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TCE e MPCO cobram de municípios e Estado reforço no combate à Covid e H3N2

Por Nill Júnior

Reforçar divulgação, busca ativa de não vacinados, cadastramento de crianças vacináveis são estratégias cobradas pelas entidades

Tendo em vista que, nos últimos dias, dados epidemiológicos demonstram um aumento generalizado do número de casos de Covid-19 e da gripe Influenza (H3N2), o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, na última sexta-feira (21), uma Recomendação Conjunta (nº 01/2022) aos titulares do Poder Executivo Municipal, e ao Secretário de Saúde do Estado, com orientações sobre medidas a serem adotadas no plano de contingência, visando ao enfrentamento das citadas doenças.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, recomenda às prefeituras que adotem, em diversos meios de comunicação como sites, redes sociais, rádios locais, dentre outros, estratégias de comunicação para conscientizar a população da importância de completar o esquema vacinal.

Além disso, recomenda que os órgãos públicos procedam uma busca ativa das pessoas que não realizaram o agendamento, ou não compareceram à vacinação, bem como das pessoas que não completaram o esquema vacinal da segunda dose ou dose de reforço.

Outra orientação é para que seja feito o cadastramento das crianças, na faixa etária de 5 a 11 anos, para vacinação, de acordo com as prioridades relativas às comorbidades e à idade, conforme orientações do Ministério da Saúde.

A publicação estabelece que o Poder Público adote medidas adicionais de reforço à segurança sanitária, tais como a exigência da apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo e, conforme o caso, apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid-19, além de que se reforcem os centros de testagem e as fiscalizações quanto à adoção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, distanciamento social e cumprimento de protocolos setoriais.

O documento entrou em vigor na sexta-feira (21), data da sua publicação no Diário Oficial do TCE. Confira a íntegra clicando aqui. Uma cópia será encaminhada aos Prefeitos Municipais, ao Secretário Estadual de Saúde e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Outras Notícias

Luciano Duque promove Diálogo por um Pernambuco Mais Forte no Sertão do São Francisco

Por André Luis Nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (SD) levou o programa Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para a região do Sertão do São Francisco. O evento, realizado em Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por conversas produtivas e participação ativa da comunidade local. Na Câmara Municipal de Santa Maria […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (15), o deputado estadual Luciano Duque (SD) levou o programa Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para a região do Sertão do São Francisco. O evento, realizado em Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por conversas produtivas e participação ativa da comunidade local.

Na Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Luciano Duque teve a oportunidade de se reunir com diversos moradores e ouvir suas demandas e sugestões para fortalecer o estado de Pernambuco. O diálogo aberto e franco proporcionou uma troca de ideias enriquecedora, em que os cidadãos puderam expressar suas preocupações e expectativas em relação às políticas públicas.

O deputado agradeceu a presença de todos os participantes que dedicaram seu tempo para se envolver nas discussões. Além disso, Luciano Duque expressou sua gratidão aos vereadores Pica Pau, Valter Firmino, Binha do Mercado, Bebeto do Maracujá e Hrubesch, que estiveram presentes no evento. O ex-prefeito Humberto Mendes também marcou presença e contribuiu com suas experiências e insights.

O Diálogo por um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar a população das decisões políticas e criar um espaço de participação ativa da sociedade. Por meio desses encontros, o objetivo é promover um debate aberto e democrático, ouvindo as demandas das diferentes regiões do estado e buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população pernambucana.

Assembleia: anulada eleição de Uchoa para presidente

Do Blog da Folha O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada. A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que […]

Do Blog da Folha

uchoaO Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada.

A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.

Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.

Após decisão de Moro, BC bloqueia mais de R$ 606 mil das contas Lula

G1 Paraná Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo […]

Foto: Wellington Júnior

G1 Paraná

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens. Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). O processo tramitava em segredo de Justiça. A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.

Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex.

Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse bloqueada de contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano. Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente.

O MPF chegou a pedir a constrição do veículo Ford F1000, de 1984. Entretanto, Moro negou pela antiguidade do veículo.

Nicinha Melo Inaugura Base Descentralizada do SAMU em Tabira

A Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o vice-prefeito Marcos Crente, e a secretária de Saúde, Genedy Brito, inauguraram, na noite desta segunda-feira (20) a base descentralizada do SAMU Tabira. Estiveram presentes na cerimônia, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, membros do Poder Executivo Municipal, além de vereadores, lideranças políticas como o ex-vice-prefeito José Amaral, e […]

A Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o vice-prefeito Marcos Crente, e a secretária de Saúde, Genedy Brito, inauguraram, na noite desta segunda-feira (20) a base descentralizada do SAMU Tabira.

Estiveram presentes na cerimônia, o ex-prefeito e primeiro-cavalheiro Dinca Brandino, membros do Poder Executivo Municipal, além de vereadores, lideranças políticas como o ex-vice-prefeito José Amaral, e o público em geral. 

Na oportunidade, houve uma emocionante homenagem aos 48 tabirenses que foram vítimas da Covid-19.

Houve também, a apresentação de violino pelo músico Rubem Pereira, além da apresentação da Orquestra Filhos de Asafe, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tabira.

A prefeita Nicinha Melo falou um pouco desse momento: “Estou muito feliz pela inauguração da Base descentralizada do SAMU,  que vai dar um suporte maior a população de Tabira, que leva o nome da inesquecível ‘Dona Candinha’, uma mulher que sempre fez caridade que trabalhou aqui por mais de 14 anos, trabalhando com carinho e dedicação que é só foi mais que vencedora seu nome dela. A nossa cidade merece muito mais do que isso, e eu fiquei muito feliz com a presença dos vereadores, da população aqui presente. O nosso próximo passo é a ativação do nosso bloco Cirúrgico, fazer com que volte para atender a nossa população”. Finalizou a prefeita.

Fabinho Lisandro se reúne com Raquel Lyra

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizada no Palácio do Campo das Princesas. Esse encontro marcou a primeira agenda oficial entre os dois líderes desde a vitória de Fabinho nas eleições municipais. Na publicação, Fabinho destacou o […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (24) uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

Esse encontro marcou a primeira agenda oficial entre os dois líderes desde a vitória de Fabinho nas eleições municipais.

Na publicação, Fabinho destacou o compromisso assumido em conjunto com o Governo do Estado para promover o desenvolvimento de Salgueiro. “Foi uma grande satisfação reafirmar a parceria entre nossa gestão e o Governo do Estado”, escreveu ele.

O prefeito eleito ressaltou a importância da união de esforços para garantir mais oportunidades à população salgueirense. “Assumimos o compromisso de trabalhar incansavelmente por Salgueiro, levando o desenvolvimento e as oportunidades que nossa população tanto merece.”

A receptividade de Raquel Lyra foi outro ponto mencionado por Fabinho, que agradeceu à governadora pela acolhida e confiança depositada em seu projeto de gestão. “Vamos juntos construir uma Salgueiro mais próspera e desenvolvida!”, concluiu o prefeito eleito.