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Lei Estadual do Feminicídio completa 8 anos: plataforma quer agilizar julgamentos

Por André Luis

Foto: Nicole Rodrigues

Ferramenta Sinal Vermelho permite o registro e monitoramento de processos de feminicídio, ajudando a dar mais celeridade à Justiça

Em 2024, Pernambuco registrou 167 mortes de mulheres, sendo 69 delas classificadas como feminicídio, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança. Embora o crime de feminicídio tenha legislação específica no Brasil, muitos casos ainda enfrentam lentidão na Justiça, o que prolonga a dor de familiares e amigos das vítimas.

Com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de processos criminais e fortalecer a busca por justiça, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, em parceria com o Instituto Banco Vermelho (IBV), lançou a plataforma Sinal Vermelho, desenvolvida pela academia de programadores V3l0z. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, ainda precisa da adesão dos familiares das vítimas. 

Lançada em maio do ano passado, a plataforma já contabiliza o julgamento de 50% dos casos cadastrados e comemora o andamento dos demais. “Esses números nos mostram que estamos, de certa forma, contribuindo para que estes casos tenham mais celeridade. Acreditamos que, com o apoio da sociedade, o Sinal Vermelho pode se consolidar como uma ferramenta efetiva na luta contra a impunidade”, afirma Jânyo Diniz, CEO do grupo Ser Educacional.

O sistema permite o registro de casos de feminicídio e oferece um mecanismo de acompanhamento visual. Após o cadastro, os processos recebem uma cor indicativa conforme o tempo desde o crime: branco, para casos com até 12 meses; amarelo, entre um e quatro anos; e vermelho, para ocorrências com mais de quatro anos.

“Na maioria dos casos, a família da vítima não entende os trâmites júridicos de um processo criminal. O Sinal Vermelho é ponte entre o judiciário e a família enlutada para que este ciclo seja encerrado o mais rápido possível”, disse Andrea Rodrigues, presidente do IBV.

Segundo Adriane Mendes, gerente Ambiental e Social da UNINASSAU, o engajamento da sociedade é fundamental para que a ferramenta alcance seu objetivo. “Quanto mais pessoas utilizarem a plataforma, maior será a pressão por agilidade nos julgamentos”.

Como utilizar – Familiares e amigos de vítimas podem registrar os casos por meio do site https://sinalvermelho.v3l0z.com.br/, preenchendo dados como o número do processo, nome da vítima, ano do feminicídio e nome do responsável pelo cadastro. A partir disso, a Presidência do TJPE vai encaminhar as solicitações para a Coordenadoria da Mulher, que poderá fazer os pedidos de agilização junto às unidades.

Outras Notícias

PSOL Pernambuco delibera pelo apoio crítico a Marília Arraes

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula. O Diretório Estadual do PSOL deliberou […]

O PSOL-PE reafirma que a principal tarefa política do momento é defender a democracia e garantir a reconstrução do Brasil e convoca toda sua militância, seus diretórios municipais e movimentos sociais aliados para mobilizar toda sua força até o dia 30 de outubro para garantir a vitória de Lula.

O Diretório Estadual do PSOL deliberou ainda, na noite desta quinta-feira (6), pelo apoio crítico a candidatura de Marília Arraes e apresentará pontos para incorporar ao programa de governo, entendendo a centralidade da disputa nacional que se reflete na eleição estadual, cuja candidata apoia e recebe o apoio de Lula. 

O PSOL vai convocar a militância para uma plenária para debater o segundo turno e propor ações para reforçar a campanha de Lula em Pernambuco.

Silvio Costa Filho visita Zé Queiroz e Wolney Queiroz

Silvio foi recebido pelo deputado estadual Zé Queiroz e pelo deputado federal Wolney Queiroz O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) visitou, na tarde desta sexta-feira (3), o ex-prefeito de Caruaru e deputado estadual Zé Queiroz (PDT) e o presidente do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz. Na pauta, uma conversa sobre o momento político […]

Silvio foi recebido pelo deputado estadual Zé Queiroz e pelo deputado federal Wolney Queiroz

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) visitou, na tarde desta sexta-feira (3), o ex-prefeito de Caruaru e deputado estadual Zé Queiroz (PDT) e o presidente do PDT, o deputado federal Wolney Queiroz.

Na pauta, uma conversa sobre o momento político e econômico de Pernambuco e do Brasil.

“Tive o privilégio de ter exercido um mandato de deputado estadual ao lado do deputado Zé Queiroz, que é uma referência da minha geração. Ele sempre fez política com seriedade, compromisso e respeito às pessoas. Todos nós sabemos o amor que ele tem pelo Agreste de Pernambuco e sobretudo por Caruaru, cidade que governou por quatro vezes. Fiz questão de, após o isolamento social, visitar o nosso querido Zé”, ressaltou Silvio.

O deputado republicano também ressaltou o trabalho do seu colega de Câmara Federal, Wolney Queiroz. “Tenho, com o deputado Wolney, uma relação pessoal. Ele vem fazendo um belo trabalho como líder do PDT na Câmara Federal e à frente do partido no estado”, disse.

Giro pelo Interior – O deputado Silvio Costa Filho participou, nessa quinta-feira (2), da entrega de equipamentos para a cidade de Petrolândia, no Sertão. Ao lado do prefeito Fabiano Marques (Republicanos) e do deputado estadual e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), Silvio realizou a entrega de uma ambulância, uma van executiva para saúde e dois tratores para a população e assinou ordem de serviço para a revitalização da orla da cidade sertaneja.

Já nesta sexta-feira (3), Silvio também visitou, pela manhã, o município de Riacho das Almas, onde, ao lado do prefeito Dió Filho (Republicanos), acompanhou obras e deu entrevista em uma rádio local. Na parte da tarde, o parlamentar acompanhou, junto ao governador Paulo Câmara (PSB), os anúncios de ações e investimentos, do Plano Retomada, no município de Cumaru, também no Agreste.

Prefeito de Serra Talhada felicita Aplicação pelo destaque no Enem

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649. No Estado, a maior nota do Enem ficou com […]

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O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649.

No Estado, a maior nota do Enem ficou com o Colégio Equipe, da rede privada, que alcançou 684,07. A Escola de Aplicação ficou em 33º lugar, superando grandes escolas renomadas no Estado. Além de ser a 1ª na Gerência Regional de Afogados da Ingazeira e o 3º lugar no Agreste e Sertão.

O Colégio de Aplicação é mantido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

Todos os alunos são bolsistas, tendo os pais uma contribuição anual para colaborar com o processo estudantil na aquisição dos materiais didáticos, com um valor anual de R$ 1.440,00, e os pais podem dividir em até 12 vezes.

“Esse é um investimento alto, que temos a satisfação de ter, pois o retorno e o nosso pagamento são esses resultados positivos. O município investe na educação e ganha como resposta alunos melhores, pessoas melhores e profissionais melhores. Esse é nosso objetivo. Trabalhamos diariamente para o crescimento das pessoas da cidade do coração da gente. Estão todos de parabéns.”

PE estuda carnaval com desfiles de blocos em clubes e estádios com controle vacinal

G1 PE O governo de Pernambuco estuda trocar a realização do carnaval de rua em 2022 por desfiles e apresentações de blocos carnavalescos em espaços fechados como estádios, clubes e parques de exposição. Isso, segundo o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, seria para permitir um controle vacinal dos participantes e garantir a realização […]

G1 PE

O governo de Pernambuco estuda trocar a realização do carnaval de rua em 2022 por desfiles e apresentações de blocos carnavalescos em espaços fechados como estádios, clubes e parques de exposição.

Isso, segundo o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, seria para permitir um controle vacinal dos participantes e garantir a realização do carnaval 2022.

Segundo o secretário, no entanto, todas as decisões deverão ser referendadas pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, chefiado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Um posicionamento oficial sobre a festa só deverá ocorrer no início do ano.

“Surge, aí, uma oportunidade de poder se viabilizar espaços, equipamentos públicos ou clubes privados para a gente poder realizar festas, eventos, seja com blocos privados e outros tipos de festas em ambientes em que é possível esse controle da vacinação. E aí surge essa alternativa que pode ser estudada de Geraldão, Arena de Pernambuco, Centro de Convenções”, afirmou o secretário.

Zé Negão diz que Raquel ainda não explicou ausência na campanha de Danilo

O vereador Zé Negão não escondeu seu descontentamento com a governadora Raquel Lyra pela ausência na campanha de Danilo Simões. Falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, Zé disse que não esteve na agenda com a governadora porque ainda espera que ela explique sua ausência na campanha do […]

O vereador Zé Negão não escondeu seu descontentamento com a governadora Raquel Lyra pela ausência na campanha de Danilo Simões.

Falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, Zé disse que não esteve na agenda com a governadora porque ainda espera que ela explique sua ausência na campanha do candidato do PSD. Seu filho, Edson Henrique, foi candidato a vice. Ele não esteve na agenda da governadora., nem o filho.

“O povo cobra a gente na rua. Ela não esteve na campanha, não gravou um vídeo, não pediu voto”. Ele também lembrou da ausência de Raquel no lançamento da pré-candidatura de Danilo e Edson, no Kabbana Recepções. “Foi uma decepção André de Paula avisar que ela não vinha, mesmo estando em São José do Egito”

Zé deixou em aberto seu futuro e deu a entender que, pelo momento do governo, ela vai precisar de apoio.”Nunca vi uma governadora vir a Afogados e não visitar uma liderança política. Como eles dizem que 2026 só tratam em 2026, vou fazer do mesmo jeito”. Zé disse que seu futuro está em aberto, não fechando apoio a Raquel ou a João Campos.

Sobre a presença de Danilo Simões na agenda em Afogados, Zé disse não comentar. “Quem tem que falar por ele é ele”.