Vicente Nogueira, ou Chico Santeiro como é conhecido, transforma a matéria prima da madeira em esculturas de santos. O artesão iniciou sua trajetória no município de Betânia, em 1986. O trabalho com madeira foi um legado aprendido com seu cunhado Gilberto e a família de sua esposa, Maria Luciene, que já realizavam trabalhos manuais em madeira. Além disso, foram eles que o incentivaram a dar continuidade ao negócio.

Um ano após seu inicio como mestre, Chico e a esposa foram morar em Ibimirim. Na época, as peças que ele produzia eram compradas por seu sogro, Pedro Ferreira de Souza, que revendia as obras em Recife. Depois de algum tempo, seu sogro resolveu levá-lo à capital pernambucana e o apresentou aos lugares que ele mantinha contato como, por exemplo, Casa da Cultura e algumas lojas de artesanato. Desde esse período, Chico trabalha de forma independente e autônoma.

Durante quatro anos morou em Ibimirim, junto à sua esposa e os dois primeiros filhos, e o sustento da família foi através do trabalho que realiza com a madeira. No início dos anos 90, passaram a residir no Sítio dos Nunes, distrito da cidade de Flores. Nesse tempo ainda mantinha contato com as lojas em Recife. Sendo a capital pernambucana o maior destino de venda das suas peças. Em 1997, Chico resolveu mudar-se com a família para Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e lá reside até hoje, onde seu trabalho tem se destacado e é bem reconhecido. O artista foi muito bem recebido na cidade, chegando a receber, em 2007, o título de cidadão triunfense.

Chico Santeiro já fez várias exposições nas cidades de Recife, em Pernambuco; Aracajú, em Sergipe; Brasília, no Distrito Federal e Maceió, em Alagoas. Tem também trabalhos no exterior, sendo eles Lampião e Maria Bonita, no museu Cuba, além de algumas peças na Itália. Recebeu, ainda em Triunfo, dois certificados, nos anos de 2002 e 2003, como personalidade destacada na atividade de artesão e seus trabalhos considerados uma fonte de inspiração contínua que, além de agradá-lo, tem o poder de sensibilizar seus clientes.

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.