João Paulo Costa e Júnior do Posto reafirmam parceria em Sertânia

O Juiz Eleitoral Carlos Henrique Rossi, da 99ª zona eleitoral deferiu a candidatura de Delson Lustosa à prefeitura de Santa Terezinha.

Na cidade, aliados de Delson festejam nas ruas. Há nesde momento carreata e motocada com buzinaço nas ruas.

Ele julgou os pedidos de impugnação de candidatura do Avante e do Ministério Público Eleitoral.

Em suma, a acusação foi de que Delson  foi condenado na tomada de Contas Especial nº 017.314/2015-1, teve as suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2018, relativas ao exercício do cargo de Prefeita do Município de Santa Terezinha/PE (2009-2012 e 2013-2016).

Ainda citam a polêmica das contas de 2010, quando a Câmara Municipal seguiu o TCE em 2017 as rejeitando e, em nova apreciação da matéria, em 19 de agosto de 2020, a Câmara de Vereadores, por 2/3 dos edis aprovou as contas outrora reprovadas.

Em sua defesa, Delson alegou ausência de ato de improbidade em relação à Tomada de Contas Especial nº 017/2015-1,  bem como sustenta a validade do Decreto Legislativo 003/2020, relativo à sessão legislativa realizada no dia 19.08.2020, na qual a Câmara de Vereadores, por maioria qualificada, aprovou as contas do impugnado alusivas ao exercício de 2010, não havendo, segundo alega, fundamento legal para o indeferimento do presente registro de candidatura.

Analisando os autos o juiz verificou que, de fato, restaram hígidos os motivos que levaram a Câmara Municipal de Santa Terezinha/PE a anular o Decreto Legislativo 02/2017, por entender que a sessão realizada em 02.08.2017 estava eivada de vício que a inquina de nulidade, posto que não observado o devido processo legal.

Ademias, diz, “a via estreita da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura não é o campo adequado para se buscar a pretendida anulação do decreto legislativo que aprovou as contas, cabendo à Justiça Comum, em ação própria, julgar a regularidade do ato. Assim, subsistindo a validade do Decreto Legislativo nº 04/2020, não há mais decisão da Câmara de Vereadores rejeitando as contas, o que afasta a incidência da inelegibilidade”.

“Verifica-se que o formulário Requerimento de Registro de Candidatura – RRC encontra-se devidamente preenchido, tendo sido juntados os documentos, bem assim prestadas a informações exigidas pelos artigos 24 e 25 da Resolução/TSE nº 23.609/19, tendo sido apresentada os documentos exigidos pela legislação em vigor, quais sejam, a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual, bem assim a comprovação de escolaridade”.

Assim, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na presente Ação de Impugnação, por não restarem configuradas as inelegibilidades suscitadas.

“E, por conseguinte, preenchidas as condições legais para o registro pleiteado, DEFIRO, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019, o requerimento de registro de candidatura do candidato ADEILSON LUSTOSA DA SILVA, declarando-o APTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Santa Terezinha/PE, nas Eleições Municipais de 2020, sob o nº 19, com a opção de nome para urna “DELSON LUSTOSA”.

Sentença – DEFERIMENTO REGISTRO – Delson

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na noite da última segunda-feira (06), a ordem de serviço para iniciar as obras de pavimentação da rua José Rodrigues Filho, no povoado de Cruzeiro do Nordeste, a 32 qulômetros da sede do município.

A rua fica à margem da BR-232 e é onde se encontram restaurantes, posto de gasolina e outros comércios.

“Temos que dividir: nem só na cidade e não apenas nos distritos. E cada parte será beneficiada. Em paralelo a essa obra aqui, vamos também fazer um projeto de urbanização, com praças e jardins para embelezar esse povoado ainda mais”, contou  Ângelo.

Na pavimentação, o investimento é superior a ordem de R$ 350 mil. Na localidade, há 20 anos, foi filmado o longa-metragem “Central do Brasil”. Na ocasião, o lugar foi escolhido por não ter nenhuma rua calçada.

Pesquisa divulgada esta manhã pelo  Farol de Notícias em parceria com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, mostra o primeiro cenário após a desistência do candidato do PR Fonseca Carvalho e anúncio de Victor Oliveira. A pesquisa aconteceu dez dias depois do lançamento do pré-candidato do PR.

Em  linhas gerais, só Duque (com quase oito pontos a mais) e Marquinhos Dantas (com 1,3%) cresceram. Nena Magalhães oscilou negativamente praticamente seis pontos. Victor larga com 7%, capital eleitoral inferior ao outro nome do PR, Fonseca Carvalho, que tinha 14,3%  no cenário aferido em 10 de junho.

Na consulta estimulada, quando o nome dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, Luciano Duque (PT) aparece com 50% das intenções de voto, registrando uma alta de oito pontos com relação à pesquisa anterior, quando tinha 42%. Na segunda colocação está Nena Magalhães (PTB) com 17%. Em comparação com a pesquisa passada, o petebista caiu seis pontos, já que tinha 23% na pesquisa passada.

O pré-candidato Marquinhos Dantas (SD) aparece na quarta colocação com 13,7% registrando uma leve alta de 2 pontos percentuais em comparação com a última consulta, quando obteve 11%. Na quarta colocação surge o neto de Inocêncio, Victor Oliveira (PR), com 7%. O pré-candidato do Psol, Ari Amorin permanece com 1% e Otoni Cantarelli (PCdoB) não pontuou. Não sabem ou não opinaram são 11%.

No cenário espontâneo, quando não são oferecidos os nomes dos pré-candidatos aos entrevistados, Luciano Duque aparece com 38% das intenções, o que significa uma alta de 4 pontos com relação à pesquisa divulgada no início do mês. O secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira (PR) caiu 1 ponto e aparece com 6%, Dantas e Nena permanecem na casa dos 4% e Victor Oliveira 2%.

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada entre os dias 25 e 26 de junho sob o registrado PE-07870/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%.

O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas distribuídas da seguinte forma: cidade 73,3% e zona rural 26,7%.

Um avião que transportava o prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), sofreu uma pane técnica e precisou fazer um pouso de emergência, na manhã deste sábado (27/9).

O pouso forçado aconteceu em uma fazenda próxima ao município de Alagoa Grande.

Além do político, estavam a bordo da aeronave o piloto e assessores. De acordo com uma nota divulgada pelo prefeito, apesar do susto, ninguém se feriu.

“O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), próximo a Alagoa Grande. Apesar do susto, o prefeito, seus assessores e o piloto estão bem”, informa a nota.

“Mais um vez, Deus mostrou que está comigo! Nosso avião apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência hoje pela manhã, próximo a Alagoa Grande. Graças a Deus e a São José, apesar do susto, estamos todos bem. Vamos em frente, com o coração ainda mais repleto de fé e gratidão”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de São José do Belmonte que disponibilize no Portal da Transparência do município, todas as informações referentes a procedimentos licitatórios em andamento e futuros. A recomendação requer que seja publicada a íntegra dos editais de licitação e seus anexos; bem como dos contratos e extratos dos editais.

No documento, o MPPE levou em consideração, dentre outros pontos, a legislação que diz ser dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

“O município de São José do Belmonte conta com Portal da Transparência, sendo este importante instrumento hábil para maior promoção e concretização do princípio da publicidade na seara da Administração Pública, atendendo especialmente ao que dispõe o artigo 8º, §2º da Lei de Acesso à Informação”, diz o texto da recomendação assinada pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida.