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Parlamentares acionam STF contra fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Por André Luis
Foto: Pedro França/Agência Senado

Na última sexta-feira (16), sete parlamentares entraram com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular as votações ocorridas no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022, e proibir o aumento no fundo eleitoral — chamado de “fundão” — de R$ 1,7 bilhões (2018) para R$ 5,7 bilhões. 

O mandado de segurança é assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). 

Eles argumentam que a forma com que o reajuste no fundo eleitoral foi inserido na votação não seguiu o que determina a lei, uma vez que “não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante”.

Outras Notícias

Carnaíba é campeã das chuvas no 1º trimestre no Sertão do Pajeú

O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do sertão e agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac. Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns […]

O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do sertão e agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac.

Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns municípios.

Os reservatórios que transbordaram mais recentemente foram os açudes de Nilo Coelho, em Terra Nova; do Machado, em Brejo da Madre de Deus; e de Lopes II, em Bodocó.

De janeiro até hoje, 31 de março os números das chuvas de acordo com a GERE  apresenta carnaíba como destaque como o município onde mais choveu com 937mm. Nos demais municípios:  Afogados da Ingazeira 743mm; Brejinho 567mm; Flores 540mm; Iguaracy 670mm; Ingazeira 742mm; Itapetim 664mm; Quixaba 838mm; Santa Terezinha 631mm; São José do Egito 533mm; Solidão 740mm; Tabira 767mm e Tuparetama 556mm.

A previsão da APAC é que a chuva ameniza hoje, terça-feira (31), com intensidade fraca a moderada nas duas regiões. A tendência da precipitação diz que a chuva deverá ser leve a fraca na quarta (1º) e na quinta-feira (02), mas que deverá voltar a engrossar a partir da sexta-feira (03). As informações são de Anchieta Santos ao blog.

Arena Moda e Beleza também movimentará a 20ª Exposerra

A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (Amb), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso. Na Amb acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital […]

A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (Amb), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso.

Na Amb acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital influencers, convidados vips, apresentação de tendências de moda e beleza nos desfiles, work shops, talk shows, palestras e outras ações montadas com a participação de mais de 20 lojas e profissionais da beleza de Serra Talhada; além dos estandes com lançamentos de produtos, exposição de roupas, acessórios, maquiagem, perfumaria, produtos de beleza, barbearia e cabeleireiros.

“A Exposerra tem se ampliado em busca de acolher os mais diversos segmentos do setor empresarial de Serra Talhada e região. A Arena Moda e Beleza será um momento muito positivo de interação e troca de informações entre vários profissionais das mais diversas áreas desses segmentos, o que fará deste o maior encontro de moda e beleza do Sertão de Pernambuco”, afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy.

Bolsonaro diz que aceitará resultado das eleições ‘desde que sejam limpas’ e defende aliança com Centrão

G1 O presidente Jair Bolsonaro, candidato pelo PL à reeleição, repetiu nesta segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, suspeitas mentirosas sobre as urnas eletrônicas. Ele disse que aceitará o resultado das eleições, “desde que sejam limpas”, e defendeu a aliança com o Centrão. O presidente também afirmou que quando disse que quem tomasse vacina poderia virar “jacaré”, […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro, candidato pelo PL à reeleição, repetiu nesta segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, suspeitas mentirosas sobre as urnas eletrônicas. Ele disse que aceitará o resultado das eleições, “desde que sejam limpas”, e defendeu a aliança com o Centrão.

O presidente também afirmou que quando disse que quem tomasse vacina poderia virar “jacaré”, usou uma “figura de linguagem” da literatura. Que a relação com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “pelo que tudo indica”, está “pacificada”. Que quando seus apoiadores pedem para fechar o Congresso é “liberdade de expressão”

Bolsonaro foi o primeiro candidato a participar da série de entrevistas do JN. Os próximos serão Ciro Gomes (PDT), na terça-feira (23); Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira (25); Simone Tebet (MDB), na sexta-feira (26).

Foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho. André Janones (Avante), que estava entre os cinco, retirou a candidatura.

Um sorteio realizado em 1º de agosto com representantes dos partidos definiu as datas e a ordem das entrevistas.

Questionado se assumiria em rede nacional um compromisso de respeito ao resultado das urnas, Bolsonaro disse: “Seja qual for [o resultado das urnas], eleições limpas devem e tem que ser respeitadas. Limpas e transparentes tem que ser respeitadas”.

Na entrevista, o presidente repetiu suspeitas mentirosas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Os ataques de Bolsonaro já foram desmentidos por autoridades oficiais e especialistas.

“Em 2014, tivemos eleições. No segundo turno o PSDB duvidou da lisura das eleições e contratou uma auditoria. A conclusão da auditoria do PSDB: as urnas são inauditáveis”, disse o candidato. Mas, ao contrário do que ele afirma, as urnas são auditáveis e seguras.

Bolsonaro também repetiu que um hacker atacou o sistema do TSE em 2018. A ação do hacker, de acordo com as autoridades, não afetou de nenhuma maneira a contagem dos votos ou a segurança das urnas.

Bolsonaro também disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para tratar da segurança das urnas eletrônicas. As Forças Armadas, junto com o TSE e outros órgãos, compõem a comissão que fiscalizam as urnas.

“Teremos eleições. O ministro Moraes acabou de assumir. Amanhã ele tem encontro com o ministro da Defesa para tratar de transparência. Tenho certeza que vã conversar e chegar a um bom termo. Precisei provocar. Pode ficar tranquilo. Terão eleições limpas e transparentes no corrente ano”, afirmou Bolsonaro.

Questionado sobre declarações que deu contra as vacinas para prevenir Covid-19 e o fato de ter dito que quem tomasse o imunizante poderia virar “jacaré”, Bolsonaro disse que usou uma “figura de linguagem”.

“Não, não houve suspensão da minha parte. A questão da Pfizer, no contrato estava escrito ‘não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Outra coisa, a Pfizer não apresentou quais seriam os possíveis efeitos colaterais. Daí eu usei uma figura de linguagem ‘jacaré'”, disse o presidente.

Questionado sobre a demora do governo federal para adquirir imunizantes contra Covid-19, Bolsonaro afirmou que não tinha vacina no mercado, mas que o governo comprou mais de 500 milhões de doses e que “só não se vacinou quem não quis”.

O presidente também comentou a sua relação com o grupo da Câmara conhecido como Centrão.

“O Centrão são mais ou menos 300 parlamentares. Se eu deixar de lado, vou governar com o quê? Não vou governar com o parlamento. Então, você está me estimulando a ser um ditador. São 513 deputados, 300 são de partidos de centro, pejorativamente chamado de centrão. O lado de lá, os 200 que sobram, o pessoal do PT, PCdoB, PSOL, Rede, não dá para você conversar com eles. Até eles não teriam números suficentes para aprovar um PL comum. Então, os partidos de centro fazem parte, grande parte, da base do governo para que possamos avançar em reformas”, afirmou o presidente.

Raquel e Priscila vão levar pleito da Estrada Tabira-Água Branca a Lula. “Valor da obra dobrou”

A maior cobrança recente ao Governo de Pernambuco sobre infraestrutura viária na região vem de Tabira, com o pleito da estrada que liga a Cidade das Tradições a Água Branca, na Paraíba. A Rádio Pajeú e o blog levaram a questão tanto á governadora Raquel Lyra quanto à vice, Priscila Krause. Jornalismo é pra isso: […]

A maior cobrança recente ao Governo de Pernambuco sobre infraestrutura viária na região vem de Tabira, com o pleito da estrada que liga a Cidade das Tradições a Água Branca, na Paraíba.

A Rádio Pajeú e o blog levaram a questão tanto á governadora Raquel Lyra quanto à vice, Priscila Krause. Jornalismo é pra isso: representar a sociedade nas suas demandas.

Sobre a via, disse Raquel: “Temos sido cobradas pela prefeita Nicinha Melo e pelo Deputado Carlos Veras. Ela hoje custa o dobro do valor para fazer projeto e buscar recursos. Vamos fazer parcerias e buscar fazer”, disse, sinalizando que buscará o governo Lula.

Já a vice governadora Periscila Krause cometeu um ato falho, chamado de “Estrada do Barro Branco”, mas prometeu empenho. “Falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada. Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.