André Luis

Câmara de Serra Talhada paga segunda parcela do décimo terceiro

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou nesta quarta-feira (22), o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores efetivos, comissionados e contratados.

A primeira parcela já havia sido antecipada no último mês de junho, desafogando a folha de pagamento agora do mês de novembro, garantindo um orçamento melhor para os servidores no meio do ano e aquecendo a economia local.

“Nós antecipamos o pagamento da primeira parcela no mês de junho e agora estamos efetuando o pagamento da segunda parcela, o que além de ser um direito trabalhista dos nossos servidores, reforça o orçamento do funcionalismo no fim de ano, aquece o comércio local e, consequentemente, a economia”, comentou o presidente da CMST, vereador Nailson Gomes.

OAB emite nota de pesar pelo falecimento do advogado Domingos Sávio

Advogado estava prestes a completar 56 anos

A OAB Serra Talhada, presidida pelo advogado Estefferson Nogueira, emitiu nota pelo falecimento do advogado Domingos Sávio Lima Silva, na manhã desta quarta (22), no Recife. O profissional de 55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração. Ele foi vítima de agressão por um cliente em 16 de outubro, como noticiou o blog.

Leia nota da OAB: É com profundo pesar que a OAB Serra Talhada presta condolências aos familiares e amigos, em especial à Dra. Débora Nathalia Moraes de Lima e toda sua família pela irreparável perda de seu pai, advogado Domingos Sávio de Lima Silva, nesta data de hoje na cidade do Recife-PE, o qual sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia.

Sua partida será sempre lembrada por todos nós na luta contra os desrespeitos e atos de violência contra o advogado(a). Em nome de todos que fazem a OAB Serra Talhada desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.

Morre Alex Brassan, fotógrafo da AMUPE

A AMUPE informou em nota o falecimento de Alex Brassan. “Funcionário da área de comunicação que prestou brilhantes serviços e muito contribuiu para a entidade e inúmeros municípios. É uma perda lamentável”, diz a Associação.

“Que Deus o receba em seus braços e dê força e fé a sua esposa Maria Brassan e sua filhinha”, acrescenta. Alex não resistiu a complicações cardíacas, fruto de um problema na válvula aórtica.

Sexta passada chegou a fazer uma terceira cirurgia para tentar resolver o problema congênito. Uma campanha para doação de sangue chegou a ser feita, mas ele faleceu na capital pernambucana.

As fotos de Brassan estamparam muitas matérias na história recente do blog, em notas assinadas pela associação. Profissional competente e muito jovem – tinha apenas 28 anos – Brassan era admirado por colegas, muitos no Pajeú.

O velório acontecerá no Jardim Metropolitano, em Olinda, rua da Tijuca 1335, Águas Claras, conhecido pelo Alto da Conquista, a partir das 15h. O sepultamento será nesta quinta, às 10h.

Câmara de Carnaíba vota novo Código Tributário na 6ª feira

Por Anchieta Santos

Depois do pedido de vistas a Câmara de Carnaíba se reúne na sexta-feira (24), para votar em 1º turno o novo Código Tributário proposto pelo executivo municipal.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o Presidente da Casa Legislativa, Nêudo da Itã (PSB),  revelou que se as emendas sugeridas por alguns vereadores forem aprovadas o Código passa na Câmara, caso contrário, poderá ser reprovado.

Nêudo disse não concordar, por exemplo, com os valores do IPTU que superam o imposto cobrado em Afogados da Ingazeira, segundo ele.

Anthony e Rosinha Garotinho são presos no RJ

Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

Do G1

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22).

Rosinha Garotinho foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

A Polícia Federal está fazendo agora de manhã uma operação em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio. Um dos alvos da operação é o ex-secretário de governo da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade.

Justiça revogou prisão do ex-governador em setembro

Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). O político chegou a ser preso no dia 13 de setembro, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Prefeitura de Afogados promoveu debate sobre o dia da Consciência Negra

A Prefeitura de Afogados promoveu um debate sobre as condições da população negra na sociedade brasileira.

O público foi composto por alunos do Ensino de Jovens e Adultos, que estudam à noite na Escola Municipal Ana Melo.

Eles puderam conferir apresentações culturais que mostraram um pouco da enorme contribuição dos negros para a formação

da cultura brasileira, a exemplo do Grupo de Capoeira cordão de ouro, do Bairro São Francisco, e de danças africanas, executadas pelo Balé Popular de Afogados. Os debates foram conduzidos pelo estudante de História Adeilton Rodrigues.

“Essa é uma ação importante, de afirmação e de reconhecimento à importância da cultura negra na formação do Brasil,” destacou o Secretário Executivo de Cultura, César Tenório. A atividade foi em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de Novembro.

Quinta Cultural – A Secretaria de Cultura e Esportes promove mais uma edição da Quinta Cultural, amanhã, a partir das sete da noite, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Esta edição do projeto homenageia a sanfona e os talentos do instrumento em Afogados e região. A quinta cultural contará com a participação de Lindomar Souza, Zé Moreno, Leandro do Acordeon, Orquestra Sanfônica de Carnaíba e Geisiane, campeã do Festival Regional da Sanfona.

Danilo Cabral solicita à procuradora-geral da República acompanhamento da privatização da Eletrobras

Em reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, deputado Danilo Cabral (PSB), apresentou uma complementação à representação entregue à PGR no dia 27 de setembro deste ano. Ao lado de parlamentares que compõem a Frente, ele solicitou que sejam tomadas providências cabíveis por parte do Ministério Público, em especial, o acompanhamento com proximidade da privatização da Eletrobras.

“Esse processo tem sido conduzido de forma apressada e sem a transparência necessária sobre o modelo de privatização que será adotado e os possíveis impactos na tarifa e na matriz energética brasileira”, afirma Danilo Cabral ao sair da reunião, realizada na tarde desta terça-feira (21). O deputado destacou que a representação entregue à PGR aponta aspectos de ordem econômica, do direito do consumidor e do ponto de vista jurídico.

A preocupação, do ponto de vista do direito do consumidor, é com o impacto do aumento da tarifa de energia em até 17% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De natureza econômica, tem-se a informação de que R$ 12,2 bilhões esperados com a privatização da Eletrobras já constam em relatório de receitas do Orçamento de 2018. O aspecto jurídico aponta para a necessidade de atenção ao decreto nº 9188/17 que torna mais evidente o regime especial de desinvestimento de ativos das sociedades de economia mista. O decreto ainda propõe a dispensa de licitação na privatização de empresas de capital público e privado, como a Eletrobras.

A procuradora Raquel Dodge foi muito receptiva às pautas apresentadas. No início da reunião, ela expôs sua preocupação com as consequências e impactos que a água e a energia causam na vida dos cidadãos. Por fim, como ato objetivo, a procuradora designou o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena como articulador e interlocutor desse processo no Ministério Público Federal.

A Eletrobras foi criada por Lei Federal, por isso, sua privatização deve ocorrer também por meio de lei específica. “A privatização a partir de uma medida provisória, como pretendia o governo federal até recentemente, seria ilegal e inconstitucional”, explicou Danilo. O governo federal mudou os planos e decidiu por encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o tema. Porém, ainda não se sabe o teor do referido texto, porque ele ainda não chegou à Câmara dos Deputados e, mesmo assim, seu trâmite em regime de urgência já é dado como certo.

“Os sinais são que, mesmo mudando a forma, o governo insiste em fazer uma discussão célere sem a participação da Câmara nem da sociedade”, disse Danilo Cabral. O deputado ressaltou que a privatização da Eletrobras está em um contexto nebuloso, de falta de clareza, de regulamentação e de prévio sucateamento da Eletrobras. “A privatização é mais uma escolha do governo federal para atender interesses privados, desfazendo-se de ativos públicos de enorme valor estratégico para o país”, critica o parlamentar.

Também participaram da reunião na procuradoria-geral da República o senador Humberto Costa (PT), os deputados Creuza Pereira (PSB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB) e os representantes sindicais Flávio Uchoa, da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE), e Íkaro Barreto de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores da Eletronorte.

Justiça volta a determinar prisão de Picciani e mais dois do PMDB em nova decisão unânime

Afronta ao Judiciário: decisão considera até intervenção federal na Alerj (foto) em caso de descumprimento. Foto: LG Soares/Alerj

Do Congresso em Foco

Por unanimidade (cinco votos), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram reverter a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, na última sexta-feira (17), livrou da cadeia, em confronto ao próprio TRF-2, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, vice da Casa. A decisão unânime é anunciada menos de uma semana depois da soltura dos três peemedebistas, acusados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.

Cada um deles, segundo as investigações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, já recebeu dezenas de milhões de reais do esquema de corrupção envolvendo setores como o de transporte de passageiros. Na decisão que determinou a prisão imediata dos deputados, um dos desembargadores envolvidos no julgamento afirmou que eles simplesmente “não param” de cometer ilícitos. “Quem sabe as prisões possam pará-los? A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, anotou o magistrado Marcelo Granato.

Relator do caso no TRF-2, o desembargador Abel Gomes classificou como “esdrúxulo” o alvará de soltura emitido pela Alerj – algo que, segundo a legislação, só pode ser feito por juízes e desembargadores. “Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, [a prisão de Picciani, Albertassi e Melo] só poderia ser revogada por órgão judiciário”, frisou o magistrado, considerando a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro em caso de descumprimento.

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal para que ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, peça intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo que se vê, o quadro é preocupante”, advertiu o desembargador.

Abel Gomes lembrou que, durante a votação da semana passada, o povo foi apartado da sessão da Alerj, cujas galerias do plenário foram “dissimuladamente tomadas por funcionários”, por ordem dos parlamentares, com o objetivo de impedir a acomodação de populares. Ainda segundo o desembargador, a decisão da Alerj foi “uma completa violação de normas penais” e “usurpou competência do TRF-2″.

Poder antigo

Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, estão no comando do Legislativo do Rio há mais de 20 anos. Os três são acusados de receber propina de esquemas de corrupção no Rio.

Segundo os magistrados do TRF-2, os repasses tiveram início na década de 1990 e jamais foram interrompidos até o momento. Apenas por parte da Fetranspor, a federação do transporte público que congrega empresas de ônibus no estado, Picciani ganhou R$ 77 milhões entre 2010 e 2017, segundo as investigações.

Para Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o grupo do qual fazem parte os três deputados montou estrutura criminosa que incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, condenado e preso na Lava Jato e alvo de mais de dez processos. Cabral também exerceu mandato de deputado estadual e presidiu a Alerj.

Ainda segundo a Procuradoria, os parlamentares “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”. O setor de transporte de passageiros, aliás, foi um dos principais focos de corrupção no poder fluminense.

Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio

Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

 Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.

Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.

De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.

Obra da Adutora do Agreste chega na área urbana de Pesqueira

Compesa vai assentar três quilômetros de tubulações dentro da cidade até janeiro de 2018; escavações começaram na Avenida Ézio Araújo

Mesmo enfrentando dificuldades financeiras, as obras da Adutora do Agreste começam a entrar na área urbana de Pesqueira, região do Agreste Central. As intervenções iniciaram na cidade com uma frente de trabalho para o assentamento de tubulações na Avenida Ézio Araújo, no bairro da Baixa Grande. Ao todo, serão implantados quase três quilômetros de adutora (400 a 500 milímetros de diâmetro) dentro da cidade até janeiro do próximo ano.

As escavações seguirão pela Rua Alonso Cavalcanti Maciel e depois pela PE-219, sentido Cimbres. Pesqueira será um dos primeiros municípios do Agreste que receberão água da Transposição do Rio São Francisco graças à Adutora do Moxotó, outra obra estruturadora que está em andamento e vai antecipar a chegada da água do Canal do Eixo Leste da Transposição na Estação de Tratamento de Água, em Arcoverde. Nesta unidade, o sistema será interligado à Adutora do Agreste, e de lá a água será transportada para Pesqueira e outras oito cidades da região.

Dos 70 quilômetros de extensão da Adutora do Moxotó, 55 quilômetros já estão prontos. “Estamos preocupados com o término da Adutora do Moxotó. A água teria condições de chegar em Arcoverde ainda neste ano mas, por falta da liberação de recursos por parte do governo federal, é bem possível que a obra não fique pronta em dezembro, como gostaríamos”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares, lembrando que esse empreendimento foi a alternativa encontrada pela companhia, a pedido do governador Paulo Câmara, para permitir que a água do São Francisco abasteça Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. A Adutora do Moxotó foi projetada para transportar uma vazão de 450 litros de água, por segundo.

Até o momento, já foram construídos 405 quilômetros da Adutora do Agreste e mais de R$ 700 milhões investidos somente na primeira etapa da obra, que iniciou em 2013 e vai beneficiar 23 municípios. A segunda etapa do projeto ainda não foi conveniada e atenderá os outros 45 municípios da região.

“Essa obra será a redenção para todo Agreste, região de muitos desafios e com o pior balanço hídrico do país. O Governo Paulo Câmara está preparando uma estrutura hídrica em Pernambuco para que tenhamos resiliência, e possa deixar para o futuro uma estrutura que dependa cada vez menos do regime de chuvas”, explica Roberto Tavares. Hoje, a obra está com 14 frentes de trabalho simultâneas atuando nos sete lotes do empreendimento.

A expectativa da Compesa era que o governo federal fizesse o repasse de R$ 360 milhões, neste ano, mas até agora a Adutora do Agreste só recebeu R$ 67,6 milhões, o menor repasse anual desde o início das obras.

Vereador Augusto Martins solicita construção de retornos na obra de duplicação da entrada de Afogados

Durante a 30ª sessão ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira (20), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins (PR), criticou a falta de retornos na obra de duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira e fez sugestões para melhorá-la, através de requerimento.

“Fui acompanhar a obra de perto, andando à pé em todo trajeto. Verifiquei que não há mais contornos além da rotatória do Pajeú, ou no que dá acesso ao hospital. As pessoas que estão na ASAVAP, terão que sair até o Pajeú Autosserviço e voltar para poder ir ao hospital.” disse o parlamentar, durante o momento da justificativa oral do requerimento.

Augusto ainda lembrou de quando foi vice-prefeito durante o governo Totonho Valadares e fez solicitação semelhante durante as obras do anel viário, solicitação que não foi acatada a época, mas que recentemente foi realizada pelo governo municipal.

“As obras existem em função do povo, não o povo em função das obras. Elas têm que facilitar a vida da população.” finalizou o vereador.

Mendoncinha faz papel  de coveiro do Mais Médicos, diz Humberto

Foto: Roberto Stuckert Filho

Defensor do Mais Médicos desde o seu início, programa criado no Governo Dilma que levou milhares de profissionais a lugares do país que jamais contaram com assistência e expandiu o número de vagas de graduação em medicina, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (21), o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), por ter proibido a abertura de novos cursos no Brasil pelos próximos cinco anos.

O senador afirmou que, com a medida, o ministro foi promovido de função, passando de demolidor de programas sociais, como o FIES e o Ciência sem Fronteiras, para o cargo de coveiro do Mais Médicos, responsável por deslocar profissionais para favelas, aldeais, quilombos e comunidades isoladas.

“Esse Mendoncinha Mãos de Tesouras é um gênio da educação. Não abrir mais vagas em cursos de medicina significa das duas, uma: ou vamos passar o resto da vida dependendo de Cuba para inserir médicos em locais que nunca tiveram ou então vamos mandar os cubanos embora e voltaremos ao tempo em que o povo só via médico pela televisão”, declarou.

Usando de ironia, o parlamentar questionou a “genialidade” do ministro que segue atendendo interesses corporativos em detrimento da população. “É uma vergonha que seja um ministro do Estado de Pernambuco. Mas vamos resistir a isso. Nem o brasileiro mais pessimista acreditaria que, em um ano e meio de golpe, o Brasil seria dirigido por verdadeiras máquinas destruidoras do serviço público como essas que estão aí”, disparou.

O líder da Oposição observou que a suspensão de novos cursos de medicina por cinco anos é inamissível em um país que apresenta déficit de mais de 50 mil médicos como o Brasil, onde a presidenta Dilma teve que intervir rapidamente para garantir atendimento médico justo a 70 milhões de brasileiros.

O parlamentar lembrou que o DEM, partido de Mendoncinha, fez de tudo para acabar com o programa, responsável pela vinda de mais de 10 mil médicos estrangeiros, muitos dos quais cubanos.

“Muitos hidrófobos diziam por aí que eles iriam matar os pacientes. E o que, de fato, houve? Houve um êxito total do programa, aprovado por quase 90% da população, com redução sensível de doenças. Enquanto trabalhávamos com profissionais de outros países, nós investimos na formação dos nossos, autorizando a abertura de novas faculdades para formar mais médicos. E, agora, Temer e Mendonça estrangulam o programa e impedem esse avanço”, observou.

O líder da Oposição entende que o governo realiza um galopante desmonte do país para fazer acenos ao mercado e ao capital estrangeiro e que o ataque a direitos sob o pretexto da modernidade é a venda descarada do futuro do povo para favorecer os mais ricos.

“É essa a sangria que nós temos que estancar por meio do voto que mande Temer e seus aliados para o lixo da história, que é o lugar que bem lhes cabe”, finalizou.

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda

Foto: Divulgação/SecHab

O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa

Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.

Animado com o início da obra, o auxiliar o governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.

As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro. A previsão é que o serviço seja entregue aos beneficiários, de imediato, após a conclusão da obra, que tem um prazo estimado de seis meses. “Quero voltar aqui pessoalmente após a finalização da obra para visitar cada família do empreendimento”, afirmou Maniçoba.

Para a beneficiária Márcia de Souza, a assinatura da ordem de serviço para a retomada da obra é fruto de um trabalho atuante da comissão e do diálogo com a Secretaria. “É uma felicidade presenciar o resultado da batalha de uma comissão de moradores. Acredito que no próximo ano, nós estaremos em nossas casas”, afirmou Márcia, que é parte da comissão de moradores do Fragoso I.

Infraestrutura –  Antes do anúncio da retomada das obras do Fragoso I, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana autorizou o reforço na infraestrutura em um terreno, onde será construído o Conjunto Mércia de Albuquerque, em Jaboatão dos Guararapes, também da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Para o presidente da Cehab, o investimento de R$ 164 mil oferecerá mais segurança para a comunidade. “Essa foi uma reivindicação dos moradores que será atendida pelo Governo do Estado e que vai levar mais qualidade de vida para as famílias que vivem no Conjunto”, disse Raul.

CDL Afogados realiza curso de Atendimento ao Cliente

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender bem, superando as expectativas do cliente e como agir diante de reclamações de clientes.

Luciana Santos relança Frente em Defesa da Cultura na próxima quinta

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura será lançada na próxima quarta-feira (22), às 14h30, no Anexo II, Plenário 10, durante o ato de abertura do Seminário “Festivais de Teatro do Brasil: Estratégia, Políticas e Desenvolvimento para o setor.” Durante o ato, a deputada Federal Luciana Santos (PCdoB-PE), autora do requerimento de constituição da Frente, deve assumir a presidência do colegiado.

Luciana já havia sido eleita para a mesma função em 2013. Conhecida defensora da cultura, ela atuou como coordenadora da Frente para Pernambuco, como líder da bancada do PCdoB, onde participou de articulações e debates sobre projetos estruturantes para a política nacional de cultura, além de ter sido eleita por duas vezes prefeita de Olinda, Cidade Patrimônio da Cultura e da Humanidade, onde fez fortes intervenções de políticas públicas voltadas à cultura, além de ter tido intensa atuação nos Pontos de Cultura.

“Nesse Brasil de crescente ataque e censura às artes, mais do que nunca é preciso defender a cultura. Por isso precisamos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os artistas e os poderes legislativo, executivo e continuar contribuindo para a tramitação e aprovação de projetos prioritários para o fomento da arte e da cultura”, disse Luciana.

Sertânia: ações do Novembro Azul continuam nesta semana

No último domingo, dia 19, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia organizou um torneio de futsal, nomeado como “Driblando o Preconceito”, uma ação em comemoração ao Novembro Azul, campanha alusiva à saúde do homem e ao combate contra o câncer de próstata. As partidas aconteceram na quadra Raul Torres Lafayette, na Escola Municipal Etelvino Lins. A equipe de “Portugal” venceu o “Alto do Céu”, nos pênaltis, e foi premiada pelo prefeito Ângelo Ferreira.

Ação nas UBSFs

Na manhã desta terça-feira, dia 21, as equipes das Unidades Básicas de Saúde da Família da Zona Urbana deram início às atividades, na sede do município. No Alto da Cerâmica, por exemplo, a ação se deu em uma fábrica na localidade, levando as informações para aquele público. Palestras de conscientização, café da manhã e encaminhamentos para exames foram realizados. E durante todo o dia as ações continuam de forma descentralizada. Nesta quarta-feira, dia 22, é a vez da população de povoados e distritos receber a iniciativa.

Serra Talhada inaugura Praça de Esporte e Lazer no São Cristóvão

O governo municipal de Serra Talhada informa que nesta sexta-feira (24), será entregue à população a Praça de Esporte e Lazer do Bairro São Cristóvão e a pavimentação da Rua Francisco Romão de Farias (Vila Ferroviária) e Rua Projetada, localizadas no entorno da praça.

Com uma área de 3.341,25 m², o equipamento foi orçado em R$507.252,20, sendo R$ 7.252,00 de contrapartida do município. O espaço conta com quadra de vôlei, jardim, área de estacionamento, rampas de acessibilidade, piso tátil alerta e direcional, passeios, pista de cooper, área de convivência, sala de ginástica, caixa de areia, bancos, mesa de jogos, paisagismo e arborização.

As ruas Francisco Romão de Farias (Vila Ferroviária) e Rua Projetada foram contempladas com pavimentação em paralelepípedo granítico, possuindo aproximadamente 1.600 m² de pavimentação e garantindo melhor acessibilidade à Praça de Esporte e Lazer.

Jovem de 16 anos perde a vida após acidente com moto na zona rural de Itapetim

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim.

De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para Placas onde residia, quando foi atingido por outra motocicleta. O rapaz chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Patos-PB, mas morreu a caminho da unidade de saúde.

Ainda não se tem informações sobre o que teria causado o acidente e nem quem seriam os outros envolvidos.

De acordo com a resenha policial, a GT de Brejinho foi informada que teria ocorrido um acidente de trânsito na zona rural de Itapetim-PE. Chegando ao local, o policiamento encontrou apenas a motocicleta Sundown cor preta, ano 2008, placa MOJ 9684, que era conduzida pelo jovem. Ela colidiu com a motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, ano 2000, placa MNV 7718, que era conduzida por uma segunda pessoa com iniciais G. de S. A., idade, estado civil e profissão não informados. As vítimas foram socorridas para hospital de Patos, mas o garoto não resistiu.

José Luís é filho de Jânio e Girlene Ferreira, moradores do povoado de Placas de Piedade. Ele estudava o 6º Ano D na Escola Municipal São Sebastião em Brejinho. A instituição de ensino suspendeu as aulas nesta segunda-feira. O jovem  foi sepultado na tarde desta segunda-feira (20), no Cemitério Manoel Lulú na cidade de Brejinho.

Com apoio de governistas, Câmara de Solidão rejeita Código Tributário proposto pelo prefeito

Por Anchieta Santos

Por cinco votos a um, a Câmara de Vereadores de Solidão rejeitou o Projeto de Lei que alterava o Código Tributário do Município de autoria do prefeito Djalma Alves.

Informações que chegaram a Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mostram um fato que chamou a atenção, o projeto de lei não recebeu apoio nem mesmo dos vereadores ligados ao prefeito como Antônio Bujão, Viturino Melo, Zé Verland e Josias de Neta.

Já pela oposição apenas a vereadora Edileuza Godê votou pela rejeição do Novo Código Tributário. O vereador Genivaldo Barros da bancada de oposição votou pela aprovação.

Outra curiosidade ficou por conta das vereadoras “adversárias” do Prefeito Djalma Alves, Adriana Lima e Neta Riqueta. Depois de atuarem nos bastidores buscando votos para aprovar o Novo Código Tributário, no momento da votação, observando que o Projeto de Lei seria rejeitado, as duas parlamentares se abstiveram de votar.

Patriota comemora chegada da Polícia Científica a Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou neste final de semana a decisão do Governo de Pernambuco de instalar no município uma unidade de polícia científica, hoje existente apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. O anúncio foi feito pelo Governador Paulo Câmara na última Sexta (17). O objetivo da iniciativa é acelerar perícias criminais, médico-legais, otimizando os inquéritos e contribuindo para a redução da criminalidade.

A Área Integrada de Segurança de Afogados da Ingazeira contará agora, com a polícia científica, com o reforço de peritos criminais, médicos legistas e papiloscopistas, profissionais especializados nessa importante área de atuação da política de segurança pública. Um trabalho integrado com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

“Essa é mais uma grande notícia para o Pajeú e para Afogados da Ingazeira. Estamos muito felizes com mais esse investimento, de um Governo que está tocando importantes obras como a duplicação das entradas da cidade, investindo mais de dois milhões de Reais para levar água encanada para mais de 300 famílias de nossa zona rural, que já doou à Prefeitura o terreno onde instalamos o nosso centro de logística, que tem nos ajudado no processo de implantação da reserva da Serra do Giz, e que melhorou o atendimento à nossa população no Hospital Regional,” destacou o Prefeito José Patriota.

Alckmin deve encontrar Renata Campos no Recife

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

Do Blog de Jamildo

Depois de Lula (PT), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve ter um encontro com a ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos, viúva de Eduardo Campos e nome forte nos bastidores do PSB. Pré-candidato à presidencia, o tucano está no Recife neste domingo (19) para agendas políticas.

“Claro que queremos ter uma aliança com o PSB, mas isso não depende só de nós”, disse.

O governador Paulo Câmara (PSB) viajou aos Estados Unidos e não participará do encontro. Renata deve receber Alckmin em casa.

Do PMDB, o vice-governador Raul Henry vai receber Alckmin com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Os dois não são do grupo do presidente Michel Temer (PMDB), que articula com Romero Jucá (RR) destituir o grupo deles, aliados de Paulo Câmara, do comando do partido em Pernambuco.

Empresa de coleta, transporte e tratamento de resíduos hospitalares investe em Serra Talhada

Primeira planta da empresa também está localizada no interior do Estado, na cidade de Pombos, no Agreste
Foto: Divulgação

Empresa pretende investir R$ 10 mi até o fim deste ano, incluindo nova planta no Sertão de Pernambuco

Do JC Online

O faturamento anual de R$ 7,2 bilhões por ano rendeu ao Polo Médico pernambucano o posto de segundo maior do País e a possibilidade de surgimento de uma gama diversificada de negócios. E foi esse ecossistema um dos responsáveis pelo crescimento anual de 120% da Brascon Gestão Ambiental entre janeiro e outubro deste ano, empresa pernambucana criada em 2010 e especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos médicos. Para ampliar ainda mais seu desempenho, a empresa está investindo R$ 10 milhões na modernização e ampliação de sua estrutura, incluindo uma nova unidade já em funcionamento, localizada em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A primeira planta da empresa também está localizada no interior do Estado, na cidade de Pombos, no Agreste, que recebeu novos equipamentos. “Ficar no interior é uma questão de estratégia. Com a planta de Serra Talhada, estamos no meio do Estado, mais próximos de Petrolina e de algumas cidades no interior da Bahia, onde temos clientes”, explica o diretor executivo do Brascon, Miguel Henrique Gastão de Oliveira.

A nova unidade foi inaugurada no mês passado, gerou mais cem empregos e conta com um incinerador, equipamento capaz de processar uma diversidade maior de materiais.

Como clientes, a empresa conta com grandes nomes, como o Hospital Português, Hospital Santa Joana e Unimed, além de manter contratos para oferecer o serviço a unidades de saúde estaduais e municipais.

Com o investimento, que vem sendo aplicado até o fim deste ano, a Brascon espera dobrar a capacidade de processamento dos resíduos, chegando a 2 mil toneladas por mês. Esse volume, segundo Oliveira, representa o potencial de descarte gerados por seis Estados do Nordeste.

Além dos hospitais públicos e privados, o serviço também é contratado por consultórios de diferentes especialidades médicas e odontológicas, clínicas veterinárias, laboratórios, estúdios de tatuagem e até ambulatórios que funcionam dentro de empresas. Essa demanda se deve à legislação brasileira, que determina o descarte adequado para esse tipo de lixo, que conta com alto risco de contaminação.

Investimento

Além das duas plantas em Pernambuco, a empresa conta com outra em Jaratuba, Sergipe. Dentro do plano de investimento, ainda está a abertura de unidades no Nordeste, como Rio Grande do Norte e Bahia. “Depois que todo esse investimento for aplicado, a nossa expectativa é que um ano depois vamos registrar um crescimento de 400% a 500% do faturamento da empresa”, afirma o diretor executivo. Ele destaca que a aposta se deve ao fato de que o setor de saúde não diminuiu a quantidade de serviços prestados com a crise econômica, possibilitando novos investimentos mesmo quando ainda há desconfiança no mercado em geral.

“Todos podem errar”, diz Gilmar Mendes sobre afastamento de William Waack

Jornalista foi afastado após acusações de racismo

Políticos também comentaram o caso nas redes sociais

Do Poder 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes usou sua conta pessoal no Twitter para se solidarizar com o jornalista da Rede Globo Willian Waack. O apresentador do Jornal da Globo foi afastado das funções na 4ª feira (8.nov.2017). A decisão foi tomada pela emissora após a divulgação de 1 vídeo em que o jornalista fez comentários racistas nas redes sociais.

Gilmar Mendes compartilhou uma análise feita pelo colunista do jornal Folha de S. Paulo, Demétrio Magnoli, que classifica o episódio como 1 ritual de sacrifício de pessoas públicas nas redes sociais.

Interessante texto de Demetrio Magnoli. Expresso minha solidariedade ao jornalista William Waack. Todos nós podemos errar. https://t.co/7o5T2r4sVt

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 12, 2017

Foro privilegiado “empaca” Lava Jato, diz coordenador da força-tarefa no Rio

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Procurador fala que volume de trabalho é “desesperador”

Entrevista exclusiva foi concedida ao jornal O Globo

Do Poder 360

Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro, o procurador da República, Eduardo El Hage, o foro privilegiado e a demora na homologação de delações pelo STF (Supremo Tribunal Federal) são os principais “freios” da operação.

Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o procurador usa o exemplo do Rio de Janeiro para detalhar 1 cenário enfrentado pelas outras forças-tarefa da Lava Jato em Brasília, no Paraná e em São Paulo. Ainda que na 42ª fase, o “novelo” dos esquemas de corrupção desenrolados pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e Judiciário, parece estar sempre no início.

As investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro se intensificaram em julho de 2015 com a 16ª fase, a Operação Radioatividade. De lá para cá, os promotores no Rio de Janeiro já ofereceram 25 denúncias. Hage afirma: “A força-tarefa da Lava-Jato no Rio não está nem perto de chegar ao fim. A gente só fez um arranhão na superfície da organização criminosa“.

Ao Globo o procurador fez 1 breve desabafo e relatou que o volume de trabalho “é desesperador”. Contou como se surpreende com a proporção do esquema de corrupção. Segundo ele, os próprios delatores dizem ter “pena” dos membros da força-tarefa porque o trabalho do grupo será “infinito”.

Até o momento o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é o protagonista da Lava Jato no Rio de Janeiro. Preso em novembro de 2016, as sentenças a que o político foi condenado somam 72 anos de prisão.

O coordenador da força-tarefa no Rio fala que o principal “erro” de Cabral foi não ter se candidatado em 2014. Se ainda estivesse sob a proteção do foro privilegiado, as investigações dos crimes comandados pelo ex-governador não teriam avançado tanto, diz.

O procurador também reconhece a importância da lei das organizações criminosas e da colaboração premiada para o avanço da Lava Jato. No entanto, se por 1 lado a legislação é atualizada, a demora na homologação das delações nos tribunais superiores representa prejuízo “irreparável” às investigações.

Morre a psicanalista Eliane Berger, mulher de Guido Mantega

Do Congresso em Foco

A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon.

A cerimônia do sepultamento ocorrerá às 14h30 deste domingo (12), no cemitério israelita do Butantã. No ano passado, o casal chegou a viajar para a Espanha em busca de tratamento alternativo para o câncer que se espalhara pelo corpo. A doença de Eliane foi diagnosticada em dezembro de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

Por meio de sua rede social no Facebook, Dilma publicou nota de solidariedade ao ex-ministro. “Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença”, disse a petista.

Em setembro de 2016, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, havia autorizado a prisão de Mantega, que chegou a ser preso no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a esposa, Eliane Berger Mantega, internada para procedimento cirúrgico. Instantes depois, após a polêmica, com o argumento de que o ex-ministro não atrapalharia as investigações, Moro revogou a prisão.

Em fevereiro, foi responsável por uma petição contra a indicação do hoje ministro Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal(STF). Em julho, assinou abaixo-assinado pela exoneração do juiz Sérgio Moro. Ex-militante do movimento sionista paulistano, ela trabalhou no governo de Luiza Erundina. Com formação pela PUC de São Paulo, Eliane era especializada no atendimento a crianças e adolescentes.

Leia íntegra da manifestação de Dilma Rousseff pelo Facebook:

NOTA DE SOLIDARIEDADE A GUIDO MANTEGA:

Querido Guido.

Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença. Os meus sentimentos para a família e os amigos, em especial para Marco, o filho querido de vocês.

Um grande, fraterno e comovido abraço. Estou com você.

Dilma

Descaso com dinheiro público deixa feridas abertas na Mata Sul

O Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017

Por Ciara Carvalho / JC Online

A suspeita de desvio de recursos públicos no socorro às vítimas das enchentes que devastaram várias cidades da Zona Mata Sul em 2010 e 2017 causou estrago também na esperança de quem deveria ser beneficiado por esse dinheiro. Parte da verba que chegou foi usada para construir casas, mas a terraplenagem ruim levou famílias a abandonarem suas residências.

Entra e sai tragédia, a região vive de promessa e de espera. Cansados, muitos perderam a fé em dias melhores. “A gente se sente um nada”.

O desabafo de muitos, milhares, na voz de um só. Com a casa condenada, ameaçada de desabar, Giovana Pereira, 38 anos, engrossa a legião dos que esperam. Nem deveria mais. A casa onde ela mora, em Palmares, foi erguida na Operação Reconstrução, após as chuvas que devastaram a Mata Sul do Estado em 2010. Entregue em 2014, o imóvel está com paredes e piso rachados. Precisa ser desocupado e Giovana, mãe de três filhos, se vê novamente sem ter para onde ir. A frase, dita por ela em tom desolador, traduz a revolta dos moradores da região ao saberem que o dinheiro destinado a socorrer as vítimas das enchentes em 2010 e 2017 é agora alvo de uma megaoperação policial por suspeita de desvios dos recursos recebidos pelo governo do Estado. “Eles deveriam ter vergonha. Não se rouba de quem não tem nada.”

A casa de Giovana corre o risco de ganhar o mesmo destino de outras três dezenas de residências que hoje estão abandonadas, segundo a Defesa Civil de Palmares, por má execução da obra de terraplenagem. O cenário é desconcertante. O que era uma rua virou uma cratera que saiu comendo o asfalto e expulsou parte dos moradores. Das casas atingidas, ficaram só paredes e marcas feitas pela Defesa Civil decretando a condenação dos imóveis. Todas as residências foram erguidas após a enchente de 2010, que devastou a cidade de Palmares.

“É um cenário cruel porque quem sempre sofre é a população. Toda essa erosão foi criada no terreno em função da má qualidade da obra de terraplenagem. A consequência foi que o solo não se compactou direito e as casas passaram a apresentar rachaduras, inclinação das paredes, o piso começou a ceder”, diz o coordenador de Defesa Civil da cidade, Amauri Silva. Ele lamenta que parte do dinheiro público gasto na construção das casas tenha sido jogado fora.

“É um dinheiro perdido, porque esses imóveis não têm mais condições de serem reformados”, pontuou. Uma realidade que só agrava o déficit habitacional da cidade. Em Palmares, 120 famílias vivem hoje de auxílio-moradia, pago pela prefeitura. E a situação tende a piorar. À medida que as voçorocas aumentam, mais moradores correm o risco de perder suas casas.

Na última sexta-feira (10), a reportagem do Jornal do Commercio percorreu quatro cidades entre as mais castigadas pelas enchentes da Mata Sul, tanto em 2010 quanto em 2017. Encontrou uma região que vive de promessa, inverno após inverno, tragédia após tragédia. Se em Palmares a tranquilidade da casa própria virou sinônimo de medo e desperdício do dinheiro público, em Maraial é o vazio que assalta a esperança dos moradores.

Desde as enchentes de 2010, a cidade espera a construção de 700 casas para abrigar a população que mora em área de risco. Foram executadas obras de terraplenagem em dois terrenos, localizados em áreas altas do município, mas nenhuma residência erguida. Em um dos locais, chegou-se a construir o galpão que serviria de depósito de material e refeitório para os trabalhadores. Hoje tudo está abandonado e destruído.

Com a casa construída praticamente dentro do rio, a aposentada Maria do Carmo da Silva, 77, perdeu a fé. Não acredita mais que a população receberá, um dia, as prometidas residências de Maraial.

“Escuto essa lenda desde a enchente de 2010, quando minha casa veio abaixo. Tiveram que passar o trator para recolher os escombros. Como não tinha para onde ir, reconstruí no mesmo lugar. Na chuva deste ano, a água invadiu de novo. Por sorte, não derrubou”, diz, mostrando as marcas deixadas pela água nas paredes.

Temer diz que reforma ministerial é “inevitável” e saberá “momento certo” de fazê-la

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Do UOL

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), reconheceu nesta quinta-feira (9) os pedidos por parte da base aliada para que ele faça uma reforma ministerial, que ele considera “inevitável”, e disse que saberá fazê-la no que chamou de “momento certo”.

“Eu saberei o que é certo para fazer no momento certo, para fazer a reforma [ministerial]. É algo que, toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação. Eu saberei o momento certo de fazer. Não [acho que terá de ser muito antecipada], acho que não. Eu reconheço que há pleitos e, sobremais, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, declarou após cerimônia no Palácio do Planalto.

Diversos líderes da base e do “centrão” pedem que Temer promova um troca-troca na Esplanada para abrigar siglas que apoiaram o governo na rejeição das duas denúncias contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Câmara. Na avaliação de parte da base, alguns partidos não foram contemplados com benesses à altura do esforço realizado para barrar as peças apresentadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em troca da reforma ministerial, a base e o “centrão” ajudariam o Planalto a aprovar a reforma da Previdência na Câmara, pauta prioritária para o Planalto. Nesta quinta, diversos ministros compareceram à solenidade de lançamento do programa governamental Avançar. Comandado por Moreira Franco, o programa conta com o apoio de 12 ministérios.

As quatro pastas sob o comando do PSDB – Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos – são os principais motivos de discordância e estão na mira dos demais partidos diante do racha interno do partido em desembarcar ou não do governo Temer. Nesta quarta (8), o presidente licenciado da sigla, senador Aécio Neves (MG), que apoia Temer, destituiu o então presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), favorável à saída dos tucanos do Planalto, aumentando a crise interna no partido.

Nesta quarta, Tasso havia afirmado que o desembarque do PSDB pode ocorrer até o final de novembro. Se realmente se confirmar, Temer deve antecipar o troca-troca na Esplanada – a vontade do Planalto é promover a reforma ministerial somente em março, quando os políticos terão de se desligar para se candidatar às eleições de 2018.

Questionada pelo UOL após evento no Palácio do Planalto, a ministra tucana dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, se recusou a comentar o assunto e, irritada, se retirou do salão nobre do local. “Agora não. Não sei, eu estava ali [na solenidade]. Não li nada e não sei”, limitou-se a dizer, mesmo quando a reportagem quis explicar a ela o ocorrido.

Críticas à oposição

Embora não tenha citado nomes, Temer também voltou a se defender das acusações feitas pelos delatores do grupo J&F ao Ministério Público Federal e as subsequentes denúncias oferecidas por Janot. Na avaliação do peemedebista, as “tentativas até de natureza pessoal e moral, extremamente agressivas”, foram “desmascaradas”, mas o governo não se amedrontou.

“Houve tentativas até de natureza pessoal e moral extremamente agressivas, hoje desmascaradas, porque desde o início dizia eu: ‘as coisas são assim, assim, assim, assado… e o assado chegou agora’. Porque na verdade ao longo do tempo vinha ocorrendo esse fato: as coisas estão vindo à luz. Porque, na verdade, é aquela velha manifestação [de que] a verdade sempre vem à luz”, disse.

Temer também voltou a falar da necessidade de apoio entre Executivo e Legislativo e a listar as propostas aprovadas por sua gestão, como a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos. Segundo o presidente, além de conversar com os políticos, é preciso dialogar com a sociedade.

De acordo com o presidente, os últimos cinco meses foram de muita preocupação por causa de “suposta crise política”. No entanto, avaliou, foi o período em que o Brasil saiu da recessão e cresceu devido às ações do governo.

“Se em 16, 17 meses nós fizemos tudo, aqueles que pregam a paralisação do governo vão se surpreender e começam a se surpreender a partir de hoje. Por mais que tenhamos avançado no passado, vamos avançar muito mais a partir dessa comemoração. Essa é a grande realidade”, afirmou.

Avançar

O governo lançou nesta quinta no Palácio do Planalto o programa Avançar, voltado a retomar obras paradas por meio do financiamento federal. O total investido pode chegar a R$ 130 bilhões até dezembro de 2018, quando termina o mandato de Temer, informou a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pelo Avançar.

O objetivo é tocar 7.439 obras e ações paradas, como creches, trechos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos, contenção de encostas, unidades básicas de saúde, centros de arte e esportes e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Mais de 3 mil municípios serão contemplados em todas as regiões.

Os recursos terão três fontes principais: R$ 42,1 bilhões virão do orçamento da União, R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de estatais do setor de energia, em especial, a Petrobras.

Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.