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Justiça volta a determinar prisão de Picciani e mais dois do PMDB em nova decisão unânime

Por André Luis
Afronta ao Judiciário: decisão considera até intervenção federal na Alerj (foto) em caso de descumprimento. Foto: LG Soares/Alerj

Do Congresso em Foco

Por unanimidade (cinco votos), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram reverter a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, na última sexta-feira (17), livrou da cadeia, em confronto ao próprio TRF-2, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, vice da Casa. A decisão unânime é anunciada menos de uma semana depois da soltura dos três peemedebistas, acusados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.

Cada um deles, segundo as investigações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, já recebeu dezenas de milhões de reais do esquema de corrupção envolvendo setores como o de transporte de passageiros. Na decisão que determinou a prisão imediata dos deputados, um dos desembargadores envolvidos no julgamento afirmou que eles simplesmente “não param” de cometer ilícitos. “Quem sabe as prisões possam pará-los? A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, anotou o magistrado Marcelo Granato.

Relator do caso no TRF-2, o desembargador Abel Gomes classificou como “esdrúxulo” o alvará de soltura emitido pela Alerj – algo que, segundo a legislação, só pode ser feito por juízes e desembargadores. “Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, [a prisão de Picciani, Albertassi e Melo] só poderia ser revogada por órgão judiciário”, frisou o magistrado, considerando a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro em caso de descumprimento.

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal para que ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, peça intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo que se vê, o quadro é preocupante”, advertiu o desembargador.

Abel Gomes lembrou que, durante a votação da semana passada, o povo foi apartado da sessão da Alerj, cujas galerias do plenário foram “dissimuladamente tomadas por funcionários”, por ordem dos parlamentares, com o objetivo de impedir a acomodação de populares. Ainda segundo o desembargador, a decisão da Alerj foi “uma completa violação de normas penais” e “usurpou competência do TRF-2″.

Poder antigo

Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, estão no comando do Legislativo do Rio há mais de 20 anos. Os três são acusados de receber propina de esquemas de corrupção no Rio.

Segundo os magistrados do TRF-2, os repasses tiveram início na década de 1990 e jamais foram interrompidos até o momento. Apenas por parte da Fetranspor, a federação do transporte público que congrega empresas de ônibus no estado, Picciani ganhou R$ 77 milhões entre 2010 e 2017, segundo as investigações.

Para Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o grupo do qual fazem parte os três deputados montou estrutura criminosa que incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, condenado e preso na Lava Jato e alvo de mais de dez processos. Cabral também exerceu mandato de deputado estadual e presidiu a Alerj.

Ainda segundo a Procuradoria, os parlamentares “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”. O setor de transporte de passageiros, aliás, foi um dos principais focos de corrupção no poder fluminense.

Outras Notícias

Equipe de transição de Raquel Lyra se reúne com Secretário de Educação

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros.  O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre […]

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila.

Ouro Velho-PB também iniciou vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira

Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas. A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão.  O prefeito […]

Em Outo Velho, Sertão do Cariri paraibano, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, foi aplicada na Unidade Básica de Saúde da Família Mabel Dantas.

A primeira pessoa a receber a vacina no município, foi a técnica de enfermagem, Rita de Cássia Diniz Ferreira Lima, 53 anos. Destes, 35 dedicados a profissão. 

O prefeito Augusto Valadares e o vice Paulo Júnior, acompanharam de perto o momento simbólico do início da vacinação no município.

Bispo lembra encontro de Dom Francisco com Dom Hélder e pede pelo país

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, usou as redes sociais neste domingo para pedir intercessão divina para o país no domingo das eleições. Coincidentemente, a data de ontem marcou os doze anos de falecimento do segundo Bispo Diocesano, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Na imagem histórica, Dom Francisco aparece ao […]

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, usou as redes sociais neste domingo para pedir intercessão divina para o país no domingo das eleições.

Coincidentemente, a data de ontem marcou os doze anos de falecimento do segundo Bispo Diocesano, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Na imagem histórica, Dom Francisco aparece ao lado de Dom Hélder Câmara, que foi Arcebispo de Olinda e Recife.

Os dois se notabilizaram na história da Igreja pela defesa dos direitos humanos, da democracia e pela paz. “Dom Francisco com o irmão Dom Hélder, interceda por nós e por nosso país”, disse.

Hoje tem Caminhada do Forró em Arcoverde

O São João de Arcoverde 2026 vive mais um dia de celebração da cultura nordestina neste domingo (21), com atrações distribuídas em diversos polos culturais e o grande destaque da programação: a tradicional Caminhada do Forró, considerada o maior cortejo junino do Nordeste, que toma as ruas da cidade a partir das 15h reunindo milhares […]

O São João de Arcoverde 2026 vive mais um dia de celebração da cultura nordestina neste domingo (21), com atrações distribuídas em diversos polos culturais e o grande destaque da programação: a tradicional Caminhada do Forró, considerada o maior cortejo junino do Nordeste, que toma as ruas da cidade a partir das 15h reunindo milhares de forrozeiros em um dos momentos mais aguardados da festa.

A concentração terá início às 11h30, em frente à Academia High Five Fitness (São Cristóvão), com abertura dos violeiros Lídio Vaz e Naildo Mariano. Ao longo da tarde, o público poderá conferir apresentações de Marzinho de Arcoverde, Coco de Malandro e Paulinho Leite, que recebe as participações de Anchieta Dali e Tonino Arcoverde, até às 15h.

A programação tem início ao meio-dia, com Art’ Nordestina, no Polo do CGA. Às 16h, o Polo da Cruz abre suas atividades com Cícero do Acordeon, enquanto o Polo da Poesia recebe Sintonia Pegada Quente, às 17h.

A partir das 19h, o Polo Raízes do Coco inicia sua programação com o Samba de Coco Eremim, valorizando uma das mais importantes expressões culturais de Arcoverde. No mesmo horário, o Polo da Cruz volta a receber o público com a apresentação de Tempero Nordestino.

Às 20h, o Corredor Cultural abre a noite com a Banda de Pífano Santa Luzia. No mesmo horário, o Polo Pé de Serra recebe Sergio Coringa e Cilene A Flor do Sertão, enquanto o Polo das Artes Henry Pereira inicia sua programação com o Samba de Coco Trupé de Arcoverde.

Também às 20h, o Polo Multicultural, principal palco da festa, reúne uma sequência de grandes atrações com Capital do Sol, Ciro Santos, Assisão, Super Oara e Felipe Amorim.

O Polo Multimusical abre sua programação às 21h30 com a apresentação da 777 Gang.

Além das atrações de abertura, a noite segue com apresentações de Samba de Coco Quebra Coco Aliança, Maracatu Estrela Dourada do Mestre Baraxinha, Lia Morais, Cição, Romero Ferro, N.I.X Machine, Vertin Moura e a tradicional Batalha dos Bruxos.

Caso Kauan Nunes e Pedro Pilota no LW Cast de hoje

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro […]

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro primeiros meses à frente do Executivo municipal.

Os familiares de Kauan — Joelma Nunes, André Brito e Jadson Felipe — participam do programa para relatar o impacto da tragédia e reforçar o pedido por justiça. Eles também devem comentar sobre o andamento das investigações e a expectativa por respostas das autoridades.

Na sequência, o LW Cast recebe o prefeito Pedro Pilota. Ele deve apresentar um panorama das ações de sua gestão, comentar os desafios enfrentados desde o início do mandato e destacar prioridades para os próximos meses à frente da Prefeitura de Itaíba.

O programa será transmitido ao vivo pelo canal da TV LW On Line no YouTube, com retransmissão pela rádio Itapuama FM. Os espectadores que participarem da transmissão ao vivo concorrem a um prêmio de R$ 200 via Pix.