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Dallagnol defende procurador citado em suposto esquema de propina
Congresso em Foco
O coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu neste sábado (30) o procurador Januário Paludo, citado como beneficiário de um suposto esquema de propina para proteger o doleiro Dário Messer.
“Januário é um dos procuradores mais diligentes, dedicados e competentes do MPF [Ministério Público Federal]. Conheço ele há 15 anos e confio integralmente nele”, disse no Twitter.
A fala de Dallagnol ocorre no mesmo dia que uma reportagem do Uol revelou que a Polícia Federal (PF) interceptou conversas do doleiro Dário Messer com a sua namorada, Myra Athayde, nas quais ele afirma que pagava propinas mensais ao procurador, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Os valores seriam referentes a uma suposta proteção ao “doleiro dos doleiros” em investigações sobre suas atividades ilegais. O caso levou a PF elaborar um relatório em outubro pedindo providências sobre o caso, considerado grave, pela corporação.
No Twitter, Dallagnol afirmou que a ação penal que tramitou em Curitiba sobre o doleiro foi de responsabilidade de outro procurador, “o qual trabalhou no caso com completa independência”.
De acordo com o coordenador da força-tarefa, a investigação contra Messer é de responsabilidade da Lava Jato do Rio de Janeiro, “razão pela qual não faz sequer sentido a suposição de que um procurador da força-tarefa do Paraná poderia oferecer qualquer tipo de proteção”.
“As ilações mencionadas pela reportagem d supostas proprinas a PF e MP já foram alvo de reportagens e, pelo q foi divulgado, há investigação sobre possível exploração de prestígio por advogado do investigado, fato q acontece qd nome de 1 autoridade é usado sem seu conhecimento”, complementa.
Prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia se filiam ao Republicanos
Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda.
Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual.
Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado.
A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.
“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.
Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.
Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.
Deputado “peita” Igreja e continua a defender Usina Nuclear no Sertão
Neste sábado (30) em Petrolândia, no Sertão Pernambucano, o deputado Alberto Feitosa (SD) falou sobre os resultados positivos da possível instalação da Usina Nuclear em Itacuruba. Ele tem insistido na defesa da usina, mesmo com Igreja e movimentos sociais se mostrando contrários.
Dentro do tema, o parlamentar abordou exemplos de usinas existentes na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia e na Argentina.
Também falou dos impactos sociais, econômicos e culturais refletidos na vida dos cidadãos brasileiros que se beneficiam do investimento em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, que, neste ano, foi escolhida como Patrimônio Mundial, Natural e Cultural da UNESCO, bateu o recorde na produção de sardinha do País, além de ser um grande polo turístico nacional.
Quatro dias atrás, um documento contra a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será entregue nesta quarta-feira (27) à governadora em exercício, Luciana Santos, na sede da vice-governadoria do Estado, no Bairro do Recife, área central da capital pernambucana.
A “Carta de Floresta”, como o documento foi intitulado, será entregue pelos representantes da Regional Nordeste 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB NE 2). O texto reforça a importância do diálogo com o Estado sobre a real necessidade da implantação da usina e os possíveis impactos que a construção às margens do Rio São Francisco podem causar.
O deputado Alberto Feitosa falou da importância e da oportunidade de esclarecer mais sobre o tema, bem como, se colocou a disposição para realizar mais vezes esse tipo de evento.
Festival do Livro e da Literatura movimenta Itapetim
A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.
O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.
O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.
Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.
“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.
“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.
Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.
Dinca diz que filho de Sebastião Dias ostenta na Dinamarca enquanto servidores sofrem
Segundo Dinca, flagrante de Alan Dias na Dinamarca é uma vergonha
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, criticou o prefeito Sebastião Dias por ser flagrado jogando baralho em uma reunião da Amupe e seu filho, Alan Dias, segundo ele de férias por países nórdicos como a Dinamarca. No link do post você vê o vídeo.
“Enquanto o filho do prefeito brinca de asa delta na Dinamarca e o prefeito joga baralho em Recife durante palestra que apresentava alternativas para os problemas do município, o povo de Tabira sofre com salários em atraso, falta remédios e médicos no hospital e até nos postos de saúde tambem falta”, denuncia.
Na verdade o esporte praticado no vídeo não é Asa Delta, mas um voo de parasail, um paraquedas rebocado geralmente por uma lancha.
“A meu ver, quem não foi eleito, administra o dinheiro do municipio de Tabira enquanto aquele que deveria administrar brinca de baralho” acrescenta .
Segundo Dinca, apenas no mês de novembro de 2019, fruto do FPM, ICMS e arrecadação municipal, a Prefeitura de Tabira recebeu mais de R$ 3 milhões e 400 mil. “Mesmo assim, servidores se queixam de quatro meses de salários em atraso e sem previsão de receber”.
“Falta dinheiro na Prefeitura ou vergonha para administrar o dinheiro público ? Eu esperava que neste Natal que se aproxima em Tabira, fosse um natal sem fome. Mas infelizmente o Natal será sem fome para alguns, e com muita fome para outros”, diz.
Assista o vídeo do filho do Prefeito passeando de Asa Delta pela Dinama
Escritório egipciense comemora treze anos de bons serviços no Pajeú
São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade.
Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos escritórios mais movimentados do Pajeú.
Com a experiência dos advogados Adalberto Júnior e Hérica Nunes e do bacharel em Direito e contador Albérico Tiago, carrega uma trajetória que enobrece o município na área.
Fruto de um sonho desses três irmãos que deixaram sua terra natal e foram estudar em Recife há 20 anos, graças, principalmente à persistência de sua mãe, a professora Fátima Nunes, ex-diretora da tradicional Escola Oliveira Lima e secretária desde a fundação do renomado Colégio Interativo, e do pai, o ex-vereador Beto Tiago, já falecido, que dá nome ao auditório da Câmara de São José do Egito.
Eles também herdaram do pai a veia politica. Albérico já está em seu segundo mandato na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Alberto Júnior está em seu primeiro mandato como parlamentar em Santa Terezinha, onde é o atual presidente da Câmara. Hérica foi procuradora do município no período de 2013 a 2016.
“Neste final de ano a empresa vem agradecendo aos seus parceiros, correspondentes, clientes e amigos pela confiança depositada e por serem geradores dessa credibilidade que torna o trabalho desenvolvido cada vez mais eficiente e acima das expectativas”, diz em nota.
CDL promove curso de Aperfeiçoamento de Cozinha
Com realização do Sebrae e Senac e apoio da CDL, Prefeitura de Carnaíba e Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco. Acontece entre os dias 04 e 06 de dezembro, no Leto’s Bar, em Carnaíba, o curso Aperfeiçoamento de Cozinha.
Segundo a CDL: durante o curso são utilizados recursos operacionais específicos do ambiente de cozinha levando o aluno ao contato com os mais variados tipos de equipamentos e utensílios utilizados na profissão, contribuindo para que ele desenvolva seu repertório de habilidades.
Programa do curso: Técnicas e Praticas do Cozinheiro, Organização do estoque de cozinha e Preparo dos Ingredientes, Execução de Cardápio, Método de Cocção,apresentação das das Produções Culinárias e tipos de corte de Carnes, Aves e Peixes.
Serviço:
Curso de Aperfeiçoamento de Cozinha
Horário: 13hs
Período: 04 a 06 de Dezembro
Local: Leto’s Bar em Carnaíba
Inscrições Gratuitas!
Informações: CDL (87) 3838.2300 ou com Wagner Dias (87) 99637.9467
Leonardo di Caprio nega financiamento de ONG pra “tacar fogo” na Amazônia
O ator americano Leonardo DiCaprio se manifestou neste sábado (30) após o presidente Jair Bolsonaro acusá-lo de colaborar com queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental.
“Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas”, afirmou. No comunicado, o ator disse ainda ter orgulho de grupos que protegem ecossistemas e elogiou o povo brasileiro, que “está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural”.
Bolsonaro fez as acusações a DiCaprio nesta sexta-feira (29), ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.
“Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia”, disse.
Serra Talhada lidera geração de emprego no Pajeú, segundo Caged
Serra Talhada foi o município que mais gerou postos formais de trabalho no mês de outubro, na região do Pajeú. Os dados foram divulgados, na quinta-feira (21.11), no mais recente levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), produzido pelo Ministério da Economia. Considerado um importante polo no segmento de comércio e serviços, a cidade também registra um cenário positivo na movimentação de renda e no empreendedorismo.
Conforme o apontamento, a criação de vagas com carteira assinada beneficiou 621 trabalhadores. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Em Serra Talhada, contratamos 3.193 pessoas, entre os meses de janeiro e outubro de 2019. Com a subtração do número de desempregados, o município ainda garantiu o sustento de mais de 600 famílias. Entre os fatores que impulsionam a alavancada está a desburocratização da formalização de empresas. “A cada dia Serra Talhada ganha uma nova empresa que, por sua vez, abre possibilidade aos consumidores e oportunidades de empregos para nosso povo”, destaca o prefeito do município, Luciano Duque.
Segundo ele, as benfeitorias realizadas na cidade, nos últimos anos, incluindo grandes obras e avanços nos campos da saúde, transporte, educação e infraestrutura, também refletem este resultado, atraindo empreendimentos de grande porte nas áreas da construção civil, comércio e serviços. “O governo teve um papel importante na captação de recursos junto ao governo federal, do terceiro setor, do Sistema S, universidade, instituto federal, ampliação da FIS, novas empresas, negócios chegando a Serra Talhada, tudo isso soma e o papel do governo é animar a economia, atrair investimentos e por isso a cidade vive esse momento de crescimento sustentável”, reforça Luciano Duque.
Caged
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.
Este cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
História: o dia em que Gugu Liberato esteve em Tuparetama
Em 2010, a cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, viveu um dia atípico na pacata e tranquila rotina do local.
A visita do apresentador Gulu Liberato para gravar o “de volta pro meu aconchego”, famoso quadro do dominical Programa do Gugu, levou milhares de pessoas às ruas para ver de perto um dos apresentadores mais famosos do Brasil.
O prefeito Sávio Torres que na época estava em seu segundo mandato e recepcionou o apresentador, relembra emocionado a passagem de Gugu pelo município .
“Foi um dia para ficar na memória de muita gente. Gugu foi de uma simpatia sem tamanho com o povo de Tuparetama, além do grande gesto de proporcionar a volta de uma filha da terra e presenteá-la com uma casa”, recordou.
Exibido pela Record, o programa acompanhou o dia-a-dia do casal Maria Madalena e Cícero, pais de nove filhos. A falta de emprego na cidade de São Paulo, levou a família a percorrer o caminho de volta para Tuparetama. As gravações do retorno da família foram acompanhadas por moradores da cidade que lotaram as ruas.
O blog e a história: Anchieta Patriota e a candidatura em que perdeu, mas ganhou
Por um bom tempo, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota foi tido como preferido, o querido, próximo dos grandes líderes do PSB.
Meu último encontro com Miguel Arraes é prova disso. Nas eleições de 2004, Arraes esteve em agenda no Pajeú e a noite, recebeu no restaurante da Pousada de Brotas Anchieta Patriota.
Lembro bem da conversa. Empolgado, Anchieta foi contra a Arraes de um projeto de beneficiamento de caju para doces e sucos. Arraes ficou desconfiado. Com a tradicional voz pigarreada, disse que não conhecia as propriedades do cajú e seus benefícios. Quis com suas palavras desqualificar o cajú. “Não sei pra que serve”. Mas muito atencioso, gravou mensagem para a campanha do socialista. Foi na eleição em que ele bateu José Francisco Filho com 5.043 votos contra 4.051 do então peemedebista. A força de Arraes foi importante em sua eleição.
No mesmo encontro, perguntaram se gravaria para Totonho. Disse que não sem conversar com o político. “Não conversei como Toninho, não sei o que vou falar de Totonho “, disse. É só um exemplo de que Anchieta teve uma atenção de nomes como Arraes e Eduardo.
E isso para muitos sempre foi explicado pelo sacrifício a que Anchieta se submeteu pelo partido. Em 2002 entrou em uma disputa política, sem qualquer possibilidade eleitoral, como candidato a vice governador na chapa encabeçada pelo engenheiro, ex-presidente da Chesf, Dilton da Conti. Aquela disputa foi marcada pela reeleição de Jarbas Vasconcelos. Favorito, bateu o nome mais forte da oposição, Humberto Costa, por quase um milhão de votos no primeiro turno. Arraes, que perdera para o próprio Jarbas quatro anos antes, decidiu puxar votos para montagem de uma boa bancada federal socialista.
A chapa para governador era pra marcar posição. Curioso era que o candidato a presidente era Anthony Garotinho, ele mesmo, hoje , depois de atolado em corrupção, é um solto-preso-preso-solto da política nacional. Era engraçado ver Garotinho, comunicador nato, gravando para o Dilton da Conti. Com braços falando mais que os lábios bradava: “ajudem o Dilton da Conti a ser governador de Pernambuco “. E ele , Dilton, estático, tal qual Boneco de Olinda no depósito.
Era necessário um nome do interior para compor a chapa. E Anchieta foi pro sacrifício, pelo partido. Eduardo Campos ganhou quatro anos depois e sempre lembrou o gesto de Anchieta. Naquela eleição, Dilton e Anchieta obtiveram 128.814 votos, ou 3,77%. Anchieta perdeu, mas politicamente, ganhou.
Rádio Pajeú recebe prêmio de Melhor Emissora da Agência MV4
Blog também foi premiado
Em evento que aconteceu no Auditório Wilson Brito, na Pousada de Brotas, a agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, premiou os Melhores do Ano de 2019, com base em pesquisa de opinião realizada no mês de novembro.
O prêmio manteve a consultoria e acompanhamento do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “Inclusive todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2019, em mais de 50 categorias.
Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Tendo migrado para a faixa FM em outubro do ano passado, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone.
De acordo com o aplicativo radios.net, é a 5ª mais ouvida de Pernambuco nessa plataforma, entre FMs e AMs.
O prêmio foi entregue ao Padre Josenildo Nunes de Oliveira, Gerente Administrativo Adjunto da emissora, acompanhado da radialista Michelli Martins e do jornalista André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb.
Ele agradeceu e destacou o papel que a Rádio Pajeú exerce na formação da sociedade, assim como na evangelização, informação, cultura e prestação de serviço. Também agradeceu aos que participaram da escolha e à organização do evento, em nome do jornalista Mário Viana Filho.
Blog conquista por mais um ano: outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país.
Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).
Na premiação, Ney Gomes nos representou. Já na categoria Melhor Radialista, a filha desse blogueiro, Nívea Victória, se encarregou de agradecer às pessoas que votaram e nos escolheram. Muito obrigado a todos.
Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior.
Coluna do Domingão
PSB e PT já não falam a mesma língua
Durou pouco a trégua entre setores do PSB e PT de olho nas eleições de 2020. A aliança, que rifou Marília Arraes e colocou o PT no colo de Paulo Câmara, sendo determinante para a sua reeleição, vai ser posta em prova até o início do ano que vem.
Dois corpos políticos não ocupam o mesmo lugar no espaço da sucessão. As recentes declarações de João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) mostram isso. “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”, disse Campos, para depois ser debatido por Marília: “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou Marília.
Trocando um projeto pelo outro, fato é que para o PT que quer trabalhar sua hegemonia política, é determinante ter candidatura própria e êxito na conquista da prefeitura da maior vitrine do Estado. O partido cresceu em 2018, mas precisa de mais prefeituras a partir da capital. Nesse critério, está a anos luz do PSB, que comanda o estado (com sua ajuda), Recife e é hegemônico também no interior.
Curioso é observar a história. O próprio Humberto Costa, criticado por alas do PT pelo adesismo com o PSB, que acabou também por salvar sua pele, teria sido o símbolo de um crescimento do partido que, quem sabe, o colocaria em outro patamar no Estado.
Aqueles 350 mil votos que faltaram a Humberto no primeiro turno das eleições de 2006, quando Eduardo Campos, que começou as eleições discursando em cima de um tamburete, foi ao segundo turno para bater Mendonça Filho, fazem diferença até hoje…
Esticando a corda
Há todo perfil de politico nas nossas cidades, mas o “candidato Bolsa Família” está entre os mais comuns. Geralmente no legislativo, apresenta ao prefeito uma pá de familiares para arrumar nas costas da municipalidade. Os que estão para pular de barco esticam a corda até onde dá para evitar o fim do “auxílio social”.
Zé Maguin
Zé Negão seguiu os passos de Igor Mariano e já perdeu 25 quilos após uma cirurgia de redução de estômago. Quer estar Zé Magrinho, com pique para o processo eleitoral em 2020. É processo pouco invasivo, chamado videolaparoscopia. Mas no caso dele e Igor, pode chamar de “vicelaparoscopia”.
Explica-se
Zé é pré-candidato a prefeito, mas não esconde que com o racha Totonho-Patriota/Sandrinho, chegue a possibilidade de ser candidato a vice na chapa de Valadares. Já Igor costura a vice na chapa do atual, Alessandro Palmeira.
Sem lei, sem ordem
As dificuldades da falta de municipalização no trânsito de cidades como Afogados da Ingazeira, os maus motoristas e a muvuca de algumas vias causam esse tipo de absurdo: esse cidadão pegou dois gelos baianos e isolou sua área de garagem, interferindo numa via pública, na parte alta da Senador Paulo Guerra. E vá achar ruim…
Certezas e dúvidas
Em Sertânia, Ângelo Ferreira deve repetir a chapa com o agrônomo Toinho Almeida para disputar a reeleição. Já na oposição, são cotados o cardiologista Orestes Neves (PT) e Sinval Siqueira (PTB) hoje com 80 anos. Guga Lins quer, mas perdeu terreno.
Silêncio
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) não moveu uma palha ou perdeu gota de saliva para comentar a notícia de que pode até seguir no PT. Na conjuntura atual, ter Lula no palanque de Márcia Conrado não seria nada mal. A nacionalização da campanha não resolve, mas ajuda.
PE 270 urgente
O leitor da Coluna Gustavo Araújo, prova que nem só de PEs 275 e 265 vivem os buracos. Olha a situação da PE 270 entre Itaíba e Tupanatinga. Até Buíque ainda houve um tapa buracos. Mas nos trechos que vão a Itaíba, Manari Ibimirim e Inajá o quadro é esse aí. Uma lástima…
Frase da semana: “O PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”. João Campos, saindo do modo menino bom e ponto uma pimentazinha no debate.
PSB critica discursos recentes de Lula e busca se descolar do PT
Foto: Assessoria de Comunicação/PSB nacional
Ex-presidente contraria dirigentes por rejeitar autocrítica e dizer que sua sigla não nasceu para ser de apoio
A relação com o PT é um dos alvos de debate de um encontro que o PSB realiza, desde quinta-feira (27), no Rio de Janeiro.
No partido, os recentes discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contrariam até seus mais veementes defensores na sigla, como é o caso do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Para Coutinho, as falas de Lula após sua soltura isolam o PT. Em reunião com o comando petista, o ex-presidente disse, por exemplo, que o PT não nasceu para ser um partido de apoio.
O ex-governador da Paraíba diz que esse não era o papel que se esperava de Lula, que foi solto em 8 de novembro, após 580 dias de prisão.
“Lula se portou muito mais como chefe de partido. O papel dele deveria ser de um líder com estatura para aglutinar mundialmente setores afinados com a democracia. Não entendi essa expressão mais localizada”, criticou Coutinho, que conversou com o ex-presidente três dias após sua libertação, mas não após os discursos endereçados ao PT.
No Congresso do partido, ocorrido no dia 22, Lula queixou-se de o PT ser cobrado a fazer um mea culpa, enquanto não se exige o mesmo de outras siglas.
Nas palavras de Lula, “a autocrítica que o Brasil espera é a dos que apoiaram, nos últimos três anos, a implantação do projeto neoliberal que não deu certo em lugar nenhum do mundo”.
Essas declarações também foram criticadas por dirigentes do PSB, que busca descola sua imagem à do PT.
“Se o PT acha que não precisa fazer autocrítica, essa já é nossa maior diferenciação”, disse o ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg.
Em seu discurso de abertura da Conferência Nacional da Autorreforma, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido tem que assumir responsabilidade pelo trágico cenário que levou à eleição do presidente Jair Bolsonaro.
*As informações são de Catia Seabra/Folha de São Paulo.
Congresso derruba veto de Bolsonaro e libera verba pública para passagens
Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos.
Jornal Nacional
Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado este ponto da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos, mas os parlamentares derrubaram este veto e outros seis.
Os vetos foram derrubados com votos, inclusive, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, sem partido.
Um deles trata do fundo eleitoral. Deputados e senadores derrubaram o veto e determinaram que o valor do fundo eleitoral seja definido pela Comissão de Orçamento do Congresso, com a inclusão de até 100% do dinheiro das chamadas emendas de bancada, que, em 2020, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões, dinheiro que é destinado prioritariamente para as áreas de saúde e educação.
Mas essa mudança não valerá para as eleições municipais de outubro de 2020, porque alterações na lei eleitoral têm que ser aprovadas um ano antes do pleito. Ou seja, fica mantido o texto sancionado pelo presidente para as eleições de 2020. Vale o valor liberado pelo governo nas eleições de 2018, corrigido pela inflação, o que daria R$ 2 bilhões.
O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem, criticou o possível aumento do dinheiro público para financiar campanhas.
“Não é só porque vivemos num período de crise que não se pode utilizar dinheiro para isso, mas é ainda pior ver dinheiro que deveria ser utilizado nas áreas básicas, saúde, segurança e educação, ser utilizado para pagar santinho, bandeiraço, enfim contratar cabo eleitoral, tudo muito errado”, afirmou.
Deputados e senadores também derrubaram um veto para permitir o uso de dinheiro público de um outro fundo, o partidário, na compra de passagens aéreas para pessoas que não sejam filiadas ao partido. Nesse caso, a mudança é na lei dos partidos e vai valer a partir da promulgação nos próximos dias.
Deputados e senadores podem ainda derrubar outros vetos para permitir o uso de dinheiro público no pagamento de dívidas eleitorais aplicadas ao partido por desrespeitar a lei eleitoral. E também para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa ao limitar a apresentação de fatos novos para pedir a inelegibilidade de um candidato até o momento do registro da candidatura.
Especialistas alertam para a importância do bom uso do dinheiro público.
“Cabe ao Congresso Nacional, neste momento, ter a sensibilidade, especialmente com relação ao momento de grave crise fiscal, que o Brasil enfrenta, para decidir da melhor maneira qual o encaminhamento dos recursos públicos que são destinados às campanhas políticas e aos partidos”, destacou Marcelo Issa, da Transparência Partidária.
O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a derrubada dos vetos.
Curso sobre eleições municipais chega ao Sertão do Moxotó
Foto: Marcos Henrique/Divulgação
Na última quinta-feira (28), a Alepe levou a Arcoverde o Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras. Voltada aos municípios do Sertão do Moxotó, a 11ª edição do evento reuniu mais de 200 pessoas de toda a região, que esclareceram dúvidas sobre extinção de coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Parceiro da Assembleia na iniciativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) teve os chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes como palestrantes. Presente à atividade, o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, ressaltou o papel pedagógico que a Alepe vem cumprindo por todo o Estado com a ação educativa. “Compreender as mudanças na legislação eleitoral qualifica a política, eleva o nível do debate e torna mais justa a competição”, acredita.
Já o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), reforçou a necessidade de restabelecer a crença no papel transformador do Estado e da classe política. “Ir ao encontro da população é essencial para garantir mais legitimidade aos representantes do povo. Temos a oportunidade de dar voz às necessidades e demandas da sociedade e, para isso, precisamos nos qualificar e nos unir, porque unidos somos mais fortes”, argumentou.
Estiveram no evento a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; a presidente da Câmara de Vereadores do município, Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco; e o deputado Waldemar Borges (PSB). Também participaram os ex-deputados Eduíno Brito, João Eudes e Júlio Cavalcanti.
Com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o curso sobre as novas regras eleitorais já foi apresentado a 169 municípios e percorrerá, até o fim do ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado.
Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).
Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.
O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.
A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.
Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.
“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.
Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.
É hoje o dia D de vacinação contra o sarampo em Afogados
Após ter ultrapassado a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação de crianças até seis anos, a Prefeitura dá sequência a segunda etapa, que tem como público alvo, a faixa etária entre 20 e 29 anos.
Neste sábado (30), em um esforço coletivo, a Secretaria de Saúde abrirá todos as unidades básicas de saúde da cidade, no horário de 8h às 13h, para ofertar a vacina contra o sarampo, doença extremamente contagiosa, grave e que pode levar até a morte. Portanto, previna-se, procure a unidade mais próxima de sua casa e vacine-se contra o sarampo.
Golpe de gentileza aplicado em saída de banco em Tabira
Depois de sacar o salário de sua aposentadoria e mais 50% do 13º a senhora Maria das Neves, 75 anos e o filho Claudenário, residentes no sítio Nicácio, foram enganados por duas mulheres na saída do Banco do Brasil ontem pela manhã em Tabira.
As golpistas se aproximaram das vítimas informando que uma loja estaria distribuindo presentes na cidade. Com isso ficaram com a bolsa onde estava o dinheiro de Dona Maria das Neves que falando ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM revelou que nem queria ir, mas as mulheres convenceram o filho a ir buscar um sapato como presente.
Após a denúncia no Rádio as vítimas procuraram a Polícia para registrar a queixa. Ouvintes do Cidade Alerta doaram dinheiro e alimentos para amenizar o prejuízo da aposentada e sua família.
Com a chegada das festividades de fim de ano, ações como esta se tornam mais ativas por parte de bandidos. A movimentação financeira aumenta e é necessário redobrar os cuidados com furtos, assaltos e golpes.
No dia 14 de novembro a Rádio Pajeú FM levantou um debate sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar esse tipo de ação dos bandidos. Participaram a Subcomandante do 23º BPM, Major Mirelli Oliveira e o policial civil Marcos Antônio. Ouça clicando aqui.
Quinta Cultural: noite para celebrar a cultura brasileira
A penúltima quinta cultural do ano encerrou com chave de ouro o mês de novembro. Apresentando o espetáculo “Planta do Pé”, a coreógrafa e bailarina Maria Eugênia Tita trouxe para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara uma mescla de danças tradicionais do Brasil. Com seu olhar atento de artista, Maria Eugênia fez uma releitura criativa de danças como o caboclinho, frevo, coco, samba e maracatu.
O espetáculo é fruto de uma pesquisa desenvolvida ao longo de onze anos por Maria Eugênia, e apresenta coreografias de seis diferentes espetáculos, cada uma representando um estágio e especificidade da pesquisa. As coreografias apresentadas ao público fizeram a fusão das danças brasileiras com referências artísticas contemporâneas, passeando por figuras mascaradas, danças que narram histórias e versos cantados com o público.
Além de talentosa, a artista também demonstrou generosidade ao ministrar uma oficina de dança com as crianças do balé expressart, de Afogados da Ingazeira. O resultado da oficina foi, inclusive, apresentado ontem à noite, pelas crianças do “expressart”, que fizeram parte do espetáculo, momento que provocou muita emoção no público presente.
Maria Eugênia Tita é filha do multiartista Antônio Carlos Nóbrega. Apesar de natural de São Paulo, a artista fez questão de destacar o papel da cultura pernambucana na sua formação cultural e artística, e na influência de nossas tradições culturais no seu processo de criação como coreógrafa e bailarina.
Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura
Foto: Emerson Leite
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.
“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.
Luciano Bivar e três candidatas investigadas em esquema de laranjas do PSL são indiciados pela PF
Foto: Reprodução/Globo News
Inquérito foi concluído nesta sexta (29) pela Polícia Federal. Além do presidente nacional do partido, foram indiciadas Lourdes Paixão, Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes.
O presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, e três candidatas a deputada pelo partido foram indiciados pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (29). Além de Bivar, são alvo da investigação sobre um esquema de candidaturas laranjas usado nas eleições de 2018 Lourdes Paixão, que tentou se eleger deputada federal, e Érika Siqueira Santos e Mariana Nunes, candidatas a deputada estadual.
As três mulheres são suspeitas de participar do desvio de verba do Fundo Partidário do PSL, segundo as investigações da PF. Na quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reprovou as contas de campanha de Lourdes Paixão.
Segundo a PF, os quatro foram indiciados com base no artigo 350 do Código Eleitoral. Esse artigo diz que é proibido omitir declaração ou inserir declaração falsa para fins eleitorais.
Eles também foram enquadrados no artigo 354 do Código Eleitoral, que veda a apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral para benefício próprio ou para outra pessoa.
As penas são de até 5 anos de prisão e multa e 2 a 6 anos de prisão e multa, respectivamente. Todos foram indiciados, ainda, por associação criminosa.
Segundo a PF, as investigações apontam que “representante do Partido Social Liberal em Pernambuco teria ocultado, disfarçado ou omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, através de três candidatas fictícias”.
Os quatro foram convocados para interrogatório na sede da PF, nesta sexta, no Centro do Recife, mas dois não compareceram, apesar de terem sido intimados.
Os nomes deles não foram divulgados. O inquérito foi concluído pela PF e enviado ao Ministério Público Eleitoral da 6° Zona Eleitoral do Recife.
Diretora do HREC recebe Moção de Aplauso da Câmara de Tuparetama
Na manhã desta sexta-feira (29) aconteceu a Sessão Solene de entrega da Moção de aplauso a Patrícia Queiroz Faria, Diretora Geral do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), localizado na cidade de Afogados da Ingazeira.
Estiveram presentes o Presidente da Câmara Danilo Augusto, vereadores Orlando Ferreira e Priscila Menezes (licenciada), ex-Prefeito e Gerente Regional do IPA Dêva Pessoa, Pastor Cláudio Santos, Sebastião, diretor financeiro e administrativo do HREC e vários Coordenadores.
O HREC atende dentre outros municípios da região, o de Tuparetama e atualmente conta com um quadro de 550 funcionários, na gestão atual economizou recursos suficientes para a instalação de 10 leitos de UTI em 2020. Segundo as justificativas para a homenagem: “Patrícia tem se destacado no seu jeito de liderar, administrar e atender aos Tuparetamenses”.
“Acordo com Petrobras é uma vitória”, diz Governo de Pernambuco em nota
Foto: Mandy Oliver/Esp.DP
Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.
Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:
Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.
Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).
Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.
A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.
Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.
Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.
A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.
Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.
Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse no dia 2 de dezembro
Presidente e futuro vice-presidente foram pessoalmente entregar os convites a magistrados e empresários do estado
A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenom Magalhães, 1.160, Graças.
A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo futuro vice-presidente e futuro corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.
Prefeitura de Afogados entregou certificados de qualificação a 212 afogadenses
Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros.
Na noite da última quinta (28), no espaço Olga Cajueiro, a Prefeitura entregou certificados a mais 212 afogadenses. Cursos de design de sobrancelhas, maquiagem, corte e costura, culinária regional brasileira, preparação de doces e salgados, laços decorativos e colorimetria capilar. Os cursos foram promovidos pela sala do empreendedor e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SEBRAE, SENAC e as Secretarias Estaduais da Mulher e de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, do Governo de Pernambuco.
Além de ser um diferencial na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, a qualificação profissional, com a chancela de importantes instituições de renome nacional, ajudam aos que desejam abrir seu próprio negócio. A noite de festa e celebração contou com as presenças do Prefeito José Patriota, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Luiz Besourão, Igor Mariano, além das Secretárias de Assistência Social, Joana Darc; de Administração, Flaviana Rosa; da Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; e de Luiz Gonzaga, representando a Secretaria de Emprego, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Luis Gonzaga, da Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e do Prefeito José Patriota.
“É com grande alegria que entregamos mais de duzentos certificados hoje. Nossa gestão já qualificou mais de duas mil pessoas, em diversos cursos, que tem ajudado o nosso povo a ter uma formação profissional e a ter um diferencial na busca por uma vaga no mercado de trabalho formal. Com o desemprego em alta, é cada vez mais importante buscar uma especialização. A qualificação, aliada à política de incentivo ao empreendedorismo, tem sido uma importante ação do nosso governo, ajudando o nosso povo a se preparar para enfrentar o desafio da busca por oportunidades,” destacou o Prefeito José Patriota.
Democratas denunciam governo do estado por “pedalada fiscal” de R$ 3 bilhões
Foto: Mariana Carvalho
O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.
Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.
A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.
Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.
“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.
A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.
“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.
Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.
O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.
Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.
Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.
Justiça eleitoral também tem o seu black Friday, diz jornalista
O jornalista Magno Martins, publicou nesta sexta (29) em seu blog, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez, hoje, o seu black friday da maldade com partidos e candidatos, atores das eleições 2018: rejeitou uma penca de contas de campanhas.
Dançou muita gente, desde o PSB, partido oficial no Estado, aos candidatos a senador, como Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante). Também foi igualmente ferido de morte o advogado Antônio Campos, que disputou a Prefeitura de Olinda pelo PSB.
Entre os partidos com contas com o cartão vermelho dado pelo TRE, o PSL, presidido nacionalmente pelo pernambucano Luciano Bivar. Em todos os processos, cabe recurso e o primeiro a anunciar que recorrerá foi o ex-governador Mendonça Filho.
Em nota, o advogado Antônio Campos esclareceu:
Em referência a desaprovação das minhas contas das eleições de 2018, quando concorri a deputado, foi motivada pela questão formal da falta de anuência do Podemos nas renegociações com cinco fornecedores, nos restos a pagar.
Entrei com ação judicial e pedi para compelir a anuência ou suprir, já que pretendo pagar com recursos próprios, mas mesmo assim preciso da anuência. Tal rejeição que não determinou devolução de recursos não gera inelegibilidade e será objeto de recurso.
Assim, ficou evidenciado que prestei contas transparente, sem nenhuma omissão de receita e pretendo entrar com decisão judicial liminar contra o Podemos com embargos no TRE e reverter decisão.
Atenciosamente,
Antônio Campos
O PSB também emitiu nota sobre a rejeição de contas no TRE:
O PSB de Pernambuco esclarece que a decisão proferida, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, refere-se às contas eleitorais do ano de 2018. Sem vício material que macule as contas apresentadas, a análise não apresenta qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.
O resultado se deu em virtude de uma mudança de posicionamento da Corte Eleitoral sobre a questão em julgamento, realizado na última semana, acerca do prazo de entregas documentais, que foi cumprido pelo PSB.
O Diretório Estadual do PSB respeita o posicionamento do Tribunal, mas irá recorrer da referida decisão, levando em consideração que cumpriu todas as etapas necessárias de prestação de contas e, sobretudo, o uso adequado e legal dos recursos públicos partidários.
PSB de Pernambuco
Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo
Foto: Edilson Júnior/SDA
O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.
Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.
O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.
Prefeitura de Afogados divulga calendário de pagamento de servidores
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta (29), ao pagamento dos servidores públicos municipais referentes ao mês de novembro. A partir de hoje estão sendo injetados 3,1 milhões de Reais na economia do município, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.
Confira o calendário:
29 de novembro – Educação
02 de dezembro – Demais órgãos e Secretarias Municipais
03 de dezembro – Saúde
04 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo
05 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem até dois salários mínimos
09 de dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de dois salários mínimos.
Se na próxima sexta (06) entrar o FPM, a Prefeitura antecipará o pagamento do dia 09 para o dia 06 de dezembro.
