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Lino Morais tem contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

Outras Notícias

Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados da Covid

G1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de […]

G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48 horas.

Antes, o Ministério da Saúde divulgava os dados totais de pessoas infectadas, mortes e curvas de infecção por região, por exemplo. Na semana passada, o governo mudou a forma. Decidiu excluir os dados totais e divulgar somente os dados referentes às últimas 24 horas.

A decisão do governo gerou críticas de entidades de diversos setores da sociedade no Brasil e em outros países e também em diversos setores políticos e de especialistas em áreas da saúde.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, escreveu Moraes na decisão.

Em Arcoverde, gestão LW prometeu reformar escola que atende comunidades. Agora, quer acabar

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura. O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas. Ao invés de ser reformada, como foi […]

Essa manhã,  pais e mães de crianças da Escola Municipal João Alexandre, localizada na zona rural de Arcoverde, fuzeram um protesto pacífico, no Senadinho, e uma caminhada até a Prefeitura.

O motivo da manifestação: a escola atende crianças dos Sítios Mocó, Lagoa da Porta, e Serra das Varas.

Ao invés de ser reformada, como foi prometido aos pais pela gestão  Wellington Maciel, vai ser fechada.

Estão querendo levar as crianças para a Escola da Pintada, contra a vontade da comunidade.

A decisão gera revolta e questionamentos nas redes sociais.  “Estou em apoio aos pais, pois conheço muito bem a realidade daquela região, onde costumeiramente tenho contato com diversos moradores”, disse o Delegado Israel nas redes sociais.

“É mais uma ação estabanada e desastrada do inquilino da Prefeitura, que governa de costas para o povo”, questionou o opositor. Nomes como o vereador Rodrigo Roa participam do ato.

Câmara de Arcoverde realiza sessão solene pelos 60 anos da GRE

A Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu, na noite da última sexta-feira (31), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE). A cerimônia reuniu representantes da educação, autoridades políticas e moradores da cidade para celebrar as seis décadas de atuação da instituição. Durante o evento, foram prestadas homenagens a […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde promoveu, na noite da última sexta-feira (31), uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Gerência Regional de Educação (GRE). A cerimônia reuniu representantes da educação, autoridades políticas e moradores da cidade para celebrar as seis décadas de atuação da instituição.

Durante o evento, foram prestadas homenagens a ex-gestores, professores e servidores que contribuíram para o desenvolvimento da rede pública de ensino na região. O atual gestor da GRE, José Antunes, destacou em seu pronunciamento as conquistas obtidas ao longo dos anos e o compromisso permanente da instituição com a melhoria da educação pública.

“Essas seis décadas representam o esforço coletivo de todos que fizeram e fazem parte da GRE. Nosso foco continua sendo garantir educação de qualidade aos estudantes da rede pública”, afirmou Antunes.

O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, ressaltou a relevância da solenidade. “A GRE tem um papel fundamental na formação de gerações e na valorização da educação em Arcoverde e em toda a região”, disse.

A sessão contou com a presença de vereadores de Arcoverde e municípios vizinhos, além de representantes do Poder Executivo e da comunidade local, que ocuparam o plenário para acompanhar as homenagens.

Após dez mandatos consecutivos, Inocêncio Oliveira despede-se da Câmara dos Deputados

do Diário de Pernambuco O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” […]

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do Diário de Pernambuco

O deputado federal por Pernambuco Inocêncio Oliveira (PR), que cumpriu dez mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados, fez um discurso de despedida na tarde desta quarta-feira (19), na Casa. No pronunciamento, o parlamentar se mostrou agradecido pela “oportunidade de servir ao povo brasileiro, às causas democráticas e de interiorização do desenvolvimento” durante as quatro décadas em que ocupou uma das cadeiras da Câmara.

Inocêncio relembrou os cargos ocupados ao longo de todo esse tempo. “Coube-me a honra de ter sido Presidente da Câmara, assumindo a Presidência da República no total de 64 dias e 11 vezes no governo de Itamar Franco, 1º Vice-Presidente duas vezes, 2º Vice-Presidente, Corregedor-Geral, 1º Secretário duas vezes, 2º Secretário, 3º Secretário, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica durante oito anos e Presidente do CEDES”, destacou.

O parlamentar também falou sobre as conquistas que auxiliou a concretizar na Câmara. “Praticamente o que foi construído nos últimos quarenta anos tem a nossa participação e nossa marca”, disse, referindo-se à implantação do Centro de Informática (Cenin), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e à importação de uma impressora, avaliada em US$ 5 milhões, que tornou a Casa autossuficiente.

O deputado também falou sobre a sua participação na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e afirmou que a Câmara é  “o pilar básico da democracia, onde o povo brasileiro é representado na sua inteireza”. “As grandes causas de interesse do povo brasileiro passam por esta Casa e aqui funciona uma tribuna sempre na salvaguarda dos segmentos mais necessitados e mais carentes da população”, acrescentou.

Ministro diz que há ‘agravamento da situação’ da Covid no Brasil

G1 O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que considera que os números do mais recente balanço dos casos de Covid-19 apontam que há “agravamento da situação” da doença em algumas regiões do Brasil. Na quinta-feira (23), quando foram registradas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os próximos dias para […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que considera que os números do mais recente balanço dos casos de Covid-19 apontam que há “agravamento da situação” da doença em algumas regiões do Brasil.

Na quinta-feira (23), quando foram registradas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os próximos dias para avaliar se aquele aumento representavam uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.

Nesta terça, quando os números mostraram recorde com 474 mortes a mais em 24 horas, o total superou 5 mil e o país superou os números de mortes da China, o novo ministro afirmou que há, sim, crescimento.

“O que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação,” disse Teich.

Teich fez a ressalva de que, na análise da pasta, o agravamento “continua restrito” a algumas localidades que estão enfrentando as “maiores dificuldades”. Ele listou Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.