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Lei Estadual do Feminicídio completa 8 anos: plataforma quer agilizar julgamentos

Por André Luis

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.

Outras Notícias

Obra da adutora de Triunfo será retomada na próxima semana

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras. Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente […]

A retomada das obras no ramal da Adutora do Pajeú, com 17 km de extensão, que vai beneficiar os triunfenses já tem data para acontecer. Segundo o DNOCS, a partir da semana que vem os maquinários serão enviados para o canteiro de obras.

Além disso, será feita uma seleção com pessoas que assumem a frente de trabalho novamente acionada na próxima semana. A informação foi fornecida com exclusividade para o Blog Adriano Roberto pelo chefe do Serviço de Execução e Segurança de Obra, Luiz Hernani.

“Informamos que as obras de conclusão do trecho no ramal de Santa Cruz da baixa Verde até Triunfo estão agora na fase compra dos equipamentos bombas motores e conexões para serem efetivamente implantados no canteiro de obra. Por fim será retomada com contratação de pessoal para efetiva montagem desses equipamentos. A projeção nossa aqui na semana que vem esses equipamentos já começam a estar na fase de embarque e já estaremos nos deslocando também na próxima semana para o canteiro de obras, iniciando assim essa fase de dimensionamento de pessoal e de efetivamente a tomada de serviços”. Declarou o Engenheiro.

Com esse retorno nas obras a população de Triunfo vai poder ver de novo um serviço que já teve três mil metros de tubulação já concluída. Agora resta a expectativa do abastecimento d’água em Triunfo chegar o mais rápido possível. Fazendo jus ao investimentos de mais de 37 milhões de reais do Governo Federal, através do DNOCS, o empenho do presidente do DNOCS, Fernando Leão e atuação, na cobrança de agilidade da obra, do deputado federal Waldemar Oliveira. As informações são do site da Triunfo FM.

Pernambuco quer sediar novo centro de voos de parceria chileno-brasileira

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, se reuniram hoje (04.05) de manhã com a presidente executiva da TAM, Cláudia Sender, para apresentar as vantagens de Pernambuco e do Recife na disputa pela implantação de um novo centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como “hub” – do Grupo Latam […]

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O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, se reuniram hoje (04.05) de manhã com a presidente executiva da TAM, Cláudia Sender, para apresentar as vantagens de Pernambuco e do Recife na disputa pela implantação de um novo centro de voos internacionais e nacionais – conhecido como “hub” – do Grupo Latam (formado pela TAM e pela empresa aérea chilena LAN). Recife concorre com Fortaleza (CE) e Natal (Rio Grande do Norte).

A expectativa do setor aeronáutico brasileiro é que o novo centro de voos crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 milhões. “Viemos apresentar questões que são referências de Pernambuco, do Recife, como a nossa única localização geográfica, a nossa infraestrutura logística, de turismo; o polo automotivo, o polo médico, o polo petroquímico, as nossas universidades e o polo tecnológico”, disse o governador Paulo Câmara.

Outro aspecto que o governador considerou como diferencial de Pernambuco é o planejamento de médio prazo – o Programa Pernambuco 2035 – com o qual o centro de voos se enquadra. “O ‘hub’ se encaixa com perfeição no futuro que queremos para Pernambuco”, frisou Paulo.

O HUB – O principal objetivo do “hub” é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica da região Nordeste. Segundo a Latam, o projeto traz oportunidades de novos voos, destinos, rotas e conexões para toda a área ao Norte do Distrito Federal, especialmente as Regiões Norte e Nordeste. O novo “hub” tem foco na ampliação de opções de conectividade para os passageiros, tanto em voos dentro do Brasil, como nas conexões com a América Latina e com grandes centros europeus.

Morre trabalhador que caiu quando fazia manutenção do teleférico em Triunfo

O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada. Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram […]

jonas-patrício-465x465O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram várias pessoas que doaram sangue no Hemope Serra Talhada.

Jonatas caiu de uma altura de dez metros
Jonatas caiu de uma altura de dez metros

Jonatas despencou de uma altura de cerca de dez metros quando realizava a manutenção do equipamento  na Lagoa João Barbosa Sitônio, em Triunfo. Não se sabe informar ainda o que motivou a queda e, principalmente, se usava os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso não interfere, entretanto, no turismo em Triunfo. O teleférico é seguro para uso de turistas e não apresenta riscos. O SESC Triunfo ainda não se manifestou sobre o episódio.  O corpo de Jonatas  será velado na Câmara de Vereadores de Triunfo.

Álvaro Dias pede ao STF para anular votação que manteve Dilma elegível

O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos. Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o […]

G1
G1

O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff. No entanto, em segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não inabilitar Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos por oito anos.

Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar o impeachment e a inabilitação de Dilma Rousseff, conforme previsto na Constituição. No entanto, após apresentação de destaque pela bancada do PT, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment, determinou a realização de duas votações.

“Houve uma afronta à Constituição, porque o pedido de destaque é absolutamente inconstitucional. Para preservar a Constituição e evitar que esse precedente perigoso permaneça no âmbito jurídico, nós estamos propondo a anulação da segunda votação e a acolhida integral, conforme os dispositivos da Constituição, da primeira votação”, explicou Álvaro Dias.

Esta não é a primeira ação que pede a anulação da segunda votação que foi protocolada no STF. Mais cedo, nesta quinta, um grupo de 12 pessoas, entre elas um membro da família real brasileira, também entrou com uma peça no Supremo com o objetivo de anular essa parte da decisão do Senado.

Glosadoras do Pajeú marcam presença na Festa de Louro 2024

Um dos mais importantes eventos de Pernambuco, repleto de poesia e arte, é realizado em São José do Egito em celebração à memória de Lourival Batista, que em 2024 completaria 109 anos de vida. “Para a gente é a ocupação de um espaço estratégico enquanto mulheres poetisas”, descrevem. Poesia no improviso com coesão e beleza […]

Um dos mais importantes eventos de Pernambuco, repleto de poesia e arte, é realizado em São José do Egito em celebração à memória de Lourival Batista, que em 2024 completaria 109 anos de vida. “Para a gente é a ocupação de um espaço estratégico enquanto mulheres poetisas”, descrevem.

Poesia no improviso com coesão e beleza não é para qualquer um, mas é a especialidade das poetisas Erivoneide Amaral (Afogados da Ingazeira), Elenilda Amaral (Afogados da Ingazeira), Dayane Rocha (Brejinho de Tabira), Milene Augusto (Solidão), Francisca Araújo (Iguaracy) e Thaynnara Queiróz (Carnaíba): as sertanejas comandam o grupo “Mulheres de Repente” e levam para o mundo o incrível talento da poesias originais. 

Junto com a multiartista Luna Vitrolira, poetisa que faz a mediação das apresentações, elas chegam à Festa de Louro inaugurando o projeto “Glosa: nuances da oralidade e da escrita”, ação com oficina mais apresentação, que é desenvolvido com o apoio do Funcultura. A produtora executiva Taciana Enes completa o time de super mulheres de repente!

As oficinas “Nuances da Glosa” serão gratuitas e terão duração de três dias: de 03 a 05 de janeiro de 2024, das 8h às 12h, com direito a certificação. Serão abordados: a origem da Glosa e da Mesa de Glosas e oralidade e identidade pajeúnica; produção literária de mulheres no improviso e declamação e performance; métrica, rima e oração e estratégias e técnicas de criação do improviso.

Quem pretende participar deve se inscrever no link https://forms.gle/ZbgK7TwFgkcqKT4q8 : serão apenas 15 vagas e as aulas ocorrerão no Centro de Cultura Professor Bernardo Jucá.

Também será criada uma “Cartilha da Glosa”, nos formatos impresso e e-book (180 unidades para impressão), sendo a culminância de cada etapa do projeto a realização de uma “Mesa de Glosas” em cada cidade, com intérprete de libras junto ao grupo para fomentar a acessibilidade e integração dos públicos.

“A formação de mulheres na Glosa representa um forte e estratégico movimento como uma forma de fortalecer o cenário da poesia de repente feita por mulheres, fomentando a cultura do improviso da poesia popular. Nesta oficina as poetas glosadoras da nova geração, junto com a coordenadora de Mesa de Glosas, Luna Vitrolira, pesquisadora da modalidade e mestra em Teoria da Literatura, estarão juntas, incentivando o surgimento de novas vozes femininas no improviso, que darão continuidade a essa tradição”, informa o projeto.

Thaynnara Queiróz, uma das poetisas, explica que foi a profissionalização do grupo que fomentou a ampliação da atuação feminina na glosa: “Elenilda e Dayane foram as primeiras a ocupar esses espaços, depois a gente foi chegando junto, e quando criamos o “Mulheres de Repente” a gente passou a ter um espaço muito maior, inclusive fora do Estado. Para além de hobby ou espaço de resistência, esse movimento é estratégico para romper esse pensamento de limitar o espaço da mulher”.

ENTENDENDO A GLOSA

Dentre as centenas de atividades oficiais e paralelas da Festa de Louro, tradicional evento no calendário das artes em Pernambuco, sem dúvida a mesa de glosas é uma das mais prestigiadas: modalidade de poesia de improviso criada no Pajeú Pernambucano, apresenta esquema rígido de funcionamento, a partir de métrica onde os poemas são improvisados em décimas, com motes elaborados pelo mediador da mesa e revelados apenas na hora da glosa para as poetas.

“Essa estrutura de dois versos determina os assuntos, a forma métrica e as rimas a serem usadas no improviso, além de obrigatoriamente encerrar as estrofes”, explica Luna Vitrolira.

Para o evento de Louro, as poetisas pretendem abordar temáticas relacionadas à contemporaneidade, como educação e igualdade, mas sem abrir mão de assuntos mais poéticos que exaltem a resistência e importância da arte. 

“MOTE dado por Dayane Rocha: 

As “Mulheres de Repente” têm a força do Sertão

Nasceu pra mesa de glosa

A primeira poetisa

Elenilda, que é precisa

Foi nossa primeira rosa.

Tem Dayane corajosa

Francisca que é explosão

Milene é só emoção

Thaynnara completa a gente

“As mulheres de repente

Têm a força do Sertão”.

Glosa: Erivoneide Amaral”

UM 2023 ARRETADO

As artistas iniciam 2024 ainda em êxtase pelo sucesso do grupo em 2023, com direito a apresentações em São Paulo, Festa Literária de Paraty (RJ), apresentações em eventos federais em Brasília e matérias na mídia importantes, com destaque para uma matéria gravada pela TV Cultura para o programa Metrópoles.

O grupo possui uma série de conteúdos disponível no instagram  @mulheres_de_repente; e um pouco do resumo dos projetos nos últimos anos estão disponíveis nos links https://www.youtube.com/watch?v=uhJEABdpdNg (mesa de glosa na Flup 2022) e https://www.youtube.com/watch?v=Si4vTb4TXB8 (Mulheres de Repente – Comemoração dos 35 anos do Programa Metrópolis da TV CULTURA).

SERVIÇO: “Mulheres de Repente” em São José do Egito (PE): projeto “Glosa: nuances da oralidade e da escrita”

Oficina: 03 a 05 de janeiro de 2024.

08h às 12h presencial com carga horária extra.

Local: Centro de Cultura

Inscrições: https://forms.gle/ZbgK7TwFgkcqKT4q8 

Apoio: Funcultura

Mesa de Glosa: 05/01/24 15h.