André Luis
André Luis's Latest Posts
Queiroga diz que há ‘condições’ para anunciar fim da emergência em saúde decorrente da Covid-19
g1
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo (17). No discurso, Queiroga diz que há “condições”, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
Segundo o ministro, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida.
No pronunciamento, Queiroga disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.
Marcelo Queiroga acrescentou, no entanto, que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.
Segundo o consórcio de veículos de imprensa, neste domingo, o Brasil registrou 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 662.011 desde o início da pandemia. A média móvel de mortes está em queda há 52 dias.
O anúncio feito por Marcelo Queiroga destoa de recente determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no último dia 13 de abril, determinou que a pandemia de Covid-19 continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. A decisão da OMS seguiu o parecer do comitê de emergências da entidade, que reconheceu que o Sars-Cov-2, vírus causador da Covid, continua a ter uma evolução “imprevisível, agravada pela sua ampla circulação e intensa transmissão”.
Os especialistas veem com preocupação o fato de que alguns países-membros relaxaram medidas de comportamento e saúde pública tomadas para diminuir a transmissão do vírus.
Emergência em saúde
A portaria do governo que estabeleceu a Espin foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a OMS declarar emergência internacional de saúde pública.
A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.
A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Isso porque muitas leis e decretos estavam vinculados à Espin.
A TV Globo apurou que, com uma nova portaria, o governo pode estabelecer um prazo, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem.
Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderiam a validade de imediato. E algumas poderiam ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção, por até um ano, do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac.
Especialistas
Especialistas avaliam que, apesar da redução recente das infecções, este ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil.
A pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo disse à TV Globo que a medida é “retórica”.
“Eu acho que essa retórica, digamos assim, de terminar por decreto a emergência sanitária ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos, apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, afirmou Margareth.
Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares.
Gonzalo Vecina, ex-presidente da Anvisa e médico sanitarista, aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração.
“As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam em nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente. É uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”, afirmou o especialista.
Serra Talhada: SINTEST suspende assembleia prevista para esta segunda-feira
Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.
A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril.
De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:
Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).
Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.
Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.
Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.
Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.
Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.
Áudio do STM de 46 anos atrás mostra que polícia herdou tortura da ditadura
“Já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram e tudo isso é realizado por policiais sádicos, a fim de manterem elevadas as suas estatísticas de eficiência no esclarecimento de crimes.”
A declaração não foi dada, nesta semana, por um ativista dos direitos humanos ao tratar da tortura de algum morador pobre e negro de qualquer periferia de grande cidade pelas mãos da polícia para confessar o que não fez, mas pelo almirante Júlio de Sá Bierrenbach, em 19 de outubro de 1976, diante de um caso de tortura como instrumento de investigação (sic) da ditadura militar.
A atualidade do texto de 46 anos atrás não é coincidência, mas decorrência de um país que não resolveu as feridas abertas durante a ditadura. E, se depender do atual governo, que trata torturadores como heróis nacionais, como é o caso do falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, não irá resolver tão cedo.
O historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, teve acesso a mais de 10 mil horas de gravações de sessões do Superior Tribunal Militar, entre 1975 e 1985, obtidas através de pedido à Justiça do advogado Fernando Augusto Fernandes. Nelas, ministros da corte reconhecem, repudiam ou duvidam de denúncias de torturas através do aparato de Estado. A coluna de Miriam Leitão, em O Globo, trouxe, neste domingo (17), o conteúdo de alguns desses áudios.
Um deles é o de Bierrenbach. “Longe de contribuírem para a elucidação dos delitos, invalidam processos, trazendo para os tribunais a incerteza sobre o crime e a certeza sobre a violência. A ação nefasta de uns tantos policiais estende a toda a classe, sem dúvida, na grande maioria, honesta, útil e laboriosa, um manto de suspeita no modo de proceder”, afirma.
“O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”, avaliou o almirante já em 1976.
Durante as sessões de tortura realizadas no 36º Distrito Policial, local que abrigou a Oban (Operação Bandeirante) e, posteriormente, o DOI-Codi, na capital paulista, durante a ditadura, os vizinhos no bairro do Paraíso reclamavam dos gritos de dor e desespero que brotavam de lá. As reclamações cessavam com rajadas de metralhadora disparadas para o alto, no pátio, deixando claro que aquilo continuaria até que o sistema decidisse parar.
Mas o sistema não parava. O sistema nunca para por conta própria. Ele precisa ser freado pelo resto da sociedade. Leia a íntegra da reportagem de Leonardo Sakamoto em sua coluna no UOL.
Chefe de facção preso em Salgueiro apresentou documento falso em blitz, diz PRF
O homem de 50 anos preso em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, apontado como um dos mais procurados do país, estava em uma caminhonete Hilux branca quando foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao ser abordado, ele apresentou uma carteira de habilitação que os policiais constataram depois ser falsa. A informação é do g1.
Segundo o Ministério da Justiça, o homem preso é Valdeci Alves dos Santos, vulgo Colorido, que era considerado o segundo principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) em liberdade e que estava foragido desde 2014.
A identidade foi confirmada depois que ele foi levado até a Delegacia da Polícia Federal, onde realizaram a identificação datiloscópica e confirmaram que o documento era falsificado.
A prisão aconteceu no sábado (16) em uma ação conjunta da PRF e da Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Norte. Neste domingo (17), a Polícia Federal em Pernambuco informou que ele já estava em um presídio do Grande Recife.
Colorido, que nasceu no Rio Grande do Norte, estava como passageiro na caminhonete que foi parada pela PRF no quilômetro 23 da BR-116, em Salgueiro. Segundo a PRF, como não foi encontrado nada contra o motorista, ele foi liberado.
A PF afirmou, em nota, que o acusado figurava na lista de mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tido como responsável pelo fornecimento de drogas para os estados da região Sudeste do país.
A ação foi resultado também de um trabalho de inteligência, operada pela Força-Tarefa de Mossoró (RN) e policiais de outros estados, como Paraná e Mato Grosso do Sul.
O foragido responde pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o site do Ministério da Justiça, ele atua também no Nordeste e em países do Mercosul.
A Força-Tarefa é coordenada pela Polícia Federal e composta por policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, policiais militares e policiais penais federais e estaduais, atuando em cooperação técnica com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Incidência de SRAG em crianças segue alta com sinais de formação de platô
Divulgado na última semana, o novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza que incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças mantém sinal de ascensão significativa em diversos estados desde o mês de fevereiro, porém dá sinais de formação de platô.
A análise indica, ainda, predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) na faixa etária 0 a 4 anos; e de rinovírus e Sars-CoV-2 (Covid-19) na faixa de 5 a 11 anos, além de outros vírus respiratórios como o VSR em menor intensidade.
Na população em geral, a curva nacional de SRAG mantém sinal de queda na tendência de longo (últimas seis semanas), porém com sinal de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas), consolidando sinal de estabilização em patamar de 2,1 casos semanais por 100 mil habitantes (estimativa de 4,4 [3,8 – 5,1] mil casos na semana 14).
O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, observa que os casos de Sars-CoV-2 mantém indícios de queda entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, correspondendo a 41,6% nas últimas quatro semanas.
“Em contrapartida, a contribuição dos casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) segue crescendo, atingindo 36,7% do total de casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório entre os casos das últimas quatro semanas, ainda que esteja fundamentalmente restrito a crianças pequenas”, informa Gomes.
Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, que compreende o período de 3 a 9 de abril, o estudo tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 11 de abril. Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos foi de 1,8% Influenza A, 0,0% Influenza B, 7,4% VSR, e 83,4% Covid-19.
Referente ao ano epidemiológico 2022, já foram notificados 112.087 casos de SRAG, sendo 62.453 (55,7%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 34.535 (30,8%) negativos, e cerca 9.333 (8,3%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 5,4% são Influenza A, 0,1% Influenza B, 4,4% VSR, e 86,1% Covid-19.
Avó enfrenta incêndio, arromba porta e salva três netos em Serra Talhada
Farol de Notícias
Neste sábado (16) uma corajosa avó enfrentou um incêndio que tomava conta de sua residência na Praça Manoel Pereira Lins, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada, para salvar os três netos que ficaram trancados em um quarto diante das chamas.
Por volta das 11h30 da manhã o Corpo de Bombeiros foi acionado para averiguar a situação de incêndio. De acordo com informações da corporação, em contato com a reportagem do Farol de Notícias, o foco das chamas iniciou em um colchão de casal em um dos quartos da casa.
Segundo informações da moradora, três crianças ficaram presas no quarto com o colchão em chamas e sua genitora ao ver a situação arrombou a porta do cômodo e retirou as suas três filhas que estavam presas no local. Apesar do enorme susto, não houve feridos e o incêndio foi extinto pelos bombeiros.
APENAS DANOS MATERIAIS
Além de destruir a mobília do primeiro quarto, as chamas e o calor afetaram a estrutura da casa, paredes e os gessos adjacentes ao local ficaram danificados, inclusive com rachaduras.
A casa foi isolada e os moradores foram orientados a não entrar na residência, devido aos riscos de desabamento do gesso, até um profissional avaliar a estrutura.
Não há possibilidade de apoiar Bolsonaro, diz Paulinho da Força
A relação entre o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, e os dirigentes do PT já estava abalada depois que ele foi vaiado na quinta-feira (4) no encontro com sindicalistas, mesmo fazendo parte da aliança em favor da chapa Lula-Alckmin.
Na sexta-feira (15), a situação piorou com o vazamento de áudio revelado pelo site O Antagonista em que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, convida Paulinho para trocar de lado e apoiar o governo. Na resposta, o deputado confirma seu incômodo.
À coluna do Chico Alves no UOL, o presidente do Solidariedade disse que vai se manter na oposição.
“Não há nenhuma possibilidade de o Solidariedade apoiar o Bolsonaro e o Ciro Nogueira sabe disso”, garantiu Paulinho da Força.
No áudio, Ciro Nogueira convida o deputado a apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro, dizendo que ao seu lado “vai ser só festa, alegria e bons amigos”. “Não é muito melhor tratar comigo do que tratar com porra de Gleisi, rapaz?”, diz o ministro. O deputado respondeu concordando: “Começando a pensar em aderir a esse seu blocão aí, viu, cara?”.
Paulinho destacou à coluna que é muito amigo de Ciro Nogueira e que tudo não passou de brincadeira.
“É companheiro meu há muito tempo, independente de partido, independente de cargo que ele ocupe ou eu ocupe”, explicou o parlamentar. “Ele fez uma brincadeira comigo, eu fiz com ele, o áudio acabou vazando, e ficou até engraçado porque era uma conversa de amigos. Quando vaza fica parecendo algo além daquilo”.
Depois do desentendimento, Paulinho desmarcou uma reunião da Executiva do Solidariedade que ocorreria no dia 3 de maio com o objetivo de selar a aliança com o PT.
“Resolvi suspender para avaliar, porque nós não queremos ser o patinho feio da aliança”, diz ele. “O Solidariedade quer fazer parte de uma aliança ampla para tirar o governo Bolsonaro com aqueles que estão descontentes e não apenas com parte da esquerda”.
“É dar uma balançada na carroça para arrumar a carga”, brinca.
Queda na vacinação traz de volta rubéola, caxumba, catapora e sarampo
As consequências da queda da cobertura de diversas vacinas no Brasil, verificada desde 2017, começam a ser percebidas mais claramente com o arrefecimento da pandemia de Covid-19. A reportagem é de Maria Eduarda Cadim e Isabel Dourado/Correio Braziliense.
O retorno de doenças já erradicadas no país, como o sarampo, é um desses danos. Este ano, até 26 de fevereiro, nove casos da doença foram confirmados.
Segundo dados de um estudo técnico produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhuma das regiões do Brasil conseguiu atingir patamares mínimos entre os imunizantes disponíveis contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora.
Jonas Brant, professor da Universidade de Brasília (UnB) e epidemiologista, explica que, no caso do sarampo, devido à intensa transmissibilidade, é necessário que haja uma alta taxa de cobertura vacinal para impedi-lo de se propagar.
A meta de imunização pela vacina tríplice viral — que protege contra sarampo, caxumba e rubéola — prevista pelo Ministério da Saúde é de 95%. Só que, conforme dados coletados pelo DataSUS e organizados pela CNM, essa cobertura caiu nos últimos anos.
Em 2019, a segunda dose da tríplice viral alcançou 81,55% do público alvo, mas, no ano passado, apenas 49,62% desta população foi atingida.
Para Brant, o movimento antivacina no Brasil ainda é recente para ser apontado como um fator de peso na queda das coberturas. Outro problema é o desconhecimento de diversas doenças, inclusive por profissionais de saúde, que foram extintas graças às campanhas de vacinação no Brasil e no mundo.
O epidemiologista salienta, ainda, que em um contexto de desnutrição, o sarampo favorece o aumento da taxa de mortalidade infantil. Este ano, até o momento nenhuma morte por sarampo foi notificada. Mas, em 2021, foram registrados dois óbitos causados pela doença, no Amapá, de bebês menores de um ano de idade.
Sertânia: após dois anos, Paixão do Sertão voltou a ser encenada
Após uma pausa de dois anos, devido à pandemia da Covid-19, o espetáculo “Paixão do Sertão – uma odisseia no Moxotó” aconteceu em Sertânia e foi um sucesso.
Centenas de pessoas prestigiaram os dois dias de apresentação, realizado na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), e puderam acompanhar a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição.
A peça contou com 120 pessoas, entre atores e figurantes, dirigidas pelo professor e teatrólogo Flávio Magalhães.
Para o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique o resultado foi uma apresentação extraordinária.
“𝐹𝑖𝑐𝑎𝑚𝑜𝑠 𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑣𝑖𝑚𝑜𝑠, 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑝𝑜𝑟𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑒𝑟𝑐𝑒𝑏𝑒𝑚𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑜 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑡𝑎́𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑐𝑟𝑒𝑠𝑐𝑒𝑢. 𝑈𝑚𝑎 𝑎𝑚𝑝𝑙𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑢𝑡𝑢𝑟𝑎 𝑡𝑒́𝑐𝑛𝑖𝑐𝑎, 𝑟𝑒𝑛𝑜𝑣𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑎𝑡𝑜𝑟𝑒𝑠. 𝑂 𝑞𝑢𝑒 𝑓𝑎𝑧𝑒𝑚𝑜𝑠 𝑎𝑡𝑟𝑎𝑣𝑒́𝑠 𝑑𝑎 𝑆𝑒𝑗𝑒𝑐𝑡 𝑒́ 𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑝𝑜𝑖𝑎𝑟 𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑒, 𝑏𝑢𝑠𝑐𝑎𝑚𝑜𝑠 𝑖𝑛𝑐𝑒𝑛𝑡𝑖𝑣𝑎𝑟 𝑜 𝑚𝑜𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑗𝑜𝑣𝑒𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑢𝑑𝑎𝑛𝑡𝑖𝑙, 𝑟𝑒𝑣𝑒𝑙𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑡𝑎𝑙𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠, 𝑝𝑜𝑟𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑎𝑏𝑒𝑚𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑆𝑒𝑟𝑡𝑎̂𝑛𝑖𝑎 𝑣𝑖𝑣𝑒 𝑒 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑖𝑟𝑎 𝑐𝑢𝑙𝑡𝑢𝑟𝑎”, 𝑑𝑖𝑠𝑠𝑒.
Tácio também ressaltou o esforço do prefeito Ângelo Ferreira para fortalecer a cultura de Sertânia.
“𝑂 𝑝𝑟𝑒𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜 𝐴̂𝑛𝑔𝑒𝑙𝑜 𝑡𝑟𝑎𝑏𝑎𝑙ℎ𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑚𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟 𝑎𝑠 𝑡𝑟𝑎𝑑𝑖𝑐̧𝑜̃𝑒𝑠 𝑐𝑢𝑙𝑡𝑢𝑟𝑎𝑖𝑠 𝑒 𝑒𝑚 𝑚𝑎𝑖𝑠 𝑢𝑚 𝑎𝑛𝑜 𝑎𝑝𝑜𝑖𝑎 𝑎 𝐶𝐼𝐴 𝑃𝑟𝑖𝑚𝑒𝑖𝑟𝑜 𝑇𝑟𝑎𝑐̧𝑜 𝑛𝑎 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑎 𝑃𝑎𝑖𝑥𝑎̃𝑜 𝑑𝑜 𝑆𝑒𝑟𝑡𝑎̃𝑜. 𝐸𝑙𝑒 𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒 𝑎𝑐𝑟𝑒𝑑𝑖𝑡𝑜𝑢 𝑛𝑒𝑠𝑠𝑒 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑡𝑎́𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑑𝑒𝑠𝑑𝑒 𝑠𝑢𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑒𝑖𝑎, 𝑒𝑚 1999, 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑡𝑎𝑚𝑏𝑒́𝑚 𝑒𝑟𝑎 𝑝𝑟𝑒𝑓𝑒𝑖𝑡𝑜 𝑑𝑜 𝑛𝑜𝑠𝑠𝑜 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐𝑖́𝑝𝑖𝑜”, 𝑐𝑜𝑚𝑝𝑙𝑒𝑡𝑜𝑢.
Itapetim anuncia construção de passagens molhadas nos sítios Aroeira e Cachoeira
Durante reunião com os moradores no Sítio Aroeira, o Governo Municipal de Itapetim anunciou a construção de duas passagens molhadas na zona rural, uma na Aroeira e outra no Sítio Cachoeira.
As ações são essenciais para a população das referidas localidades, que sofre para trafegar por essas áreas na época das chuvas.
“Logo, logo a realidade dessas pessoas será outra com a garantia do direito de ir e vir através dessas obras, que iremos construir atendendo um justo pedido dos moradores”, disse o prefeito.
Miguel Coelho recebe apoio da oposição de Afrânio
O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) sacramentou uma importante aliança política para fortalecer seu palanque na cidade de Afrânio.
O gestor petrolinense recebeu, neste sábado (16), apoio do ex-prefeito Raimundinho Cavalcanti, do vereador Osvaldo Cavalcanti e do ex-vice-prefeito Ramon Cavalcanti, que lideram a oposição no município sertanejo.
Miguel esteve em Afrânio acompanhado do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e do prefeito Simão Durando. Além de receber o apoio da família Cavalcanti, o pré-candidato a governador de Pernambuco visitou o vereador Deca e o empresário Baltazar da Extrema.
Nos dois encontros com as lideranças de Afrânio, Miguel lamentou a falta de recursos para o abastecimento de água, apoio à produção rural e principalmente o estado da PE-630.
“A escolha que a gente terá de fazer é continuar com mais um para enganar ou escolher alguém que conheça a realidade do Sertão. Há mais de 40 anos, o povo de Afrânio aguarda a construção dessa estrada. É só promessa e até hoje estamos comendo poeira. Falta atenção para os agricultores, para a questão da água, para tudo, falta liderança. Por isso, estou me apresentando como um pré-candidato que conhece essa realidade e que tem condições de fazer a PE-630, bem como, tantas outras obras para Afrânio e o Sertão”, afirmou Miguel Coelho.
Ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira é transferida para Recife com problema de saúde
Blog do Alvinho Patriota
A ex-prefeita de Salgueiro Creuza Pereira, que governou o município por três mandatos, foi transferida para Recife nessa quinta-feira, 14, com problema de saúde. O translado para a capital ocorreu através de UTI aérea, devido ao agravamento do estado de saúde da líder política. A informação foi publicada nas redes sociais pelo prefeito Marcones Sá, aliado da ex-gestora.
“A decisão de transferi-la foi apenas uma medida a fim de buscar mais recursos tecnológicos, sabidamente disponíveis na capital e tentar estabelecer assim um diagnóstico de forma mais rápida. Apesar do agravo de saúde, ela estava lúcida, orientada e ciente do que está acontecendo”, destacou Marcones.
Ele completa o texto pedindo orações para Creuza e a irmã dela, Cleonice, que também se encontra com a saúde debilitada. “Tenho fé que elas retornarão o mais brevemente com a saúde restaurada para casa”, finalizou.
Chefe do PCC é preso em Salgueiro pela Polícia Rodoviária Federal
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL.
De acordo com informações do Ministério da Justiça, Colorido é considerado um dos principais fornecedores de drogas para os estados da região Sudeste. Ele estava foragido desde agosto de 2014 e a Polícia Federal tinha informações de que ele estava vivendo na Bolívia.
Informações de policiais federais apontam que Colorido atuava como número 2 da facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, tido como chefe da facção nas ruas.
Serra: Justiça manda suspender greve dos professores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.
Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.
Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.
O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.
Confira a íntegra da decisão:
Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf
CNBB NE 2 emite nota de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Aciloly Paz
“Que ninguém tema a morte, já que a morte do Salvador nos libertou… Cristo ressuscitado de entre os mortos, tornou-se como primícia dos que morreram. A ele a glória e o poder pelos séculos dos séculos.” (São João Crisóstomo).
Alicerçados na fé e na esperança que promanam do Mistério Pascal que intensamente estamos celebrando, nós, bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB, solidarizamo-nos com a Diocese de Afogados da Ingazeira e familiares, entristecidos pelo falecimento de Mons. Joao Carlos Acioly Paz, ocorrido nesta Sexta-Feira Santa.
Suplicamos ao Senhor, que este humilde e alegre servidor da Igreja, unido a Jesus Cristo pelo Batismo e pelo dom do Ministério Sacerdotal, e também configurado ao Senhor no sofrimento, encontre no abraço da misericórdia de Deus o acolhimento destinado ao “servo bom e fiel”, a quem é reservada a posse do Reino da vida e da bem-aventurança.
Reconhecemos e sinceramente agradecemos a Deus pela vida e pelos inúmeros serviços prestados, de forma humilde e discreta, pelo Mons. João Carlos Acioly às Igrejas particulares do nosso Regional. Que a sua generosidade e sincero amor pela Igreja e pelo sacerdócio nos inspirem em nossa missão, enquanto peregrinamos rumo à pátria definitiva.
Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm – Bispo de Cajazeiras e Secretário do Regional NE2
Governo Bolsonaro coloca sob sigilo visita de filhos do presidente ao Planalto
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.
O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.
Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.
No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.
Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.
Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.
Furto de equipamentos elétricos da Compesa comprometem abastecimento em Arcoverde
Após ser registrado um furto de equipamentos elétricos que compõem o Sistema de Captação de Água Bruta na Barragem do Riacho do Pau, localizado em Pedra, município vizinho, o abastecimento em Arcoverde precisou ser reduzido. Na ação criminosa, os bandidos renderam o funcionário responsável e levaram cabos elétricos e outros equipamentos. A Compesa informa, ainda, que a polícia foi acionada e que medidas de proteção já estão sendo tomadas.
Em função disso, a vazão da água ofertada em Arcoverde foi reduzida em cerca de 40% e alterações foram realizadas no calendário de distribuição de água de alguns bairros. A previsão é que o abastecimento seja normalizado até o início de maio, prazo necessário para que todas as intervenções e a devida reposição dos materiais furtados sejam realizadas na Estação Elevatória.
Confira o calendário provisório abaixo:
São Cristóvão, Loteamento Cardeal Arcoverde (Rocha), Cohab II, Fundação Terra, Melancia, Tamboril, AESA, Presídio, Petrópolis, Teresópolis, UPE – 03 dias com água x 08 dias sem;
Boa Vista, São Geraldo, Cohab I, Socamp – 05 dias com água x 06 dias sem;
Boa Esperança, JK, Cidade Jardim, Batalha, Sucupira – 05 dias com água x 06 dias sem;
Centro, São Miguel, Maria de Fátima, Alto do Cardeal e Coliseu não serão alterados nesse primeiro momento.
Qualquer dúvida, os moradores podem consultar as informações pertinentes ao abastecimento em sua localidade pelo site www.compesa.com.br, APP Compesa Mobile, 0800 081 0195 ou nas lojas de atendimento.
Vereadores da situação, em Tabira, estão fechados com Valdemir para presidente
O anúncio foi feito pelo vereador Eraldo Moura (Rede) falando ao Programa Cidade Alerta da terça-feira (12). Antes ele fez uma série de declarações que já mostrava o seu total descontentamento com a condução da presidência por parte do vereador Djalma das almofadas (PT).
Eraldo faz parte da Mesa Diretora como segundo secretário, mas criticou Djalma, principalmente quando falou sobre a compra de um carro 0km e o uso do mesmo. Eraldo disse que vai cobrar que o presidente coloque a identificação da Câmara no carro.
“O povo está me cobrando e perguntando se o carro é da Câmara ou de Djalma”, disse o vereador.
Em seguida o parlamentar antecipou a informação de que os seis vereadores da situação já estão fechados em torno de um nome para a presidência no próximo biênio. Perguntado quem seria, Eraldo disse que o escolhido por eles é Valdemir Filho.
“Já disse a ele que pode comprar a roupa da festa”, afirmou Eraldo. Questionado se o rumo das coisas não pode mudar até lá, como aconteceu com Edmundo Barros que já foi para a Câmara com a “roupa da festa” e deu errado, Eraldo disse: “são cinco homens e uma mulher, todos fechados com Valdemir”.
Marília Arraes prestigia espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco visitou Fazenda Nova na reabertura da temporada, após dois anos de paralisação por conta da Covid-19
Pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD) assistiu o espetáculo da Paixão de Cristo, em Fazenda Nova, no município do Brejo da Madre de Deus, nesta quinta-feira (14). Acompanhada de seu marido André Cacau, de Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, Marília foi recebida com carinho pelos visitantes que estiveram no maior teatro ao ar livre do mundo e destacou o potencial turístico da região que necessita de investimentos e obras para alavancar a economia local.
“O espetáculo da Paixão de Cristo é um patrimônio que demonstra claramente a vocação de toda essa região para o turismo cultural. O Brejo da Madre de Deus e as cidades vizinhas possuem uma beleza exuberante, um clima agradável e uma tradição cultural muito rica. O que acontece, infelizmente, é que a falta de investimento permanente por parte do Governo do Estado, impossibilita o desenvolvimento econômico local. Não adianta tapar buracos e dar uma ‘maquiada’ no entorno durante a Semana Santa. É preciso trazer investimentos sólidos, permanentes, que gerem emprego e renda durante todo o ano”, destacou Marília.
Durante sua passagem por Fazenda Nova, Marília esteve acompanhada de Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e coordenador de sua campanha, Victor Fialho (coordenador da campanha), Gustavo Gouveia (deputado estadual), Wanderson Florêncio (deputado estadual), Armandinho Dantas (pré-candidato a deputado estadual), Rossine Blesmany (ex-prefeito de Lajedo e pré-candidato a deputado estadual), Eudson Catão (ex-prefeito de Palmeirina e pré-candidato a deputado federal), Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e pré-candidato a deputado federal) e uma série de lideranças políticas de Caruaru, São Caetano, Santa Cruz e região.
O potencial turístico, como destaca Marília, só poderá ser explorado a partir da manutenção e ampliação de toda a malha viária da região. “O que mais ouvimos da população é o descaso do Governo do Estado em relação às rodovias. Só há qualquer tipo de reparo na época da Semana Santa e mesmo assim até a área de Fazenda Nova. Se queremos desenvolver o potencial turístico da região, precisamos investir em estradas melhores, seguras e eficientes para a circulação da produção do comércio e da indústria local”, ressalta.
A PE-145, que liga a BR-104 até Brejo da Madre de Deus, é um dos exemplos da péssima qualidade das estradas da área.
Para Maria Arraes, pré-candidata à deputada federal, é preciso um olhar mais atencioso do Governo do Estado para a região. “Precisamos atrair visitantes durante todo o ano para garantir o crescimento da economia local. Mas para isso acontecer é necessário que haja estradas melhores e a solução de outros problemas crônicos, a exemplo da permanente dificuldade de abastecimento de água”, comenta.
Paixão de Cristo
A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é considerada o maior espetáculo ao ar livre do mundo. São mais de 80 mil pessoas assistindo à encenação por temporada. Em cartaz desde 1968, o espetáculo já reuniu mais de quatro milhões de pessoas.
“Sempre me emociono quando venho a Nova Jerusalém. Esse espetáculo simboliza o tamanho do potencial e importância que Pernambuco tem para a cultura e a religiosidade brasileira. Um governo que realmente quer o desenvolvimento do nosso estado não pode abandonar uma das regiões com maior potencial econômico e cultura como essa”, concluiu.
Pastor investigado por escândalo no MEC esteve 35 vezes no Planalto
g1
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgou nesta quinta-feira (14) que há, no banco de dados da pasta, 35 registros de acesso a gabinetes do Palácio do Planalto emitidos, desde o início do governo Jair Bolsonaro, em nome do pastor Arilton Moura, envolvido em suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação.
A lista foi divulgada um dia depois de o próprio Palácio do Planalto dizer, em resposta ao jornal “O Globo”, que não poderia fornecer as informações por motivos de segurança. Nesta quinta, o governo afirmou que a divulgação “é fruto de recente manifestação da Controladoria-Geral da União quanto à necessidade de atender o interesse público”.
Segundo o documento, há registros de 27 acessos do pastor Arilton a locais do Palácio do Planalto em 2019, um em 2020, cinco em 2021 e dois em 2022.
Ele esteve na Casa Civil, na Secretaria de Governo, no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e no gabinete responsável pela agenda do presidente Jair Bolsonaro.
Na lista fornecida pela pasta chefiada pelo general Augusto Heleno, há também registros de 10 acessos a gabinetes por parte de outro pastor que estaria envolvido no esquema: Gilmar dos Santos. Ele acompanhou Arilton Moura nessas ocasiões.
No dia 27 de agosto de 2021, o MEC solicitou à Controladoria-Geral da União investigação sobre suspeitas de propina na pasta. Após essa data, Arilton esteve seis vezes no Planalto, todas na Casa Civil. E Gilmar foi três vezes, também à Casa Civil, conforme a relação divulgada pelo GSI.
Os dois são investigados por suposta atuação como lobistas no MEC. A última visita dos religiosos ao Planalto ocorreu, segundo o GSI, no último dia 16 de fevereiro. Em março, foram publicadas as primeiras reportagens que apontaram supostas irregularidades na pasta, até então chefiada pelo ex-ministro Milton Ribeiro.
Santos e Moura estão no centro das denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. Em um áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro diz, durante reunião com prefeitos, que repassava verba da pasta para municípios apontados pelos dois religiosos. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Depois, o ex-ministro negou que favorecesse os pastores e que estivesse obedecendo a uma determinação de Bolsonaro, apesar do áudio. Os dois pastores não têm cargos no governo.
Após o caso ter sido revelado, prefeitos relataram que Santos e Moura pediram propina para liberar verbas do MEC aos municípios. Segundo os prefeitos, foram solicitados dinheiro e até ouro e compra de bíblias como propina.
Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. Bolsonaro também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.
Após Luciana lançar pré-candidatura, Carlos Veras reafirma que o PT brigará pelo Senado
Diario de Pernambuco
Ao que parece, a entrada da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na disputa pela vaga do Senado na chapa da Frente Popular não foi vista com bons olhos pelo Partido dos Trabalhadores.
Em entrevista à uma emissora da capital, nesta quinta-feira (14), o também pré-candidato Carlos Veras (PT) deixou a entender que a jogada de Luciana foi lida como uma espécie de chantagem diante da indefinição dos partidos que compõe a coligação.
“Pernambuco está entre os cinco estados com a maior votação para o presidente Lula. Maior aceitação. Então, se a Frente Popular trabalha na perspectiva forte de ganhar as eleições, eu não acredito que a Frente Popular deixará de ter o PT na majoritária. E o único lugar do PT na majoritária é o Senado Federal. Não há outro lugar. Até porque nós já temos o candidato a governador, que é Danilo Cabral”, afirmou.
“Então é importante ajudar o PT no Senado em Pernambuco, [porque isso] ajuda a vitória de Danilo; ajuda na vitória do presidente Lula. Dá essa característica, essa cara, essa identidade forte com o presidente Lula. Por isso que nós estamos nos colocando para ajudar a contribuir, a construir coletivamente. Não é uma chantagem, não é uma barganha política, é um processo de construção coletiva em bem do povo pernambucano, do povo brasileiro”, completou o deputado.
Nesta quarta-feira (13), após reunião da Executiva estadual do PT, Veras foi indicado para representar a Frente Popular na disputa ao Senado. A campanha do grupo, no entanto, é coordenada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que também trabalha com a possibilidade de designar o deputado André de Paula (PSD) para essa missão.
Apesar da colocação do deputado petista sugerir um desconforto com a movimentação de Luciana, ele aponta que “só uma chapa com potencial eleitoral, com potencial de vitória, você tem várias opções para compô-la. O ruim é quando você não tem ninguém querendo compor ou quando você fica pescando, tentando encontrar alguém para poder compor a chapa. São quadros importantes como André de Paula, Eduardo da Fonte, Silvio Costa Filho, Wolney Queiroz, a vice-governadora e ex-deputada federal Luciana, o nosso nome”.
Por outro lado, ao ser questionado sobre a demora para chegar a uma definição, Veras respondeu que “o tempo é o tempo da política”. “Como eu disse, a gente podia ter resolvido antes. O PCdoB podia ter nos ajudado a resolver, se tivesse nos apoiado fortemente nessa tese de Humberto governador e Paulo senador”, queixou-se.
Esta composição era a opção inicial de Lula e do PT, que chegou a lançar a pré-candidatura de Humberto Costa ao Palácio do Campo das Princesas, não respaldada pelo PSB.
Também nesta quarta, o Diretório Nacional do PT aprovou a federação com o PCdoB e com o PV. Ainda de acordo com Veras, os dirigentes das três siglas em Pernambuco deverão se reunir para chegar a um denominador comum, evitando desconforto para Lula e a possibilidade de lançamento de uma candidatura avulsa (fora da Frente Popular).
Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF
O Globo
Quase um mês após o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o Congresso divulgue quais parlamentares foram os responsáveis pelas emendas do orçamento secreto, os nomes seguem sob sigilo.
A ordem para que houvesse ampla transparência dos repasses foi dada ainda em dezembro pela ministra Rosa Weber. Na ocasião, ela determinou que Câmara, Senado e o governo federal prestassem as informações em 90 dias, o que deveria ter ocorrido até o dia 17 de março. Até hoje, porém, a decisão não foi cumprida.
Procurado pelo jornal O Globo, o Congresso admite o descumprimento em razão da “complexidade dos documentos que devem ser fornecidos”, e afirma que “a documentação está sendo levantada junto a prefeituras e associações”.
Entre 2020 e 2021, parlamentares indicaram R$ 36 bilhões a prefeituras e município por meio das chamadas emendas de relator (identificada pelo código RP-9), base do orçamento secreto. O dispositivo tem sido utilizado pelo Palácio do Planalto para contemplar deputados e senadores aliados em troca de apoio no Congresso. Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o pagamento das emendas como forma de “acalmar” os parlamentares.
Para o Supremo, a distribuição dos recursos sem critérios técnicos e por interesses políticos “viola os princípios da publicidade e da impessoalidade dos atos da administração pública”. “Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas, para que tais congressistas utilizem recursos públicos conforme seus interesses pessoais”, escreveu Rosa em sua decisão, em dezembro do ano passado.
No dia 16 de março, faltando um dia para que o prazo dado pela ministra terminasse, o Congresso chegou a pedir uma dilação da data. O pedido, assinado pelo chefe do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no entanto, foi negado por Rosa, para quem Câmara e Senado tiveram tempo suficiente para encontrar uma solução e cumprir o que foi decidido.
“Não vislumbro razões legítimas e motivos razoáveis para prorrogar, uma vez mais, o prazo estabelecido para o cumprimento das determinações veiculadas pelo Plenário desta Corte, ainda mais considerada a ausência de fato novo capaz de justificar a adoção de tal medida extraordinária”, disse a ministra na decisão de 18 de março.
Diante da prorrogação negada, o Congresso informou, no último dia 28, que não há “qualquer banco de dados com os possíveis responsáveis pelas solicitações”. E que “não existia, ao tempo dos fatos, qualquer obrigação legal ou regimental de que a indicação de beneficiários de recursos provenientes do indicador de resultado”.
A partir disso, Pacheco pediu a todos os deputados e senadores que “indiquem quais emendas de RP-9 contaram com os seus respectivos apoiamentos nos exercícios financeiros de 2020 e 2021”, no prazo de 10 dias. Esse prazo, contudo, também já foi esgotado e nenhuma resposta foi apresentada ao Supremo.
Na prática, mesmo com o pedido de extensão de prazo negado por Rosa, Câmara e Senado seguem não dando transparência aos autores dos repasses referentes a 2020 e 2021.
Executivo
No caso do governo federal, o descumprimento do prazo para que as informações relativas a 2021 e 2020 acontece de uma maneira diferente. Após a decisão de Rosa, o Palácio do Planalto editou decreto que determina a publicação de todos os pedidos de verbas feitos por parlamentares na Plataforma +Brasil, que reúne as informações sobre transferências de recursos do governo. Também foi determinado que essas informações estejam disponíveis ao público por meio de pedidos via Lei de Acesso à Informação.
Para cumprir o decreto, o Ministério da Economia divulgou em fevereiro deste ano as páginas com as publicações relativas a todos as pastas. Mas os documentos indicando a execução de recursos decorrentes de emendas RP-9 de 2020 e 2021, em geral, não mostram o nome do parlamentar responsável por indicar a emenda. Neste caso, o governo diz que apenas divulga a informação prestada pelo relator-geral do Orçamento, responsável pelas emendas de relator.
Procurada pela reportagem, a Advocacia Geral da União não respondeu aos questionamentos.
Novela
O imbróglio envolvendo o Congresso, o Executivo e o Supremo sobre o “orçamento secreto” começou em novembro do ano passado, quando a ministra deu uma decisão monocrática suspendendo o pagamento de todas as emendas de relator de 2021 até que as medidas de transparência sobre esses pagamentos fossem adotadas. O entendimento de Rosa foi confirmado pela maioria dos ministros.
Logo depois, Senado e Câmara aprovaram um ato conjunto para atender à determinação do STF e “garantir maior publicidade e transparência à execução orçamentária das despesas classificadas com o indicador de Resultado Primário 9”. Diante dessa sinalização do Legislativo, Rosa deu uma nova decisão liberando as emendas de 2021, com a condição de que os valores de 2020 e 2021 fossem explicitados. Foi essa liminar que foi confirmada pelo plenário no dia 17 de dezembro, quando o prazo foi ampliado de 30 para 90 dias.
Apesar das decisões liminares dadas por Rosa e confirmadas pelos ministros, o julgamento da questão constitucional envolvendo as emendas de relator – o mérito do caso – ainda não aconteceu. Para que isso aconteça, é preciso que a ministra libere o caso para julgamento e, depois, que o presidente da Corte, Luiz Fux, paute a análise do tema. Ainda não há previsão para que a discussão aconteça.
Questionado a respeito do descumprimento da decisão por parte do Congresso e se alguma medida judicial seria adotada, o gabinete da ministra não respondeu.
Miguel defende capacitação técnica e crédito a produtores de leite
Sem apoio do governo do estado, a bacia leiteira da região do Agreste atravessa uma crise em decorrência do alto custo da produção. Além da falta de crédito e assistência técnica, os pequenos produtores ainda sofrem com a falta d’água.
Para enfrentar esse problema, o pré-candidato ao governo estadual, Miguel Coelho, defende a adoção de medidas para reduzir os impostos cobrados sobre o setor e ampliar o acesso ao crédito e à assistência técnica.
“A bacia leiteira de Pernambuco foi abandonada pelo governo do estado. Hoje é mais barato comprar o leite de Alagoas do que produzir em Pernambuco, pelo imposto e falta de apoio do estado”, disse Miguel em entrevista à radio 87 FM, de Garanhuns.
Para o pré-candidato, o papel do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) precisa ser redefinido para além da distribuição de água por carro-pipa, oferecendo estudos de melhoramento genético aos produtores.
“Temos a proposta de fomentar os pequenos e os médios produtores com novos créditos, capacitação e qualificação técnica e ter o papel do IPA redefinido não só para poder colocar carro-pipa. O IPA, na verdade, parou de colocar carro-pipa em diversas regiões do estado. E o que resolve não é carro-pipa, mas sistema de água tratada na torneira das pessoas”, afirmou.
O PT sempre funciona como um puxadinho do PSB, cutuca Luciano Duque
Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual também acusou a Federação PCdoB, PT e PV de ter virado uma “barriga de Aluguel”
O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), justificou sua saída do PT, criticando o alinhamento eleitoral do partido com o PSB em Pernambuco apoiando a candidatura de Danilo Cabral para o Governo do Estado.
Durante entrevista ao comunicador Francys Maya para o programa Frequência Democrática da Vilabela FM, ele defendeu o Solidariedade afirmando ser um partido criado por metalúrgicos, citando o nome de Paulinho da Força Sindical, ligado na origem à CUT, CGT e Força Sindical rebatendo as críticas pela decisão do partido ao qual resolveu se filiar.
“Há uma ligação histórica entre essas lideranças. Marília foi comunicar a sua saída do PT a Lula e ele entendeu. No PT em Pernambuco ela não seria absolutamente nada”. E cutucou: “o PT sempre funciona como um puxadinho do PSB. Sempre é usado para um acordo nacional”.
Luciano disse ainda que declarou a Humberto Costa que o apoiaria quando ele lançou seu nome a governador. “Retirou a candidatura, não comunicou a ninguém e não me procurou mais. Me senti desobrigado com o projeto partidário”.
Sobre a narrativa de que tanto ele como Marília Arraes teriam rompido e traído Lula, Duque lembrou que entrou na política seguindo Miguel Arraes. Estão dizendo que rompi com Lula, que Marília rompeu. De forma alguma”, destacou.
Duque também criticou a Federação entre PCdoB, PT e PV e disse que ela nasceu de uma narrativa imposta por Renildo Calheiros, “às escondidas”, decidindo o futuro de muita gente.
“Essa federação virou uma barriga de aluguel. Do dia pra noite aparece a candidatura de Joaquim Lira do PV na Federação. Era da base do PSB. Aparece Silvio Costa com seu irmão, do Republicanos, tem um partido político, mas veio pro agrupamento sem nenhuma identidade ideológica com PCdoB, PV e PT. Passei a compreender que na política vale tudo. E virou um grande arrumadinho”, lamentou.
Duque disse que a partir daí comunicou à prefeita Márcia Conrado e aos vereadores que não se sentia confortável nessa arrumação da Federação. “Recebi a carta de alforria. Os vereadores disseram que seguiriam o nosso caminho. Entendo a posição do governo (Márcia de ficar com Danilo), mas tenho uma história e não poderia fugir dela”, defendendo apoio a Marília Arraes.
Ele respondeu Oscar Barreto. “Dizer que eu não tinha identidade ideológica com o PT é desconhecer minha história”.
Disse que não há a menor possibilidade de ser candidato a vice ou ao Senado na chapa de Marília. Revelou ainda que chegou a desistir da candidatura, mas recebeu um sinal de que deveria seguir. “Ia fazer uma carta renunciando à política”.
Sobre a possibilidade de essa eleição indicar um racha entre ele e Márcia Conrado, foi direto. “Nem sou traidor nem ela foi traidora. Uma de nossas marcas é o respeito e a democracia interna. Quem tomou a decisão divergente sempre foi respeitado. Essa é a marca do grupo”, destacou.
Ainda que: “há um respeito mútuo à minha posição e a dela. Vamos seguir juntos no propósito de uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida. Uma cidade onde eu com mandato vou ajudar muito, mas em caminhos diferentes. Paralelamente iremos caminhar pra governo com candidaturas diferentes. Desejo sorte a ela, como ela me deseja muita sorte, e que vença o que o povo escolher”.
Falando sobre a decisão de Márcia seguir o direcionamento do PT estadual e apoiar a candidatura de Danilo, Luciano amenizou: “quando você é prefeito é diferente. Ela compreendeu que nesse momento ela tinha uma gratidão pelo Partido dos Trabalhadores. O partido decidiu que deveria apoiar o candidato do governo e ela entendeu que teria que seguir o mesmo caminho”, pontuou.
Sindicalistas vaiam Paulinho da Força em evento com Lula
A presença do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) no encontro de sindicalistas com o ex-presidente Lula (PT) hoje, em São Paulo, causou mal-estar entre os presentes.
Apoiador do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele foi vaiado em mais de um momento pelos participantes.
O evento, realizado em auditório lotado no centro da capital paulista, é o primeiro grande encontro de Lula, pré-candidato ao Planalto, com diversas lideranças sindicais. Indicado a vice da chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) também esteve presente. Só Paulinho foi vaiado.
No microfone, diversas lideranças sindicais se revezaram para falar das dificuldades de emprego nos diferentes setores.
Paulinho é presidente de honra da Força Sindical, uma das centrais com maior número de presentes, mas ficou sentado na fila de trás, no canto esquerdo e não deve discursar. Nos momentos em que membros da Força citaram seu nome, houve vaias por todo o público.
“Traidor, votou pelo golpe”, gritou um sindicalista sobre o apoio de Paulinho em impeachment de Dilma. O deputado não só votou a favor da saída da então presidente como participava das manifestações com placas de “Tchau, querida”.
A grande aliança que Lula vem formando, inclusive entre outras lideranças que também articularam em favor da saída de Dilma, como o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE), tem sido um ponto polêmico na campanha de Lula.
O PT e o próprio presidente têm assumido o discurso de que é preciso união ampla para evitar um “mal maior”, que seria a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sob o discurso de “democracia contra fascismo”, PT e PSB também lançaram a chapa de Lula com Alckmin. A coligação foi aprovada ontem pelo diretório nacional por 68 votos a favor e 16 contra.
Quadro histórico do PSDB, Alckmin, então no governo paulista, também se pronunciou a favor da saída de Dilma e sempre teve o apoio de Paulinho. No evento, no entanto, foi chamado mais uma vez de “companheiro” pelos sindicalistas e foi amplamente aplaudido.
MPPE reúne-se com TCE-PE e Amupe por soluções de segurança para transporte escolar
Nesta terça-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na sede da Procuradoria-Geral, para buscar soluções para a segurança do transporte escolar no estado, mais especificamente nas regiões dos municípios de Surubim, de Santa Maria da Boa Vista, de Lagoa do Carmo e de São Bento do Una.
O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, explicou a importância do encontro.
“Após as notícias de acidentes envolvendo veículos que realizam o transporte escolar, a AMUPE procurou o MPPE e em conjunto com o TCE-PE procuramos nessa oportunidade identificar os principais problemas enfrentados em cada região para, a partir disso, podermos apresentar soluções que atendam às necessidades de segurança e de proteção aos alunos, professores e outros profissionais que atuam na Educação. Nós já vamos trabalhar no planejamento que será encaminhado em nova reunião no dia 03 de maio, por meio do Grupo de Trabalho e pretendemos ter uma assembleia na Amupe no próximo dia 10 para tratar sobre o assunto”, afirmou.
Segundo a presidente da Amupe e prefeita da cidade de Surubim, Ana Célia, dentre os principais problemas apresentados pelas administrações das cidades, estava a manutenção tanto das estradas quanto dos veículos.
“Os trechos das estradas são repletos de peculiaridades não apenas pela região, mas também pela época do ano. Em período de chuva, por exemplo, tudo fica mais difícil. Dessa forma, as prefeituras precisam locar ferramentas para revitalizar as estradas e ainda realizar a troca de peças nos ônibus e etc. Esse foi um encontro importante para unificar as informações até chegarmos a um objetivo que todos nós queremos, que é a segurança no transporte escolar”, pontuou.
Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, entregou à Amupe o Manual do Transporte Escolar, produzido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
“Estamos orientando a Amupe para a colaboração no trabalho de um sistema de planejamento e gerenciamento das rotas, dentro de todos os municípios. Estabelecemos aqui uma discussão muito profícua para o melhoramento tanto do planejamento quanto da segurança do transporte no nosso estado. Aliás, a AMUPE fará contato com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde já se tem um sistema testado e até um pouco mais avançado que o sistema do Fundo Nacional de Educação, para que tenhamos um ganho de qualidade no planejamento”, detalhou.
Participaram também da reunião o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza, a prefeita de Lagoa do Carmo, Judite Botafogo, o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, george Duarte, o gerente da regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, o assessor da Amupe, João Batista Rodrigues, o presidente da Comissão Municipal de Direito da OAB, Tomás Alencar, a procuradora municipal de São Bento do Una, Ruth Azevedo Duarte de Melo, a secretária de Educação de São Bento do Una, Gisângela Moraes, e o vereador de Santa Maria da Boa Vista, Yuri Coimbra Duarte.
Álbum “Forró das Severinas” vai ser lançado no próximo dia 22
Com canções autorais e clássicos do forró e da MPB, o álbum Forró das Severinas estará disponível em todas as plataformas de música, no dia 22 de abril
As Severinas, trio de mulheres do Sertão do Pajeú que há 11 anos encantam os fãs da poesia e da música regional, vão lançar o álbum Forró das Severinas, em todas as plataformas digitais de música, no próximo dia 22 de abril.
O trabalho brinda toda a trajetória artística do grupo, passeando por canções presentes nos CDs e por clássicos do forró e da Música Popular Brasileira que o público já curtiu nos shows ao vivo. O Forró das Severinas foi gravado no CEU das Artes, em Serra Talhada. Para quem quiser assistir a gravação, além de ouvi-la, As Severinas vão disponibilizar o material no canal do YouTube do grupo em julho.
As músicas autorais são composições individuais de Monique D’Angelo (Voz, declamações e sanfona) e de Isabelly Moreira (triângulo e declamações) e também parcerias das duas integrantes. “O repertório poético é versátil e traz várias poesias autorais, além de poemas dos vates pajeuzeiros Rogaciano Leite e Cancão. O nosso trabalho, além de trazer músicas autorais, traz músicas que já gravamos nos nossos três álbuns, a exemplo de composições de Zé Marcolino, Flávio Leandro, Chico César e Carlos Rennó, Benil, Ivan Gadelha e Luiz Romero”, detalhou Isabelly Moreira. “Além das grandes Bia Marinho e Maria Dapaz e também composições dos poetas Islan e Xico Bizerra em parceria com Biguá. E para engrossar esse caldo cultural, acrescentamos faixas de Assisão e Accioly Neto”, acrescentou ela.
De acordo com Isabelly, o álbum vai levar a verdade musical e poética do grupo para dentro dos lares, ruas, calçadas e terreiros. Nas músicas Xamego de Fulô (Monique D’Angelo) e Forró das Severinas (Isabelly Moreira e Monique D’Angelo) são retratados os forrós sertanejos, as noites juninas, e é também um convite para o povo dançar e cantar, pois são dois baiões contentes.
Nas canções Outros Pedidos e Ao Amor Que Chegará, ambas de Monique D’Angelo, é realizado um passeio pelas emoções dos amores, das saudades, dos afetos e das relações. Já em Mina Água, de Isabelly Moreira, são apresentadas algumas cidades do Pajeú, os costumes e as vivências locais que tanto marcam a própria identidade de As Severinas.
“O Forró das Severinas é uma mostra de tudo o que fizemos até agora e é um mote do que pretendemos fazer. Esperamos que ao ouvirem esse projeto no dia 20 e ao assistirem, em julho, as pessoas curtam com a mesma ‘gostosura’ que foi poder construí-lo. Com esse álbum, todo mundo terá um show contratado para ver quando e como quiser”, comentou Isabelly Moreira.
7ª Festa do Umbu – Para quem já está com saudades de ver As Severinas ao vivo, no próximo dia 16 de abril, o grupo vai se apresentar na 7ª Festa do Umbu, na Fazenda Floresta, localizada na Zona Rural de Parnamirim (PE).
A festa do Umbu é uma iniciativa do fotógrafo Lídio Parente, que após mais de 20 anos vivendo no Rio de Janeiro, em 2011 decidiu retornar para sua cidade natal e buscar um modo de vida baseado na agroecologia, na agricultura familiar sustentável e na convivência com o semiárido.
História – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés. Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba. As Severinas se apresentam desde maio de 2011.
Em 2012, lançaram o primeiro CD, que leva o nome do grupo, com composições autorais e versões de músicas de Chico César e Vander Lee que conquistaram o público. Em 2016, o grupo lançou o seu segundo trabalho, intitulado “Tribos”, com faixas autorais, parcerias e releituras de canções de artistas que influenciaram a formação musical do grupo, como Vital Farias, Zeto e Zé Marcolino.
Em 2021, quando As Severinas completaram 10 anos de estrada, foi lançado um documentário registrando a obra e a história do grupo, junto com um EP, denominado “Xamego de Fulô”. O trabalho foi todo composto por músicas inéditas, entre canções autorais e parcerias que registram a maturidade artística do grupo.
Houve participações especiais que evidenciaram a relevância artística e cultural adquirida pela banda: Anastácia, Assisão, Quinteto Violado e Thais Nogueira, além da participação da percussionista Negadeza, foram alguns dos nomes presentes no trabalho.
Neste ano, As Severinas se apresentaram no Teatro do Parque, em Recife, e foram premiadas como “Destaque Trajetória em Música”, pelo show “Xamego de Fulô” com o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2022, realizado pelo 28º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco, edição 2022. Além disso, lançaram o clipe “Não Tento Mais” em março.
O trabalho do grupo As Severinas pode ser acompanhado através:
Instagram: @asseverinas (https://instagram.com/asseverinas?igshid=aer7cxl06zs3 )
TCE julga regular auditoria sobre lixo hospitalar em Flores
A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.
Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.
Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.
Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.
Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.
Danilo diz que bate Marília em Serra Talhada
Eleição na Capital do Xaxado ganhou visibilidade com ida de Luciano Duque para o palanque de nome do Solidariedade
Em entrevista à Rádio Vilabela FM, o pré-candidato Danilo Cabral (PSB) disse que a Frente Popular trabalha para conquistar uma grande vitória em Serra Talhada, cidade que nos últimos anos vinha fazendo oposição ao PSB sob a liderança do ex-prefeito Luciano Duque.
Confiante no apoio da prefeita Márcia Conrado, do deputado federal Sebastião Oliveira, do ex-prefeito Carlos Evandro e de grande parte dos vereadores da base governista, ele afirmou acreditar que será majoritário em Serra, onde disputará espaço com Marília Arraes, apoiada por Duque.
Com a ida de Luciano Duque para o palanque de Marília Arraes, a eleição na cidade virou uma vitrine, observada por analistas da política estadual. Márcia não seguiu seus passos e confirmou apoio a Danilo.
“Tenho essa confiança pois a gente tem aí um conjunto político que é extremamente representativo. Além das lideranças da prefeita Márcia, do vice-prefeito e do conjunto de vereadores, a liderança do deputado Sebastião Oliveira, que é uma força política expressiva e tradicional da cidade, nosso Carlos Evandro, Duquinho, ou seja, nós temos um time que mostra e a população de Serra sabe que tem todas as condições de construir uma grande e bonita vitória da Frente Popular em Serra Talhada”, afirmou Danilo.
Apesar de não citar nomes, o pré-candidato aproveitou para cutucar alguns opositores, que segundo ele estariam escondendo o presidente Bolsonaro em seus palanques. A fala pode ser entendida como uma indireta para Miguel Coelho, que tem se distanciando da figura do presidente da República. “Eu espero que aquele que defende o Bolsonaro bote a cara e defenda o Bolsonaro. Eu não vi ninguém ainda botar a cara, acho que talvez só o prefeito Anderson que tem assumido efetivamente, mas tem outros companheiros que tiveram relações estreitas com Bolsonaro mas até agora eu tenho sentido distante de Bolsonaro, parece alguma vergonha. Acho que todo mundo tem que mostrar seu time, todos”.
Acerca do polêmico voto a favor do impeachment de Dilma, repetiu que foi um erro já superado. “Essa é uma discussão já esclarecida e já superada. O partido nacionalmente já expressou que foi um equívoco histórico, o partido reconheceu esse equívoco. Nós, depois disso, já tivemos manifestações do próprio presidente Lula, então isso pra gente é uma questão já superada desde a última eleição”.
PT confirma indicação de Alckmin para vice de Lula
O diretório nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pela executiva do partido.
Apesar da aprovação, os partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio.
Na mesma reunião, o PT também aprovou a federação com o PCdoB e o PV. A decisão foi tomada no mês passado pelas legendas, mas também precisava da decisão formal do diretório nacional.
A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período dos mandatos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.
Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.
Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o ex-presidente foi reeleito para um segundo mandato.
