André Luis

José Patriota e prefeito Djalma Alves participam de palestra em Solidão

Por André Luis

Na última sexta-feira (17), o deputado estadual José Patriota, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), marcou presença em uma palestra realizada na cidade de Solidão, ao lado do prefeito Djalma Alves. O evento teve como objetivo promover um diálogo com os alunos do terceiro ano A e B da Escola Nossa Senhora de Lourdes.

Durante o encontro, José Patriota teve a oportunidade de compartilhar suas experiências e conhecimentos sobre diversos temas de relevância social, como mudanças climáticas, a importância da água e o mercado de trabalho. Além disso, o deputado também abordou um pouco de sua trajetória de mais de 40 anos de militância política e gestão pública.

A palestra foi marcada por momentos de interação e aprendizado, onde os alunos puderam expressar suas ideias, fazer perguntas e trocar experiências com o deputado e o prefeito. A iniciativa teve como objetivo principal estimular o engajamento dos jovens na discussão de temas relevantes para a sociedade, além de fornecer informações valiosas para o seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Em suas redes sociais, Patriota expressou sua gratidão ao diretor Wilson Barbosa, à diretora-adjunta Nildiluce Queiroz e ao professor homenageado Tony Xavier pela calorosa recepção e pela condução do bate-papo com a juventude solidanense. 

Homicídio em Carnaíba: saiba os detalhes

Por André Luis 

Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30.

O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda não foi informada pelas autoridades competentes.

As informações coletadas até o momento revelam que a Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão por arma de fogo. Janielson de Aquino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas chegou ao local sem vida.

A esposa da vítima relatou às autoridades que estavam na residência quando Janielson ouviu os cachorros latindo. Ao sair para verificar, foi alvejado por um desconhecido no peito, caindo imediatamente. Familiares prestaram os primeiros socorros, mas infelizmente, não foi possível salvar sua vida.

A investigação ganha complexidade com a informação de que Janielson adquiriu recentemente uma motocicleta, a qual repassou a outra pessoa. A moto foi apreendida em Flores, e a esposa revelou que Janielson informou ter comprado o veículo de uma terceira pessoa. Esta pessoa, conforme a testemunha, teria alertado Janielson para não ir à delegacia e não revelar seu nome, alegando conhecer o suposto autor do roubo da moto, descrevendo-o como uma pessoa perigosa.

A esposa da vítima acrescentou ainda que a mesma pessoa teria passado em frente à residência deles, tirando uma foto da frente da casa, gerando suspeitas. Este fato, somado aos eventos recentes, intensifica o mistério em torno do caso.

As autoridades policiais estão trabalhando ativamente para esclarecer os motivos por trás desse trágico homicídio e identificar os responsáveis.

PT lança vídeo institucional com Carlos Veras destacando ações do governo Lula

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou nesta sexta-feira (17) um vídeo institucional para a televisão. O vídeo, que tem como protagonista o deputado federal Carlos Veras, destaca as ações do governo do presidente Lula nos primeiros seis meses de mandato.

No vídeo, Veras afirma que, após anos de descaso dos governos anteriores, o PT recebeu a importante missão de reconstruir o Brasil. “Com Educação e Saúde de qualidade para a nossa gente, comida no prato e um compromisso com o meio ambiente, o governo do presidente Lula vem mudando novamente a nossa história”, diz o deputado.

Veras cita como exemplos dessas ações a retomada do programa Bolsa Família, o investimento em infraestrutura defesa do meio ambiente.

“A caminhada não é fácil, mas juntos e juntas conseguiremos novamente transformar o Brasil na grande nação que sempre foi”, afirma Veras no vídeo.

O vídeo institucional do PT está sendo exibido em emissoras de TV de todo o país. A legenda espera que o vídeo ajude a divulgar as ações do governo Lula e a aumentar o apoio ao partido.

Afogados: Câmara vai começar a analisar Plano Diretor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da equipe técnica composta por integrantes de todas as secretarias municipais, concluiu a revisão do Plano Diretor Municipal. A entrega do documento à Câmara Municipal aconteceu nesta sexta-feira (17).

A Revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal do Município prevista em Lei e foi estruturada em cinco etapas. Contou com um processo participativo amplo, democrático e transparente. 

“No processo de elaboração foram realizadas diversas atividades participativas, tanto internamente, quanto com a participação da sociedade, a exemplo de audiências públicas, oficinas presenciais, reuniões setoriais, reuniões comunitárias urbanas e rurais, além de pesquisa realizada por meio de formulário on-line e entrevistas presenciais, nas áreas urbanas e rurais. Também foram realizadas visitas a áreas de preservação como a Serra do Giz e o Rio Pajeú”, destacou o coordenador do processo de revisão, Fernando Moraes.

A entrega do projeto de lei é a consolidação de todo esse processo por parte da Prefeitura. A partir de agora, inicia-se uma nova fase de debates no âmbito do Legislativo municipal. A proposta elaborada pelo Município busca corrigir rumos e promover aperfeiçoamentos ao atual Plano Diretor, respeitando todas as suas premissas com relação aos Objetivos e Diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano. O maior propósito do Plano Diretor é a construção de territórios mais democráticos, dinâmicos, seguros, sustentáveis e atraentes para morar e empreender na cidade. 

A entrega contou com as presenças do Presidente da Câmara, Rubinho do São João, e dos vereadores Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Cesar Tenório e Edson Henrique.

Lei proíbe poder público estadual de realizar inaugurações de obras inacabadas

Por Marcos Moura

Originada de Lei do então deputado estadual Daniel Coelho, a Lei N° 18.366, de 17 de Novembro de 2023 prevê a proibição caso o Poder Público Estadual faça inaugurações de obras inacabadas ou que não atendam o fim a que se destinam.

Publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, neste sábado (18), a lei entra em vigor e deixa claro o veto ao poder público estadual em realizar solenidade, cerimônia ou qualquer ato para inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam.

Ainda de acordo com a lei, o descumprimento ocasionado pelas instituições públicas acarretará na responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Vale ressaltar que Pernambuco possui diversas obras incompletas, que, em diversas vezes, pode ser utilizadas como “máscara” por instituições públicas ao realizar cerimônias para obter vantagens, enquanto na verdade, a obra não está concluída ou não atende a suas destinações pela qual foi projetada.

Raquel Lyra participa de seminário sobre a primeira infância e destaca investimento para Pernambuco

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.

Presente no Seminário, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância. “O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma  marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou.

“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.

O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.

Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão; o deputado federal Pedro Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.

Zeinha Torres se reúne com secretário de Mobilidade e Infraestrutura para tratar da PE-282

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve em uma reunião na manhã desta sexta-feira (17), na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, onde foi recebido pelo secretário Diogo Bezerra e pelo gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

A principal pauta da reunião foi a pavimentação da PE-282, que liga Iguaracy ao distrito de Jabitacá. A obra é um anseio antigo da população e é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

O prefeito Zeinha Torres saiu animado da reunião e afirmou que está confiante na concretização da obra. “Saímos da reunião com a certeza de que a PE-282 será pavimentada. O secretário Diogo Bezerra e o gerente Mário Viana Filho foram muito receptivos e demonstraram o compromisso do governo do Estado com o desenvolvimento de Iguaracy”, disse.

A pavimentação da PE-282 vai beneficiar diretamente cerca de 10 mil pessoas que moram em Iguaracy e Jabitacá. A obra vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de deslocamento e facilitar o acesso a serviços públicos e oportunidades de emprego.

Além da PE-282, o gestor municipal também discutiu outras demandas que beneficiarão o município de Iguaracy. 

Zeinha Torres afirmou que vai continuar trabalhando para garantir melhorias para a população de Iguaracy. “Vamos continuar lutando por mais investimentos e recursos para o nosso município. O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, concluiu.

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde divulga data da XXVI Festa da Rapadura

Feira acontece de 07 a 10 de dezembro 

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, divulgou oficialmente nesta sexta-feira (17), a data da principal festa do município, a “Feira da Rapadura”. O evento acontece entre os dias 07 e 10 de dezembro, no Pátio de Eventos da cidade.

Assim como no ano passado, o evento terá 04 noites, iniciando com a Noite Gospel, quinta-feira (7), dedicada aos evangélicos. As outras três noites, são dedicadas ao público em geral. 

Sobre a Programação 

A gestão municipal está finalizando a programação oficial.

“Já temos algumas atrações confirmadas e em breve divulgaremos. Quero deixar claro que faremos um evento, dentro das condições atuais do nosso município. Mas com certeza, teremos uma boa Feira da Rapadura”, disse o prefeito Irlando Parabólicas. 

Vale ressaltar que, o prefeito empenhou-se na busca de apoios financeiros, para a realização do evento. 

“Nossas idas e vindas a Brasília e ao Recife, resultaram em captações importantes, para a realização da nossa Feira da Rapadura. Quero agradecer o apoio do Ministro do Turismo, Celso Sabino, do Diretor do Sesc Nacional e de Pernambuco, Oswaldo Ramos e a nossa Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sem esses patrocínios não conseguiríamos realizar o evento”, frisou.

A XXVI Feira da Rapadura contará mais uma vez, com a presença do representante do Livro dos Recordes Nacional, pois a Capital da Rapadura, vai quebrar novamente o Recorde Nacional, confeccionando uma Rapadura de 11 mil quilos. 

Pela primeira vez, a feira contará com um espaço temático chamado “Tenda dos Sabores”, onde um Chef de Cozinha, irá preparar diversos pratos e sobremesas, utilizando a rapadura e seus derivados, como tema principal. 

A Praça da Matriz receberá os expositores e convidados, durante os dias do evento, onde negócios, exposições e networking serão realizados.  

A programação será divulgada, assim que todos os artistas estiverem devidamente contratados. 

 Serviço: 

 XXVI Feira da Rapadura – Santa Cruz da Baixa Verde/PE 

 Dia : 07 a 10 de dezembro de 2023

 Local: Pátio de Eventos e Praça da Matriz

Praça da Matriz: a partir das 09h00

Pátio de Eventos: a partir das 19h00

Solidão promove Circuito Literário

Em uma iniciativa da Secretaria de Educação e das professoras do município, a cidade de Solidão promove, no dia 8 de dezembro, o I Circuito Literário: Nevinha Pires. O objetivo é fomentar a leitura, a escrita e a pesquisa, além de oportunizar a participação dos estudantes no concurso de produção textual. 

Em comemoração aos 60 anos de emancipação política do município, o tema-base desta 1º edição do circuito é “Solidão: uma cidade cheia de glória!”. Por isso, recebe o nome da professora Nevinha Pires, considerando o valor histórico- literário produzido pela escritora durante a sua vida, exaltando o Sertão do Pajeú e, sobretudo, a cidade de Solidão. Além de Nevinha Pires, o Circuito faz uma homenagem a Edite Evaristo, professora aposentada e historiadora da cidade de Solidão.

Mostra de Cinema “Semente” divulga programação em cidades do Sertão do Pajeú

Foto: Lúcio Vinícius

Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.  

A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão do Caroá – Quilombos do Caroá (Carnaíba); na Comunidade Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy); e na Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras, pessoas de comunidades tradicionais e filmes realizados nas comunidades que sediarão o evento.  

Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. Ministrada por William Tenório, tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. O insta oficial da mostra é https://www.instagram.com/semente.cinemanegro/. 

“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

Também compõem a programação encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente. 

Ocupar os territórios no mês da Consciência Negra tem ainda mais significado para o projeto, já que todas as ações são voltadas para o fomento e celebração da arte e cultura negras, seja nas produções locais ou filmes selecionados pela curadoria a serem exibidos.

A Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

22/11 (quarta-feira)

15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá. 

23/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.

27/11 (segunda-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

28/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

29/11 (quarta-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

30/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.

Pagamentos do Bolsa Família de novembro têm início nesta sexta-feira 

Investimento federal é de R$ 14,26 bilhões neste mês, com benefício médio de R$ 677,88. Mais de 2,54 milhões de famílias aumentaram a renda e estão na Regra de Proteção

Mais de 21,18 milhões de famílias brasileiras começam a receber os pagamentos do Bolsa Família de novembro nesta sexta-feira (17.11). O repasse tem início pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, e o cronograma segue de forma escalonada até o dia 30, quando recebe quem tem NIS final zero. O investimento do Governo Federal na folha de pagamentos deste mês é de R$ 14,26 bilhões, com benefício médio de R$ 677,88 por lar.

A segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único foi realizada entre os dias 11 e 15 de outubro, com repercussões na folha de novembro. A integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizou ou corrigiu a renda de cerca de 14 milhões de famílias, a partir da incorporação na base do Cadastro Único de valores de salários ou benefícios recebidos pelas pessoas cadastradas. A primeira etapa, realizada em junho, já havia atualizado informações de mais de 18,48 milhões de pessoas em mais de 15,32 milhões de famílias. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Ao todo, 571,34 mil famílias foram canceladas do programa neste mês. Por outro lado, 260 mil novas famílias, que cumpriam os requisitos e não recebiam o benefício, foram incluídas no programa. Desde março, já são 2,66 milhões de novas concessões.

Também a partir da integração do Cadastro Único e do CNIS, mais famílias entraram na Regra de Proteção. São mais de 2,54 milhões neste mês, enquanto em outubro o número era de 1,97 milhão. Para o grupo, o benefício médio em novembro é de R$ 372,52.

A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Benefícios

Incorporado à cesta de benefícios do programa no mês passado, o Benefício Variável Familiar Nutriz chega agora a famílias de 349 mil nutrizes, fruto de um investimento de R$ 16,8 milhões. As seis parcelas de R$ 50 têm o objetivo de conferir maior proteção social e qualidade nutricional para as mães (ou responsáveis) e para os bebês de até seis meses.

Já o Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,34 bilhão em novembro, atendendo quase 9,59 milhões de crianças de zero a seis anos com o adicional de R$ 150 para cada. Entre os acréscimos do novo desenho do programa, relançado em março deste ano, há ainda R$ 30 milhões destinados neste mês para 637,37 mil gestantes, e outros R$ 710,4 milhões para quase 15,69 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.

Distribuição

Do total de pessoas que receberam o Bolsa Família em novembro, 32,46 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,4% são mulheres. O programa tem ainda 40,8 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

Na divisão por regiões, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São quase 9,54 milhões de lares contemplados em novembro, totalizando um repasse de R$ 6,39 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 674,64. Já no Sudeste, 6,34 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,23 bilhões, com R$ 670,82 em média para cada.

Na região Norte, 2,62 milhões de famílias são atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão, e o benefício médio é de R$ 705,66, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,48 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 994 milhões, com benefício médio de R$ 673,51. Por fim, no Centro-Oeste são quase 1,19 milhão de famílias atendidas em novembro. O investimento é de R$ 815,48 milhões, e o valor médio ficou em R$ 686,32.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos de novembro têm início nesta sexta-feira (17.11) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 30, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.

Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Alepe debate violência policial com movimentos e cúpula da Defesa Social

Relatos de mães de jovens mortos em decorrência de abordagens policiais marcaram a Audiência Pública realizada nesta quinta, na Alepe, para discutir o aumento da violência letal e a situação da segurança pública em Pernambuco. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania, reuniu a cúpula da Defesa Social no Estado, representantes dos movimentos sociais, deputados e especialistas no tema.

A dona de casa Verônica Silva cobrou a conclusão da investigação sobre a morte do filho, Deyvison Fernando da Silva Santos, morto em 2020, aos 19 anos, durante uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na Ilha de Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. Ela afirmou que o caso nunca foi solucionado. “Eu procuro uma resposta, o inquérito ainda não foi fechado. Três promotores já saíram do caso. A gente, que perdeu, tem que lutar e correr atrás, porque quem não perdeu vai continuar sentado na sua cadeira e não vai fazer nada”, lamentou. Verônica lembrou que o caso da morte do filho teve grande repercussão na época, motivando protestos de moradores de Itamaracá que conheciam a família de Deyvison e de Marcone José da Silva, tio do rapaz, também morto durante a ação do Bope.

Para a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento generalizado de injustiça. A deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, então são pessoas bem jovens que teriam toda uma vida, todo um futuro pela frente, que foi interrompido. A maioria são jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”.

Solicitante do debate desta quinta, o deputado João Paulo (PT) criticou a impunidade nos casos envolvendo jovens mortos pela polícia. E também fez um apelo por uma campanha estadual de desarmamento. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. João Paulo defendeu, além do reforço no policiamento ostensivo, mais investimentos em políticas públicas. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, coordenadora regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo a pesquisadora, além do perfil racial das vítimas, o levantamento identifica os indicadores geográficos das ocorrências. Segundo Ana Maria, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Ela acrescentou que Pernambuco apresenta uma tendência crescente de “juvenilização” das mortes. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

Manoela Andrade, representando a Frente pelo Desencarceramento de Pernambuco, analisou que o braço armado do Estado, aliado à falta de políticas públicas, é responsável pelos indicadores alarmantes da segurança pública. “O único instrumento do Estado que entra nas periferias são as viaturas da polícia, com duas, três e até cinco, constrangendo e violentando as comunidades”, criticou.

Estatísticas

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou argumentos do sociólogo Ignacio Cano, estudioso da letalidade policial no Rio de Janeiro, durante a sua fala no encontro. “Se você tem um universo de cem homicídios, de cem mortes violentas, se você tiver mais de dez por ação policial, só por esse número você já pode dizer que a polícia está excedendo no uso da força, que algo está errado nesse cenário”, explicou. Baseado nesse conceito e em levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, o secretário destacou que Pernambuco foi o penúltimo Estado em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). Carvalho assegurou que o Governo “não se coaduna com nenhuma forma de excesso policial, e vem trabalhando em conjunto com o Ministério Público para dar respostas à sociedade, respeitando o devido processo legal”.

Na mesma linha, o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência. O militar ressaltou que uma pesquisa realizada pela diretoria metropolitana da PMPE em 2022 revelou que 71% dos policiais são pretos e pardos, e que de 2011 a 2023, dos 35 policiais mortos em serviço, 20 faziam parte desse perfil racial. A chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar, também esteve presente no evento.

Blog aponta disputa entre Augusto Valadares e Fredson Brito em São José do Egito

Por André Luis

De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.

Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.

Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.

A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.

Iguaracy inaugura primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (16), foi inaugurada a primeira etapa da modernização do Estádio Capital Dionísio, no município de Iguaracy. A obra está sendo realizada com a emenda parlamentar do Deputado Federal, Carlos Veras, e contará ainda com o calçamento em parte do Estádio.

Nas redes sociais, o prefeito Zeinha Torres destacou a importância da obra para o município. “É uma noite muito especial, que ficará marcada na história do nosso município. É um dia de realização de sonhos, nosso e de todos os desportistas Iguaracienses”, disse.

A obra é uma importante conquista para o município de Iguaracy, pois vai contribuir para o desenvolvimento do esporte local. Com a modernização, o Estádio Capital Dionísio será um espaço mais adequado para a prática esportiva e para a realização de eventos.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres; do vice-prefeito, Dr. Pedro Alves; do deputado Federal, Carlos Veras; do presidente da Câmara de Vereadores Chico Torres; dos vereadores Lequinho; Jorge Soldado; Neguinho de Irajaí; Tenente; Fábio Torres e Manoel Olímpio; do ex-prefeito, Albérico Rocha; do prefeito da Ingazeira, Luciano Torres; da equipe de governo e a população em geral.

Neguinho de Danda se reúne com Paulo Jucá visando as eleições de 2024 em Santa Terezinha

O presidente da Câmara de Santa Terezinha, conhecido como Neguinho de Danda, se reuniu nesta sexta-feira (17), com o suplente de deputado estadual, Paulo Jucá, para alinhar estratégias políticas visando as eleições de 2024 na cidade. Na oportunidade, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura de Santa Terezinha nas eleições do próximo ano.

Durante o encontro, Paulo Jucá expressou total apoio à candidatura de Neguinho, destacando as grandes chances de sucesso no pleito do próximo ano.

“Tivemos hoje um encontro com Neguinho, onde alinhamos a pré-candidatura dele a prefeito de Santa Terezinha nas eleições de 2024. Ele tem grandes chances de ter sucesso no pleito do próximo ano e conta com nosso total apoio”, afirmou.

Neguinho de Danda, que é presidente da Câmara e agora pré-candidato a prefeito, ressaltou que sua decisão de concorrer reflete o desejo de mudança da população.

“Nossa pré-candidatura reflete o sentimento da população de mudança, indo contra a péssima administração que vem sendo realizada na cidade. Hoje, estivemos alinhando com Paulo Jucá a nossa pré-candidatura a prefeito de Santa Terezinha”, salientou. As informações são do Cariri em Ação.

Audiência discute distribuição de medicamentos à base de Canabidiol no SUS

O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque.

O parlamentar é autor do PLO 474/2023, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

“Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, defende Duque. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

De acordo com o Projeto de Lei, também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda segundo a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação.

Para o deputado Luciano Duque, discussões como a que acontecerá na audiência pública, na segunda-feira, são importantes para acabar com o estigma ao redor do canabidiol. “É preciso construir políticas públicas baseadas em pesquisas científicas que comprovam os benefícios da cannabis medicinal. Para isso, é necessário mobilizar a sociedade, informando-a desses êxitos e combatendo preconceitos”.

“Pessoas que, por preconceito ou desconhecimento, eram contrários ao uso terapêutico e, ao notarem os bons resultados, em si próprios ou conhecidos, mudaram de ideia. Há pessoas convertendo parentes e amigos para essa causa. A informação de qualidade contribui para isso”, complementou.

Anchieta Patriota reforça apoio a estudantes em Serra Talhada

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de Educação, Cecília Patriota, e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, realizou uma visita às duas casas de estudantes mantidas pelo município em Serra Talhada.

A visita ocorreu durante o feriado, e o prefeito compartilhou o momento em suas redes sociais, destacando a importância desse suporte para os estudantes e anunciando uma novidade que visa complementar a renda e auxiliar nas despesas básicas.

“Aproveitamos o feriado para visitar os jovens das duas casas de estudantes que a Prefeitura de Carnaíba mantém em Serra Talhada. Além deste apoio, agora o PROUNICA vem para complementar a renda e ajudar nas despesas básicas. Estudantes oriundos da rede pública, comprometidos com seu futuro e com o desejo de contribuir com uma sociedade melhor”, compartilhou Anchieta Patriota.

As casas de estudantes representam um suporte fundamental para aqueles que, em busca de qualificação, necessitam residir fora de seu município de origem.

O PROUNICA, mencionado pelo prefeito, surge como uma iniciativa adicional para apoiar os estudantes, proporcionando uma fonte complementar de renda, o que contribui para facilitar o acesso e a permanência desses jovens na busca por seus objetivos acadêmicos.

Luciano Bonfim destaca reivindicações municipais em encontro com Raquel Lyra

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de um encontro significativo que teve nesta quinta-feira (16) com a governadora Raquel Lyra. Durante a reunião, Bonfim abordou questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população triunfense.

Em sua publicação, o prefeito destacou a importância de trazer à governadora demandas fundamentais para o município. Uma das principais reivindicações foi a necessidade de requalificação completa da PE 350, uma rodovia que foi inaugurada durante a primeira gestão de Bonfim em 2001 e que, ao longo dos anos, demanda uma reestruturação integral.

“Estive nesta quinta-feira com a nossa governadora Raquel Lyra. Levei para esse momento questões importantes do nosso município, como a necessidade de requalificação completa da PE 350, levando em conta que foi inaugurada ainda na minha primeira gestão em 2001 e necessita de uma reestruturação completa”, destacou Luciano Bonfim.

Além disso, o prefeito solicitou a regularização fundiária dos bairros Santo Antônio, Rosário e São Cristóvão, enfatizando a importância de garantir a segurança jurídica e a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Outra demanda apresentada por Luciano Bonfim foi a expansão da rede de distribuição de água pela Compesa, com a chegada da água em Triunfo por meio da Adutora do Pajeú. O prefeito inclusive convidou a governadora para participar da inauguração desse importante equipamento.

“Agradeço a acolhida e receptividade da governadora e toda sua equipe com os assuntos e pautas de nossa Triunfo”, afirmou o prefeito, ressaltando a importância do diálogo e da parceria entre o município e o governo estadual para a concretização de projetos que beneficiem a comunidade.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar rua pavimentada no residencial Laura Ramos 

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta-feira (17), às 16h30, a pavimentação em paralelo da Rua João de Deus Neri, no conjunto residencial Laura Ramos.

Foram pavimentados 1.841 m2 da rua, em um investimento de R$ 187 mil, parceria com o Governo de Pernambuco. 

A ação faz parte da 41ª semana da maratona de inaugurações e entregas promovida pela Prefeitura de Afogados.

Lei Paulo Gustavo: Itapetim divulga lista de projetos habilitados na pré-análise

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a lista de projetos habilitados na Pré-análise Documental referente ao Edital Audiovisual Joãozinho Fotógrafo da Lei Paulo Gustavo. 

Para o município de Itapetim foi disponibilizado através da Lei Paulo Gustavo um montante de R$ 152.817,96, sendo R$ 108.760,54 para o audiovisual e R$ 44.057,42 para as demais áreas. 

A lista dos projetos pode ser acessada no site do Governo Municipal por meio do link https://itapetim.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/audiovisual. 

Prefeitura de Brejinho inaugura Central de Recebimento e Distribuição do PAA

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizará nessa sexta-feira (17), às 9h, a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

O PAA é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a compra de alimentos da agricultura familiar e a distribuição para pessoas em situação de insegurança alimentar. Em Brejinho, o programa é executado pela Secretaria de Assistência Social, que compra diretamente dos produtores familiares da região.

A Central de Recebimento e Distribuição do PAA será um espaço onde os produtores familiares poderão entregar os alimentos adquiridos pelo programa. A central também será responsável pela distribuição dos alimentos para as famílias em situação de insegurança alimentar.

A inauguração da central é um marco importante para o desenvolvimento local. O programa PAA fortalece a economia da cidade, gerando renda para os produtores familiares, e garante alimentos de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O momento acontecerá na Rua do Comércio, ao lado do Pátio da Feira Livre. A população está convidada a participar da inauguração e conhecer de perto como o PAA faz a diferença.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, destacou a importância do PAA para o desenvolvimento local. “O PAA é mais que um programa, é um compromisso com a agricultura local. Comprando diretamente dos nossos produtores familiares, fortalecemos a economia da cidade e garantimos alimentos de qualidade”, afirmou.

Situação do saneamento básico ainda é ‘catastrófica’ no Brasil, aponta audiência

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Dom Egídio preside missa em homenagem Póstuma a Padre Zé Viana

A Missa do 30º dia da morte de Padre José Viana teve muita emoção e homenagens do agora Bispo Emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, que presidiu a celebração.

Provavelmente, esta foi a última missa presidida por dom Egídio na função de bispo de diocesano, já que até o dia 2 de dezembro o novo bispo diocesano dom Limacêdo tomará posse. 

Estavam presentes além de Dom Egídio, os Padres Jorge Dias, Jorge Adjan, Ailton e Padre Aldo.

Padre José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada, onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal.

A igreja matriz de São Pedro não coube todo mundo e muitos fiéis acompanharam a celebração do lado de fora. A transmissão pelas redes sociais da paróquia também teve muitos acessos e no fim, o bispo recebeu várias homenagens da comunidade paroquial, desde presentes, até mensagens contando um pouco da sua trajetória nas terras do Pajeú. Emoção e boas lembranças não faltaram. Ao fim da missa, o bispo cumprimentou e tirou fotos com boa parte dos fiéis que estavam na igreja.

Ao agradecer, Dom Egídio disse que a missão não termina, ela apenas muda a forma de ser feita. Ele já está organizando a mudança para a nova morada. Após 14 anos à frente da Diocese, dom Egídio irá morar em Triunfo. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Primeira mulher assina contrato da casa própria através da Entrada Garantida

A primeira mulher beneficiária da Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, assinou, nesta quinta-feira (16), o contrato da casa própria. A autônoma Isabelle de Lima, de 21 anos, foi recebida pela governadora Raquel Lyra e comemorou o financiamento habitacional, realizado com um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Estado, para compra de um apartamento localizado no Residencial Vila Dourada, em Paulista, no Grande Recife. A designer de unhas está entre os 24 mil pernambucanos que já se inscreveram no site morarbempe.com.br para receber o benefício.

“Lançamos o Programa Morar Bem e a modalidade Entrada Garantida para disponibilizar o subsídio de R$ 20 mil para um público que ganha até dois salários mínimos. Com isso, aquela poupança que muitos não conseguem ter com essa faixa salarial está garantida, e o valor da parcela do financiamento diminui. Tenho a alegria de poder, hoje, entregar o primeiro contrato assinado por uma mulher, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Companhia Estadual de Habitação (Cehab). Esse é um programa inédito no Norte e Nordeste e queremos atender milhares de famílias, garantindo dignidade e cidadania para a nossa gente”, destacou Raquel Lyra.

A Entrada Garantida atende pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida FGTS, que possui um teto novo de subsídios: até R$ 55 mil por família. Para aprovar o financiamento dentro da modalidade do Morar Bem PE, a Caixa Econômica Federal usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida. A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que desejem adquirir imóveis de até R$ 190 mil.

“Estou muito feliz pela conquista e super ansiosa para receber as chaves. O Programa Morar Bem me ajudou a diminuir o valor das prestações que vou pagar no financiamento do meu imóvel e o dinheiro da entrada que eu ia dar, vou usar para comprar os móveis do apartamento”, disse Isabelle. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, lembra que as mulheres fazem parte do grupo prioritário na concessão dos benefícios. “As chefes de família têm prioridade, assim como as famílias que tenham pessoas com deficiência, ou aquelas que moram em áreas de risco e idosos. O programa já tem empreendimentos cadastrados na Região Metropolitana, no Agreste e também no Sertão”, destacou.

De acordo com o diretor comercial da Construtora VL, Luiz Augusto Taboas, responsável pela obra do Residencial Vila Dourada, a modalidade Entrada Garantida atende a uma demanda significativa dos clientes da empresa. 

“Desde que o programa Morar Bem foi lançado, a construtora inscreveu dois empreendimentos que atendem aos limites da iniciativa, de R$ 190 mil por imóvel. Essa é uma oportunidade de trazer de volta o poder de compra para aqueles clientes que ganham até dois salários mínimos. Além disso, a Entrada Garantida aquece o setor da construção civil, estimulando a demanda por mais imóveis e estimulando a construção de novos empreendimentos”, afirmou. Mais de 50 empreendimentos com milhares de unidades habitacionais já estão disponíveis por meio da modalidade.

Pessoas negras são 90% das vítimas de violência policial em Pernambuco

De acordo com o levantamento da Rede de Observatório da Segurança, as vítimas de violência policial em Pernambuco são pessoas negras com idades entre 12 e 29 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16).

Assim como o ano de 2021, todos os mortos pela polícia no Recife em 2022 eram pessoas negras. Igarassu e Olinda também se destacaram no recorte dos municípios de Pernambuco com mortes de negros.

No ano passado, Pernambuco registrou 91 mortes decorrentes de intervenções policiais. Os boletins de ocorrência informaram a cor e a raça das vítimas em 87 dos casos, apontando que 90% eram pessoas negras, segundo a coluna de segurança do JC.

Crescimento das mortes em Pernambuco por agentes de segurança

A Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou 66 mortes durante intervenções de agentes de segurança somadas em Pernambuco durante o período de janeiro e setembro de 2022. Em 2023, foram contabilizadas 95 mortes no mesmo período, ou seja, um aumento de 43,9% nos casos.

Gestão Djalma Alves recebe Selo Prata em Transparência Pública

O Prefeito Djalma Alves comemorou o resultado obtido pelo município na avaliação de transparência pública realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A clareza e responsabilidade da gestão da Prefeitura de Solidão foi reconhecida com o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública. Dos 185 municípios pernambucanos, apenas 33 receberam o Selo de Qualidade em Transparência. No Pajeú apenas 06 dos 17 foram certificados.

Na avaliação, Solidão alcançou o índice de 78,17%, ficando entre os municípios pernambucanos mais transparentes. Nas obrigações essenciais para a transparência municipal, atingiu 100%.

Durante o processo, foram avaliados os portais de transparência de todo o país, mantidos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

O levantamento foi divulgado na última terça-feira (14), e Solidão, ficou muito bem colocado dentro do ranking. O objetivo da Atricon é de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

“Nosso objetivo é o cumprimento integral dos preceitos constitucionais que regem e norteiam a função pública, sobretudo no que diz respeito à participação da sociedade, valendo-se de ferramentas como o portal da transparência. Parabenizo toda nossa equipe envolvida nesse processo, esse reconhecimento é nosso. Parabenizo também nossa câmara de vereadores pelo resultado obtido. Este ano recebemos o Selo Prata, em 2024 vamos em busca do Ouro ou Diamante”, ressaltou o prefeito Djalma Alves.

CODEVASF vistoria áreas em Tabira para executar obras no valor de cerca de R$ 13 milhões

Com o objetivo de executar as obras de saneamento básico, construção de dois pátios-multiuso de esporte e lazer e um pátio de eventos, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) articulou para o município de Tabira a visita da equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

As obras previstas para iniciarem já neste ano somam cerca de R$ 13 milhões, que serão executadas pela CODEVASF, com recursos mobilizados pelo parlamentar tabirense.  Para acompanhar a programação, o deputado petista convidou representantes da gestão municipal e da Câmara de Vereadores.

A agenda é resultado de audiência entre Carlos Veras e o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley no mês de novembro deste ano para a qual foram convidados a prefeita da cidade, Nicinha Melo e os vereadores.

“Essa ação é a demonstração real de que o nosso mandato está a serviço do povo tabirense para além das cores partidárias. O bem da população não pode estar submetido a qualquer projeto político. Vamos continuar articulando mais recursos para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, afirma Veras.

Raquel Lyra reforça apoio a Diógenes Patriota para eleições de 2024 em Tuparetama

A Governadora Raquel Lyra consolidou seu apoio ao vice-prefeito Diógenes Patriota nas próximas eleições municipais de Tuparetama. Em uma reunião realizada no palácio, os líderes políticos discutiram estratégias para o pleito de 2024, marcando um importante respaldo de Raquel a Diógenes.

Diógenes Patriota, vice-prefeito e pré-candidato, foi um dos primeiros a apoiar Raquel Lyra na região do Pajeú, desempenhando um papel crucial em sua equipe de coordenação durante as eleições de 2022. A reciprocidade do apoio agora se reflete na atenção especial dedicada por Raquel à candidatura de Diógenes para a prefeitura de Tuparetama.

Durante a reunião, questões cruciais relacionadas às eleições foram abordadas, destacando a sintonia política entre Raquel e Diógenes. A parceria estabelecida anteriormente reforça a confiança mútua e destaca a importância estratégica de Diógenes no cenário político local.

Com o comprometimento reafirmado, a aliança entre Raquel Lyra e Diógenes Patriota promete influenciar significativamente o panorama político de Tuparetama nas eleições futuras. O encontro no palácio não apenas solidificou o apoio mútuo, mas também delineou os próximos passos da estratégia política conjunta, sinalizando uma parceria promissora para o futuro do município.

Mulher sofre ataque de Pitbull em Tabira 

Em Serra Talhada, após ataques, vereador apresenta projeto que obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas.

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (15), o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Municipal de Tabira, em Pernambuco, foi acionado para responder a um ataque de um Pitbull a uma mulher na Rua Travessa Miguel Nogueira Barros, no centro da cidade. A ocorrência destaca a importância da responsabilidade dos proprietários de animais de grande porte e a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança da comunidade.

O chamado foi recebido pela Central de Comunicação (CECOM) por volta das 18h40min. A vítima, ao tentar proteger seu cachorro de pequeno porte de um Pitbull sem coleira e focinheira, foi atacada e sofreu uma mordida séria no antebraço direito, resultando em um ferimento que exigiu a aplicação de 12 pontos para sutura. O dono do cachorro agressor conduziu imediatamente a vítima ao hospital local.

Diante da gravidade da situação, a ROMU prontamente se dirigiu ao hospital, onde formalizou o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia local para as medidas legais necessárias.

Este incidente ressalta a importância da adoção de medidas preventivas por parte dos donos de animais de grande porte, como os Pitbulls, para evitar situações de risco à comunidade. A segurança deve ser uma prioridade ao levar esses animais para espaços públicos, exigindo o uso de coleira e focinheira.

Serra Talhada – Em Serra Talhada, a preocupação com ataques de cães Pitbull levou o vereador China Menezes a apresentar o Projeto de Lei 033/2023. O projeto estabelece regras de segurança e obriga o uso de focinheira para animais de raças consideradas perigosas. Além disso, o projeto elenca 10 raças que devem se enquadrar à legislação.

“A finalidade maior do projeto é proteger e cuidar das pessoas que moram e transitam em Serra Talhada. Não é uma campanha contra a criação desses cães, mas uma medida preventiva para evitar acidentes graves e até fatais entre cães e humanos”, explicou China Menezes.

O projeto, que já foi lido na última terça-feira (14), prevê medidas que vão desde advertências verbais até multas, reforçando a necessidade de regulamentação para garantir a segurança da população frente a animais potencialmente perigosos.