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STF antecipa análise de denúncia contra núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por tentativa de golpe de Estado. Inicialmente marcada para os dias 29 e 30 de abril, a avaliação do chamado Núcleo 2 foi remarcada para os dias 22 e 23 deste mês.

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destinou três sessões para a análise do caso: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e outra no dia 23, entre 8h e 10h.

A denúncia, protocolada na Petição 12100, envolve seis nomes: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor presidencial Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Todos foram denunciados no dia 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta fase processual, o STF não julga o mérito, mas analisa se a denúncia cumpre os requisitos legais: ou seja, se os fatos apresentados configuram crimes e se há indícios consistentes da participação dos acusados. Caso a Turma entenda que os elementos são suficientes, será autorizada a abertura de ação penal contra os investigados.

Outras Notícias

Alexandre de Moraes toma posse e assume vaga de Teori no Supremo

G1 O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro. A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu […]

G1

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.

A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.

Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.

O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.

Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.

Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.

Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.

Papa pede ajuda aos pobres em Missa do Galo restrita pela Covid-19

Por Philip Pullella Da Cidade do Vaticano, da Reuters O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira (24) mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre. A missa foi realizada em […]

Por Philip Pullella Da Cidade do Vaticano, da Reuters

O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira (24) mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre.

A missa foi realizada em uma parte dos fundos da Basílica de São Pedro com menos de 100 participantes e apenas um pequeno número de cardeais e bispos. Ela normalmente é realizada na parte principal da basílica e presenciada por até 10 mil pessoas, incluindo diplomatas representando cerca de 200 países.

Todos com exceção do papa e do pequeno coro usavam máscara durante a missa, que começou duas horas mais cedo do que o normal para que mesmo o limitado número de pessoas que participaram pudessem voltar para casa a tempo do toque de recolher de 22h.

O papa Francisco disse que o Natal deveria fazer com que todos refletissem sobre “nossa injustiça com muitos de nossos irmãos e irmãs”, em vez de buscarem “nosso desejo sem fim de posses” e prazeres efêmeros.

“Deus veio entre nós em pobreza e necessidade, para nos dizer que ao servir os pobres, mostraremos nosso amor por Ele”, disse o papa, que celebra o oitavo Natal de seu pontificado.

PT, MDB e DEM se aliam para enterrar CPI da Lava Toga, que sofre derrota na CCJ

Por Débora Álvares/Congresso em Foco A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para […]

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Por Débora Álvares/Congresso em Foco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por 19 votos a 7 a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, que ficou conhecida como Lava Toga. O relatório foi apresentado nesta manhã e a votação ocorreu logo em seguida. O tema agora segue para o plenário da Casa.

PT, DEM e MDB uniram-se contra a investigação. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi um dos que se manifestou contra, seguindo o voto do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

“Eu não consigo entender: eu já fui oposição, já fui governo, e é a primeira vez que eu vejo um governo que estimula CPI. Sinceramente, eu nunca vi. E olhe que nós aqui, da oposição, podíamos estar estimulando isso aí. Ou as pessoas pensam que a gente esquece que o Presidente Lula foi impedido de assumir um cargo num ministério da Presidenta Dilma por uma decisão do Supremo? Ou que o Juiz Sergio Moro, ilegalmente, criminosamente, divulgou um diálogo gravado ilegalmente por ele, envolvendo o Presidente Lula e a Presidenta Dilma? Nós poderíamos, agora, buscar a forra, mas não é isso que a gente quer; a gente quer a democracia. A democracia, para se viabilizar, não pode viver de arroubos. Eu estou me referindo é a forças que estão lá fora estimulando esse tipo de coisa e que eu acho que não vão ajudar, sem dúvida não vão ajudar a democracia. Por isso, eu votarei favoravelmente ao relatório do Senador Rogério Carvalho e ao posicionamento do Presidente Davi Alcolumbre”, afirmou o líder petista.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder do partido na Casa, também se posicionou nessa linha, apontando exageros nos 13 argumentos apresentados no pedido de criação da comissão.

“Me assusta muito quando se fala da vontade do povo brasieiro de se ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Me perdoe. O povo brasileiro quer o combate à corrupção, quer o progresso, que a punição daqueles que sejam culpados, e tenham feito mal feitos, mas não necessariamente uma CPI que soe, qqualquer que seja ela como um espetáculo, como algo absolutamente inútil a algo a que se propõe”, afirmou.

Embora da ala oposta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com quem disputou o cargo, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ficou ao seu lado nessa questão da criação da CPI dos Tribunais Superiores.

“Em repeito à democracia, é importante que possamos arquivar esse pedido de CPI, porque ela vai criar condições para complicar a todos, inclusive a própria convivência entre nós aqui, que é algo que tem evoluído muito ao longo do tempo”, disse ao se posicionai na reunião da CCJ.

Quando presidente da Casa, cargo que já ocupou por quatro vezes, o emedebista também arquivou outros pedidos de criação de investigação do Judiciário sob o mesmo argumento. Ele é investigado em inúmeros processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

PSDB entra em alerta com disputa precoce entre Doria e Alckmin

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti. Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de […]

Integrantes do PSDB já começam a demonstrar preocupação com os sinais explícitos de afastamento entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria. A informação é do Blog do Camarotti.

Nos bastidores, Alckmin não esconde o desconforto com a movimentação precoce de Doria para a sucessão presidencial de 2018.  Aliados de Alckmin em todo o Brasil relatam ao governador, com frequência, os movimentos do prefeito em várias cidades do país, onde Doria tem dado palestras.

Apesar da simpatia de deputados mais jovens pela eventual candidatura de Doria, caciques do partido acham que o prefeito não é confiável. Mas há um consenso na legenda de que essa movimentação, tanto tempo antes da eleição, pode deixar sequelas graves.

Jornalista pede demissão ao vivo por não poder perguntar a Bolsonaro

  Do Congresso em Foco O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. […]

 

Do Congresso em Foco

O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. Juremir e outros dois jornalistas, Jurandir Soares e Voltaire Porto, acompanharam a entrevista, não puderam fazer perguntas.

Ao final do programa, o âncora explicou que o silêncio dos presentes foi uma “condição” do candidato. “Vou só avisar aos nossos ouvintes que o silêncio de vocês aí foi uma condição do candidato que queria conversar com o apresentador”, disse Mendelski.

“Nós podemos dizer que o candidato nos censurou?”, questionou Juremir. “Não, não diria isso”, disse o âncora. “Eu achei humilhante e, por isso, estou saindo do programa. Foi um prazer trabalhar aqui dez anos”, rebateu Juremir, que se levantou e saiu do estúdio.

“Não podemos dizer nada, Juremir, desculpe. Foi uma condição do candidato”, disse o âncora depois que o jornalista se levantou. Mendelski questionou Voltaire sobre o que ele achava do episódio. O jornalista disse que respeitava a posição do âncora e emendou: “Eu preciso trabalhar, né? Preciso de emprego”.

Juremir é crítico do candidato à Presidência. No mês passado, ele publicou um texto no blog Correio do Povo, em que diz que Bolsonaro é uma “mentalidade”. “Jair Bolsonaro não é um candidato como outro qualquer. É pior. Ele é um imaginário, uma mentalidade, uma visão de mundo obscurantista”, escreveu o jornalista.

Professor do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da PUCRS, Juremir é formado em jornalismo e em história. É doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V: René Descartes sob a orientação de Michel Maffesoli. De 1993 a 1995, foi colunista e correspondente do jornal Zero Hora em Paris. Juremir fez pós-doutorado na França orientado por Edgar Morin, Jean Baudrillard e Michel Maffesoli.