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Lei Estadual do Feminicídio completa 8 anos: plataforma quer agilizar julgamentos

Por André Luis

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.

Outras Notícias

Márcia vistoria áreas atingidas pelas chuvas em Serra Talhada

Por Juliana Lima Nesta segunda-feira (27), a prefeita Márcia Conrado visitou alguns pontos da cidade atingidos pelas chuvas dos últimos dias que vêm caindo em Serra Talhada.  Acompanhada pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, ela vistoriou diversas ruas, a exemplo da Agostinho Nunes de Magalhães, no Centro, e ruas da AABB, onde a […]

Por Juliana Lima

Nesta segunda-feira (27), a prefeita Márcia Conrado visitou alguns pontos da cidade atingidos pelas chuvas dos últimos dias que vêm caindo em Serra Talhada.  Acompanhada pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, ela vistoriou diversas ruas, a exemplo da Agostinho Nunes de Magalhães, no Centro, e ruas da AABB, onde a chuva provocou estragos.

“Estamos terminando mais um ano, e esse graças a Deus com muita chuva em nosso sertão, por outro lado as chuvas também causam transtornos, por isso, hoje estive com o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, vistoriando vários locais analisando os estragos causados e ao mesmo tempo buscando soluções para definitivamente resolver os problemas causados pelas chuvas, como foi o caso da rua Agostinho Nunes de Magalhães, a rua da prefeitura”, escreveu a prefeita nas redes sociais.

A Secretaria de Obras emitiu nota sobre os problemas identificados na Rua José Nogueira dos Santos, na AABB, onde houve infiltração no asfalto. “Após vistoria técnica, a equipe da Secretaria de Obras identificou que a tubulação de drenagem funcionou como projetada, mas no seu penúltimo trecho, entre duas caixas, pode ter ocorrido defeitos no rejunte dos tubos. Em virtude disso, acionamos a empresa que executou essa parte do serviço e vamos abrir a rua sobre a drenagem e corrigir o problema. O asfalto dessa parte será reexecutado ao final da intervenção. Pedimos desculpa aos moradores, mas devido a enorme demora na execução completa da obra (devido a abandono de obra, atraso nos repasses e demora na licitação da nova empresa) esses problemas podem acontecer. A Prefeitura, através da Secretaria de Obras tem o compromisso de entregar mais essa rua, com perfeita execução”, afirmou o secretário Cristiano Menezes.

Somente neste domingo (26), foram registrados 60 milímetros de chuvas na cidade, de acordo com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Foi a maior chuva do mês de dezembro em Serra Talhada. A segunda maior ocorreu no último dia 21, quando foram registrados 21,2 milímetros.   No acumulado do mês, já foram registrados 112,6 milímetros no município.

Apesar do volume atípico para o período na região, são chuvas consideradas normais. No entanto, foram identificados pontos de alagamentos e problemas no asfalto de ruas em bairros como AABB e Ipsep.

Chuva no Pajeú – A região do Pajeú registrou 932 milímetros de chuvas entre a noite de domingo (26) e a madrugada desta segunda (27). A maior quantidade de chuva foi registrada nas cidades de Tabira, 85 milímetros, e Triunfo,  82 milímetros. Choveu em todas as dezessete cidades da região, segundo o IPA. Confira: 

Tabira (85)

Triunfo (82)

Santa Terezinha (68)

Solidão (64,9)

Carnaíba (63)

Flores (60)

Serra Talhada (60)

Tuparetama (58)

Itapetim (52)

Santa Cruz da Baixa Verde (52)

Brejinho (50,1)

São José do Egito (47,5)

Afogados da Ingazeira (47)

Calumbi (47)

Ingazeira (35)

Quixaba (30,5)

Iguaracy (30)

Raimundo Lima diz confiar em acordo para sucessão na Presidência da Câmara de Afogados

Durante participação no programa A Tarde é Sua, nesta quinta-feira (15), o vereador de Afogados da Ingazeira Raimundo Lima (PSB) comentou o processo de sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou esperar que o acordo firmado entre os parlamentares seja cumprido. Questionado sobre o tema, o vereador declarou que já cumpriu sua parte no […]

Durante participação no programa A Tarde é Sua, nesta quinta-feira (15), o vereador de Afogados da Ingazeira Raimundo Lima (PSB) comentou o processo de sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou esperar que o acordo firmado entre os parlamentares seja cumprido.

Questionado sobre o tema, o vereador declarou que já cumpriu sua parte no entendimento político e que confia na palavra dos colegas. “Quem tem palavra e dá a palavra. Para mim não precisa documento, precisa palavra”, afirmou. Segundo Raimundo Lima, o compromisso teria sido assumido publicamente, inclusive em manifestações na Câmara e em entrevistas, prevendo a alternância na presidência da Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, o acordo estabelece que o vereador Vicentinho assumiria a presidência nos dois primeiros anos da legislatura, enquanto ele ficaria à frente da Casa nos dois anos seguintes. Raimundo ressaltou que esse entendimento teria sido anunciado pelo atual presidente da Câmara diante dos demais vereadores.

O vereador também comentou sobre os prazos para definição da sucessão, observando que o período para formalização pode ocorrer entre os dias 2 de janeiro e 30 de dezembro, conforme o regimento. Apesar disso, afirmou adotar uma postura de cautela. “Eu não gosto de pressionar ninguém. Eu sou de esperar que o compromisso aconteça”, declarou.

Raimundo Lima disse ainda que permanece à disposição da Mesa Diretora e da presidência da Câmara, reforçando que confia no cumprimento do acordo firmado entre os parlamentares. Segundo ele, a expectativa é de que a definição ocorra com base no entendimento assumido “diante de todos os vereadores”.

Totonho volta a dizer que pode ser candidato se não concordar com condução em 2020

Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado […]

Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado pelas ações Federais que tem enfrentado.

Ele afirmou que está sendo julgado por ações onde não teve dolo, citando  como exemplo uma ação em que foi condenado solidariamente com a ex-prefeita Giza Simões por não prestação de contas de um convênio de saneamento. “Não assinei um cheque”, disse.

Também o convênio com o Ministério do Turismo para realização de shows na Expoagro 2010, em que foi condenado. O advogado Carlos Marques, que também foi Procurador da gestão Totonho, explicou que a condenação se deu pela modalidade de licitação e não houve dolo. “Prova disso é que ele não perdeu direitos políticos”, afirmou.

Marques disse que outros gestores estão respondendo ações por conta de entendimento na opinião dele equivocado. Ele diz que a recente ação do MPF deve ter o mesmo teor.

Na pauta política, Totonho começou falando de 2020, respondendo a uma pergunta de ouvinte. Disse acreditar que o prefeito Patriota quer com que o município continue crescendo.

E advertiu: “se a gente verificar que os candidatos apresentados não sejam pessoas capacitadas a continuar desenvolvendo Afogados, muita coisa vai acontecer. Ou os candidatos apresentados vão ter que pensar, quem tiver apoiando vai ter que pensar, quem for ex-prefeito… Uma forma de não concordar é não apoiando. Outra maneira, se eu tiver saúde e a justiça permitir é ser candidato”. Disse ainda que bancar apoio, tentar eleger poste, sem citar nomes, é muito complicado. “Sempre apoiei quem a população queria como candidato”.

Perguntado se concordaria hoje com  a indicação de Patriota a Alessandro Palmeira, atual vice muito elogiado pelo gestor, Totonho foi direto: “não, porque iria dar bênção a Alessandro Palmeira? Eu não teria razão nenhuma. Eu não daria bênção a Daniel Valadares, não daria a Totonho. Não daria bênção a ninguém agora”, disse.

Sobre os apoios sinalizados por Patriota, que na última sexta externou possibilidade de ir de João Campos e não descartou ser candidato a Estadual, Totonho teve duas posições. Sobre o Federal, disse que apoiará Gonzaga Patriota, respeitando a posição do prefeito. “Há uma situação diferente de minha pessoa e de Patriota em relação a João Campos e Gonzaga Patriota”, disse, defendendo seu compadre.

Quanto a Estadual, entretanto, afirmou que não teria dificuldades em informar ao seu estadual Waldemar Borges – com quem disse ter muita proximidade – que votaria em José Patriota por ser filho  da terra. “Eu  teria tranquilidade de olhar pra Wal e dizer a ele. Afogados precisa de um Deputado que seja de Afogados, que vá pra Assembleia brigar por Afogados”.

“Ditador”: Totonho ainda brincou sobre sua conversa que teve com o gestor ontem . “Eu tava dizendo a  ele ontem, tava brincando com ele, que a vida é interessante, antigamente diziam que eu era grosseiro, mau educado, ditador…. se eu somar agora os que dizem que tú és…” – disse, defendendo que há horas em que é parte do papel do gestor ser incisivo.

Ouça Totonho falando da pauta política:

Nailson: “votei em Luciano e vesti a camisa, mas em 2024 tenho compromisso com Márcia Conrado”

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’. Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele […]

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’.

Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele ficaria com Duque. Essa revelação fez com que Nailson usasse seu tempo de fala para dizer:

“Eu não viro as costas pra ninguém. Quero dizer que tenho posição. Votei em Luciano Duque e vesti a camisa, mas em 2024, tenho compromisso com a prefeita Márcia Conrado”.

Nailson ainda reiterou que estar com a prefeita em seu projeto de reeleição no ano que vem não significa que ele seja ingrato com o Deputado Luciano Duque, mas que ele não deseja “arrumar inimizade política com ninguém”. A fala do vereador pode ser entendida como uma resposta às recentes declarações do ex -vereador Antônio de Antenor, que afirmou a um site local que já havia “debandada de integrantes do governo Márcia Conrado para Luciano Duque”. As informações são do blog do Júnior Campos.

Danilo Cabral relata prorrogação da Lei Aldir Blanc na Câmara

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo […]

O deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, vai relatar o projeto 795/2021, que prorroga a Lei Aldir Blanc. A proposta está prevista para ser votada na sessão de hoje (15). O parecer será pela prorrogação do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura, não alterando o texto do Senado, estendendo o prazo de vigor da lei até dezembro de 2022.

“A demora na regulamentação da lei e a complexidade da operacionalização do cronograma de desembolso dificultou a execução dos recursos no ano passado. A pandemia continua e o setor está parado, então precisamos dar continuidade a essa política, assegurando o tempo necessário para executar os recursos, realizar as atividades e prestar contas regularmente”, afirmou Danilo Cabral.

A Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões ao setor cultural na forma de renda emergencial, alcançando cerca de 700 mil trabalhadores. A proposta também prorroga a data-limite para a devolução dos recursos não utilizados pelos estados e municípios, que chega a 65% do valor total, até dezembro de 2021. Em Pernambuco, por exemplo, R$ 40 milhões não chegaram a ser executados pelos governos estadual e municipais.