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Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

 Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.

Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.

De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Ao pau e ao machado Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano. José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado,  já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos. Dois mais óbvios: o governador […]

Ao pau e ao machado

Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano.

José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado,  já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos.

Dois mais óbvios: o governador Paulo Câmara, candidato à reeleição e o deputado Federal Jarbas Vasconcelos, que disputará cadeira ao Senado.

E dois especulados, mas agora cravados: o pré-candidato a Federal João Campos (PSB) e a pré-candidata a Estadual, Aline Mariano (Progressistas).

A definição mais complexa era em torno de Aline. Mesmo que para alguns fosse o caminho mais fácil e pragmático apoiar a filha de Afogados e vereadora do Recife que um nome “enlatado”, o gestor tinha algumas resistências, principalmente dos chamados “históricos do PSB”, por conta dos anos de rivalidade entre o partido e o clã Mariano.

Na sua origem politica, Patriota era ferrenho opositor a Antônio Mariano, pai de Aline, numa disputa que foi muito forte nos anos 70 e 80.

A partir dos últimos mandatos de Totonho Valadares, o grupo de Antônio se aproximou da chamada Frente Popular. Estiveram juntos nas duas eleições de Patriota.

A questão é praticamente vencida. Certo também que a definição do presidente da AMUPE tem o status de “apoio de laço”. Patriota sabe que há uma movimentação que pode gerar uma nova força em 2020 e contaria com os Mariano, que tem a Presidência da Câmara e retomaram fôlego político com a projeção de Aline.

Apoiar o bloco agora pode dar a Patriota o suporte ou o discurso. Suporte caso crave em troca do apoio agora a aliança com o grupo para o nome que defenderá daqui a dois anos, de Alessandro Palmeira, atual vice.

Discurso se, mesmo com o apoio, ver o grupo em outro barco. Vai poder se vitimizar e dizer ter sido traído ao dar com uma mão e não receber na outra. Registre-se que, se Aline ganhar o mandato estadual, o ciclo de poder do grupo Mariano ganhará uma coluna importantíssima. De todo jeito, para Patriota, corre ao pau e ao machado.

Sem unanimidade

Em Sertânia, Gonzaga Patriota não conseguirá ter apoio de todo o bloco governista. Tem apoio de Ângelo e parte do seu grupo, mas perdeu alguns vereadores que deverão votar em outro Federal. Nem João Fernando Coutinho, hoje fora do barco socialista está descartado.

Incomodados

Parte dos chamados “Heróis da Resistência”, aquele que já estavam com Aline Mariano antes de a vereadora fechar com Patriota, estão se sentindo agora em segundo plano. À exceção da família, que já estava com Aline por consanguinidade, alguns nomes estavam dispostos a ir com ela qualquer que fosse o cenário. Dentre eles, o cunhado, Augusto Martins, que apoia Aline, mas pode estar perdendo protagonismo com o apoio do gestor.

Vai segurar o discurso?

Jarbas falou muito em moralidade quando esteve em Afogados da Ingazeira na entrega de uma UBS. Discurso parecido com o que sempre usou para atacar Lula e o PT. Assim, vai ser interessante saber como ele acomodará o discurso caso haja aliança do partido com o governador Paulo Câmara, quando estará ao lado de Humberto Costa como colega de chapa, depois de atacar por anos o PT, ao qual chegou a classificar de “seita fundamentalista”.

O que disse mais

Só para realçar a história, Jarbas disse: “um partido que não tem mais capacidade para governar o país e encontrar soluções para os problemas que afligem a população. Há muito tempo, frustrou as expectativas dos brasileiros e que o país não aguenta mais quatro anos de tudo isso que está aí”. Esse é o Jarbas autêntico e o que pensa do PT. O outro, só se fabricado…

Quebrando vidro

A se considerar o pós Expoagro, mais uma vez entra no time das promessas  a de que Prefeitura, Guarda Municipal, seguranças contratados e a PM coibiriam o uso de garrafas de vidro na festa. A cada day after, cacos de vidro a mostra no Centro Desportivo e ruas de entorno eram retrato da falta de civilidade, respeito ao próximo e fiscalização.  A novidade é que mesas também apareceram no espaço destinado à população. Uma pena…

Entre tapas e beijos

É muito sui generis a relação entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque. Hora se atacam pelos microfones locais, hora aparecem “trocando ideia” como no Arraiá da Juventude promoção por Sebá. Em espaço de horas você pode ler que os dois se atacaram e se afagaram. E vida que segue…

Round 2

Essa semana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, criticou a fala de Duque sobre Paulo Câmara ao dizer que o governador não deveria aparecer em público para não ser vaiado. Não é a primeira vez que se engalfinham. Em 2014, Luciano sugeriu que uma obra do Estado tinha desmanchado por uso de cimento carnaibano.

Debate

A vereadora do Recife Aline Mariano é convidada do Debate das Dez da próxima terça, na Rádio Pajeú. Vai responder perguntas de blogueiros e jornalistas da região. Dentre as perguntas: “o apoio de Patriota à sua candidatura está casado com apoio ao candidato dele em  2020?”

Palmômetro

O prefeito José Patriota sabia que Paulo Câmara não subiria no palco para o “Parabéns pra você” a Afogados pelos 109 anos, minutos antes dessa coluna sair. Mas fez referência ao apoio do gestor para a festa e parcerias na cidade. Quanto às palmas, alguns desinformados não sabiam quantas eram pro prefeito e quantas pro governador. Melhor assim…

Frase da semana:

“Quem sai de um partido não pode usar isso como desculpa, tem que falar a verdade”.

João Campos, negando que a sua candidatura esteja causando insatisfação ou debandada de socialistas.

Miguel Duque destaca investimentos do IPA e ações para convivência com a seca em Pernambuco

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, destacou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os avanços alcançados pela instituição em 2025 e as medidas voltadas à convivência com a seca no Estado. Segundo ele, o IPA vive um momento de forte atuação, com execução total […]

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, destacou, em entrevista concedida nesta quinta-feira (13) ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, os avanços alcançados pela instituição em 2025 e as medidas voltadas à convivência com a seca no Estado. Segundo ele, o IPA vive um momento de forte atuação, com execução total do orçamento previsto e um volume de investimentos “como nunca antes visto”.

“O IPA tem orçamento, está atuando e executando tudo o que foi planejado. Temos um orçamento de meio bilhão de reais, sendo mais de R$ 200 milhões destinados a investimentos. Nosso desafio, hoje, é conseguir executar todo esse recurso, porque o dinheiro está em conta e as obras estão em andamento”, afirmou Miguel Duque.

Entre as principais ações destacadas, o presidente citou a construção de pequenas aguadas, com R$ 9 milhões aplicados e obras em municípios como Petrolina, Tacaimbó e Pesqueira, beneficiando centenas de famílias rurais. O IPA também intensificou o programa de perfuração e instalação de poços artesianos, que já alcançou mais de 10 comunidades apenas em Serra Talhada, incluindo entrega de caixa d’água, base e placas solares.

“A diferença é que agora o IPA entrega o poço completo, funcionando. A gente perfura, testa a vazão, analisa a qualidade da água e instala o sistema de energia solar. É uma medida que garante dignidade e resolve o problema de forma duradoura, diferente do carro-pipa, que é uma ação emergencial”, explicou.

Miguel Duque ressaltou que o trabalho do IPA é complementar às ações dos municípios e do Governo Federal, especialmente nas questões de abastecimento e limpeza de barragens. Segundo ele, o órgão está com uma licitação em andamento para viabilizar novas frentes de limpeza de barreiros e açudes a partir de 2025.

“A responsabilidade é compartilhada. O IPA atua, mas os municípios também precisam fazer sua parte, pois estão mais próximos da população”, destacou.

O presidente do IPA também anunciou a preparação do Programa de Distribuição de Sementes, com o objetivo de garantir que os insumos cheguem aos agricultores antes do início das chuvas. O órgão já iniciou a testagem das sementes recebidas no laboratório próprio do IPA, o único do Nordeste com estrutura para análise de qualidade.

“Estamos trabalhando para que as sementes cheguem na hora certa, respeitando a janela de plantio. Aumentamos em 15% a quantidade de sementes em relação à safra anterior e, após esse programa, retomaremos a distribuição de palma forrageira, essencial para a convivência com a seca”, disse.

Encerrando a entrevista, Miguel Duque reforçou o compromisso do governo Raquel Lyra com o fortalecimento do IPA e o apoio ao homem do campo:

“A governadora colocou recursos e nos deu a missão de cuidar do povo do interior. Pernambuco tem pressa, e o IPA está fazendo sua parte. O nosso foco é resolver os problemas estruturais, com ações que gerem resultado no longo prazo.”

Governo de Pernambuco lança programa PE Produz

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com […]

Produtores poderão submeter seus projetos para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil

O novo programa de fortalecimento de arranjos produtivos no Estado, o PE Produz, foi lançado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos que trabalham com produções poderão submeter seus projetos através de edital para serem contemplados com valores de até R$ 800 mil. Ao todo, deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público do programa. Na ocasião, a governadora assinou a autorização do edital, que ficará 30 dias aberto para inscrição.

“Pernambuco é um estado cheio de força na sua economia em cada região e o edital do PE Produz lançado hoje dialoga com todas as áreas de produção. O programa, em parceria com o Sebrae, garante R$ 15 milhões para que os projetos possam ser fortalecidos, desde a capacitação e qualificação, até a compra de equipamentos e insumos para fazer com que a produção seja mais eficiente e possa alcançar mais mercados. Vamos poder depositar o dinheiro nos arranjos para que eles possam fazer esse trabalho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 50 projetos poderão ser selecionados pelo programa, com alcance de mais de 20 setores econômicos. O PE Produz deve beneficiar 1.500 famílias, podendo aumentar em até três salários na renda delas. Alguns dos arranjos produtivos locais a serem abrangidos são o polo de confecção, a bacia leiteira, a apicultura, a piscicultura, a fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco.

A presidente da Cooperativa de Mulheres de Salgadinho, Letícia Martins, esteve no lançamento do programa representando os arranjos produtivos locais. A cooperativa já capacitou cerca de 300 mulheres no trabalho de corte, costura e modelagem. “O PE Produz só reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra com a gente, o povo que está lá no interior de Pernambuco. Eu saí da minha cidade, Salgadinho, um município pequeno que não está no polo de confecções, mas está fazendo acontecer, para dizer que nós vamos ter bons frutos oriundos desse programa”, frisou.

Os produtores poderão utilizar o investimento para aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e veículos para transporte de mercadoria; cursos ou palestras de capacitação; consultorias ou oficinas (melhoramento genético de animais e sementes, tratamento hidrotérmico de manga); componentes e/ou peças de reposição de equipamentos existentes; obras ou reformas, além do desenvolvimento de soluções de base tecnológica.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, detalhou como se dará o programa. “Iremos percorrer todas as regiões do Estado apresentando esse projeto para as cooperativas explicando e fazendo reuniões a fim de contemplar cada associação. Após a inscrição, em um período de 30 dias será feita uma análise e daremos início a um plano de trabalho e financiaremos os projetos gerando mais emprego e renda e aumentando o valor agregado”, comentou André, ao explicar que o aporte recebido pelos produtores através do programa não é devolvido.

O programa vai operar em cinco etapas a partir do edital publicado nesta sexta-feira no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br). As etapas serão: submissão de projetos de desenvolvimento por parte de associações e cooperativas; seleção deles através de regras transparentes; repasse do investimento aos projetos aprovados; execução do plano de trabalho das cooperativas; e, por último, a prestação de contas.

Os critérios de pontuação dos projetos submetidos serão a partir de eixos como empoderamento econômico feminino, inovações e tecnologias, vocações econômicas e vulnerabilidades. “Essa é uma importante iniciativa do Governo de Pernambuco que visa atingir os territórios empreendedores, os polos e associações de pequenos negócios. É um projeto amplo que atinge inovação, área agrícola e tem uma abrangência muito grande também nos territórios. E o Sebrae irá ofertar educação empreendedora, capacitação e formação de equipes com um trabalho em conjunto”, disse Murilo Guerra, superintendente do Sebrae, parceiro do programa.

A proposta do PE Produz é interiorizar o desenvolvimento por meio do fomento a arranjos produtivos, do impulsionamento dos principais segmentos econômicos das regiões pernambucanas, do fortalecimento do coletivismo, da mitigação de gargalos e da inovação dos processos produtivos.

Segundo definição do Ministério da Economia, Arranjos Produtivos Locais (APL’s) são “associações de empresas ou produtores, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino, qualificação e pesquisa”. Esses são os que podem submeter seus projetos no programa.

Acompanharam o lançamento do PE Produz os prefeitos Zé de Veva (Salgadinho), Dió Filho (Riacho das Almas), Luciele Laurentino (Bezerros) e Dra Nadegi (Camaragibe), esta última representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Também prestigiaram a agenda o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Os secretários estaduais Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Carlos Santana (Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico) também estiveram presentes na solenidade.

Prefeitura de Petrolina convoca fiscais aprovados em concurso público

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas.  A lista dos nomeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina. Após a […]

Cinco ficais aprovados no concurso público da Prefeitura de Petrolina, realizado em 2019, foram convocados para assumir os respectivos cargos. Foram chamados quatro fiscais de obras e um fiscal de posturas. 

A lista dos nomeados está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (4), é possível conferir acessando o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina.

Após a nomeação, os fiscais serão convocados e terão o prazo de 30 dias para se apresentarem no IGPREV, apresentando a documentação estabelecida na carta de convocação. Quando assumirem o cargo, eles irão compor a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Grupo Fé e Política leva propostas de responsabilidade ambiental aos candidatos

O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Ong Diaconia e outras entidades, está em peregrinação em todo o Pajeú, entregando aos candidatos a Prefeito um documento de intenções com propostas para a área ambiental na região. É mais uma tentativa de emplacar nas políticas públicas das […]

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O Padre Luiz Marques Ferreira

O Grupo Fé e Política, ligado à Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Ong Diaconia e outras entidades, está em peregrinação em todo o Pajeú, entregando aos candidatos a Prefeito um documento de intenções com propostas para a área ambiental na região.

É mais uma tentativa de emplacar nas políticas públicas das cidades da região um programa de combate ao impacto das mudanças climáticas no Semiárido e combate ao desmatamento e poluição de rios como o Pajeú, riachos e afluentes. Apesar de um compromisso firmado com o movimento, as prefeituras deram passos tímidos na política ambiental.

Ações ambientais para melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as proposições levantadas pelos grupos, estão demandas de combate ao desmatamento ilegal, desertificação, poluição das nascentes, caça predatória, além de ações relativas à escassez de água presente na região.

“As organizações também querem contribuir com o debate das eleições municipais realizadas em outubro. Foram encaminhadas propostas para os candidatos a prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira e  começamos em Tuparetama. A ideia é inserir nas propostas de governo temáticas de Meio Ambiente e Soberania Alimentar e Nutricional”, pontuou Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho, um dos coordenadores do projeto.