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Serra: Justiça manda suspender greve dos professores

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A decisão judicial aponta que houve inobservância das condicionantes legais para deflagração da greve, em especial quanto ao prazo de 48 horas para comunicação da paralisação, uma vez que o Sintest só enviou ofício à Prefeitura de Serra Talhada comunicando a paralisação no mesmo dia em que a greve foi iniciada.

Além disso, o ofício enviado pelo Sintest não faz qualquer referência ao envio do Estatuto do Sindicato e da Ata da Assembleia, comprovando a legitimidade do mesmo para representar os professores municipais e a decisão por maioria absoluta pela realização da paralisação sub judice. A assembleia da categoria ocorreu somente no dia 18/04, posteriormente à deflagração da paralisação, contrariando os termos do art. 4º da Lei de Greve.

Segundo a decisão, não consta qualquer informação a respeito da presença de profissionais nas escolas para garantir minimamente a continuidade da prestação do ensino público, serviço considerado essencial.

O TJPE ressalta também que a continuidade da greve ilegal, impondo a paralisação das aulas municipais após dois anos de aulas on-line, aumenta as desigualdades sociais, face a notória discrepância de aprendizado entre alunos da rede pública e da rede privada de ensino, excepcionalmente superada.

Confira a íntegra da decisão:

Plant_o_judicial_-_2__grau_-_decis_o_greve._Serra_Talhada..pdf

Outras Notícias

Nailson: “votei em Luciano e vesti a camisa, mas em 2024 tenho compromisso com Márcia Conrado”

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’. Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele […]

O vereador governista Nailson Gomes, mandou um recado na manhã desta terça-feira 22, aos que ele chamou de ‘gente que quer falar pelos outros’.

Durante sua fala na sessão ordinária da Câmara, Nailson revelou que alguém fez uma espécie de relação de vereadores que, se acontecesse oficialmente um racha entre Duque e Márcia Conrado, ele ficaria com Duque. Essa revelação fez com que Nailson usasse seu tempo de fala para dizer:

“Eu não viro as costas pra ninguém. Quero dizer que tenho posição. Votei em Luciano Duque e vesti a camisa, mas em 2024, tenho compromisso com a prefeita Márcia Conrado”.

Nailson ainda reiterou que estar com a prefeita em seu projeto de reeleição no ano que vem não significa que ele seja ingrato com o Deputado Luciano Duque, mas que ele não deseja “arrumar inimizade política com ninguém”. A fala do vereador pode ser entendida como uma resposta às recentes declarações do ex -vereador Antônio de Antenor, que afirmou a um site local que já havia “debandada de integrantes do governo Márcia Conrado para Luciano Duque”. As informações são do blog do Júnior Campos.

Prefeitura de Carnaíba expande capacitação em ABA para profissionais da área de saúde

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, […]

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, CAPS e NASF.

A formação, especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo (ABA), está sendo conduzida pelo Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), uma entidade com sede em São Paulo e reconhecida por sua expertise em ABA. O NIC tem um histórico de colaboração com a Rede Municipal de Ensino, onde irá realizar dias 8 e 9 a 4ª formação para professores, coordenadores e apoios pedagógicos.

O programa de capacitação teve início de forma on-line na segunda-feira, 29 de abril, e prosseguirá até a sexta-feira, 3 de maio. Além disso, estão programados módulos presenciais para os dias 6 e 7 de maio, proporcionando uma oportunidade de aprendizado intensivo e interativo para os profissionais envolvidos.

Em Itapetim, Grupo Escolar Padre João Leite ganha acessibilidade

A Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município a fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área. Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar […]

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A Prefeitura de Itapetim realiza uma série de melhorias nas instituições educacionais do município a fim de proporcionar espaços cada vez mais acolhedores e seguros para o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como melhores condições de trabalho aos profissionais da área.

Os mais novos beneficiários são os estudantes do Grupo Escolar Padre João Leite, no sítio Ambó. Depois de ter sido reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal, a instituição agora ganhou acessibilidade para que os alunos com deficiência e mobilidade reduzida tenham acesso ao conhecimento.

Investir para melhorar a qualidade do ensino oferecido aos itapetinenses é uma marca da administração do prefeito Arquimedes Machado, que em pouco mais de dois anos e meio reformou e ampliou mais de 15 escolas em todo o município e iniciou a construção de outras cinco unidades padrão FNDE.

Os esforços da Prefeitura Municipal têm mostrado excelentes resultados, como podem ser constatados no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para as séries iniciais, que em 2013 superou a meta projetada para 2019.

SJE: Eriberto Medeiros visita comitê de Dr. Romério e Antônio Andrade

Na manhã deste sábado (31), o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve em São José do Egito, onde visitou o comitê de campanha de Dr. Romério Guimarães, candidato a prefeito, e de Antônio Andrade, candidato a vice-prefeito. A visita contou ainda com a presença dos candidatos e candidatas da […]

Na manhã deste sábado (31), o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve em São José do Egito, onde visitou o comitê de campanha de Dr. Romério Guimarães, candidato a prefeito, e de Antônio Andrade, candidato a vice-prefeito.

A visita contou ainda com a presença dos candidatos e candidatas da chapa proporcional e algumas lideranças que também acompanharam a passagem do parlamentar pela cidade.

Durante o encontro, Eriberto reafirmou seu compromisso com o município e disse que vai trabalhar em parceria para levar mais ações para São José do Egito.

“Tenho enorme satisfação de estar aqui participando dessa caminhada para juntos fazermos a mudança que São José precisa. Dr. Romério, tem um histórico de grandes conquistas quando esteve na prefeitura e precisa de mais uma oportunidade para a cidade ter saúde e educação de qualidade e voltar aos trilhos do desenvolvimento e do progresso”, destacou.

Romério agradeceu o apoio do deputado e falou aos presentes sobre os projetos para o futuro da cidade: “Quando voltarmos à prefeitura, não vamos governar para uma só família, mas para todas as famílias de São José que anseiam por uma gestão que trabalhe para todos. Com a parceria do deputado Eriberto Medeiros, vamos voltar a trilhar os caminhos do desenvolvimento para a cidade crescer e avançar cada vez mais”.

Visita: Após o encontro no comitê, os progressistas seguiram para o distrito de Riacho do Meio, onde foram recepcionados pelo candidato a vice, Antônio Andrade. Lá, Eriberto conversou com eleitores e correligionários, gravou mensagens para a campanha e depois seguiu viagem para cumprir agenda em outras cidades.

Iguaracy promove circuito feminino de atividades físicas em Jabitacá

prerO Governo Municipal de Iguaracy, na liderança do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, realizam o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.  A secretária Juliany Rabelo e Eliana Torres, […]

prerO Governo Municipal de Iguaracy, na liderança do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes, realizam o primeiro Circuito Feminino de Atividades Físicas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 

A secretária Juliany Rabelo e Eliana Torres, da Diretoria da Mulher, estão à frente desta iniciativa que visa promover saúde e bem-estar para as mulheres da comunidade.

O evento contará com atividades físicas funcionais, serviços de saúde, música animada e um sorteio de prêmios incríveis! Será mais uma oportunidade para cuidar da saúde e se divertir ao mesmo tempo.

A programação acontecerá nesta quarta-feira (26), às 16 horas, no CAE em Jabitacá.