Notícias

Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Por André Luis

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

Outras Notícias

“Vergonha”. Sacerdote critica estradas sertanejas

Quem esteve na celebração percebeu a ausência por um período dos familiares de Padre Gilvam Bezerra. Segundo ele ao abrir a fala de agradecimento, eles atrasaram pela péssima condição das estradas na região. “Vocês estão vendo essas cadeiras vazias e pode perguntar: o que é que houve? A equipe preparou para minha família. Mass como […]

Quem esteve na celebração percebeu a ausência por um período dos familiares de Padre Gilvam Bezerra. Segundo ele ao abrir a fala de agradecimento, eles atrasaram pela péssima condição das estradas na região.

“Vocês estão vendo essas cadeiras vazias e pode perguntar: o que é que houve? A equipe preparou para minha família. Mass como a gente saber da vergonha que estão as estradas no Pajeú, então não deu para chegarem na hora. A estrada de santa Terezinha para cá está horrível, com muitos buracos”.

De fato, as vias de acesso do Médio para o Alto da região estão em parte muito deterioradas, principalmente na PE 320. Há trechos entre Afogados e São José do Egito quase intransitáveis.

Na reta final da celebração, os familiares do sacerdote chegara, mas não acessaram a parte interior da Catedral. Preferiram aguardar do lado de fora para evitar entrar durante a celebração. Eles participaram do restante da programação, como o corte do bolo festivo.

Serra Talhada e Arcoverde registram novos casos e óbitos por Covid-19

Serra Talhada registrou mais dois óbitos e 48 novos casos. Arcoverde registrou mais um óbito e 19 novos casos. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 48 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.540 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com […]

Serra Talhada registrou mais dois óbitos e 48 novos casos.

Arcoverde registrou mais um óbito e 19 novos casos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 48 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.540 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 29 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos.

Foram registrados mais 2 óbitos pela doença. O primeiro paciente era idoso, 96 anos, morador do São Cristóvão; estava internado e faleceu no último sábado, dia 8; o segundo óbito é de uma paciente de 52 anos, sem comorbidades, moradora da Malhada, que faleceu na segunda-feira, dia 10. 

São 118 casos suspeitos aguardando resultados de exames e 9.038 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.120 pacientes recuperados, 377 em tratamento domiciliar, 9 em leitos de internamento e 34 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.540 casos confirmados, 118 casos suspeitos,  2.120 recuperados 9.038 descartados e 34 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (12.08) mais 19 casos foram confirmados, além de 10 curados e 01 óbito por Covid-19 registrado no município. O boletim diário, portanto, fica com 140 suspeitos, 1.593 descartados, 769 confirmados, 31 óbitos, e 490 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado. 

Vale lembrar, que dentro dos 769 confirmados, estão contabilizados os 31 óbitos e 490 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 13 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 6 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 7 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 3 pacientes na UTI.

Confirmada morte cerebral de Gugu Liberato, diz colunista

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do […]

Já Galvão Bueno teve mal súbito e não transmitirá final da Libertadores

O apresentador Gugu Liberato, 60 anos, tem quadro de morte cerebral, após sofrer um acidente doméstico nesta quarta-feira (20), em sua mansão localizada em Orlando, no estado da Flórida, nos Estados Unidos. A informação do óbito foi confirmada pela Band News, através do jornalista Reinaldo Azevedo. Minutos depois, ele negou a informação. Já o apresentador Amaury Jr publicou em seu blog que o estado de Gugu é irreversível.

O apresentador estava colocando enfeites de Natal na parte externa da casa, onde moram seus filhos João Augusto, de 17 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos, quando caiu de uma altura de quatro metros e bateu com a cabeça em uma quina. Levado às pressas ao hospital mais próximo, o apresentador foi internado em estado muito grave. De acordo com as primeiras informações, Gugu teria tido morte cerebral.

A coluna de Fábia Oliveira do Dia, foi informada sobre o óbito na tarde de hoje, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

Dona Maria do Céu, mãe do apresentador de 90 anos, embarcou nesta manhã, às 10h20, em um vôo da TAM JJ8186 para Orlando, para acompanhar todo o trâmite de perto. Ela desembarcou às 16h. O corpo de Gugu Liberato será transferido para São Paulo, onde o enterro será realizado no Cemitério do Murumbi, o mesmo onde o pai de Gugu foi enterrado.

Galvão Bueno: já o narrador Galvão Bueno teve um mal-estar na manhã desta quinta-feira em Lima – onde se encontrava para narrar a decisão da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana – no bairro de Miraflores. Com o problema de Galvão, o Grupo Globo escalou Luis Roberto para narrar a final entre Flamengo e River Plate neste sábado, às 17h, na TV Globo e no GloboEsporte.com.

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Grupo Globo:

Nosso companheiro Galvão Bueno teve um mal-estar hoje de manhã em Lima, onde se encontra para a narração da final da Libertadores. Ele foi levado para exames na clínica Anglo-Americana, no bairro de Miraflores, acompanhado por sua mulher Desiree Galvão Bueno. Foi atendido prontamente e está sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. Todos nós desejamos ao querido Galvão uma rápida recuperação. O hospital divulgará ao término do procedimento um boletim médico. A narração da final da Libertadores será feita pelo companheiro Luis Roberto.

Prisão de Daniel Silveira: Veja como votaram os deputados pernambucanos 

Por André Luis Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, […]

Por André Luis

Ao todo vinte e cinco deputados do estado de Pernambuco votaram na sessão da Câmara dos Deputados desta sexta-feira (19), que decidiu manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele  está detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Daniel Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes.

Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, coube à Câmara decidir se ele continua preso ou não, conforme determina a Constituição. 

Dos 25 deputados pernambucanos, apenas o Pastor Eurico (Patriota), votou não. A liderança de seu partido deixou o voto liberado.

Os deputados petistas, Carlos Veras e Marília Arraes, seguiram a orientação da liderança do partido e votaram sim. Já Luciano Bivar, foi contra a orientação da liderança do PSL e votou pela manutenção da prisão. O mesmo fez André Ferreira do PSC, indo contra a orientação do partido e votando sim.

Os deputados do PSB, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Felipe Carreras, Milton Coelho e Tadeu Alencar, seguiram a orientação do partido e votaram sim. Mesma decisão de Túlio Gadêlha e Wolney Queiroz, ambos do PDT.

Ossesio Silva e Silvio Costa Filho do Republicanos, também votaram pela manutenção da prisão do colega. Os dois deputados do PP, também votaram sim, são eles: Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro.

Ainda votaram por manter a prisão de Daniel Silveira: Augusto Coutinho (Solidariedade), 

Daniel Coelho (Cidadania), Fernando Coelho (DEM), Fernando Rodolfo (PL), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Sebastião Oliveira (Avante).

No geral foram 467 votos, sendo 364 pela manutenção da prisão do deputado do PSL do Rio de Janeiro, 130 contra e 3 abstenções.

Fernando Bezerra acompanha Miguel Coelho com ministros da Agricultura, Integração e dirigentes do BNDES

Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns. […]

Nesta segunda-feira (26), em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanhou o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, em audiências com os ministros da Integração, Helder Barbalho; e da Agricultura, Eumar Novacki (interino); como também com o gerente de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns.

Durante as reuniões, o vice-líder do governo no Senado e o prefeito solicitaram recursos federais para investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, pecuária e manutenção da malha viária e zona urbana de Petrolina, cidade-natal de Fernando Bezerra.

“Tanto os ministros como o gerente do BNDES demonstraram atenção e sensibilidade às demandas apresentadas”, avalia o senador. “Foram reuniões muito produtivas e positivas, que resultarão em benefícios para toda a região de Petrolina”, acrescenta o vice-líder.

O senador e o prefeito Miguel Coelho consultaram Victor Burns sobre as possibilidades de financiamento do BNDES em ações de infraestrutura no município; especialmente, para obras de pavimentação e drenagem. Conforme informou o gestor do município, a prefeitura já formalizou solicitação de recursos ao banco, no valor de R$ 60 milhões, por meio do Finem (linha de financiamentos acima de R$ 20 milhões).

Durante a reunião – no gabinete do senador Fernando Bezerra – o prefeito também consultou Victor Burns sobre o Programa de Modernização Administrativa Tributária e de Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat/BNDES) e pediu orientações para a obtenção de recursos de investimentos à área da educação; principalmente, para a construção de mais creches em Petrolina. De acordo com Burns, as demandas da Prefeitura de Petrolina serão analisadas com celeridade pelo BNDES.

No ministério da Integração Nacional (MI), o senador e o prefeito reuniram-se com o ministro Helder Barbalho, quando pediram a liberação de R$ 2 milhões para início do Plano Diretor de Macrodrenagem da zona rural de Petrolina. Fernando Bezerra e Miguel Coelho solicitaram, ainda, que o governo federal – por meio do MI – invista R$ 5 milhões em ações de recapeamento para a manutenção e recuperação da malha viária na região de Petrolina.