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Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

Outras Notícias

Raquel brinca sobre tamanho do São João anunciado por Zeca. “Tô com medo do que vão pedir”

A Governadora Raquel Lyra brincou com o prefeito Zeca Cavalcanti sobre o anúncio da programação junina feita semana passada pelo gestor. “Eu tô preocupada com o São João que vocês estão inventando. Eu tô sem querer até recebê-los no Palácio por que tô com medo do que voces vão pedir. Portanto, vocês só vão me […]

A Governadora Raquel Lyra brincou com o prefeito Zeca Cavalcanti sobre o anúncio da programação junina feita semana passada pelo gestor.

“Eu tô preocupada com o São João que vocês estão inventando. Eu tô sem querer até recebê-los no Palácio por que tô com medo do que voces vão pedir. Portanto, vocês só vão me ver no São João.”

Diante do volume de atrações, a governadora brincou com a festa e disse que só receberia o gestor após a festa. Claro, o alinhamento político indica que o Estado vai apoiar o evento.

Iniciativa privada

Na coletiva de anúncio, o prefeito Zeca disse que a arrumação econômica passa por parcerias com a iniciativa privada, através de empresas que poderão expor marcas e explorar espaços do evento. O orçamento pode passar dos R$ 10 milhões.

O São João de Arcoverde 2025 tem o tema “O Melhor Show do Interior”. Um dos destaques da festa será o Polo Multicultural, que reunirá atrações que vão do autêntico forró pé de serra às manifestações culturais tradicionais, além de grandes nomes da música nacional.

Dentre os nomes, Priscila Sena, Desejo de Menina, Flávio José, Dorgival Dantas, Léo Foguete, Jonas Esticado, João Vaqueiro, Xandi Avião, Pablo, Zé Vaqueiro, Assisão, Maciel Melo e Jorge de Altinho. Ainda uma atração surpresa que, diz Zeca, será de nivel nacional.

Quase duas mil cidades não se sustentam, revela índice de gestão fiscal da Firjan

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 […]

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.

Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.

UPE monta posto de coleta para ajudar municípios atingidos por cheia

A Universidade de Pernambuco – UPE – se solidariza com os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes que acometeram o Estado de Pernambuco, em especial o município de Palmares, onde a instituição possui um campus universitário. Desta forma, a UPE criou uma comissão para discutir e decidir a mobilização da Universidade para prestar assistência às […]

A Universidade de Pernambuco – UPE – se solidariza com os moradores dos municípios atingidos pelas enchentes que acometeram o Estado de Pernambuco, em especial o município de Palmares, onde a instituição possui um campus universitário.

Desta forma, a UPE criou uma comissão para discutir e decidir a mobilização da Universidade para prestar assistência às vítimas atingidas e na reconstrução dos municípios castigados pelas fortes chuvas, em articulação com as ações do governo e das prefeituras.

Dentre as ações, a UPE está arrecadando alimentos não perecíveis prontos para consumo (biscoito, bolachas, pão, leite em caixa, achocolatado, sucos, etc.), agasalhos, lençóis, colchões, água potável e material de higiene pessoal e limpeza para as vítimas da Mata Sul atingidas pelas enchentes nesse fim de semana.

A partir desta segunda-feira (29/05), a Reitoria da UPE servirá como posto de coleta das doações, das 8h às 17h. A Reitoria fica na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro.

Prof. Pedro Falcão                Profa. Socorro Cavalcanti

                               Reitor da UPE                           Vice-reitora da UPE

Hospital Eduardo Campos chega a 97% de ocupação, diz boletim

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19 A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes […]

Hospam tem 90%. Serra Talhada se aproxima das 140 mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (17/05) que o município atingiu a marca dos 8.208 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 43 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 18 testes rápidos, 10 swabs e 15 exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 32 do sexo feminino, com idades entre 02 meses e 96 anos.

O município tem 223 casos em investigação, 42.821 casos descartados, 8.446 casos confirmados, 85 pacientes em isolamento domiciliar, 15 pacientes em internamento hospitalar, 100 casos ativos e 138 óbitos.

O 138° óbito se trata de paciente feminina, 96 anos, moradora do Alto da Conceição. Portadora de doença cardiovascular crônica e faleceu no dia 16/05/2021, no Hospital Santa Marta.

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (17/05) um total de 80 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com três pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 09 serra-talhadenses na UTI e um em leito clínico.

O HOSPAM está com 90% de ocupação, sendo nove pacientes internados na UTI. Destes pacientes, cinco são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José não há serra-talhadenses internados. Hoje são 15 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 14 na UTI.

Morre, vítima da Covid-19, ex-prefeito de São Caetano

Morte foi confirmada pelo seu filho, Josafá Almeida, prefeito eleito do município. Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, emitiu nota de pesar. Por André Luis O prefeito eleito de São Caetano, Josafá Almeida (PSL), confirmou, em postagem nas redes sociais, neste sábado (12), o falecimento de seu pai, Jeová Almeida Lima, aos 87 anos. Jeová, […]

Morte foi confirmada pelo seu filho, Josafá Almeida, prefeito eleito do município.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, emitiu nota de pesar.

Por André Luis

O prefeito eleito de São Caetano, Josafá Almeida (PSL), confirmou, em postagem nas redes sociais, neste sábado (12), o falecimento de seu pai, Jeová Almeida Lima, aos 87 anos.

Jeová, que foi prefeito de São Caetano, não resistiu as complicações causadas pela Covid-19 e faleceu neste sábado.

“É com tristeza que comunico o falecimento do meu pai, o ex-prefeito Jeová Almeida Lima, aos 87 anos, vítima de covid-19”, escreveu Josafá.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, através da sua diretoria, lamenta a morte de Jeová Almeida Lima, ex-prefeito de São Caetano e pai do prefeito eleito, Josafá Almeida Lima. Aos seus familiares e amigos a nossa solidariedade.