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Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Para reforçar o isolamento social, a Prefeitura de Arcoverde antecipa três feriados municipais (Corpus Christi, Emancipação Política e Dia do Comerciário).

A Câmara dos Vereadores aprovou, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (05), projeto de lei Nº 2566/2020 e os feriados passam para os próximos dias 08, 09 e 10 de junho.

O objetivo é intensificar as medidas restritivas nesta semana anterior a uma possível abertura de flexibilização setorial e gradual.

Em breve, será lançado um Plano de Adequação ao Comércio, que deve ser implantado para o próximo dia 15 de junho, de acordo com o decreto do Governo do Estado e também um estudo realizado pela equipe de Saúde e Desenvolvimento Econômico, unificado com sugestões da ACA e CDL.

É importante ressaltar, que este novo estágio, apenas se iniciará, caso Arcoverde consiga aumentar a taxa de isolamento. Sair de casa sem um propósito essencial, pode comprometer todo o planejamento.

Evento será realizado na próxima quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Na próxima quarta-feira (12), acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h, a 2ª Assembleia Extraordinária de 2023. Todos os conselheiros e conselheiras representantes do comitê, bem como todas as pessoas interessadas podem participar.

A Assembleia contará com a co-participação da Promotoria de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), fortalecendo o diálogo entre as instituições em prol da gestão hídrica da região.

Para os membros que tiverem impedimento de participar presencialmente, a plenária será realizada no formato híbrido, disponibilizando um link para participação por videochamada, que será enviado no dia anterior à plenária.

A programação da Assembleia contemplará diversos pontos de pauta. Pela manhã, será apresentada a culminância da atividade da Caravana do Rio Pajeú, realizada pelo COBH Pajeú em parceria com a Rede Pajeú de Agroecologia. 

O evento contará com a presença de representantes da gestão pública municipal, estadual e federal, parlamentares e órgãos públicos específicos, que esclarecerão questões levantadas durante a atividade da Caravana.

No período da tarde, serão abordados os seguintes assuntos como recebimento de indicação das representações das suplências dos membros titulares; preenchimento das vagas em aberto para composição do total de membros do COBH Pajeú; aprovação do Relatório de Atividades de 2022; apresentação do Plano de Trabalho do COBH Pajeú para o ano de 2023; participação no Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB); apresentação dos resultados de pesquisa de doutorado sobre o COBH Pajeú, além de informes e outros assuntos relevantes.

A participação de todos os conselheiros e interessados é fundamental para o fortalecimento das ações e discussões relacionadas à gestão hídrica da bacia do Rio Pajeú. O Comitê reforça a importância de estar atualizado sobre as demandas e decisões que impactam a região, buscando sempre a preservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.

A Assembleia Extraordinária representa mais um momento de engajamento e cooperação entre os diversos atores envolvidos na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pajeú, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados. A participação de todos é fundamental para garantir a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos.

O Governo Municipal de Iguaracy através da Secretaria de Cultura e Turismo, teve projeto aprovado no Programa Bora Pernambucar, que tem como objetivo incentivar o turismo no Estado de Pernambuco.

O projeto em formato de Famtour Virtual, será apresentado aos demais municípios do estado, no próximo dia 30 de novembro, e apresentará um final de semana em nosso município.

O roteiro apresenta aos turistas, hospedagens, gastronomia e atrativos turísticos como turismo religioso, turismo cultural e o turismo rural com a rota do cangaço.

Ainda conta a história de Adolfo Meia-noite, um dos maiores cangaceiros do Pajéu, natural do sítio Volta em Iguaracy.

Ainda o turismo ecológico, apresentando a Serra do Monte Alegre (foto), conhecida como o Paraiso das Pedras, entre outras atrações do município. A ideia é apresentar todo potencial da nossa cidade, atraindo mais visitantes ao município.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura e o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, estiveram reunidos no último final de semana com o professor Marcos Nunes, o médico Eldemar (filho do saudoso ex-prefeito Geraldo Mariano) e a médica Maria do Socorro (Colinha de Antônio da Penha).

No encontro foi discutido a implantação do Museu Histórico de Itapetim com o objetivo de fortalecer ainda mais o turismo no município.

Na oportunidade, Adelmo informou ao filho de Geraldo Mariano, que a nova sede da Secretaria de Saúde vai homenagear o ex-gestor falecido em 2020.

Também foram realizadas visitas aos principais pontos turísticos do município, com a presença do professor Vicente de Paula, do fotógrafo Bernardo Ferreira, da estudante de direito Morgana Alves, e da professora Adriana Alves.