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Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

Outras Notícias

Tabira sedia Seminário de Regularização Fundiária

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores. O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região. A ação integra a agenda do Núcleo de […]

Tabira recebeu, nesta quinta-feira (7), o Seminário “Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú”, realizado na Câmara de Vereadores.

O encontro reuniu autoridades, representantes do Poder Judiciário, gestores municipais, instituições de ensino e cartórios, com o objetivo de fortalecer a execução do Programa Moradia Legal PE na região.

A ação integra a agenda do Núcleo de Regularização e Demandas Fundiárias (Nuref) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que nesta semana visita comarcas do Sertão em parceria com prefeituras e cartórios.

O público-alvo inclui equipes de 18 municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo.

Participaram do evento o desembargador Mozart Valadares (TJPE), natural de Tabira, o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel Cardoso, além de representantes de universidades e instituições ligadas ao tema.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município está comprometido com o fortalecimento do programa. “A regularização fundiária garante dignidade e assegura direitos. Nossa gestão seguirá colaborando para ampliar esse trabalho na região”, declarou.

Criado em 2018, o Programa Moradia Legal PE já entregou mais de 41 mil títulos de propriedade em 184 municípios, abrangendo imóveis urbanos e rurais e contribuindo para a redução de ações judiciais de usucapião. Em 2023, recebeu Menção Honrosa na 1ª edição do Prêmio Solo Seguro, do Governo Federal.

Câmara de Serra Talhada deve livrar Carlos Evandro da forca política

Assim como fez com Luciano Duque há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada pode livrar mais um político das garras do TCE e consequências da rejeição de contas. Ela avalia hoje as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao exercício de 2012. O blog acompanhou o passo-a-passo das contas. Em julho […]

Assim como fez com Luciano Duque há poucos dias, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada pode livrar mais um político das garras do TCE e consequências da rejeição de contas. Ela avalia hoje as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao exercício de 2012.

O blog acompanhou o passo-a-passo das contas. Em julho de 2015, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de 2012 do ex-prefeito. A votação foi por unanimidade. A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. Naquela data, o blog noticiou que Carlos Evandro já havia tido as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, o que fez Carlos ficar inelegível.

Em dezembro do ano passado, o Pleno do TCE julgou Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada. Ou seja, manteve a rejeição.

Mas é justamente o afastamento das razões ligadas a recolhimento de contribuição previdenciária em que deverão se apegar os vereadores que, em sua maioria, sinalizam que vão votar contra o parecer do Tribunal. Assessores de Carlos dizem que a aprovação será determinante no desejo do ex-prefeito que colocar o nome na discussão sucessória em 2020. Na oposição, ele disputa espaço com Victor Oliveira, que foi candidato em 2016.

Wellington Maciel: “vou lutar para o TSE restabelecer o resultado das eleições”

Caro Nill Júnior e arcoverdenses, Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde. Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de […]

Caro Nill Júnior e arcoverdenses,

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada. Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

Wellington Maciel

Triunfo: PE 337 em situação de abandono em Jericó, denuncia suplente

O suplente de vereador de Triunfo, Djaci Marques, chama a atenção em contato com o blog para a péssima situação do asfalto na rodovia PE 337, próximo ao Distrito de Jericó. “Os buracos são enormes. Os motoristas são obrigados a trafegar na contra mão, devido às más condições da pista. Este fato tem causado transtornos […]

O suplente de vereador de Triunfo, Djaci Marques, chama a atenção em contato com o blog para a péssima situação do asfalto na rodovia PE 337, próximo ao Distrito de Jericó.

“Os buracos são enormes. Os motoristas são obrigados a trafegar na contra mão, devido às más condições da pista. Este fato tem causado transtornos aos motoristas, como também acidentes e danificado os veículos”.

Ele informou que por diversas vezes cobrou do Departamento de Estradas e Rodagens -DER e da Secretaria de Transportes melhorias no asfalto da rodovia. Ele ressalta que o Secretário de Transportes de PE, Sebastião Oliveira, é aliado do Prefeito de Triunfo João Batista, e deveria ter atentado para a questão.

Centro de Parto Normal de Serra Talhada bate recorde de nascimentos

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 […]

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 meninos.

A Casa de Parto conta com estrutura planejada para garantir acolhimento, conforto, privacidade e segurança às gestantes. Entre os diferenciais estão as suítes individuais, que permitem o trabalho de parto, o parto e o pós-parto no mesmo ambiente, além da possibilidade de a mulher escolher a forma como deseja parir, inclusive em banheiras com água morna, que auxiliam no alívio da dor e relaxamento da musculatura. Todo o processo assegura assistência integral, exames essenciais para o bebê e o respeito à individualidade da paciente e de sua família.

“A Casa de Parto é um grande avanço para a saúde de Serra Talhada, porque garante segurança, respeito e autonomia às nossas mulheres no momento do nascimento de seus filhos. É motivo de alegria ver tantas famílias vivendo esse momento de forma humanizada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O diretor do Centro de Parto, João Antônio, destacou os resultados positivos já alcançados. “Desde a inauguração, todos os nascimentos ocorreram com segurança e acompanhamento especializado, sempre com a presença da família. Nosso compromisso é oferecer assistência de qualidade, respeitando as escolhas da gestante e assegurando todos os cuidados necessários ao bebê desde os primeiros instantes de vida”, declarou.