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Afogados: após rejeição inicial de contas, Conselho do Fundeb dá “voto de confiança” a gestão

Por André Luis

Após rejeição da prestação de contas, o município solicitou reunião extraordinária, onde o prefeito Sandrinho se comprometeu em devolver os recursos, caso determine o TCE-PE.

Do Blog Juliana Lima

O Blog Juliana Lima conversou com a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, acerca da rejeição das contas do Fundeb referentes ao 6º Bimestre de 2024.

Izilda explicou que as contas foram reprovadas inicialmente porque a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024.

Segundo Izilda, o município repassou exatos R$ 5.496.603,92 da conta do Fundeb para o IPSMAI no ano passado, motivando a abertura de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A auditoria foi iniciada no último mês de janeiro, mas até o momento o TCE-PE ainda não se manifestou acerca do caso.

Como o município ainda não fez a devolução dos recursos para o Fundeb e nem o TCE-PE emitiu parecer acerca do caso, o Conselho precisou rejeitar a prestação de contas do 6º bimestre de 2024, durante reunião na última quinta-feira (3).

Com a rejeição da prestação de contas, o município ficaria impedido de conseguir recursos via empréstimos ou convênios para a educação, razão pela qual o prefeito Sandrinho Palmeira solicitou uma nova reunião extraordinária para esta sexta-feira (4), onde se comprometeu em devolver todos os valores desviados do Fundeb, caso o TCE-PE assim determine.

“Nós encontramos falhas nas contas do Fundeb e apontamos essas falhas. Como verificamos que o valor que foi transferido para o IPSMAI não tinha sido retornado para a conta do Fundeb, nós rejeitamos essa prestação de conta. Isso causou um mal-estar porque traz alguns transtornos para o município. As transferências constitucionais continuam ocorrendo normalmente, mas as voluntárias ficam bloqueadas. Então, como o conselho não tem interesse nenhum de prejudicar o município, muito menos a educação, resolvemos dá um voto de confiança ao prefeito, que se prontificou caso o tribunal determine que está irregular, ele vai sentar com a categoria e vai ver como ressarcir os profissionais”, explicou Izilda.

Confira a entrevista exclusiva concedida por Izilda Sampaio ao Blog Juliana Lima:

 

Outras Notícias

Secretário é assassinado em Pesqueira

O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7). O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso. Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário […]

O secretário de Articulações de Pesqueira, Wellington Guenes, foi assassinado na noite desta segunda-feira (7).

O crime aconteceu na frente da prefeitura quando o secretário saiu da comemoração do aniversário do prefeito interino, Bal de Mimoso.

Segundo funcionários da prefeitura, um homem estava escondido entre dois carros estacionados aguardando a saída de Wellington Guenes. Quando secretário saiu do prédio, ele foi atingido por disparos de arma de fogo.

As Polícia Civil e Militar estão neste momento no local do crime, segundo o G1 PE.

Alvos da Operação Dragão lavaram R$ 50 milhões, diz Procuradoria

Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema Do Diário de Pernambuco O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis […]

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Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público Federal informou nesta quinta-feira, 10, que os dois alvos da Operação Dragão, 36ª fase da Lava-Jato deflagrada nesta quinta-feira, 10, Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran foram responsáveis por lavar mais de R$ 50 milhões para empresas investigadas no esquema. O juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão preventiva contra Adir Assad.

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, os dois são ‘operadores financeiros especializados na lavagem de capitais de grandes empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato’. “A partir das investigações foram encontradas diversas evidências de que os operadores utilizaram-se de mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, entre os quais o uso de contas bancárias em nome de offshores no exterior, a interposição de empresas de fachada e a celebração de contratos falsos”, diz nota da Procuradoria da República, no Paraná.

A investigação aponta que ‘as provas coletadas em fases anteriores da Operação Lava-Jato, somadas à análise das informações obtidas por intermédio de afastamentos de sigilo bancário, fiscal e telemático, permitiram identificar que os referidos operadores financeiros participaram ativa e continuamente do grande esquema criminoso de corrupção investigado pela força-tarefa’. A força-tarefa afirma que também foram colhidos depoimentos e provas por meio de acordos de colaboração, ‘em que executivos confirmaram a natureza dos repasses financeiros aos envolvidos com o objetivo de praticar a lavagem dos capitais’.

De acordo com a Procuradoria, Rodrigo Tacla Duran foi responsável por lavar dezenas de milhões de reais por intermédio de pessoas jurídicas por ele controladas. “Diversos envolvidos no caso valeram-se dessas empresas a fim de gerar recursos para realizar pagamentos de propina, como a UTC Engenharia e a Mendes Júnior Trading Engenharia, que repassaram, respectivamente, R$ 9.104.000,00 e R$ 25,5 milhões ao operador financeiro entre 2011 e 2013. No mesmo período, outras empresas contratadas pela administração pública também realizaram depósitos de mais de R$ 18 milhões com o mesmo destino”, aponta a nota do Ministério Público Federal.

A força-tarefa sustenta que ‘as investigações também comprovaram que Adir Assad, por meio de transferências de contas mantidas por suas empresas em território nacional, repassou R$ 24.310.320 37 para Rodrigo Tacla Duran’. Empresas relacionadas a Ivan Orefice Carratu, ligado a Rodrigo Duran, receberam de Adir Assad a quantia de R$ 2.905.760,10, segundo a Procuradoria.

As equipes policiais estão cumprindo 18 ordens judiciais, sendo 16 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão preventiva na Operação Dragão. Nota da PF informa que aproximadamente 90 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados do Ceará, São Paulo e Paraná. São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, manutenção não declarada de valores no exterior e lavagem de dinheiro.

O nome “dragão” dado à investigação policial é uma referência aos registros na contabilidade de um dos investigados que chamava de “operação dragão” os negócios fechados com parte do grupo criminoso para disponibilizar recursos ilegais no Brasil a partir de pagamentos realizados no exterior. Os registros são das planilhas do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Patriota emite nota de pesar e decreta luto pelo falecimento de Silvério Queiroz

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz. “Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, emitiu na tarde desta quinta-feira (18), nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município, Silvério Queiroz.

“Vimos através desta expressar nosso profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Silvério Queiroz, com muitos serviços prestados ao nosso município, sendo o mais destacado a construção do nosso estádio Valdemar Viana de Araújo.

Homem simples, de vida simples, um exemplo do homem público que serviu ao seu povo sem jamais utilizar do poder em benefício próprio.

Fica a saudade do homem, a lembrança de seus feitos e o desejo que Deus o acolha em sua infinita e misericordiosa morada. Aos filhos, Wagner e Manoela, bem como aos demais familiares e amigos, nosso mais profundo pesar.

Que Deus estenda o seu conforto e sua bênção a todos nesse momento de irreparável perda. Declaramos, em reverência e homenagem à memória de Silvério Queiroz, luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira”.

Governo revoga portaria que transferia R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial. G1 O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria […]

Medida foi criticada por entidades de transparência. Ministério da Economia havia justificado a iniciativa dizendo que parte dos beneficiários optaram por receber o auxílio emergencial.

G1

O governo federal revogou nesta terça-feira (9) a portaria que transferia R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para a Secretária de Comunicação da Presidência da República. A portaria de revogação foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Uma portaria publicada na edição da última quinta-feira (4) no “Diário Oficial da União”, também assinada por Waldery, havia transferido R$ 83,9 milhões de recursos do programa Bolsa Família para a comunicação institucional do Palácio do Planalto.

A verba era originalmente destinada ao Bolsa Família na região Nordeste. Segundo o governo, a transferência de dinheiro do Bolsa Família para a Secom tinha sido motivada por uma baixa execução orçamentária do programa. Isso porque beneficiários puderam optar por receber o Bolsa Família ou o auxílio emergencial de R$ 600, criada para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.

a justificativa do governo, houve alta procura pelo auxílio, o que fez parte do dinheiro para o Bolsa Família ficar sem uso.

Em nota, o governo informou ainda que para atender ao teto de gastos é preciso compensar a ampliação de uma despesa com a redução de outra.

O auxílio emergencial é de R$ 600, superior ao benefício médio do Bolsa Família (R$ 188,16 em março).

Críticas à medida

Quando o governo editou a portaria, o diretor Transparência Brasil (entidade que analisa gastos públicos), Manoel Galdino, disse que a medida era “injustificável”.

“Tirar esse dinheiro agora vai prejudicar essas famílias agora e nos próximos meses, quando o auxílio emergencial acabar. E a segunda razão é que transferir esse dinheiro para publicidade da Secom, que não é do Ministério da Saúde, é injustificável. É absurdo diante da necessidade humana de comer, de pagar suas contas, de pagar seu aluguel, ter onde morar, que é super importante nesse momento de crise econômica em que o país está vivendo. O governo não tem que estar preocupado com política agora, com o governo Bolsonaro, falar das ações do governo, sendo que tem gente passando fome e gente morrendo”, afirmou.

Covid-19: Brasil começa a vacinar com bivalente da Pfizer em 27 de fevereiro

Na 1ª etapa, serão vacinadas pessoas com 70 anos ou mais, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, seguidas de grupos de 60 a 69 anos, gestantes e profissionais da saúde. G1 O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, […]

Na 1ª etapa, serão vacinadas pessoas com 70 anos ou mais, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, seguidas de grupos de 60 a 69 anos, gestantes e profissionais da saúde.

G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (26) o plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. Na primeira etapa, que começará em 27 de fevereiro, as pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.

A pasta anunciou que grupos mais expostos ao risco da doença e que foram vacinados com ao menos duas doses da vacina monovalente receberão a bivalente.

Esta vacina é uma atualização em relação aos primeiros imunizantes fabricados contra a Covid-19 e protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Na primeira etapa, os grupos serão vacinados na seguinte ordem:

Fase 1: Pessoas com 70 anos ou mais, moradores de instituições de longa permanência (ILP), imunocomprometidas, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: 60 a 69 anos;

Fase 3: Gestantes e puérperas;

Fase 4: Profissionais da saúde.

A meta é vacinar 90% da população alvo.

Esquema vacinal

A ideia é dar a bivalente para quem já tem pelo menos duas doses, segundo Éder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis. Ou seja, quem só tomou uma dose até agora, vai ter que tomar ainda a segunda dose da primeira versão da vacina para estar apto a tomar a bivalente.

Demais grupos

Além dos grupos prioritários, o ministério também quer intensificar a campanha com a vacina monovalente para os maiores de 12 anos. A ideia é aumentar a cobertura vacinal nesses outros públicos. A recomendação é:

Uma dose de reforço para quem tem até 40 anos.

Duas doses de reforço para quem tem mais de 40 anos.

A Pfizer, assim como a Anvisa, reforça que a vacina monovalente original continua sendo importante instrumento no combate à Covid-19.

Para crianças, o ministério garantiu para fevereiro a antecipação de:

8,5 milhões de doses da Pfizer baby;

9,2 milhões de doses da Pfizer pediátrica;

2,6 milhões de doses da CoronaVac (no total – já foram entregues 750 mil).

Segundo Gatti, o objetivo é distribuir os imunizantes para o público infantil no início de fevereiro.

“Com relação à CoronaVac, o governo passado tinha fechado as tratativas de compra, mas entendendo que precisamos vacinar as crianças, compramos todo o estoque do Butantan para garantir a vacinação e estamos em tratativa para o fornecimento de mais vacinas.”

Campanha de informação

O anúncio do programa de vacinação de 2023 foi feito durante reunião tripartite do SUS, com a presença de representantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais e municipais da Saúde.

“Estou muito confiante nessa campanha de vacinação, mas sei que ela é muito complexa. Vamos trabalhar para reduzir os gargalos todos. A resposta não será única. O Brasil é muito complexo. Alguns municípios avançaram bem, outros, não. Vamos avançar nesse diagnóstico”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade.

O ministério realizará ainda em fevereiro uma campanha de informação nos meios de comunicação que buscará falar da importância da vacinação contra a Covid e das doses de reforço.

Na reunião, a pasta informou que as prioridades neste ano do departamento de imunizações em relação à Covid-19 serão:

Intensificação da vacinação (esquema básico e reforços);

Regularização dos estoques de vacinas Covid-19 para crianças; e

Reforço com bivalente para grupos prioritários.