Sertão do Pajeú notifica 650 novos casos de Covid-19 em 24h

Tabira começou oficialmente os preparativos para o Carnaval 2025, um dos eventos mais aguardados do Pajeú. Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Flávio Marques se reuniu com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude para definir os primeiros detalhes da folia de Momo. 

Durante a reunião, ficou decido que o Carnaval será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março de 2025, com a Secretaria de Cultura encarregada de planejar e coordenar toda a programação. 

Estiveram presentes a secretária de Cultura, Neide Nascimento, o coordenador de Eventos, Wilton Confecções, e o produtor Thiago da Net, que irão trabalhar juntos para garantir uma programação animada, envolvendo toda a cidade na folia que é uma das festas mais tradicionais do calendário cultural da cidade.

Três projetos de leis complementares estão em pauta na terça; gestores também se reúnem com ministro do STF

Do blog da Folha

Visando as receitas de 2019, governadores do Norte e do Nordeste se reúnem na terça-feira (4), às 10h, na representação do Ceará em Brasília, para debater e acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17 na Câmara dos Deputados, além de dois projetos que tratam da cessão onerosa de gás e petróleo na Câmara (PLP 10.985/2018) e no Senado Federal (PLP 78/2018).

Os gestores também devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, relator de ações que tratam das retenções de repasses dos fundos de participações de estados e municípios (FPE e FPM). O Palácio do Campo das Princesas confirmou a presença do governador Paulo Câmara (PSB) no encontro.

Três PLPs estão no radar dos gestores. O 459/17, que permite à União, aos Estados e aos municípios realizarem a cessão de direitos sobre a dívida tributária ou não tributária a que têm direito perante os contribuintes e demais devedores. Há também o 10.985/18 que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Neste caso, terminativo na Câmara, o objetivo é a manter a regra de partilha entre União, Estados e Municípios, das receitas com Royalties e Fundo Social.

E, no Senado, o 78/18, que trata de Bônus de Assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo e objetivo é a participação dos Estados e Municípios na receita com pagamento do Bônus de Assinatura após os leilões. Este item já está há quatro semanas pautada, porém não foi apreciada ainda por falta de consenso em torno da partilha dos royalties.

O projeto mais polêmico é o 78/18. Sob o argumento de desafogar o caixa de estados e municípios em dificuldade financeira, governadores reivindicaram há duas semanas, em Brasília, que os recursos sejam divididos entre estados e municípios. Na ocasião, reuniram-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e com Lewandowski. Os gestores aproveitaram o ensejo e conversaram com alguns senadores sobre a necessidade de aprovação da matéria para equilibrar as receitas dos próximos anos.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovados urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar votação. Se a União precisa de receitas imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Incumbido de encontrar um meio termo, Eunício apresentou o pleito dos gestores ao atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas não encontraram uma solução que contemple o atual governo, a equipe econômica do futuro governo e a necessidade dos outros entes federativos. O entrave seria o impacto no Teto de Gastos. Apesar de a proposta que está no Senado ser o caminho mais curto, o Governo Federal estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) que pode garantir a eles transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Os governadores terão também agenda com Lewandowski sobre retenção de FPE e FPM por parte da União. Tramitam na Suprema Corte as Ações Civis Originárias (ACOs) 3150 e 3151, tendo como relator o próprio ministro, que já realizou audiência de conciliação e deu prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios. Dias afirmou que desde 2016 o Governo Federal reteve cerca de R$ 14 bilhões que os estados e os municípios têm direito.

Pelo menos duas cidades sertanejas comemoram emancipação política sem direito a festa, em virtude da crise e confinamento causados pelo Coronavirus.

Floresta comemora 174 anos de história. A cidade teve início no século XVIII nas fazendas Curralinho e Paus Pretos, mas foi na Fazenda Grande, à margem direita do Rio Pajeú.

A proximidade com os Rios Pajeú, São Francisco e o Riacho do Navio aliada ao espírito de cristandade atraíram o povo para o local.

Em poucos anos, o povoado de Fazenda Grande foi elevado à categoria de Vila em 31 de março de 1846.

Ainda como vila, e com o advento de República, Floresta teve como o primeiro prefeito o Tenente-coronel Fausto Serafim de Souza Ferraz, que assumiu em 1892. Em 20 de junho de 1907, através de Lei estadual n°867, foi elevada à categoria de cidade.

O município de Floresta-PE, possui uma área de 3.644 Km², sendo o segundo maior município do estado. A população estimada em 2016 é de 32.152 habitantes.

Brejinho, Terra Mãe do Pajeú,  é outra delas, comemorando hoje 56 anos de emancipação política.

Com cerca de 7.500 habitantes, é conhecida assim por ser nascente do Rio Pajeú,  que dá nome à região.

A primeira capela, erguida em homenagem a São Sebastião, teve início em 1931, sendo, anos mais tarde ampliada e reconstruída pelo padre italiano Mário Maragon, vigário de Itapetim, na época.

Elevado à categoria de município com a denominação de Brejinho, pela lei estadual nº 4996, de 20 de dezembro de 1963, desmembrado de Itapetim. Em 31 de março de 1964, o município de Brejinho foi instalado.

No último sábado (18) em Afogados da Ingazeira, aconteceu pela manhã na sede do polo 18, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das eleições 2014. Estiveram presentes o   presidente do TRE de Pernambuco, desembargador Fausto Campos, vice-presidente, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, corregedor geral do TRE de Pernambuco, desembargador Alfredo Hermes, o diretor geral do TRE de Pernambuco, Robison Rodrigues, secretário de finanças Dário Maciel, secretária de tecnologia da informação e comunicação, Márcia Melo, assessor de segurança, Coronel Gondim e equipe, o assessor da corregedoria Órsom Lemos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou todo o processo desde os testes e lacre das urnas. A cerimônia foi conduzida pela juíza eleitoral, Dra. Maria do Rozário. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público não enviaram seus representantes.

As urnas após o processo de informação de cargos e candidatos, testadas e lacradas foram armazenadas e posteriormente serão transportadas para os locais de votação.

O presidente do TRE de Pernambuco desembargador, Fausto Campos, informou que  a preparação das urnas seguirá até o dia 22 de outubro nos 18 pólos de armazenamento em todo o estado de Pernambuco.

Eleito neste domingo (28) presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe que fará a transição de governo.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial e, em 1º de janeiro de 2019, assumirá o governo no lugar de Michel Temer.

O número de cargos em comissão disponíveis para o presidente eleito e o momento da indicação estão previstos na lei 10.609/2002, que trata do processo de transição de um governo para outro, junto com o decreto 7.221/2010.

Conforme a legislação, a equipe de transição tem o objetivo de garantir o acesso a dados, documentos e informações do governo federal para que a futura gestão possa:

tomar conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal;
receber informações sobre as contas públicas;
receber informações sobre implementação, acompanhamento e resultados dos programas do governo federal;
preparar os atos que o novo presidente tomará após a posse.
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’
Governo já preparou documentos, informações e até o escritório para ‘governo de transição’

Cargos em sete níveis
Segundo a Casa Civil, os 50 cargos especiais de transição governamental são de livre nomeação, ou seja, não precisarão ser ocupados por servidores de carreira. De acordo com lei, os cargos serão extintos em janeiro, 10 dias após a posse.

Jair Bolsonaro também poderá, segundo a Casa Civil, requisitar servidores federais que seriam cedidos para a equipe de transição sem ocupar os cargos especiais. O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou em entrevistas que a equipe de Bolsonaro terá 52 pessoas.

A legislação ainda prevê que a equipe de transição tenha um coordenador indicado pelo futuro presidente, que poderá ser nomeado ministro extraordinário por Temer, caso o escolhido seja deputado federal ou senador – o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deve assumir a função.