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Em assembleia realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) no último dia 17 de janeiro, os prefeitos e prefeitas aprovaram a defesa da manutenção e fortalecimento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) como promotora de saúde pública e de inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, com reflexo direto nos municípios.

A medida se deu após a publicação da Medida Provisória 1.156/2023 dispor sobre extinguir a autarquia.

No dia 24 de janeiro, a própria Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, enviou ofício ao presidente da República pleiteando a reestruturação e o fortalecimento da Funasa ao invés de sua extinção.

No ofício, foi apontado o risco de Municípios de até 50 mil habitantes e consórcios de até 150 mil habitantes ficarem desassistidos de políticas públicas de saneamento.

O senador Humberto Costa (PT-PE) participou neste domingo (7) do Grito dos Excluídos e Excluídas, ato realizado em várias cidades do país durante a Semana da Pátria. No Recife, o parlamentar destacou a importância da mobilização em defesa da soberania nacional, da autonomia dos poderes e da democracia.

“Estamos aqui hoje nessa grande mobilização nacional em defesa da independência, da soberania do nosso país, da autonomia entre os poderes constituídos, contra as tentativas estrangeiras de ingerência e de defesa da liberdade, e da democracia”, afirmou Humberto em vídeo divulgado nas redes sociais.

O senador também ressaltou pautas relacionadas aos direitos sociais e trabalhistas. Entre elas, a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução da jornada de trabalho 6 por 1.

“É um momento também de defender as bandeiras mais importantes do país. A luta pela isenção do imposto de renda para quem ganha até [um valor maior], pela redução da jornada de trabalho, escala 6 por 1 nunca mais, e avançarmos para que no ano que vem possamos chegar fortes para reelegermos o presidente Lula”, completou.

O Grito dos Excluídos é uma manifestação anual organizada por movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil, com pautas voltadas para justiça social, defesa de direitos e participação popular.

 

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao município de Petrolina que adotasse as providências necessárias para observância ao princípio administrativo da publicidade, visando outorgar transparência aos contratos de locação firmados pela Prefeitura, relativos a bens imóveis. 

Segundo a publicação, o município deverá promover a aposição de placas informativas em prédios públicos alugados, em local visível, apontando os dados referentes ao contrato de aluguel firmado, com informações suficientes e aptas a possibilitar consulta do seu inteiro teor no sítio de transparência municipal.

No mesmo site, também deverá ser publicado, de forma acessível ao público em geral, o integral teor de todos os contratos de locação de bens imóveis formalizados pelo poder executivo municipal. 

Além disso, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da Recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura. Foi dado o prazo de 30 dias úteis para que fosse demonstrado o cumprimento das determinações constantes no documento.  

O texto na íntegra da Recomendação, de autoria do promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, pode ser conferido no Diário Oficial Eletrônico do dia 20 de outubro de 2022.

Solenidades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais. Em Afogados, a Rádio Pajeú também transmite a cerimônia ao vivo.

Por André Luis

No próximo dia 1º de janeiro de 2021, acontecem em todas as cidades do Pajeú, as cerimônias de posse dos eleitos no pleito deste ano para o quadriênio 2021/2024.

Em Afogados da Ingazeira, a solenidade de posse será realizada no Cine Teatro São José, às 19h30. Com presenças apenas dos eleitos, equipe de transmissão e cerimonial. Mais alguns familiares.

Como tem acontecido em várias cidades, em Afogados a solenidade será transmitida pelos canais oficiais da Prefeitura, no YouTube e Facebook. A população também poderá acompanhar ao vivo pela Rádio Pajeú.

Tomam posse, o prefeito eleito, Sandrinho Palmeira (PSB) e o seu vice, Daniel Valadares (MDB). E os vereadores: Rubinho do São João (PSD). Sargento Argemiro (PSD), Reinaldo Lima (PSB), Douglas Eletricista (PSD), Vicentinho (PSB), Cícero Miguel (PSB), Raimundo Lima (PSB), Gal Mariano (PDT), Edson Henrique (PTB), Ericson Torres (PSD), Cancão (MDB), César Tenório (PDT) e Toinho da Ponte (Podemos).

Mesa Diretora – Logo após, acontece a escolha da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira para o biênio 2021/2022, que terá a seguinte composição:  Presidente – Rubinho do São João (PSD); 1ª Secretaria – Gal Mariano (PDT); 2ª Secretaria – Reinaldo Lima (PSB) e Suplente – Douglas Eletricista (PSD).

Em Iguaracy, a solenidade está marcada para as 19h, na Quadra Poliesportiva Danilo Eduardo.

Em comunicado, a Câmara de Vereadores informou, que “em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara Municipal resolveu que será uma cerimônia restrita, cumprindo todos os protocolos de prevenção e proteção as pessoas”.

O comunicado também informa, que a população poderá acompanhar a solenidade de forma virtual e com toda segurança, pelas redes sociais da Câmara, do prefeito e do vice-prefeito.

Tomarão posse, além do prefeito reeleito, Zeinha Torres, o seu vice, Pedro Alves, ambos do PSB. Os vereadores: Jorge Soldado (PSB), Fábio Torres (PSB), Tenente de Viana (PT), Neguinho de Irajaí (MDB), Chico Torres (PSB), Manoel Olímpio (PSB), Juciano Gomes (MDB), Amaury da Ração (MDB) e Lequinho (PROS).prefeito reeleito, Zeinha Torres (PSB).

O projeto Arraial do meu Bairro teve início nesta sexta-feira (7), pelo bairro Brotas. A festa aconteceu na Avenida Helvécio Lima. A comunidade estava toda enfeitada para receber moradores e visitantes. 

A festa começou com uma apresentação das crianças do grupo Arte e Movimento, do vizinho bairro Borges. Em seguida, foi a vez das crianças de Brotas, junto com Sônia Ângelo, dançarem e homenagearem todos os bairros de Afogados que participam do Arraial do meu bairro. 

O grupo cultural Sanfonar trouxe a força e a magia do Xaxado em uma belíssima apresentação. 

Os shows musicais ficaram por conta de Dida e a banda Encantos Dourados e Wallison Vaqueiro.

Além da parte cultural e musical, o projeto também ajuda na geração de renda. Em Brotas, a secretaria de cultura destinou uma área específica para as barraquinhas que comercializam comidas e bebidas.

“Nós somos um povo só, irmanados para celebrar o São João. Esse evento foi discutido com todas as comunidades, as quais eu queria agradecer por todo o empenho e dedicação na organização dos nossos arraiais. É uma verdadeira maratona que está só começando,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O Prefeito também aproveitou sua fala para homenagear Dona Berli, importante liderança comunitária de Brotas falecida recentemente.

A comissão do bairro recebeu da Prefeitura certificado e troféu de participação. 

Presenças registradas do Vice-prefeito Daniel Valadares, Secretário de Cultura, Augusto Martins, vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Agnaldo Rodrigues e Sargento Argemiro.

O arraial do meu bairro continua neste sábado, no bairro padre Pedro Pereira. No domingo será a vez do bairro São Francisco.