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TSE mantém multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends por pesquisa irregular em Ibimirim

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que aplicou multa de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda. pela divulgação de pesquisa eleitoral considerada irregular no município de Ibimirim (PE), durante o pleito municipal de 2024.

A decisão foi tomada na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), com base no voto do relator, ministro Ramos Tavares. Segundo o entendimento do relator, a empresa não apresentou a distribuição dos eleitores entrevistados por bairros ou setores censitários da área pesquisada, descumprindo exigência prevista na legislação eleitoral.

A pesquisa, alvo de representação do partido União Brasil, foi realizada e divulgada em março deste ano e chegou a circular em blogs e redes sociais. Para o TSE, além da ausência de informações obrigatórias, houve violação ao artigo 2º da Resolução nº 23.600/2019 da Corte.

“Não se trata de mera formalidade. É uma questão de respeito ao comando normativo e, sobretudo, de garantia ao direito à informação, tanto dos eleitores quanto dos partidos políticos”, afirmou o ministro Ramos Tavares em seu voto.

A divulgação da pesquisa já havia sido suspensa pelo TRE-PE devido ao registro considerado deficitário. Com a decisão do TSE, a penalidade aplicada à empresa foi confirmada.

Outras Notícias

Afogados: população com 18 anos ou mais já pode tomar reforço com vacina bivalente

A Prefeitura de Afogado da Ingazeira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, ampliou o público que pode tomar a dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID. A vacina de reforço foi especialmente produzida pela Pfizer para combater as diversas novas variantes do vírus da COVID.  Para tomar a vacina, precisa ter tomado o […]

A Prefeitura de Afogado da Ingazeira, seguindo recomendação do Ministério da Saúde, ampliou o público que pode tomar a dose de reforço da vacina bivalente contra a COVID.

A vacina de reforço foi especialmente produzida pela Pfizer para combater as diversas novas variantes do vírus da COVID. 

Para tomar a vacina, precisa ter tomado o mínimo de duas doses das vacinas anteriores, há pelo menos quatro meses. Será exigido o uso de máscara nas dependências do centro de vacinação, que fica na Rua Professor Vera Cruz, no. 140, ao lado da Casa Siqueira. O funcionamento é de segunda à sexta, das 7h30 às 17h. 

Para agilizar a vacinação, é preciso levar um documento de identificação e o cartão de vacina. Quem tiver perdido o cartão, ou não estiver de posse dele, não deixará de tomar a vacina, uma vez que os funcionários da unidade poderão levantar os dados através do sistema de informações do SUS.

Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando […]

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020.

“É uma vitória para todos os trabalhadores rurais. A governadora em exercício Luciana Santos, entendeu a situação, e percebeu que mesmo os pequenos trabalhadores consomem até mais que esses 300 quilowatts/hora, e que eles teriam um peso muito grande no orçamento caso não tivessem a isenção. Cobramos publicamente essa questão na tribuna da Assembleia, e fica a lição de que é importante manter a altivez da Casa, que devemos manter a fiscalização dos atos do Executivo e contribuir para aperfeiçoá-los ou até derrubá-los, como foi o caso com a decisão que o governo queria para arrecadar o imposto, mas não vai mais”, afirmou Antonio Coelho.

Brejinho assina termo de adesão do Selo Unicef

Por André Luis Por meio do Instagram oficial da Prefeitura de Brejinho, o prefeito Gilson Bento anunciou a assinatura do termo de adesão do Selo Unicef. Segundo Gilson, participaram no ato, a secretária de Assistência Social, Emília Carmem e a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiana Cordeiro. “Ao […]

Por André Luis

Por meio do Instagram oficial da Prefeitura de Brejinho, o prefeito Gilson Bento anunciou a assinatura do termo de adesão do Selo Unicef.

Segundo Gilson, participaram no ato, a secretária de Assistência Social, Emília Carmem e a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Claudiana Cordeiro.

“Ao aderir ao Selo Unicef, o município de Brejinho – PE, assume o compromisso de priorizar e fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de crianças e adolescentes, fazendo com que tal garantia aconteça de forma intersetorial e integrada”, destacou Gilson Bento.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia legal brasileira.

IPA e Universidad Autónoma Del Beni assinam acordo de cooperação técnica

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, firmou parceria com a Universidad Autónoma Del Beni, da Bolívia. A assinatura oficializando o termo de colaboração ocorreu após reunião entre o presidente do IPA, Odacy Amorim; do reitor da instituição de ensino, Luis Carlos Aguirre, além do diretor de pesquisa Gabriel […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, firmou parceria com a Universidad Autónoma Del Beni, da Bolívia. A assinatura oficializando o termo de colaboração ocorreu após reunião entre o presidente do IPA, Odacy Amorim; do reitor da instituição de ensino, Luis Carlos Aguirre, além do diretor de pesquisa Gabriel Maciel, na sede do órgão, no Recife.

O termo assinado trata de uma cooperação técnica de estágio não remunerado em áreas de atuação do IPA, ligadas à tecnologia e pesquisa agrícola, entre outros, em um período mínimo de seis meses. “O presente termo objetiva a viabilização e regularização de estágio, de interesse curricular num trabalho conjunto entre as partes, complementando o processo ensino-aprendizagem”, diz o diretor de pesquisa do IPA, Gabriel Maciel.

Vale salientar que o trabalho será desenvolvido como atividade opcional acrescida à carga horária do aluno, respeitando todas as regras vigentes. Qualquer aluno matriculado regularmente na referida instituição de ensino poderá se candidatar de acordo com tabela de vagas/cursos ofertados pelo IPA. Para o presidente Odacy Amorim, a parceria é importante pois possibilita a troca de experiência entre as instituições e ratifica o trabalho do IPA por inovações na área, buscando o melhor para o desenvolvimento agrário.

Danilo celebra volta plena da Fenearte 

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos.  “Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, neste domingo (10), a 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que está sendo realizada no Centro de Convenções até o próximo dia 17. Danilo circulou pelos estandes, conversou e ouviu demandas dos artesãos. 

“Uma alegria essa volta da Fenearte de forma plena, depois de dois anos de pandemia. No ano passado tivemos, é verdade. Mas não ainda dá forma como a gente gosta de fazer. É uma alegria para mim, ver que a Fenearte voltou a ser como antes da pandemia”, pontuou Danilo, que estava acompanhado da família. 

O socialista destacou a geração de empregos e movimentação da economia promovidos pela Fenearte. “Aqui são cinco mil espaços de comercialização. Aqui a gente está fazendo todos ganharem. A rede hoteleira, dito pela própria coordenação da feira, está com ocupação bem acima da média. Aqui estão ganhando artesãos de todas as partes do estado. E até de fora; são 26 países que fazem parte. Ou seja, números como esses reforçam a convicção de que temos maior feira de artesanato na América Latina”, afirmou Danilo. 

Por fim, o pré-candidato ainda elogiou a opção por homenagear o Manguebeat, que fez 30 anos. “Um movimento que nasceu aqui em Pernambuco. Daquilo que Josué de Castro falou lá atrás, incorporando toda a manifestação cultural, a música. Enfim, que virou um símbolo de Pernambuco e uma referência nacional”, concluiu Danilo.