‘Liberais’ fazem investida por eleitorado evangélico

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira, (15/08), para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista.

“Desde maio, quando assumimos o MEC, já foram liberados mais de R$ 130 milhões para as universidades e institutos federais de Pernambuco. E um total de mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que, após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas.

Dos R$ 9,75 milhões liberados para a Univasf, R$ 8,25 milhões serão para que a universidade inicie as licitações para a construção do Hospital Veterinário do campus Petrolina (focado no tratamento de grandes animais), para obras do prédio administrativo e de salas de aula no campus Paulo Afonso, além da aquisição de equipamentos acadêmicos, administrativos e ar-condicionado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, que atende a 8,5 mil estudantes, em sete unidades no estado de Pernambuco e receberá R$ 7 milhões.

Parte dos recursos, R$ 2 milhões, será destinada à conclusão de obras nos campi de Serra Talhada e de Santa Maria da Boa Vista. Atualmente, o campus de Serra Talhada possui 670 estudantes nos cursos de Logística e de Refrigeração e Climatização.

Já o campus Santa Maria da Boa Vista atende 460 alunos nos cursos de Agropecuária e de Edificações. De acordo com o ministro, os demais R$ 5 milhões serão investidos na aquisição de equipamentos para os laboratórios dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Os recursos são para compra de mobiliário, computadores e investimento na infraestrutura de tecnologia da informação, distribuição de sinal wifi e cabeamento estruturado nas unidades do instituto.

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Em nota ao blog, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se pronunciou sobre nota publicada nesse blog a partir de manifestação do TCE sobre a possibilidade de intervenção temporária nn município. Leia a posição do gestor:

Caro Nill Júnior,

É necessário, ao ler o texto publicado em seu blog,  termos o cuidado de verificar as informações e saber o que tem sido feito, por exemplo, para o controle da gestão municipal. Quanto a eventual intervenção em nosso município e alguns pontos merecem destaque:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Do seu amigo de sempre,

Ricardo Ferraz
Prefeito de Floresta/PE

A manutenção da cassação do prefeito de Custódia, Messias do Dnocs, e da vice-prefeita Ane Lira, por abuso de poder econômico, em contraponto à manutenção dos direitos políticos, ainda dá o que falar.

Isso porque o TRE tirou com uma mão, cassando, e deu com outra, estabelecendo a manutenção dos direitos políticos de Messias e Anne, como se eles não tivessem relação nenhuma com o uso da máquina por Manuca, quando foram os beneficiados diretos com a decisão.

Manter os direitos políticos é dar uma carta bônus aos beneficiários do esquema, quando poderão ser candidatos e, dado o recall, tem chances reais de vencer de novo o pleito, gerando os custos de uma nova eleição, para favorecer os beneficiados com o uso da máquina.

Segundo o advogado Edilson Xavier, especialista em Direito Eleitoral, os advogados da oposição em Custódia devem ingressar com embargos declaratórios e ir, se necessário, até o TSE.

“Há contradição no acórdão quando cassou os mandatos do prefeito e da vice, e manteve-os elegíveis, o que é contradição”. Ele destaca que a pena principal é a cassação dos mandatos e a inelegibilidade é a pena acessória, com uma derivando da outra. E assim, há contradição no acórdão, o que pode ser revertido com facilidade no TSE.

A Corte manteve a cassação dos diplomas por benefício das práticas ilícitas e afastou a inelegibilidade do prefeito e da vice por ausência de prova de participação direta. Já o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis teve mantida a inelegibilidade por oito anos, a partir de 2024.

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana

Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste.

Informações preliminares dão conta de que na apresentação de uma das artistas que usa cordas suspensas no alto do circo, houve falha ao descer ao picadeiro. Como o choque em solo foi muito forte, ela foi levada por uma unidade dos Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara.

Depois de cerca de vinte minutos de interrupção, o espetáculo foi retomado, mas claro, era visível a apreensão entre público e profissionais do circo até o alívio com boas notícias de seu quadro.

De acordo com o assessor do circo, Lucas Silva, ela passa bem. Inicialmente, houve rumores de uma possível fratura, com muitos leitores do blog externando preocupação com seu estado de saúde. Mas ela teve apenas um hematoma fruto da queda e passa bem. “Foi só um susto. Ela já pode voltar a trabalhar na quarta”, afirmou. O nome dela não foi informado.