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Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

 Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.

Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.

De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.

Outras Notícias

Jornalistas: O grito do povo em palavras

Por Rinaldo Remigio* Todos os dias, a qualquer hora, recebemos notícias. Elas chegam rápidas, quase sem pedir licença: política, economia, religião, cultura, artes, turismo, ciência, educação, saúde… um universo inteiro de informações que não caberia em apenas uma vida. E por trás desse fluxo contínuo de palavras e análises, estão homens e mulheres que assumiram […]

Por Rinaldo Remigio*

Todos os dias, a qualquer hora, recebemos notícias. Elas chegam rápidas, quase sem pedir licença: política, economia, religião, cultura, artes, turismo, ciência, educação, saúde… um universo inteiro de informações que não caberia em apenas uma vida. E por trás desse fluxo contínuo de palavras e análises, estão homens e mulheres que assumiram um ofício tão nobre quanto desafiador: o de informar.

Nomes como Magno Martins, Ítala Alves, Romualdo de Souza, Ricardo Noblat, Antonio Magalhães, Carlos Britto, Edenevaldo Alves, Waldiney Passos, Nill Júnior, Júnior Finfa e tantos outros não são apenas profissionais; são guardiões do nosso direito de saber. São eles que nos oferecem o grito que muitas vezes gostaríamos de dar, mas não conseguimos.

O jornalista, o comentarista, o blogueiro… cada um, à sua maneira, transforma fatos em narrativas, números em compreensão, promessas em questionamentos. E, assim, nos ajudam a enxergar além do que a propaganda insiste em mostrar. Não há democracia sem a voz da imprensa — seja nas grandes redações ou nos blogs regionais, cada palavra carrega a responsabilidade de ecoar o que a população sente, sonha e desconfia.

Mas há também um alerta que não pode ser esquecido. Daqui a um ano, Pernambuco e o Brasil viverão mais um ciclo eleitoral. Já começam a surgir as visitas “inesperadas”, as fotos sorridentes ao lado de lideranças locais, os discursos improvisados de amizade e intimidade com o povo. São movimentos que pedem leitura atenta.

Alguns prometem milagres; nesses, é preciso desconfiar. Outros chegam carregando currículos de serviços comprovados; nesses, vale refletir. O papel da imprensa é dar o aviso, levantar a questão, iluminar o cenário. O nosso, como cidadãos, é não apenas ler, mas interpretar.

Por isso, enaltecer esses comunicadores é também reconhecer a importância da consciência popular. Que cada notícia seja mais que uma manchete passageira. Que seja um convite à reflexão. E que, quando for a nossa vez de escolher, escolhamos com a memória e a razão.

Pense nisso.

*Professor universitário aposentado, historiador e memorialista.

Não morreu: vítima de esfaqueamento se recupera em Serra

A informação é do Farol de Notíciias : o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenom Magalhães) informou que André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristovão, está vivo e passa bem. O setor de assistência social da unidade informou que o […]

A informação é do Farol de Notíciias : o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenom Magalhães) informou que André Santos, 27 anos, esfaqueado na última terça-feira, numa briga de bar, próximo ao terminal rodoviário de Serra Talhada, no bairro São Cristovão, está vivo e passa bem.

O setor de assistência social da unidade informou que o rapaz deve ter alta nas próximas semanas. A notícia de que André Santos estaria morto foi publicada em blogs da região e divulgada em rádios da cidade. “Pelo contrário, ele está vivo e se recuperando bem”, disse uma das assistentes sociais.

O Hospam não permitiu que a nossa reportagem fotografasse André Santos se recuperando no leito do hospital.

Agroecologia e Dia do Meio Ambiente celebrados em Vertentes

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio  Agroecologia, Agricultura […]

Movimento agroecológico, temática que já vem sendo apontada desde 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU), como a única saída para eliminar a fome no mundo, aproveita ato com o ativista Alexandre Pires para coletar alimentos da agricultura familiar que serão doados às vítimas dos deslizamentos ocorridos na RMR no fim de maio 

Agroecologia, Agricultura de Baixo Carbono, Agricultura Resiliente ao Clima: práticas que produzem alimentos saudáveis, preservam e recuperam as florestas, resgatam a fertilidade dos solos, fomentam trabalho e renda no campo e são resilientes à emergência climática que tende a afetar a produção de alimentos para a humanidade. 

Essas são técnicas e saberes que a ONU já aponta como única forma de eliminar a fome no mundo desde 2010 e que o ativista pernambucano Alexandre Pires defende, há mais de 20, como solução para pensar o desenvolvimento de Pernambuco com sustentabilidade e inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres e homens no campo e nas cidades. 

Depois de participar da elaboração e articulação de diversas políticas públicas como o Programa Cisternas, que culminou com a implementação de mais de 1,4 milhão de unidades pelo Semiárido brasileiro (sendo uma iniciativa de tecnologia social para acesso e armazenamento da água premiada pela ONU), agora Alexandre aceitou uma nova missão: representar o movimento agroecológico na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

E para o lançamento de uma pré-candidatura pautada pela agroecologia, nada mais justo que seu lançamento seja realizado dentro de uma experiência concreta de agroecologia: será no próximo domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes (agreste Setentrional, 149 km do Recife), deslocando o ato do “centro do poder” para o meio rural. 

Estarão presentes lideranças da esquerda como João Arnaldo, pré-candidato a governador pelo PSOL, Tiago Paraíba, presidente estadual do PSOL, Paulo Rubem Santiago pré-candidato a deputado federal pela REDE, Carol Vergolino, Luiza Carolina, Janielly Azevedo, Robeyoncé Lima e Laís Araújo pré-candidatas a deputadas federais pelo PSOL. 

“Para mim que sou do interior e tenho minha vida de luta em defesa da agroecologia, há uma simbologia importante de mobilizar pessoas da capital para a zona rural do interior, dando visibilidade às práticas sustentáveis dos agricultores e agricultoras”, afirmou Alexandre que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL.

A pré-candidatura de Alexandre é fomentada pelo coletivo Agroecologia Urgente, formado por agricultoras e agricultores, agroecologistas, professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, artistas, extensionista rurais e militantes de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco que veem nesta plataforma diversas soluções para as crises socioeconômicas e climáticas, em especial a fome que já assola mais de 77 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas no fim de maio. 

O grupo, inclusive, está coletando alimentos orgânicos de agricultores de todo o agreste para enviar a Recife em solidariedade às vítimas dos deslizamentos no fim de maio.

DA CIDADE AO CAMPO – A escolha do local e da data revelam o respeito e valorização da pré-candidatura às famílias do campo e à uma agenda socioambiental relevante nesse contexto de emergência climática e fome que se passa no Brasil. 

“As potencialidades da agricultura familiar ainda são invisíveis ao “centro do poder”, nós precisamos olhar para o campo em outra perspectiva. É necessário jogar luz sobre a Caatinga, as nascentes e rios, e às experiências de Convivência com o Semiárido que comprovadamente geram maior resiliência aos efeitos climáticos e garantem a geração de trabalho e renda no campo além da ótica do agronegócio. Precisamos fazer reforma agrária, abandonar os venenos e as sementes transgênicas e usar sementes crioulas e insumos naturais, produzir alimentos saudáveis para as pessoas do campo e das cidades, conservando a biodiversidade, florestas e fontes de água. Ainda é importante fortalecer os saberes e cultura camponesa, em especial o diálogo com as comunidades quilombolas, indígenas e pescadores. A agroecologia tem essa característica de respeito aos conhecimentos tradicionais, como aliada na defesa dessas populações aos seus territórios e seus modos de vida”, pontua.

As práticas agroecológicas incluem estratégias que são fundamentais: assistência técnica e extensão rural (ATER) de qualidade e feiras agroecológicas em cada município, por exemplo. Porém, hoje, essas ações dependem de articulações como as que Alexandre Pires desenvolveu no Centro Sabiá e na Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE), que resultou em mais de 140 feiras agroecológicas pelo estado e assistência técnica para mais de 10.000 famílias em todas as regiões de PE. “Temos um déficit no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de mais de 2.000 técnicos extensionistas, embora universidades, escolas e institutos federais formem centenas de profissionais todos os anos. A miopia político-eleitoral não permite os governos fazer concurso e executarem a política pública de ATER, mas essa será uma bandeira nossa”, garante.

A ampliação do acesso à água, e em especial a política de cisternas, é outro ponto que Alexandre considera urgente para a retomada da autonomia das famílias do campo: a tecnologia social oportuniza armazenar água para uso das famílias, para produção de alimento para as pessoas e para os animais. 

Porém a política pública vem sendo enfraquecida desde o governo Temer e piorou ainda mais sob a gestão Bolsonaro: após o recorde de 111 mil e 106 mil cisternas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção dessas tecnologias no Semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

QUEM SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES? – O universo do campo abriga uma população diversa: há indígenas, quilombolas, negras e negros, LGBTQIA+, familias lideradas por mulheres camponesas, e todas essas populações também precisam dos direitos básicos adaptados a elas – acesso à saúde e à educação de qualidade, segurança, saneamento, cultura, mobilidade e inclusão digital. 

Logo, Alexandre vê em seu campo de atuação um leque que vai além do processo produtivo: “se queremos falar de desenvolvimento rural sustentável, precisamos olhar para o todo. Precisamos colocar “na mesa” e tratar com respeito as demandas históricas das populações camponesas que permanecem governo após governo, e o legislativo estadual não pode acompanhar essa onda, precisamos ter um papel questionador do estado e propositivo. O que transforma a vida das pessoas são as políticas públicas.”

BIOGRAFIA – Alexandre Pires é natural do município de Iguaracy. Filho de agricultores, saiu do vilarejo de Jabitacá e, desde os 14 anos, mora em Recife, onde formou-se em Biologia e, depois, fez mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local, na UFRPE. 

Desde 2002 atua no Centro Sabiá, ONG que atua com Agroecologia há 28 anos em Pernambuco. Desde 2011, atua na Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA/PE), rede que influenciou fortemente o Programa Cisternas do Governo Federal. 

Também foi membro de conselhos e comissões de controle social de políticas públicas, como o Conselho de Segurança Alimentar de Pernambuco e a comissão que construiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, sancionada em janeiro de 2021. 

“São espaços onde fui e sigo sendo defensor da agroecologia como caminho para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza. Nas redes Alexandre pode ser encontrado a partir do @AlexandrePires.PE.

SERVIÇO: 

Organizações sociais se reúnem em Vertentes (PE) para celebrar Dia do Meio Ambiente

Domingo, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, 12h, no sítio Lagoa Escondida, zona rural de Vertentes, no agreste Setentrional.

Carnaíba: prefeitura diz que servidor esqueceu de pagar fatura. Fornecimento foi restabelecido

A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de  Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota: O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã […]

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A prefeitura de Carnaíba de pronunciou sobre corte no fornecimento de energia elétrica ao prédio da Secretaria de  Agricultura, registrado hoje e noticiado no blog. Veja nota:

O governo municipal de Carnaíba informa que em relação a suspensão no fornecimento de energia elétrica por parte da Celpe no prédio da Secretaria de Agricultura na manhã desta 4ª feira (04) se deu por esquecimento no pagamento da fatura.

Após a suspensão a prefeitura imediatamente efetuou o pagamento e a energia foi religada, estando o prédio funcionando normalmente com atendimento ao público.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Carnaíba

Se é pra tentar salvar vidas, já valeu a pena

É óbvio que ainda não há como aferir os efeitos das medidas mais restritivas em cinco dos últimos dez dias em treze cidades do Pajeú e Moxotó. Claro que em alguns momentos do dia de hoje, foi difícil e complexo lidar com as filas em bancos e lotéricas.  Mas pode-se dizer que,  em resposta a […]

É óbvio que ainda não há como aferir os efeitos das medidas mais restritivas em cinco dos últimos dez dias em treze cidades do Pajeú e Moxotó.

Claro que em alguns momentos do dia de hoje, foi difícil e complexo lidar com as filas em bancos e lotéricas.  Mas pode-se dizer que,  em resposta a quem amanheceu de câmera na mão,  pregando e torcendo pro caos e desordem, o dia foi menos traumático do que se imaginava.  Os que torcem para o dinheiro vencer a luta por salvar vidas saíram um pouco frustrados.

Todos os dias, diante do caráter regional do município de Afogados da Ingazeira há um número importante de pessoas procurando bancos, lotéricas e consumindo aqui. É isso aliás que faz a força do nosso comércio.

Era obvio que a procura hoje seria maior, mas o trabalho de MP, prefeitos, guarda municipal e privada conseguiu ordenar na maior parte do tempo.  Mesmo nas filas longas havia espaçamento,  salvo exceções.

O mais importante é que,  despidos de medo de perder o que nos sobra, por nossa posição política ou editorial, do lado em que se está,  reconhecer que esse foi o esforço possível para salvar nosso bem mais fundamental,  a vida. Só quem tem outros interesses ou não consegue enxergar a dor de quem é vitimado por isso,  só os desalmados, criticam espumando ódio.

Há muitos comerciantes críticos,  com observações pertinentes,  que estão pagando parte da conta com seus colaboradores, mas que tem um coração e não uma máquina registradora entre as costelas.

Essa crise revelou parte da sociedade em que vivemos. Irmãos se degladiando por dinheiro, filhos descuidando dos pais, mais amor ao dinheiro que à vida. Dinheiro é importante quando a gente manda nele e não o contrário.

Assim, toda a solidariedade aos irmãos do comércio e de todos os setores. Àqueles mais vulneráveis socialmente contem conosco. Temos que acudí-los diante desse efeito colateral, enquanto a vacina não vem.

E à iniciativa,  dê resultado estatístico ou não  (tudo indica que dará) nosso reconhecimento.  Nunca foi nem será fácil.  Saudações a quem tem coragem na defesa das vidas até dos críticos,  com muitos infelizmente tendo perdido parentes para uma doença que minimizavam.

Não se negocia com a luta de salvar vidas. Essa máxima deveria guiar a todos,  mas não chega onde a ganância lhe bate a porta…