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Lino Morais tem contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

Outras Notícias

Publicidade: Saminina desenvolve Campanha de Vestibular da FIS

A Agência de Publicidade Saminina Comunicação criou mais uma campanha para a Faculdade de Integração do Sertão. Buscando sair da mesmice, a empresa mudou totalmente a linha e apostou na humanização, tendo como peça chave um vídeo institucional, onde uma atriz apresenta a maior e melhor faculdade do Sertão de Pernambuco com o mote: “Feliz […]

A Agência de Publicidade Saminina Comunicação criou mais uma campanha para a Faculdade de Integração do Sertão. Buscando sair da mesmice, a empresa mudou totalmente a linha e apostou na humanização, tendo como peça chave um vídeo institucional, onde uma atriz apresenta a maior e melhor faculdade do Sertão de Pernambuco com o mote: “Feliz Futuro Novo!”, associando às mensagens de final de ano.

Segundo Carla Cavalcanti, proprietária da Saminina Comunicação, “a estratégia tomou como base as mensagens de boas festas e feliz ano novo. Mostrando que o melhor futuro está na melhor faculdade e desejando um ‘Feliz Futuro Novo’, para quem optar em estudar na FIS”.

Além do VT, transmitido pela TV Asa Branca, a campanha contou ainda com outdoor; spots para rádio e carro de som; programetes, com dicas de cada um dos cursos; Camisas; Banners para blogs; Anúncios em revistas e jornais; panfletos, para ações promocionais em Serra Talhada e nas cidades vizinhas e um material exclusivo para as redes sociais.

Ficha Técnica: Cliente: Faculdade de Integração do Sertão – FIS; Agência: Saminina Comunicação; Diretor de Arte: Igor Cavalcanti; Atendimento: Maricélia Medeiros e Lucicléa Ferraz; Planejamento: Carla Carvalho; Produção: Hb Studio; Atriz: Talita Lima. Assista:

Coluna do Domingão

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira  Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento […]

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira 

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana.  Pelo que o blog apurou com exclusividade,  são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana,  o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios,  não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema,  o advogado e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita,  segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula,  com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores,  servidores e pagar o décimo terceiro salário.  Isso prova que na hora de escolher nossos representantes,  temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  assistência social e menos prefeitos festeiros,  gastadores,  de oba oba. Mais gestão,  menos pão e circo.

Festeiros vão aderir?

João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas,  e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.

Registre-se

Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado,  sem ameaçar quebrar as cidades.  Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido,  quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.

Sinuca

A prefeita Márcia Conrado,  que preside a AMUPE,  tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira,  como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos,  que cobrarão fidelidade.  Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.

Meta

Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas.  “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos,  não tem sentido aderir”, disse um deles.

Bomba

O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Imbróglio

A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.  Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato.  Jucá queria Eclérinston Ramos,  que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.

SAMU sincerão

O SAMU regional admitiu,  com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro,  sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo,  em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.

Destrava

Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida,  como tem sinalizado,  além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.

Aqui ainda não,  violão…

Nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Aposta requentada

Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município.  A dúvida é se a peleja foi realmente casada.  Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.

Frase da semana:

“Supremo não é arena política nem intocável”.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.

Morre Gal Costa, aos 77 anos

A cantora e compositora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora. Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Ainda não há informações sobre velório e enterro. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 […]

A cantora e compositora Gal Costa morreu aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da cantora.

Ela havia dado uma pausa em shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Ainda não há informações sobre velório e enterro.

Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em Salvador e foi uma das maiores cantoras da história da música brasileira.

Ela estava em turnê com o show “As várias pontas de uma estrela”, no qual revisitava grandes sucessos dos anos 80 do cancioneiro popular da MPB. “Açaí”, “Nada mais”, “Sorte” e “Lua de mel” são algumas das músicas do repertório.

Bem recebido pelo público e pela crítica, esse show fez com que a agenda de Gal ficasse agitada após a pandemia. A estreia aconteceu em São Paulo, em outubro do ano passado.

Além de rodar o Brasil, Gal entrou na programação de vários festivais e ainda tinha uma turnê na Europa prevista para novembro, mas que também foi cancelada por conta da cirurgia.

Anvisa aprova ensaio clínico com células-tronco para tratamento da Covid-19

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19. A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19.  Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto […]

Por enquanto, não há no Brasil registro de produtos de terapia celular avançada para nenhuma das fases da Covid-19.

A Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (1º/10), o estudo clínico de um produto de terapia celular avançada para tratamento de pacientes com pneumonia viral em decorrência da Covid-19. 

Trata-se de um ensaio clínico de fase 1/2a com produto à base de células-tronco mesenquimais alogênicas, com o objetivo principal de avaliar a segurança no tratamento de pacientes com pneumonia causada por Sars-CoV-2. O estudo é patrocinado pela Associação Paranaense de Cultura (APC) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  

Serão incluídos no estudo 60 pacientes com pneumonia viral causada por Sars-CoV-2 confirmado por testes RT-PCR, em situação moderada ou grave. Os pacientes poderão participar do ensaio após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). 

Os centros clínicos que participarão da pesquisa serão o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná e o Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, todos de Curitiba/PR, além do Hospital Espanhol (Salvador/BA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Porto Alegre/RS) e do Instituto Nacional de Cardiologia (Rio de Janeiro/RJ). 

Os dados de segurança coletados durante o ensaio clínico serão supervisionados por um comitê independente de monitoramento de segurança, formado por especialistas independentes de diversas áreas do conhecimento. 

A Anvisa estabeleceu estratégias e compromissos com o patrocinador para o monitoramento intensivo do estudo clínico. Ressalta-se que os aspectos relacionados à ética em pesquisa com seres humanos foram avaliados e o ensaio foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep/MS). 

Uso de produtos de terapias avançadas no Brasil

Os produtos de terapias avançadas compreendem os produtos terapêuticos inovadores desenvolvidos à base de células ou genes humanos, considerados medicamentos especiais, passíveis de registro sanitário na Anvisa. O uso desses produtos sem a autorização da Agência pode colocar as pessoas em grave risco e configura infração sanitária e penal. 

Portanto, os produtos de terapia avançada só podem ser administrados em pacientes após terem sido registrados na Agência. Para uso clínico na população, é necessário que haja a comprovação inequívoca da segurança, eficácia e qualidade dos produtos. 

Durante a fase de desenvolvimento e por meio de pesquisas controladas definem-se as indicações clínicas, as principais reações adversas observadas, os cuidados especiais com o paciente durante e após o uso, bem como os atributos críticos da qualidade do produto.  

A Anvisa informa que, por enquanto, não há no Brasil registro ou aprovação de produtos de terapia avançada à base de células para nenhuma das fases da Covid-19.

Dominguetti mostra áudio sugerindo que Luis Miranda tentou comprar vacinas

UOL O lobista Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Dalvati, mostrou, em depoimento à CPI da Covid, um áudio que sugere que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tentou intermediar compra de vacinas. Porém, na mensagem, não fica claro do que se tratava a negociação. A exibição do áudio gerou […]

UOL

O lobista Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da empresa Dalvati, mostrou, em depoimento à CPI da Covid, um áudio que sugere que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) tentou intermediar compra de vacinas. Porém, na mensagem, não fica claro do que se tratava a negociação.

A exibição do áudio gerou bate-boca entre parlamentares da oposição e da base bolsonarista. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pediu ao presidente, Omar Aziz (PSD-AM), que determinasse a apreensão do celular do depoente.

Exaltados, membros da base governista cobram que a decisão se estenda ao telefone do deputado Luis Miranda, que estava presente na sala da comissão no momento da discussão. Aziz respondeu que não poderia autorizar a apreensão do celular de um parlamentar federal.

Após divulgar informações sobre supostas irregularidades no processo de importação da Covaxin, vacina indiana comprada pelo Ministério da Saúde em fevereiro, Luis Miranda tornou-se um desafeto de Bolsonaro —antes do caso, ele era considerado um aliado e frequentemente aparecia ao lado do presidente.

A suposta negociação não tem relação com as conversas entre a Davati e o Ministério da Saúde para aquisição de 400 milhões de doses da AstraZeneca, foco do depoimento de hoje.

Luís Miranda já depôs na CPI na última sexta-feira (25), mas por outro motivo. O deputado apontou suspeitas de irregularidade na compra das vacinas Covaxin.

Já Luiz Paulo Dominguetti Pereira relatou à Folha um esquema de corrupção na compra de doses de vacinas da AstraZeneca. A sua menção ao deputado Luís Miranda causou surpresa entre os integrantes da CPI e gerou bate-boca.

O relator Renan Calheiros protestou: “O depoente traz um áudio mazelas que poderiam envolver Luis Miranda, Em nome do que? A CPI não vai aceitar este tipo de coisa”, disse.

1 dólar por dose em propina

Dominguetti disse em entrevista publicada na última terça-feira (29) que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou propina de US$ 1 por dose de vacina, em 25 de fevereiro, um dia depois de o Brasil bater a marca de 250 mil óbitos pela covid-19. A pasta buscava negociar 400 milhões de doses do imunizante.

A AstraZeneca informou que não tem intermediários para venda de suas vacinas. Roberto Ferreira Dias foi exonerado anteontem.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

De acordo com o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou Barros às irregularidades identificadas na negociação pela compra das vacinas Covaxin.