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STF antecipa análise de denúncia contra núcleo 2 de acusados de tentativa de golpe de Estado

Por André Luis

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por tentativa de golpe de Estado. Inicialmente marcada para os dias 29 e 30 de abril, a avaliação do chamado Núcleo 2 foi remarcada para os dias 22 e 23 deste mês.

O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destinou três sessões para a análise do caso: duas no dia 22, às 9h30 e às 14h, e outra no dia 23, entre 8h e 10h.

A denúncia, protocolada na Petição 12100, envolve seis nomes: os delegados da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar; o ex-assessor presidencial Filipe Martins; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Todos foram denunciados no dia 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta fase processual, o STF não julga o mérito, mas analisa se a denúncia cumpre os requisitos legais: ou seja, se os fatos apresentados configuram crimes e se há indícios consistentes da participação dos acusados. Caso a Turma entenda que os elementos são suficientes, será autorizada a abertura de ação penal contra os investigados.

Outras Notícias

Afogados: Secretário Executivo de Cultura “sustenta” insatisfação

Depois de dizer que “tudo na vida tem seu tempo e que está cansado de fazer tanto e não ser reconhecido por aqueles dos quais esperava um obrigado”, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes César Tenório sustentou o que disse falando à produção do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú . César confirmou disse […]

Na Onda César Tenório (de vermelho) estava tranquilo e não externou insatisfação. Foi a Cobra entrar na avenida e ele entregou o cargo ao vivo. Posição pode ser revista...
César Tenório (de vermelho) entregou o cargo ao vivo. 

Depois de dizer que “tudo na vida tem seu tempo e que está cansado de fazer tanto e não ser reconhecido por aqueles dos quais esperava um obrigado”, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes César Tenório sustentou o que disse falando à produção do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú .

César confirmou disse estar mesmo insatisfeito. “Estou cansado de fingir que está todo bem”, afirmou. Tenório disse ainda que apesar do desabafo, vai dar expediente normalmente. Ele informou que, de fato colocou o cargo à disposição do prefeito Patriota. “Meu telefone não para de tocar com pessoas sendo solidárias”, afirmou.

Como o blog noticiou, chamou a atenção o desabafo do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório, falando a veículos de imprensa como o Portal Pajeú Radioweb. Sem explicitar especificamente o motivo, César entregou o cargo em entrevista ao vivo à Pajeú e falando ao Portal.

Disse apenas que o motivo seria a insatisfação com a falta de reconhecimento da gestão. “Estou cansado de fazer e não ser reconhecido”, desabafou. A declaração foi feita na tarde de terça no bar de Diná, durante a concentração do bloco A Cobra Vai Subir.

Câmara de Salgueiro abre processo de impeachment contra Clebel Cordeiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou por 8 votos a sete o requerimento de pedido de impeachment do prefeito Clebel Cordeiro. O voto de desempate para a tramitação do processo foi do presidente da casa George Arraes, do PPS. O pedido foi protocolado pelo servidor Hugo Cidreira e o aposentado Paulo Afonso. A principal […]

A Câmara de Vereadores de Salgueiro acatou por 8 votos a sete o requerimento de pedido de impeachment do prefeito Clebel Cordeiro.

O voto de desempate para a tramitação do processo foi do presidente da casa George Arraes, do PPS.

O pedido foi protocolado pelo servidor Hugo Cidreira e o aposentado Paulo Afonso.

A principal motivação ainda tem relação com o episódio em que Clebel foi acusado de furtar água da Transposição do São Francisco para suas fazendas e invasão de terras da União, quando chegou a ser preso pela PF.

“É do conhecimento público que no dia 17 de dezembro de 2019, o senhor prefeito de Salgueiro foi preso pela Polícia Federal, em flagrante, sob acusação de furto da água da Transposição e de invasão de terras da União. É também importante ressaltar que o prefeito não foi absolvido e que do está solto mediante pagamento de R$ 100 mil à justiça”, diz o documento.

Governistas acusam vereadores da oposição de querer ganhar no tapetão e que o processo é rigorosamente político.

Aplicativo vai monitorar retirada ilegal de madeira do Pajeú, diz Secretário

Afogados On Line Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região. De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está […]

Afogados On Line

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular.

Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

MPCO faz prefeitura de Condado cancelar compra de cartilhas sobre o Covid-19 por R$ 180 mil

Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. O valor foi pago pela Prefeitura de forma adiantada à empresa contratada. A procuradora geral do MPCO, […]

Após uma fiscalização do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Prefeitura de Condado anulou a aquisição de “dez mil cartilhas educativas de 24 páginas para o enfrentamento do coronavírus”, pelo custo total de R$ 180 mil. O valor foi pago pela Prefeitura de forma adiantada à empresa contratada.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, requisitou explicações da gestão de Condado, na Mata Norte do Estado, após tomar conhecimento da compra emergencial sem licitação que deu como justificativa a emergência na covid-19.

Para o MPCO, não havia justificativa para uma cartilha em papel sobre o assunto, sendo que os meios de comunicação e a Internet já estão divulgando a pandemia.

Após o questionamento do MPCO, a Prefeitura de Condado anulou a compra, alegando “vícios no procedimento”. A compra tinha sido paga sem parecer do jurídico da Prefeitura.

A Prefeitura enviou um ofício para a empresa, nesta sexta-feira (22), solicitando a devolução dos recursos em sete dias. A assessoria do MPCO ainda não foi informada da efetiva devolução dos recursos, mas o órgão vai acompanhar o caso.

Tabira e São José do Egito tem mais casos de Covid

A Cidade das Tradições continua sofrendo com a curva crescente de casos de Covid-19. Ontem ao mesmo tempo que a Secretaria de Saúde registrou três casos de cura, mais sete foram confirmados. Agora Tabira tem 66 casos confirmados; 12 em investigação, 100 descartados, 32 recuperados e três óbitos. Ontem a secretaria de saúde da Prefeitura […]

A Cidade das Tradições continua sofrendo com a curva crescente de casos de Covid-19.

Ontem ao mesmo tempo que a Secretaria de Saúde registrou três casos de cura, mais sete foram confirmados.

Agora Tabira tem 66 casos confirmados; 12 em investigação, 100 descartados, 32 recuperados e três óbitos.

Ontem a secretaria de saúde da Prefeitura de São José do Egito informou a cura de mais três pacientes de COVID 19 no município.

Também ontem foram confirmados mais dois casos da doença, e notificado um caso suspeito. A cidade chegou a 67 casos confirmados.

Os pacientes encontram-se com estado de saúde estável, seguem em isolamento domiciliar e estão sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde.

Continuamos realizando a testagem em todos os pacientes sintomáticos, e até hoje já ; foram realizados 247 exames.