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Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

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Outras Notícias

Governo suspende fase do Minha Casa Minha Vida, diz ministro

O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do […]

Bruno-Araujo-Video-Foto-George-Gianni-PSDB-2O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades – está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.

Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.

Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília.

Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da União.

A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca saiu do papel.

Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.

O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração.

De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de legalização para serem entregues aos beneficiários.

Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior, com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São José do Egito: Saúde adquire R$ 110 mil em medicamentos

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota ao blog que ampliou investimento é a quantidade de medicamentos adquiridos e distribuídos no município. “Somente em medicamentos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira são cerca de R$ 60 mil reais por mês”, informa. Os Postos de Saúde da Família e a […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou em nota ao blog que ampliou investimento é a quantidade de medicamentos adquiridos e distribuídos no município.

“Somente em medicamentos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira são cerca de R$ 60 mil reais por mês”, informa.

Os Postos de Saúde da Família e a farmácia básica do município tem recebido mais de R$ 50 mil em medicamentos por mês para manter o estoque.

Para atenção básica, os medicamentos mais comuns são os para combate de doenças como diabetes, hipertensão e colesterol alto. Já na unidade, os medicamentos atendem demandas de média e alta complexidade.

Patriota na Marcha : “no Brasil prefeito virou saco de pancadas”

Do Blog do Magno De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso. Ao reproduzir a frase […]

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Do Blog do Magno

De todos os presidentes de associações municipalistas que usaram da palavra na abertura da Marcha dos prefeitos em Brasília, José Patriota, da Amupe, foi o mais aplaudido. Patriota fez o discurso que os colegas prefeitos e vereadores queriam ouvir, com duras críticas ao Governo e ao Congresso.

Ao reproduzir a frase histórica do ex-governador Eduardo Campos – “Não vamos desistir do Brasil” – Patriota foi aplaudido de pé. Em seu discurso, o presidente da Amupe, que é prefeito de Afogados da Ingazeira, culpou o Governo Federal e o Congresso pelo endividamento e esvaziamento dos municípios, na medida em que criam novas responsabilidades sem dizer de onde vão sair os recursos.

Patriota chegou a afirmar que os prefeitos brasileiros são mais fiscalizados do que o Governo americano.

“Nós prefeitos não somos mágicos para fechar contas que nos são imputadas sem cobertura da União”, alertou, adiantando que no Brasil prefeito virou um grande saco de pancadas.

Patriota disse ainda que o Congresso olha apenas para o seu umbigo. “Nós aceitamos a coincidência das eleições e o mandato de cinco anos. Mas mandato de dois anos enquanto deputados teriam cinco para ocorrer a coincidência, isso não aceitamos na reforma política”, afirmou.

O presidente da Amupe condenou ainda o Governo pelo agravamento da seca no Nordeste, ressalvando que os municípios não têm dinheiro sequer para pagar carros pipas, enquanto as principais obras de ampliação da oferta de água, sob a responsabilidade da União, continuam paradas.

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Temer também não foi : De viagem ao México, a presidente Dilma não pôde comparecer à abertura oficial da Marcha dos Prefeitos. Os organizadores do evento contavam que o presidente em exercício Michel Temer aparecesse, mas o Governo está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Uma multidão de prefeitos e vereadores está presente ao evento, lotando o Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

Bandeira gigante do Brasil tenta resgatar auto estima em Tuparetama

Por ocasião das comemorações do São Pedro em Tuparetama, uma bandeira do Brasil medindo 60 metros por 20, ao todo 1.200 metros quadrados, foi instalada no teto do pátio de eventos da cidade e já é considerada a atração principal das ornamentações juninas na cidade. Toda composta de TNT, barbante e Nylon, a bandeira foi […]

Por ocasião das comemorações do São Pedro em Tuparetama, uma bandeira do Brasil medindo 60 metros por 20, ao todo 1.200 metros quadrados, foi instalada no teto do pátio de eventos da cidade e já é considerada a atração principal das ornamentações juninas na cidade.

Toda composta de TNT, barbante e Nylon, a bandeira foi montada pela Secretaria da Cultura do município como um meio de revalorizar o sentimento de nacionalismo durante a copa e o São Pedro.

A ideia partiu do secretário de cultura Fernando Marques e executado por ele e Cristiane Bezerra, com apoio Messias da Lopes, Ademário e Daniel. As costureiras responsáveis foram Dona Elizete, Dona Inácia Davi e Andréia Santos.

 “O amor por nosso país está acima de todos os problemas que estamos enfrentando”, disse Fernando. As reações da população têm sido surpresa e interesse. Várias pessoas estiveram no local fotografando a montagem da bandeira. As festividades do São na cidade irão acontecer de 05 a 07 de julho.

Gestão do Governo Municipal de Sertânia recebe diretoria do Decisão Futebol Clube

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita da diretoria do Decisão Futebol Clube para uma reunião de apresentação do novo técnico, Alexandre Lima e do gerente de futebol, Alex Faustino. O time disputa a Série A2 2023 do Campeonato Pernambuco, que terá início em agosto. A parceria com a […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita da diretoria do Decisão Futebol Clube para uma reunião de apresentação do novo técnico, Alexandre Lima e do gerente de futebol, Alex Faustino.

O time disputa a Série A2 2023 do Campeonato Pernambuco, que terá início em agosto. A parceria com a equipe foi renovada. Participaram do encontro o prefeito Ângelo Ferreira, os secretários Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Paulo Henrique (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Neto Cajueiro (chefe de Gabinete) e o procurador jurídico, Ademilson Ferreira.

O técnico Alexandre conhece bem a segunda divisão, competição que conquistou com o Pesqueira em 2017. Ele subiu para Série A1/2023 com o Porto de Caruaru no ano passado. O treinador estava no Guarany de Sobral – CE, teve trabalhos no Ferroviário, Atlético-PB, Internacional-PB, Auto Esporte-PB e Serra Talhada e volta para o Decisão para implantar e tentar o acesso para a Série A1/2023.

Alex Faustino possui passagens pelo Central, foi campeão da Série A2/2022, recentemente no Treze/PB. Além disso, foi supervisor de registro e também esteve na direção executiva de futebol do clube paraibano. Alex já está trabalhando na montagem e, também, no planejamento do Campeonato Pernambucano da Série A2/2023.