Afogados: após rejeição inicial de contas, Conselho do Fundeb dá “voto de confiança” a gestão

Começaram hoje (30), no Sertão do Pajeú, as atividades de campo da etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI Pernambuco).

Composta por mais de 200 integrantes de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais, a iniciativa será realizada até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. O encontro foi aberto no domingo (29), com uma reunião entre os órgãos participantes.

As atividades de campo serão desempenhadas por sete equipes temáticas (Gestão e Educação Ambiental; Fauna; Flora; Comunidades Tradicionais; Agrotóxicos; Saneamento e Recursos Hídricos; e Abate) compostas por integrantes dos vários órgãos públicos e não-governamentais que integram a iniciativa.

Segundo a procuradora da República Lívia Tinôco, a FPI Pernambuco completa a implantação do projeto nos cinco principais estados que compõem a bacia do Rio São Francisco, já que a iniciativa teve início na Bahia e vem sendo realizada também nos estados de Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.

“Sempre foi nosso sonho ter tantos órgãos públicos atuando em defesa da preservação da bacia do São Francisco. Com o início dos trabalhos em Pernambuco, esperamos deixar aqui o mesmo dos demais estados, que é o relacionamento entre as equipes dos diversos órgãos que estão atuando juntos. O que antes demandava um mês para se resolver através de um ofício vocês, daqui para a frente, vão poder fazer em cinco minutos, com uma ligação, porque vocês já se conhecem”, ressaltou.

Audiência Pública – Ao final da operação, em 10 de agosto, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região do Pajeú.

Instituições Parceiras e equipes – as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (28) ao pagamento do funcionalismo público municipal referente aos vencimentos do mês de maio. A partir de hoje, estão sendo injetados na economia local mais de R$ 3 milhões, referentes ao pagamento de 1.434 servidores do município, segundo nota.

Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, o calendário de pagamento vai até a próxima sexta, e está dentro da estratégia de planejamento financeiro determinada pelo Prefeito José Patriota, para pagar em dia os salários dos servidores municipais.

Nesta terça recebem os servidores da Educação. Quarta, dia 29 é a vez dos servidores de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Gabinete, Coordenadoria da Mulher e Procuradoria.

O pagamento tem sequência na quinta (30), com o pagamento dos servidores da Saúde. E termina sexta, dia 31, para Aposentados e Pensionistas.

É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar.

Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ramal e a Adutora do Agreste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses.

Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.