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Contas de 2009 do ex-prefeito Sávio Torres são aprovadas pela Câmara Municipal de Tuparetama

Por Nill Júnior

savio 4A Câmara de Vereadores de Tuparetama aprovou as contas do ex-prefeito Sávio Torres, relativas ao exercício de 2009, na manhã desta segunda (28).

A Câmara seguiu orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, nos autos do Processo TC nº 1204068-0, recomendou via parecer prévio a aprovação da prestação de contas da Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2009 sob responsabilidade do então prefeito Sávio Torres.

Atuou na defesa do ex-prefeito junto ao TCE-PE o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

Outras Notícias

Zé Adalberto lança trabalho no Clube do Livro em Triunfo

Projeto é realizado pelo Sesc e aproxima escritores e leitores, ampliando o acesso ao universo literário O escritor José Adalberto de Itapetim lança, neste sábado (11/11), às 16h, na Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo, seu livro “Circo do Meu Sonho”. A atividade integra a programação do Clube do Livro, projeto realizado pelo […]

Projeto é realizado pelo Sesc e aproxima escritores e leitores, ampliando o acesso ao universo literário

O escritor José Adalberto de Itapetim lança, neste sábado (11/11), às 16h, na Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo, seu livro “Circo do Meu Sonho”.

A atividade integra a programação do Clube do Livro, projeto realizado pelo Sesc que tem como objetivo estimular a leitura e ampliar o acesso ao universo literário, aproximando leitores e escritores por meio de conversas e trocas de experiências.

“Circo do Meu Sonho” é o segundo livro infantil do escritor que tem o circo como tema, o primeiro foi “Real ou Imaginário: Circo é Diversão”.

O poeta também tem obras direcionadas aos públicos juvenil e adulto. Seus versos já foram publicados em diversas coletâneas. Nessa nova obra, Zé Adalberto, como é conhecido, traz o trabalho desenvolvido por Ana Carolina Cardoso, que é ilustradora de Artes na Fábrica de Criação Popular, e utiliza em seus trabalhos as técnicas de aquarela e nanquim.

Serviço: Clube do Livro

Local: Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Data: Dia 11 de novembro, às 16h

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846-1341

Oposição diz que Saúde vai mal em Pernambuco

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina. Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) solicitou, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), abertura de inquérito para investigar a situação do Hospital Dom Malan, em Petrolina.

Na visita realizada à unidade de saúde, gerida pela Fundação Imip, durante edição do Pernambuco de Verdade no Sertão do São Francisco, os parlamentares oposicionistas encontraram duas alas desativadas.

Segundo o grupo em nota, “em todas as visitas do Pernambuco de Verdade às microrregiões do Estado, a precariedade da rede pública de saúde foi um problema recorrente”.

Ele citaram como exemplos falta de um hospital, como no Agreste Setentrional, e superlotação das unidades existentes, citando o Hospital Regional do Agreste (Caruaru), Hospital Dom Moura (Garanhuns), Hospital Ruy de Barros Correia (Arcoverde), Hospital Belarmino Correia (Goiana), Hospital Regional Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Hospital Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) ou Hospital Fernando Bezerra (Ouricuri).

“Paralelamente aos problemas nos hospitais, encontramos uma série de unidades prontas, mas sem uso, como a UPA de Goiana e a UPAE de Carpina, além de hospital com obras paralisadas, como é o caso do Hospital da Mulher e o Hospital São Sebastião, em Caruaru, ou o Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada, Hospital da Mulher do São Francisco (Petrolina) ou o Hospital Geral de Cirurgia, no Recife. que sequer tiveram as obras iniciadas”, relatou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição.

Nas próximas semanas, a Oposição vai procurar o Sindicato dos Médicos de Pernambuco  (Simepe) e Conselho Regional de Medicina  (Cremepe), além de dar início a um programa de visitas às unidades de saúde do Estado, com o objetivo de discutir o problema com os profissionais de saúde e chamar a atenção da sociedade para a situação enfrentada pela população que precisa buscar atendimento médico na rede pública de saúde.

Aécio diz que será oposição se Marina ganhar pleito

do Diário de Pernambuco O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato tucano à Presidência da República, Aécio Neves, criticou nesta quarta-feira (10) a adversária Marina Silva, do PSB, por prometer governar com os “melhores nomes” de cada partido e indicou que o PSDB não cederia quadros para um possível governo da ex-ministra. “O PSDB tem duas opções nessa eleição: ou vence e é governo ou perde e é oposição”, afirmou Aécio em entrevista coletiva, depois de participar de sabatina do jornal O Globo.

Aécio disse que vive uma “segunda eleição”, iniciada quando Marina entrou na disputa em substituição ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo no dia 13 de agosto: “Precisamos nos adaptar à nova realidade”.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato evitou responder se apoiaria Marina no segundo turno, mas disse que todo político tem que se posicionar. O tucano lamentou a neutralidade de Marina no segundo turno de 2010, disputado entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra (PSDB). “Vou falar de peito aberto: todo líder político tem que ter posição, mesmo que não seja o que mais atenda aos seus interesses pessoais e políticos”, disse.

Entre os nomes que Marina diz que gostaria de ver em seu governo está o de Serra, candidato ao Senado. Aécio se apresentou como o candidato com “um time de primeira linha” e representa “garantia de mudança segura”. Ao atacar a estratégia de Marina de se apresentar como novidade, o tucano disse que a candidata governaria com “o terceiro time do PSDB e do PT”. “O que está aí falhou, acredito que não terá outro mandato. Outra alternativa é Marina. O que é a nova política? Será que é governar com o terceiro time do PSDB e do PT?”

Questionado quem seria o terceiro time tucano, o candidato apenas exaltou seus aliados. “Não busquei o segundo melhor, o terceiro melhor. Temos um plano extraordinário para o Brasil”, disse. O candidato acrescentou não conhecer aqueles com os quais a Marina vai governar. “Como vai construir maiorias, apenas com sorriso, ou pinçando nome desse ou daquele partido?” O tucano criticou Dilma pelo que considerou ataques pessoais a Marina, como a declaração de que a adversária é “sustentada” por banqueiro, em referência à ligação com Neca Setúbal, herdeira do Banco Itaú. “Acho deselegante a presidente fazer declarações de que Marina é sustentada por esse ou aquele setor. Você jamais ouvirá de mim esse tipo de crítica”, disse.

MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira. O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse […]

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

TCE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, […]

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc.

Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.