Sertânia anuncia primeiro pagamento do ano dos servidores municipais

Através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota, a Atenção Básica do município de Itapetim, recebeu da Prefeitura um veículo Kwid, da Renault, zero quilometro.

O prefeito Adelmo entregou o veículo nas mãos de Jussara Araújo, secretária de Saúde, acompanhado do secretário de Transportes, João Hilton (Duíta).

“Mais uma conquista para nosso povo. Vamos juntos continuar lutando por cada vez mais benefícios para os itapetinenses”. Disse o prefeito.

Blog do Magno

Por ordem da governadora Raquel Lyra (PSDB), a nova secretária de Educação, Ivaneide Dantas, que serviu ao ex-prefeito bolsonarista de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), dispensou nesta quarta-feira (4), todos os cargos comissionados da sua pasta.

O estranho é que ela deixou os funcionários trabalharem os últimos três dias fazendo a transição fora de prazo para ela, inclusive, alguns secretários executivos que saíram tarde da noite esses dias passando as informações para Ivaneide. Nem as funcionárias da copa foram poupadas.

Se não queria aproveitar o pessoal, deveria ter dito antes, na segunda-feira (2), quando chegou à Secretaria. Mas ficou calada e criou uma atmosfera de esperança para alguns, inclusive porque Ivaneide chegou sem equipe alguma e, até a noite desta quarta-feira, precisou da ajuda da chefe de gabinete do ex-secretário Marcelo Barros. A moça continua dando expediente apenas para ajudar Ivaneide, que está mais perdida do que cego em tiroteio.

O clima na Secretaria de Educação é de absoluto caos, faltando menos de um mês para o início do ano letivo (2 de fevereiro). Não se sabe nem quem vai organizar as verbas rescisórias dos demitidos, pois todos do setor foram mandados embora. Todo o setor de tecnologia também foi demitido. 

A governadora e a secretária deram uma prova de que não entendem a complexidade de uma pasta dessas, uma das maiores e mais importantes do Estado. Chegaram com picuinhas típicas de cabeça pequena de município. Uma pensa que está em Caruaru. A outra pensa que está em Jaboatão.

E ainda sobre a secretária de Educação, logo que sentiu a pressão da sociedade, que se surpreendeu com uma escolha bolsonarista logo para a Secretaria de Educação, a nova titular da pasta tratou de fechar o Instagram, onde colecionava fotos com Anderson Ferreira, fazendo campanha para ele. Tinha até vídeo de Ivaneide vestida de verde e amarelo nas ruas pedindo votos para Bolsonaro.

O que se comenta nos bastidores é que Ivaneide foi colocada lá para ajudar a indicação de Anderson Ferreira à Prefeitura de Jaboatão daqui a dois anos.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) foi convidada a ser palestrante no Seminário de Integração e Apresentação para os novos integrantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), no próximo sábado, dia 27 de abril. O encontro acontece na Casa Pompeia, em São Paulo.

Dentre os palestrantes do evento está o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abordará o o tema: “Crise e a reinvenção da política brasileira”. Já a prefeita Débora irá falar, entre outros assuntos, sobre habitação.

De acordo com o portal da entidade, a RAPS é uma organização que acredita na política, no diálogo e na cooperação como ferramentas fundamentais para a transformação da sociedade e para a construção de um país mais justo; com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e capaz de respeitar seus recursos naturais.

Débora Almeida é integrante da RAPS desde 2017, onde tem participado de diversas atividades de troca experiências exitosas com várias lideranças do país.

A Justiça Federal de Pernambuco determinou a liberação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo Ministério da Saúde do Município de Barreiros, mata sul do Estado de Pernambuco. A liberação foi possível graças a ação proposta pela Banca Barros Advogados Associados, comandada pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros.

O bloqueio dos valores decorreu em razão da não aplicação do percentual mínimo de gastos na área de saúde determinado pela Constituição Federal, estabelecido em 15% (quinze por cento) da receita corrente líquida, pela gestão municipal de 2016.

Segundo consta do processo, a gestão do Município de Barreiros, descumprindo a legislação, aplicou apenas 7,75% das suas receitas no segmento da saúde, no ano de 2016, o que levou o Ministério da Saúde a realizar a retenção dos valores integrais das cotas do FPM dos dias 10 e 20 de maio de 2019.

A Juíza Federal da 5.ª Vara acolheu os argumentos do Município, determinando a imediata liberação dos valores, em razão dos prejuízos irreversíveis e de grande monta à prestação de serviços essenciais à população que sofreria enorme prejuízo decorrente da descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

Segundo o advogado proponente da ação, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, a decisão foi acertada, pois a atual gestão municipal de Barreiros, vem cumprindo a lei ao aplicar valor superior a 15% nos anos de 2017 e 2018, na área da saúde, bem como em razão do ex prefeito já ter sido acionado judicialmente por ato de improbidade.

Ainda segundo o especialista em direito administrativo, o bloqueio dos valores inviabilizou o normal funcionamento das atividades do Poder Executivo, pois como se sabe, as verbas do Fundo de Participação dos Municípios nos pequenos e médios municípios são as principais responsáveis pelo cumprimento das principais obrigações, como a folha de pagamento dos servidores, repasse do duodécimo ao Poder Legislativo, além dos pagamentos de tributos, fornecedores e empresas prestadoras de serviços, e ainda o investimento em obras de infraestrutura.

Prevaleceu a tese de que a população não pode ser prejudicada por ato de gestão anterior, devolvendo-se as verbas do FPM às contas da Prefeitura para a normal continuidade dos serviços públicos.

Corpo encontrado em Roca Sales ainda não foi identificado

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada. 

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar. As informações são da Agência Brasil.