Câmara de Carnaíba vota novo Código Tributário na 6ª feira

O lançamento de uma nova edição da exposição itinerante “Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta”, aconteceu na comarca de Serra Talhada, no fórum localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, bairro da Cohab, onde ficará aberta ao público geral e integrantes do Judiciário. A exposição ocorreu na terça-feira (5).  

A inauguração contou com a visita das crianças do 4° ano da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, que além de ter acesso a curadoria do professor Humberto Miranda, assistiram à apresentação do grupo de xaxado, Cangaceiros do VILA Bela.

A solenidade contou também com a presença do 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fausto Campos. O magistrado elogiou o papel da coleção em dar luz a luta pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. 

“A exposição nos permite compreender a evolução histórica dos direitos da Infância e da Juventude. A curadoria do professor Humberto Miranda, através de artes plásticas, fotografias, poesia e da história, nos apresenta às situações de violação de direitos vivenciados por nossas crianças e adolescentes, assim como nos direciona a reconhecer as injustiças cometidas e, por fim, desperta, a partir da interatividade, a consciência de que há necessidade de se garantir a proteção integral da infância e da juventude”, enfatizou.

O município do Sertão é a terceira cidade de Pernambuco a receber a mostra, antecedido pela capital e pela cidade de Garanhuns, no Agreste. De acordo com o juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Anastácio Guimarães, a escolha foi uma honra para o município. 

“A exposição promove o reconhecimento e a divulgação da evolução histórica da proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, sendo Serra Talhada a escolhida para a hospedagem dessa obra. Ficamos muito honrados e agradecidos com a homenagem”, comentou.

O diretor do fórum de Serra Talhada, juiz Diógenes Torres, também prestou homenagens ao evento e contemplou o papel da exposição em destacar o trabalho pioneiro do estado de Pernambuco no âmbito da Infância e Juventude. “A exposição contempla fases importantes da evolução do pensamento voltado à proteção integral das crianças e adolescentes e destaca o pioneirismo do estado de Pernambuco na construção do atual panorama garantidor dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso, a exposição é um convite a reflexão, pois conhecer o passado é indispensável para entender o presente e projetar um futuro melhor”.

O vice-prefeito da cidade, Márcio Oliveira, também esteve presente, representando a prefeitura de Serra Talhada e comentou a importância da exposição em reforçar o compromisso do município com a pauta. 

“Foi com muita satisfação que, representando a Prefeita Márcia Conrado, participei da Exposição Crianças e Adolescentes: sujeitos de direitos com prioridade absoluta. Para nosso município é um momento importante, pois fortalece o compromisso pela preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Parabenizamos o Tribunal de Justiça de Pernambuco pela iniciativa”, finalizou.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), assinou o decreto 020/2020. Ele considera os decretos municipais e estaduais de restrição por conta da epidemia de Covid-19 para decretar o cancelamento do São João do Gonzagão 2020.

Ainda levou em conta as orientações de Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e OMS para a decisão. Nos bastidores, pesou também o aspecto das restrições orçamentárias nesse período.

O São João do Gonzagão é uma das festas juninas mais tradicionais da região. É realizado em um palhoção na Praça Antonio Rabelo e costuma receber nomes da cultura regional, iguaraciense, como Maciel Melo e nomes de outros estados.

A perspectiva é de que a medida seja adotada também em outros eventos regionais, como o João Pedro em Santa Terezinha, o São Pedro de Tuparetama e Itapetim e a Expoagro, em Afogados da Ingazeira.

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que estão disponíveis vacinas pediátricas contra a Covid-19 para o público de 5 à 11 anos, sem a necessidade de agendamento prévio.

Basta os pais ou responsáveis levarem suas crianças ao local de vacinação, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, e garantir a imunização dos seus filhos.

“Conseguimos avançar bastante na vacinação desse público, e com a chegada de mais vacinas tornou-se desnecessário abrir agendamento. É muito importante garantirmos cem por cento de nossas crianças, nessa faixa etária, imunizadas,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim