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Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Por André Luis

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte.

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14). Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m2 de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá  ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), tendo em vista que o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumirão o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estarão estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

O secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica que a atualização da legislação municipal segue o exemplo de grandes cidades brasileiras. “Fortaleza, Belo Horizonte e Campinas já são referência nesta modalidade de licenciamento. Graças à gestão moderna do prefeito Miguel Coelho estamos dando mais um passo importante para desburocratizar o sistema de forma a incentivar a geração de emprego e renda a partir do aquecimento do setor da construção civil em Petrolina impulsionado pela maior eficiência do poder público”, destaca Carvalho.

Fiscalização

Embora a ARC conte com um mecanismo onde o construtor assume a responsabilidade de elaborar o projeto e executar a obra rigorosamente dentro do que diz a lei, a Prefeitura não está isenta do papel de fiscalizar as construções na cidade. A qualquer momento as equipes de fiscalização da SEDURBS podem solicitar a análise detalhada do projeto e vistoriar a obra. Em caso de qualquer irregularidade ou desobediência aos parâmetros construtivos legais, haverá a aplicação de penalidades cabíveis aos responsáveis pelo empreendimento, a exemplo da aplicação de multa e até a demolição parcial ou total da construção, de acordo com a gravidade da infração encontrada.

Outras Notícias

Rorró e Kaio Maniçoba anunciam apoio a Miguel Coelho

Dentro do “acordo de cooperação” entre Eduardo da Fonte e Miguel Coelho,  a prefeita de Floresta,  Rorró Maniçoba,  a vice,  Bia Numeriano, e o Deputado Estadual Kaio Maniçoba,  declararam apoio ao seu projeto federal. Miguel busca com isso evitar minar bases do irmão,  o já Deputado Federal Fernando Filho. A família,  caso eleito,  passará a […]

Dentro do “acordo de cooperação” entre Eduardo da Fonte e Miguel Coelho,  a prefeita de Floresta,  Rorró Maniçoba,  a vice,  Bia Numeriano, e o Deputado Estadual Kaio Maniçoba,  declararam apoio ao seu projeto federal.

Miguel busca com isso evitar minar bases do irmão,  o já Deputado Federal Fernando Filho. A família,  caso eleito,  passará a ter dois representantes na Câmara,  já contando com Antônio Coelho na ALEPE, sob a batuta de Fernando Bezerra Coelho.

“Muito feliz em receber o apoio da prefeita de Floresta, Rorró Manicoba, da vice-prefeita Bia Numeriano e do deputado estadual e candidato à reeleição Kaio Manicoba. Essa dobradinha vai levar mais força e trabalho pelo Sertão. Juntos, vamos captar investimentos, abrir caminhos e fortalecer ainda mais a nossa região”, disse em sua rede social.

Vice rompe com prefeito em Santa Terezinha

O rompimento entre o vice-prefeito de Santa Terezinha Adarivan Santos e o gestor Vaninho de Danda  foi consumado nesse fim de semana. Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, os dois conversaram amigavelmente via mensagens pelo celular para respeitar o isolamento e decidiram marchar separados na próxima eleição. Adarivan Santos sai do grupo de situação e leva consigo […]

O rompimento entre o vice-prefeito de Santa Terezinha Adarivan Santos e o gestor Vaninho de Danda  foi consumado nesse fim de semana.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, os dois conversaram amigavelmente via mensagens pelo celular para respeitar o isolamento e decidiram marchar separados na próxima eleição.

Adarivan Santos sai do grupo de situação e leva consigo o vereador Lindomar Leite e o secretário Joinha. Em contato com o blog na manhã desta segunda-feira o vice-prefeito disse que em breve outras pessoas devem acompanhá-lo e ingressar no grupo do ex-prefeito Delson Lustosa.

Sobre a decisão de sair do grupo situacionista, o vice-prefeito disse que seu nome estava esquecido pelo grupo e não estava mais se sentindo a vontade, até pelo comportamento de alguns parentes de Vaninho para com ele. “Eu já não era mais visto. Já não era mais convidado a participar de algumas coisas relacionadas a administração. Alguns parentes deles contribuíram muito para que isso acontecesse”.

Questionado pelo blog se seria candidato na próxima eleição pelo lado de Delson Lustosa, Adarivan disse que não. Ele falou que num gesto de fidelidade a Vaninho de Danda, havia ingressado no seu partido, o Avante, e por isso não pode ser mais candidato a nada. “Sai do PRB e fui pra o Avante e se quer o prefeito me agradeceu, dessa forma eu não posso mais ser candidato a nada. Quanto a Lindomar e Joinha, eles também não serão candidatos”.

Adarivan é um grande reforço para o grupo de oposição liderado por Delson Lustosa. Vaninho de Danda ainda não se pronunciou sobre a saída de Adarivan.

Planalto também apoia adiar votação da cassação de Cunha

Da coluna Painel – Folha de São Paulo Não são só os aliados públicos de Eduardo Cunha que trabalham para adiar a votação de sua cassação para depois do dia 12 de setembro. O Planalto também quer jogar a sessão para depois das eleições. Segundo ainda a colunista, as estocadas do centrão em Rodrigo Maia podem […]

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Da coluna Painel – Folha de São Paulo

Não são só os aliados públicos de Eduardo Cunha que trabalham para adiar a votação de sua cassação para depois do dia 12 de setembro. O Planalto também quer jogar a sessão para depois das eleições.

Segundo ainda a colunista, as estocadas do centrão em Rodrigo Maia podem ter um efeito negativo para o governo. O presidente da Câmara não pretende deixar seu mandato tampão passar em branco.

Se parte da base complicar sua vida, como vira e mexe ameaça o centrão, Maia pode se reaproximar da esquerda que o ajudou a se eleger — o que poderia distanciar a agenda da Câmara da do Planalto.

O Planalto passou os primeiros 90 dias de Temer louvando a figura de Henrique Meirelles (Fazenda). Com o impeachment praticamente vencido, o tom mudou: “Ele é importante, mas o presidente é importantíssimo”, compara um palaciano.

Deputados pedem que Brasil declare Trump “persona non grata”

Deputados querem que governo Lula responda sanções de Trump ao Brasil declarando o presidente americano como “persona non grata” Um grupo de deputados federais petistas quer que o governo Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores, declare o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como persona non grata no Brasil. O pedido foi apresentado […]

Deputados querem que governo Lula responda sanções de Trump ao Brasil declarando o presidente americano como “persona non grata”

Um grupo de deputados federais petistas quer que o governo Lula, por meio do Ministério das Relações Exteriores, declare o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como persona non grata no Brasil.

O pedido foi apresentado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), por meio de uma indicação ao Executivo Federal, e conta com apoio de outos 20 dos 67 membros da bancada do PT.

No pedido, os deputados citam as “agressões perpetradas” por Trump contra brasileiros, como o tarifaço e a cassação de vistos de autoridades, como é o caso do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essas sanções, avaliam os deputados, demandam uma “medida diplomática de caráter enérgico e proporcional” contra o presidente americano. Segundo eles, a declaração de “persona non grata” seria a resposta mais adequada.

“A medida em escopo não representa um ato de hostilidade por parte do Brasil, mas de legítima defesa de sua soberania e da dignidade de suas instituições. A omissão do Estado brasileiro diante de uma agressão de tal magnitude criaria um precedente perigoso e inaceitável, sinalizando ao mundo uma suposta disposição para tolerar a violação de sua independência. A defesa da autonomia do Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito é um dever inalienável de todos os Poderes da República”, dizem os petista

Em fevereiro de 2024, o Brasil sofreu uma retaliação semelhante de Israel. Na ocasião, Lula foi declarado “persona non grata” pelo governo de Benjamin Netanyahu, por ter comparado a ação contra palestinos ao Holocausto.

Mais de 71 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas após tragédia das chuvas

Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco. São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). […]

Além das 128 mortes provocadas por quedas de barreira e enchentes, a tragédia do fim de maio deixou 61.596 desalojados e 9.631 desabrigados, em Pernambuco.

São mais de 71 mil pessoas que ainda estão fora de casa, oito dias depois dos temporais. O balanço foi divulgado, hoje, pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). As informações são do G1/PE.

De acordo com a Codecipe, a Defesa Civil Nacional usa o termo desalojado para se referir a uma pessoa que, após um desastre, seguiu para a casa de um parente. O desabrigado, informou o órgão, é quem está em um abrigo público ou privado.

Ainda segundo o balanço, os números foram repassados pelos municípios para Central de Operações. A Codecipe disse que há pessoas em 123 abrigos de 31 cidades.