Lino Morais tem contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE
Por Nill Júnior
O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.
Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.
“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.
A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.
Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.
Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.
O ex-prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) formaliza sua candidatura nesta sexta, dia 5, a partir das 15h, no Espaço Fama, que fica no centro de Flores, a partir das 15h. A coligação terá PSB, PDT, PSDB, PMDB, PV, PSD e PTC. Marconi voltará a disputar a prefeitura depois de oito anos, mais uma vez […]
O ex-prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) formaliza sua candidatura nesta sexta, dia 5, a partir das 15h, no Espaço Fama, que fica no centro de Flores, a partir das 15h. A coligação terá PSB, PDT, PSDB, PMDB, PV, PSD e PTC.
Marconi voltará a disputar a prefeitura depois de oito anos, mais uma vez tendo a frente a prefeita e candidata a reeleição Soraya Murioka (PR), com quem rivalizou em 2008. Naquele ano, Santana obteve 5.875 votos contra 5.772 de Soraya. Foram apenas 103 votos de diferença.
Hoje, há perguntas que podem definir quem tem mais garrafas vazias pra vender em Flores. Marconi tem como maior dificultador a presença do seu nome na lista entregue por TCE ao TRE. Também apareceu na relação do TCU. Diz estar tranquilo e garante que não haverá impedimento.
Já a prefeita e candidata a reeleição vai ter sua gestão definitivamente avaliada neste pleito. A oposição diz que seu governo foi pífio. Governistas defendem que há um leque de ações que a credenciam e dizem que, apesar da crise, a gestão não foi alvo de desmantelo administrativo. Claro, julgamento final será da população.
Debate realizado em Brasília aborda a inovação e a sustentabilidade como fundamentais para a redução das desigualdades no país “É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora […]
Debate realizado em Brasília aborda a inovação e a sustentabilidade como fundamentais para a redução das desigualdades no país
“É preciso fazer avançar, mais uma vez, o desenvolvimento econômico e social que crie cidadania e reduza as desigualdades do Nordeste, como aconteceu lá atrás nos outros governos Lula e tem a chance de acontecer agora novamente”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no seminário Desenvolvimento Regional no Brasil: Desafios e Possibilidades para uma Agenda de Inovação e Sustentabilidade Ambiental, realizado nesta terça—feira (3).
Promovido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento fez uma reflexão sobre os novos desafios impostos ao país.
Para Danilo Cabral, o novo projeto nacional de desenvolvimento do Brasil, deve ser baseado na reconstrução de políticas públicas, com a inserção da política de desenvolvimento regional. “O Brasil perdeu, no processo histórico, a capacidade de formulação, de pensar, especialmente nos últimos quatro anos. Agora, temos a oportunidade de juntar esforços e atuar de forma integrada para reduzir desigualdades, respeitando as diferenças regionais”, frisou.
O ministro Waldez Góes, do MIDR, destacou a consolidação da relação entre os atores da agenda de desenvolvimento regional, de forma a atuar de forma sinérgica para reduzir as distorções do país. “Vou reforçar citações do Lula: o compromisso com a democracia, o entendimento das fortes mudanças em relação ao ambiente climático, com impactos sérios no país, e o combate às desigualdades, que é um compromisso que deve ser transversal a todas as políticas públicas”, disse.
A inovação e a sustentabilidade, como destacou o superintendente Danilo Cabral, fazem parte do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como eixos transversais. Este é o principal instrumento de planejamento da Sudene para fortalecer o desenvolvimento da área de atuação da autarquia – nove estados do Nordeste e o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. Ele reúne estratégias e projetos que buscam fortalecer as vocações econômicas da nossa região, além de superar, de forma inovadora e ambientalmente sustentável, os desafios que ainda persistem neste território.
Do ponto de vista territorial, o PRDNE destaca 52 áreas estratégicas, localizadas no entorno das cidades-polo, consideradas centros de atração de investimentos para a indução do desenvolvimento no interior da Região. “A ideia é descentralizar as políticas públicas, interiorizar o desenvolvimento para reduzirmos as desigualdades”, explica Danilo Cabral. Ele ressalta que as chamadas cidades intermediárias também são contempladas no Plano. “Esse instrumento será encaminhado para análise do Congresso Nacional e será uma oportunidade para ampliarmos as discussões em torno do PRDNE, com maior contribuição da sociedade”, completou.
Durante o seminário, foi lançado o livro Desenvolvimento Regional no Brasil – Políticas, estratégias e perspectivas. Também participaram do evento a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do MIDR; a presidente do Ipea, Luciana Servo; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o gerente de Fomento às Estratégias Ambiental, Social e Governança, Rogério Araújo, da ABDI; além de representantes da Sudam, da Sudeco e do Banco da Amazônia.
O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João: Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru – Tem sequência hoje à […]
O comunicador amigo e comedor de canjica alheia Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos a programação festiva nesta véspera junina. Confira e decida quem tem o melhor São João:
Geraldinho Lins esquenta noite do São João em Caruaru –Tem sequência hoje à noite no Pátio do Forró o São João de Caruaru. Os shows serão comandados por Geraldinho Lins,Jorge de Altinho, Berinho Lima e Forró da Pegação.Amanhã as atrações serãoMargareth Menezes,Heleno dos Oito Baixos, Marcos Lessa e Cristiano Araujo.
Arcoverde recebe Alceu Valença no São João –O clima continua quente no São João de Arcoverde. Hoje cantamAlceu Valença, Lirinha, e Jorge de Altinho e Academia da Berlinda darão sequência a grande festa.
Dorgival Dantas toca e canta hoje no São João de Salgueiro – A Prefeitura de Salgueiro preparou uma super programação para o São João 2015. Hoje noite da fogueira os shows serão do cearense Dorgival Dantas, Jameckson e Val Xavier. Amanha as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.
Na véspera de São João Recife tem forró com pratas da casa – Petrúcio Amorim, Maciel Melo e Genival Lacerda prometem movimentar os polos da cidade hoje a noite na capital pernambucana.
São João de Florestatermina hoje – As atrações de encerramento das festas juninas na cidade de Floresta que acontecem hoje serão Mano Walter e Olhar Cidadão.
São João de grandes atrações em Petrolina – Na festa da fogueira em Petrolina hoje tem Flavio Leandro, Flavio Jose, Luan Estilizado e Gustavo Lima.
Patos tem Vicente Nery Hoje – Hoje último dia de festividades no São João de Patos na Paraiba a atração será o cantor Vicente Nery.
Por: André Luis A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos. Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos. O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a […]
A última sessão legislativa em Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (14), trouxe uma série de projetos e requerimentos.
Durante o Grande Expediente, foram discutidas iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento local e melhorar a infraestrutura do município e seus distritos.
O vereador Domênico Perazzo, apresentou o Requerimento Nº 040/2023, no qual solicita a colocação de bancos e um poste na praça do centro da cidade, especificamente na Rua Ernesto de Souza Leite.
Os vereadores Sebastião Nunes de Sales e Maria Luciana Lima Pessoa, juntos, propuseram o Requerimento N° 039/2023, que busca a melhoria na parte inferior da passarela de pedestres, entre a cidade de Tuparetama e o Bairro Bom Jesus.
O vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, apresentou a Indicação Nº 029/2023, na qual sugere ao prefeito que seja enviado um projeto de lei para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da educação, valorizando os profissionais da área. Danilo também é responsável pela Indicação Nº 29/2023, que propõe ao Prefeito do Município a instituição do Piso Salarial da enfermagem para os servidores locais.
Além desses projetos e requerimentos, a pauta da sessão incluiu o Projeto de Lei Nº 008/2023, que aborda as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama.
Blog do Magno Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do blog do Magno. Participaram […]
Camaragibe, na Região Metropolitana, é a terra da farra de políticos com o dinheiro público. Os 13 “ilustres” integrantes da Câmara de Vereadores torraram no ano passado, o primeiro da pandemia, quando eventos de aglomerações já estavam proibidos, a bagatela de R$ 656.285,00, segundo documento em poder do blog do Magno. Participaram de congressos em capitais fora de Pernambuco, como Maceió, de Alagoas, e João Pessoa, da Paraíba.
Segundo uma fonte da mesa diretora da Câmara de Camaragibe, cada vereador, para ser deslocado a um Estado vizinho ou cidades do Interior, recebe um total de R$ 2.400 para um fim de semana. Os parlamentares precisam, pasmem, levar assessores para tirar dúvidas quanto às palestras e cada auxiliar integrante da caravana festiva recebe mais R$ 1.600 em diárias, totalizando R$ 4 mil para o gabinete de cada vereador.
Dos 13 vereadores de Camaragibe, dois campeões em presenças de seminários dessa natureza: Renê Cabral, do Republicanos, e Cabeça Gomes, do Cidadania, ambos foram a sete eventos em 2020. Depois, com cinco presenças seguidas nos festivais de assalto ao dinheiro alheio, Roberto da Loteria, Delio Júnior, Manoel Rodrigues e Eugênio Vitoriano. Já os que embolsaram diárias para três eventos, os vereadores Lindomar, Adriano, Tomé e Paulo André (foto), este presidente da Casa, responsável pela autorização e liberação das diárias.
Por fim, foram apenas a um congresso os vereadores Léo Família e Lelo. A gastança, pelo documento acessado pelo blog do Magno, se deu apenas no exercício do ano de 2020, mas há informações dos próprios vereadores de que já este ano todos participaram de eventos em outras cidades, desta feita no Interior do Estado.
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